Denomina Avenida Pedro Albino Pereira, a artéria pública que indica e adota outras providências.

Autoriza o Executivo municipal a firmar doação com cláusula resolutiva, de Próprio pertencente ao patrimônio municipal em favor da empresa SASSA FABRICAÇÃO DE FITAS E ACESSÓRIOS PARA CALÇADOS LTDA.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Fundo de Arrendamento Residencial FAR -, representado pela Caixa Econômica Federal- CEF e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar instrumento de doação com cláusula resolutiva, de Próprio da Municipalidade em favor da ASSOCIAÇÃO DO ENGENHO DO LIXO DE JUAZEIRO DO NORTE e adota outras providências

Denomina Avenida Joaquim Ferreira de Melo, a artéria pública que indica e adota outras providências

Oficializa nomes das artérias públicas Alameda Vaticano, Itália, Portugal, França, Espanha, Alemanha, Inglaterra, e rua Vicente Celestino que indica e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar doação, com cláusula resolutiva, de Próprio da municipalidade em favor da UNIÃO FEDERAL e adota outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de doação com cláusula resolutiva, de Próprio da Municipalidade em prol da ASSSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS, adotando outras providências.

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providencias.

CRIA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL EM VISTA E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.