Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
13/05/1971 405 1971 LEI: 405/1971

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GUARANY ESPORTE CLUB.

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24/10/2006 405 2006 RESOLUÇÃO: 405/2006

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24/10/2006 404 2006 Resolução:404/2006
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/10/2006 404 2006 RESOLUÇÃO: 404/2006

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/05/1971 404 1971 LEI: 404/1971

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/10/2006 403 2006 RESOLUÇÃO: 403/2006

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/05/1971 403 1971 LEI: 403/1971

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONJUNTO TEATRO ARTÍSTICO JUAZEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/10/2006 402 2006 RESOLUÇÃO: 402/2006

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/05/1971 402 1971 LEI: 402/1971

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS SOCIAIS DO CARIRI EM JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/09/2006 401 2006 RESOLUÇÃO: 401/2006

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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