Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
12/02/1999 2352 1999 LEI: 2352/1999

DENOMINA DE RUA CECÍLIA BABOSA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/02/1999 2351 1999 LEI: 2351/1999

DENOMINA DE RUA MARIA VILANIR DE LAVOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/02/1999 2350 1999 LEI: 2350/1999

DENOMINA DE RUA VICENTE DE OLIVEIRA BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/02/1999 2349 1999 LEI: 2349/1999

DENOMINA DE RUA PEDRO PEREIRA NUNES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/02/1999 2348 1999 LEI: 2348/1999

DENOMINA DE RUA FRANCISCO FIRMINO DE LAVOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/02/1999 2347 1999 LEI: 2347/1999

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE POR IMÓVEL PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/02/1999 2346 1999 LEI: 2346/1999
"CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/12/1998 2345 1998 LEI: 2345/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, SEUS INCISOS E ALÍNEAS, ART. 9º SUAS ALÍNEAS E PARÁGRAFOS E ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.293, DE 25.06.98 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/12/1998 2344 1998 LEI: 2344/1998

DENOMINA DE TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ DE BORBAS VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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28/12/1998 2343 1998 LEI: 2343/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.268, DE 15 DE ABRIL DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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