DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA MANOEL CUNHA FREIRE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal nº 2.570/2000.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA FELIPE BRAGA QUEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de matérias recicláveis, e dá outras providências.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A POUSADA SOCIAL DOUTOR FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

nstitui no Município de Juazeiro do Norte o Sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência Auditiva, Visual, Motora e Mental e adota outras providências.

Institui no âmbito do Município de Juazeiro do Norte o Dia Municipal do Agente de Proteção da Infância e da Juventude, na forma que indica.

Institui a "Semana Municipal de Prevenção à Insuficiência Renal Crônica e atenção ao Paciente Renal Crônico", e dá outras providencias.

Dispõe sobre a cobrança de taxa de estacionamento pelos Shopping Centers, instalados no município de Juazeiro do Norte e adota outras providencias.

Concede reajuste linear de 4,31% (quatro vírgula trinta e um por cento), a todos os servidores efetivos da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte/CE, com seus efeitos retroativos para 2º de janeiro de 2020, e adota outras providências.