Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
31/05/2012 621 2012 RESOLUÇÃO: 621/2012

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Frei Raimundo Barbosa Filho E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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14/11/1977 620 1977 LEI: 620/1977

DENOMINA DE RUA DR. LUCIANO TORRES DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31/05/2012 620 2012 RESOLUÇÃO: 620/2012

CONCEDE I TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Senhor Francisco Deuzinho de Oliveira Filho E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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27/10/1977 619 1977 LEI: 619/1977

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE VAQUEJADA REGIONAL DO NORDESTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/05/2012 619 2012 RESOLUÇÃO: 619/2012

MODIFICA O ARTIGO 19 DA RESOLUÇÃO Nº 297/2001 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/10/1977 618 1977 LEI: 618/1977

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A DAR NOVA DENOMINAÇÃO À FACULDADE DE ENGENHARIA DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/05/2012 618 2012 RESOLUÇÃO: 618/2012

Concede Título Honorifico de Cidadão Juazeirense ao Tenente Coronel Hervano Macêdo Júnior e adota outras providências.

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15/05/2012 617 2012 RESOLUÇÃO: 617/2012

CONCEDE O TÍTULO HONORICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE José Wilson de Melo E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/10/1977 617 1977 LEI: 617/1977

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O MOVIMENTO COMUNITÁRIO PE. MÁRIO MIELE.

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18/10/1977 616 1977 LEI: 616/1977

CONCEDE ISENÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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