DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES PARA FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PEDRO ALEXANDRE DAMASCENO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO TIMBAÚBAS - CDCT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL BEATO ROQUE PINTO DE MIRANDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de utilidade pública o Instituto Novo Sol INSOL, de Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DE SANTA LUZIA DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação a Lei nº 3207, de 29 de outubro de 2007 Maria Divina Lobo e adota outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DOS MORADORES DO SÍTIO JUREMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 3397/2008, que ratifica 0 Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos Unidade Crato COMARES-UC, em conformidade com a Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar nº 6017, de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1380, de 03 de junho de 1988, para permitir 0 prolongamento da Rua Moacir Gondim Lóssio e adota outras providências.