REVOGA O ART. 1º DA LEI Nº 2548 DE 28 DE JUNHO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Circuito Vale do Cariri de Cicloturismo de incentivo ao uso de bicicletas e turismo no município de Juazeiro do Norte CE e dá outras providências."

Altera a Lei Complementar Municipal n° 23/2007, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências.

Altera o caput do Art. 2º, os incisos VI e VII do Art. 3º, o caput do Art. 5º, bem como revoga o inciso IV do Art. 3º, todos da Lei nº 4.223, de 27 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 4.814, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre o processo de escolha para provimento dos cargos em comissão do Núcleo Gestor das Escolas Públicas Municipais de Educação Infantil e Ensino fundamental e dá outras providências.

INSTITUI O DIA 29 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 E DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Material do Povo Juazeirense o Arco dos Salesianos e adota outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da integração e alimentação do CONECT SUS, tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos e ambulatoriais nas Unidades da Rede Pública de Saúde e adota outras providencias.

Dispõe sobre o projeto LER PARA VALER que instiga a leitura de pelo menos 2 (dois) livros por ano em todas as escolas públicas municipais de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE MOTOTÁXI" NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a isenção do Pagamento de Tarifa Transportes nos Públicos Municipais, para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM, nos dias de realização da prova, no âmbito no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.