| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 03/08/1970 | 394 | 1970 | LEI: 394/1970 Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte a fazer doação ao Título Nacional de Previdência Social \"INPS\" de uma quadra de terra localizada na praça São Luiz, nesta cidade e estabelece outras providências
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| 03/08/1970 | 393 | 1970 | LEI: 393/1970 Aprova doação de uma área de terra feita ao domínio da União. |
| 27/06/2006 | 393 | 2006 | RESOLUÇÃO: 393/2006 CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JUAZEIRO, COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/06/2006 | 392 | 2006 | RESOLUÇÃO: 392/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/08/1970 | 392 | 1970 | LEI: 392/1970 Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte a abrir ao Orçamento vigente o crédito especial de Cr$ 6.000,00 para o fim que indica.
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| 06/07/1970 | 391 | 1970 | LEI: 391/1970 Modifica e revoga disposições da Lei n° 382 de 21 de Novembro de 1969 e dá outras providências. |
| 27/06/2006 | 391 | 2006 | RESOLUÇÃO: 391/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/06/2006 | 390 | 2006 | RESOLUÇÃO: 390/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/06/2006 | 389 | 2006 | RESOLUÇÃO: 389/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/05/2006 | 388 | 2006 | RESOLUÇÃO: 388/2006 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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