Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal nº 2.570/2000.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA BERNADETE DE ALENCAR SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MANOELA RIBEIRO SALVIANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação as artérias públicas Estelita Lira da Cunha, Antônia Leone Palácio, José Edilson Saraiva macêdo, Antonia Mota da Silva, e adota outras providências.

Dispõe sobre 0 Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Juazeiro do Norte, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Proteção ao Aleitamento Materno no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e dá outras providências.

Prorroga por dois anos o prazo de que trata o art. 2º da Lei Municipal nº 5.019 de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre doação de Próprio Municipal em favor da empresa RANIERO J. VIEIRA EIRELI - ME

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DE IMOBILIZAÇÃO DO SETOR DE TRAUMATOLOGIA DO HOSPITAL GERALDO MENEZES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DE RAIO X DO SETOR DE TRAUMATOLOGIA DO HOSPITAL GERALDO MENEZES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.