| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 06/03/2009 | 479 | 2009 | RESOLUÇÃO: 479/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Ilustre Radialista, Pastor Francisco Fabiano Claudiano de Oliveira E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/11/1973 | 478 | 1973 | LEI: 478/1973 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA DR. NEI" A UMA ARTERIA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 06/03/1999 | 478 | 2009 | RESOLUÇÃO: 478/2009 REVOGA O ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/03/2009 | 477 | 2009 | RESOLUÇÃO: 477/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Ilustre Sr. Maximiliano Lúcio Furtado de Aragão Ximenes E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/10/1973 | 477 | 1973 | LEI: 477/1973 DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR RAIMUNDO MACHADO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/10/1973 | 476 | 1973 | LEI: 476/1973 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23/01/2009 | 476 | 2009 | RESOLUÇÃO: 476/2009 AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A PROMOVER SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/01/2009 | 475 | 2009 | RESOLUÇÃO: 475/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DA VDP - VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26/10/1973 | 475 | 1973 | LEI: 475/1973 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PEDRO PINHEIRO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/12/2008 | 474 | 2008 | RESOLUÇÃO: 474/2008 ALTERA O ARTIGO 68 E SUPRIME O ARTIGO 70 DA RESOLUÇÃO Nº 267 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 (REGIMENTO INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
