RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EMPREENDEDORES SOCIAIS DO ICASA - IESI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação a Lei nº 4.816, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre denominação de artéria pública Jacinta Tavares Lopes na forma que indica e adota outras providências.

Dá nova redação a Lei nº 2.912, de 23 de agosto de 2005, que dispõe sobre denominação de artéria pública Alaíde Gomes da Silva na forma que indica e adota outras providências.

Da nova redação a Lei nº 3.606, de 10 de dezembro de 2009, que dispõe sobre denominação de artéria Josias Inojosa de Oliveira pública na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro de Referência LGBT CRLGBT, no Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.

Institui o mês “Agosto Lilás” no Município de Juazeiro do Norte, dedicado à realização de ações em combate à violência contra mulher.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ANDRELINO DE ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, nas autarquias, fundações empresas públicas e sociedades de economia mista municipais, bem como nos serviços sociais autônomos instituídos pelo município, concessionárias de serviços públicos municipais e adota outras providências.

DENOMINA DE RUA PEDRO CELESTINO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de artéria pública que indica e adota outras providências.