Fixa subsídios dos Vereadores do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para o quadriênio 2025/2028 e adota outras providências.

Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n. 4176/2013, que reconhece de utilidade pública a Associação Maria Mãe da Vida – Centro de Convivência Marcello Candia e adota outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Mor Inácio de Antioquia em Juazeiro do Norte-CE, e adota outras providências.

Dispõe sobre reconhecer como de utilidade pública o Instituto Vida e adota outras providências.

Oficializa nomes das ruas projetadas 01 Eduardo Pereira Reis 02 Maria Ferreira da Costa 03 Maria Lourdes dos Santos Souza localizadas no bairro Carité, da cidade de Juazeiro do Norte, na forma que indica e adota outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão do uso do espaço de prédios públicos da rede municipal de ensino, ação social e cultura para eventos / atividades de quadrilhas juninas e de grupos culturais ou desportivos.

Dispõe sobre a autorização de disponibilização de alimento e/ou água para os animais que estão na rua, pelos cidadãos, pessoas jurídicas e pelo Poder Executivo em espaços públicos, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre divulgação de demanda atendida e lista de espera por vagas em creche do município.

Declara o Dia Municipal de Zumbi dos Palmares e institui Dia Municipal da Consciência Negra, e dá outras providências.