INSTITUI O DIA 29 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 E DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Material do Povo Juazeirense o Arco dos Salesianos e adota outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da integração e alimentação do CONECT SUS, tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos e ambulatoriais nas Unidades da Rede Pública de Saúde e adota outras providencias.

Dispõe sobre o projeto LER PARA VALER que instiga a leitura de pelo menos 2 (dois) livros por ano em todas as escolas públicas municipais de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE MOTOTÁXI" NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a isenção do Pagamento de Tarifa Transportes nos Públicos Municipais, para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM, nos dias de realização da prova, no âmbito no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

DENOMINA DE RUA PROFESSORA JOSEANE SOARES LUCENA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES PELO PÚBLICO FEMININO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Programa Coleta Seletiva nas Escolas, na Rede Pública Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências.

Determina afixação de informativo nas escolas das redes pública e privada de educação do Município de Juazeiro do Norte-CE, comunicando acerca da garantia de matrícula de pessoas com Transtorno de Espectro Autista ou qualquer tipo de deficiência e adota outras providências.