Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
28/09/1995 2027 1995 LEI: 2027/1995

DENOMINA DE RUA JOÃO ALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
13/09/1995 2026 1995 LEI: 2026/1995

DENOMINA DE RUA DOMINGOS SÁVIO MACÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
13/09/1995 2025 1995 LEI: 2025/1995

DENOMINA DE RUA DANILO SÁ BENEVIDES MAGALHÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
13/09/1995 2024 1995 LEI: 2024/1995

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO SÁTIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
13/09/1995 2023 1995 LEI: 2023/1995

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA DA FRATERNIDADE IRMÃ SCHEILLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
30/08/1995 2022 1995 LEI: 2022/1995

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
30/08/1995 2021 1995 LEI: 2021/1995

DENOMINA DE RUA JOSÉ AMORIM DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
23/08/1995 2020 1995 LEI: 2020/1995

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS RADIALISTAS DO CARIRI - ARCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
23/08/1995 2019 1995 LEI: 2019/1995

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA JAVÉ-YIRÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
23/08/1995 2018 1995 LEI: 2018/1995
DENOMINA DE CONJUTO HABITACIONAL JOSÉ SEVERO DOS SANTOS, O CONJUNTO HABITACIONAL DO PROURB MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support