Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
06/03/2009 484 2009 RESOLUÇÃO: 484/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Ilustre Empresário Luiz Carlos Costa E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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06/03/2009 483 2009 RESOLUÇÃO: 483/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Ilustre Empresário Francisco Macedo da Cruz E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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07/12/1973 483 1973 LEI: 483/1973

DENOMINA VIAS PÚBLICAS DE ÁREA LOTEADA E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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06/03/2009 482 2009 RESOLUÇÃO: 482/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Reverendíssimo Padre José César Rodrigues Teixeira E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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07/12/1973 482 1973 LEI: 482/1973

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE DE MELHORIA NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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06/03/2009 481 2009 RESOLUÇÃO: 481/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Ilustre Alcindo Sotero Júnior E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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07/12/1973 481 1973 LEI: 481/1973

DAR DENOMINAÇÃO DE DR.IVAN BEZERRA AO GRUPO ESCOLAR DA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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06/03/2009 480 2009 RESOLUÇÃO: 480/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Ilustre Técnico Judiciário Marcos Youji Minami E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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28/11/1973 480 1973 LEI: 480/1973

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL O ORÇAMENTO FINANCEIRO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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06/11/1973 479 1973 LEI: 479/1973

MODIFICA E REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 391, DE 06 DE JULHO DE 1970 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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