| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/09/2000 | 30 | 2000 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 30/2000 Altera a redação do art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 78 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, referente ao pagamento de precatórios judiciários. |
| 01/02/2019 | 30 | 2019 | Portaria:30/2019 EXONERAÇÃO |
| 05/02/2018 | 30 | 2018 | Portaria:30/2018 NOMEAÇÃO |
| 31/05/1984 | 30 | 1984 | Resolução:30/1984 DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 01/02/2019 | 30 | 2019 | Portaria:30/2019 EXONERAÇÃO |
| 05/02/2018 | 30 | 2018 | Portaria:30/2018 NOMEAÇÃO |
| 31/05/1984 | 30 | 1984 | Resolução:30/1984 DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20/04/1995 | 30 | 1995 | DECRETO LEGISLATIVO: 30/1995 ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ.
|
| 06/09/2007 | 30 | 2007 | LEI COMPLEMENTAR: 30/2007 REVOGA OS ARTS.23 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO , 24 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.52 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 08 DE JUNHO DE 2007, CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE INSPETOR E SUBINSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 08/04/2010 | 30 | 2010 | DECRETO LEGISLATIVO: 30/2010 Fica referendado por este Poder Legislativo o Convênio que entre si celebram de um lado o município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através das Secretarias Municipal de Esporte e Juventude - SEJU e a Sociedade Patrimonial Amigos do Guarani Esporte Clube. |
