| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/05/1990 | 1542 | 1990 | LEI: 1542/1990 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO ROMEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/05/1990 | 1541 | 1990 | LEI: 1541/1990 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE - AUJUN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/05/1990 | 1540 | 1990 | LEI: 1540/1990 DENOMINA DE RUA HERMÍNIO SILVA THÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/05/1990 | 1539 | 1990 | LEI: 1539/1990 DENOMINA DE RUA VALDEMAR BARROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/05/1990 | 1538 | 1990 | LEI: 1538/1990 DENOMINA DE RUA FRANCISCO CHAGAS CALLOU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/05/1990 | 1537 | 1990 | LEI: 1537/1990 DENOMINA DE RUA CÍCERO ROGÉRIO FERREIRA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/05/1990 | 1536 | 1990 | LEI: 1536/1990 DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALMÉIDA MAGALHÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/05/1990 | 1535 | 1990 | LEI: 1535/1990 ESTIGUE-SE PASSE ESTUDANTIL NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/04/1990 | 1531 | 1990 | LEI: 1531/1990 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/04/1990 | 1530 | 1990 | LEI: 1530/1990 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
