Cria denominação para Ponte Evandro Ayres de Moura que sobrepõe o Richo dos Macacos, localizada na Rua Domingos Sávio, no Bairro Timbaúbas, Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências.

Cria denominação para ponte Raimundo Correia Ferreira localizada na Rua do Limoeiro, no bairro Limoeiro, em Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências.

Cria denominação para ponte José da Cruz Neves localizada na Avenida Virgilio Távora, no Bairro Timbaúbas, em Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências.

Cria denominação para ponte Ângelo de Almeida localizada na Avenida Carlos Cruz, no Bairro Vila Fátima, em Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA EMPRESA RANIERO J. VIEIRA EIRELI PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA FÁBRICA DE ALUMÍNIO E COMPONENTES DE USO DOMÉSTICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO POR ÁREA PERTENCENTE À PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Oficializa nome de artérias públicas Maria de Fátima Oliveira, José Cipriano Neto, Joaquim Demontier Araújo de Morais, Pedro Neto de Sá, Valderi Vieira Torres, que indica e adota outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAMPO GRANDE FUTEBOL CLUBE PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre remissão de multas de Trânsito aplicadas pelo Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte DEMUTRAN, inscritas ou não na Dívida Ativa do Município, aplicadas até 31 de agosto de 2019.

Dispõe sobre denominação de artéria pública Antônio Pereira de Sousa que indica e adota outras providências.