AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL DENOMINADA COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3471 DE 25 DE JUNHO DE 2009 JACINTA TAVARES LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar SISAN no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE, definindo OS parâmetros para elaboração implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4223, de 27 de junho de 2013 que dispõe sobre o processo de escolha para provimento dos cargos em comissão do Núcleo Gestor das Escolas Públicas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental e dá outras providências.

Concede reajuste linear de 06% (seis por cento), a todos os servidores efetivos e efetivados da câmara Municipal de Juazeiro do Norte - CE, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2018, e adota outras providencias.

Dispõe sobre a regulamentação do animal comunitário, estabelece normas para seu atendimento no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Redefine o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas COMPOD no Município de Juazeiro do Norte, para criar o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas FUMPOD, bem como instituir o Programa Municipal de Políticas sobre Drogas PROMPD revogando a Lei nº 4.270, de 05 de dezembro de 2013 e suas alterações e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação artérias públicas José Cícero de Menezes, Raimunda Pereira de Figueiredo e Cícero Roberto de Figueiredo localizadas no Bairro Aeroporto, no Loteamento Urbano Vale das Timbaúbas na forma que indica e adota outras providências.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.