Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
03/08/1994 1929 1994 LEI: 1929/1994

FUNDO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE.

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04/07/1994 1928 1994 LEI: 1928/1994

DENOMINA DE RUA VALDERI FURTADO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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06/07/1994 1927 1994 LEI: 1927/1994
MODIFICA O INCISO Nº I DO ART. 3º DA LEI Nº 1.874, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/07/1994 1926 1994 LEI: 1926/1994

DENOMINA DE RUA MARIA DIVINA CARDOSO LÔBO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/07/1994 1925 1994 LEI: 1925/1994

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.701 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.992 Joaquim Targino da Costa E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/07/1994 1924 1994 LEI: 1924/1994
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO AMIGUINHOS DA MÔNICA, SOCIEDADE CIVIL LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/07/1994 1923 1994 LEI: 1923/1994

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.819 DE 05 MARÇO DE 1993 Rua Maria Tavares de Jesus E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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28/06/1994 1921 1994 LEI: 1921/1994

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24/06/1994 1920 1994 LEI: 1920/1994

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO VICENTE DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24/06/1994 1919 1994 LEI: 1919/1994

DENOMINA DE RUA SARGENTO JOSÉ JUVÊNCIO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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