| 09/11/2010 | 3758 | 2010 | LEI: 3758/2010
Denomina Avenida Pedro Albino Pereira, a artéria pública que indica e adota outras providências.
| Detalhes |
| 13/10/2010 | 3757 | 2010 | LEI: 3757/2010
Autoriza o Executivo municipal a firmar doação com cláusula resolutiva, de Próprio pertencente ao patrimônio municipal em favor da empresa SASSA FABRICAÇÃO DE FITAS E ACESSÓRIOS PARA CALÇADOS LTDA.
| Detalhes |
| 13/10/2010 | 3756 | 2010 | LEI: 3756/2010
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Fundo de Arrendamento Residencial FAR -, representado pela Caixa Econômica Federal- CEF e dá outras providências.
| Detalhes |
| 13/10/2010 | 3755 | 2010 | LEI: 3755/2010
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar instrumento de doação com cláusula resolutiva, de Próprio da Municipalidade em favor da ASSOCIAÇÃO DO ENGENHO DO LIXO DE JUAZEIRO DO NORTE e adota outras providências
| Detalhes |
| 07/10/2010 | 3754 | 2010 | LEI: 3754/2010
Denomina Avenida Joaquim Ferreira de Melo, a artéria pública que indica e adota outras providências
| Detalhes |
| 05/10/2010 | 3753 | 2010 | LEI: 3753/2010
Oficializa nomes das artérias públicas Alameda Vaticano, Itália, Portugal, França, Espanha, Alemanha, Inglaterra, e rua Vicente Celestino que indica e adota outras providências.
| Detalhes |
| 05/10/2010 | 3752 | 2010 | LEI: 3752/2010
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar doação, com cláusula resolutiva, de Próprio da municipalidade em favor da UNIÃO FEDERAL e adota outras providências.
| Detalhes |
| 05/10/2010 | 3751 | 2010 | LEI: 3751/2010
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de doação com cláusula resolutiva, de Próprio da Municipalidade em prol da ASSSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS, adotando outras providências.
| Detalhes |
| 05/10/2010 | 3750 | 2010 | LEI: 3750/2010
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providencias.
| Detalhes |
| 30/09/2010 | 3749 | 2010 | LEI: 3749/2010
CRIA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL EM VISTA E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |