DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS DO BAIRRO LEANDRO BEZERRA: RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES; RUA GOVERNADOR MIGUEL ARRAES; AVENIDA CRESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NOVA LAJE PRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA SAMUEL CORREIA DE LIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA VEREADOR JOSÉ BEZERRA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA RAIMUNDO PINTO CALLOU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ MATIAS DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação as artérias públicas Rodrigo Emmanuel Parente de Siqueira, Maria Eliete Soares Callou, Maria Alaíde Parente, Joaquim Henrique Parente, Antônio Aílton Callou, Henrique Mendo Parente, Vicente de Sousa Lima, Antônio Simeão do Nascimento, Gustavo Xavier de Oliveira, Raimundo Pereira de Alencar, Naum Parente, Inês Alves de Sousa, do Bairro Prefeito Mauro Sampaio, desta cidade e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.068, de 14 de maio de 2020, a qual passará a ter seguinte ementa: Fica criado o CREAS Centro de Referência de Assistência Social LGBTQIA, no Município de Juazeiro do Norte, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho - SEDEST e adota outras providências.

Institui o III Programa Concilia Juazeiro referente a créditos em fase de execução fiscal, no Município de Juazeiro do Norte/CE, bem como institui REFIS Programa de Recuperação de Crédito Tributários ou Não Tributários e de Incentivo à Adimplência Fiscal no Município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências.