Denominam artérias públicas e adota outras providencias. Fica denominada de RUA ROMÁRIO FERNANDES DOS SANTOS, a Rua Projetada 01 do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores. Fica denominada de RUA RAIMUNDO PINHEIRO NETO, a Rua Projetada 02 do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores. Fica denominada de RUA DORALICE BARBOSA DE SANTANA (Dona Doris), a Rua Projetada 03 do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores. Fica denominada de RUA MARIA PITI, a Rua Projetada 04 do Conjunto Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores. Fica denominada de RUA JOSÉ HENRIQUE FILHO, a Rua Projetada 05 do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores. Fica denominada de RUA MARIA EDILENE PINTO ESTEVES, a Rua Projetada 06 do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores.Fica denominada de RUA VEREADOR FRANCISCO GUALBERTO BRANDÃO, a Rua Projetada 07 do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores. Fica denominada de RUA EMPRESÁRIO ANTONIO WENER FERNANDES DA SILVA, a Rua Projetada 08 do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores. Fica denominada de RUA HERMES PEREIRA BARBOZA, a Rua Projetada 09 do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores.Fica denominada de RUA ARTISTA JOSÉ WILKER DE ALMEIDA, a Rua Projetada 10 do Canjunto Residencial Nossa Senhora das Dores. Fica denominada de RUA PROFESSORA E ARTISTA MARIA ASSUNÇÃO GONÇALVES (DONA ASSUNÇÃO), a Rua Projetada 11 do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores. Fica denominada de RUA PROFESSOR LUIS HUMBERMAR DO NASCIMENTO, a Rua Projetada 12 do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores

Denominam artérias públicas e adota outras providências. Fica denominada de RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES a Rua Projetada 13 do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores . Fica denominada de RUA GOVERNADOR MIGUEL ARRAIS a Rua Projetada 14 do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores.

Emenda Modificativa à Lel nº 4231, de 05 de julho de 2013 José Alves Ribeiro e adota outras providências.

DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBSF DRA. MARIA SELMA LINS TAVARES BEZERRA - (DRA. SELMA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA EDUARDO GRANGEIRO FERNANDES (DUDU) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA INCENTIVO DE DESEMPENHO (ID - PMAQ) DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ).

DENOMINA DE RUA PEDRO JOAQUIM LANDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ABNAGO GOMES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JAQUELINE DE MACEDO MACHADO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de RUA LUIZ ALBERTO VAN DEN BRULE MATOS, a artéria pública que indica e adota outras providências.