Institui o Dia 1º de Setembro como o Dia da Profecia na Cidade de Juazeiro do Norte, como dia histórico que marca o dia (1° de setembro de 1918) em que ocorreu a profecia do Padre Cícero, exatamente na sala de jantar da sua residência, ao seu fiel compadre e amigo íntimo, o romeiro de Atalaia, Alagoas, Aureliano Pereira da Silva, onde o Padre anuncia: Você foi determinado por Deus para ser pai de 36 filhos", profecia que se concretizou no ano de 1956, com o nascimento de Francisco Gondim Pereira, último filho do seu quinto casamento com Beanora Gondim Pereira".

Dispõe sobre atendimento prioritário aos Advogados e Defensores Públicos, no exercício da sua profissão, nos órgãos da administração pública municipal e adota outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de doação com cláusula resolutiva de Próprio Municipal em favor da Associação Beneficente Madre Maria Villac - ABEMAVI para construção e implantação da sede da instituição e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de artéria pública José Hamilton Monteiro que indica e adota outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Agricultores Rurais dos Sitios Cachoeirinha Sussuarana, e adota outras providências.

Dá nova denominação à rua mencionada na Lei Municipal n° 1.624/1991 para Avenida Pedro Henrique de Souza e adota outras providências.

Estabelece, no âmbito da cidade de Juazeiro do Norte/CE, multa administrativa para aqueles que praticam maus tratos ou abandono contra animais e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de artéria pública Francisca Odete Oliveira Monteiro que indica e adota outras providências

Dispõe sobre denominação de artéria pública João Rafael de Alencar Santana que indica e adota outras providências

Fica criado no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Saúde SESAU, o tratamento pelo método Padovan e adota outras providências