| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 12/09/2018 | 4893 | 2018 | LEI: 4893/2018 Institui o "DIA MUNICIPAL DO MAÇOM" e adota outras providências. |
| 12/09/2018 | 4892 | 2018 | LEI: 4892/2018 Dispõe sobre o novo Estatuto de Organização e de Funcionamento dos Conselhos Tutelares e o novo Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares de Juazeiro do Norte - Ce., e revoga a Lei Municipal nº 4.460 de 05 de maio de 2015. |
| 12/09/2018 | 4891 | 2018 | LEI: 4891/2018 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/09/2018 | 4890 | 2018 | LEI: 4890/2018 INSTITUI O DIA DA ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/09/2018 | 4889 | 2018 | LEI: 4889/2018 Cria 0 Programa Censo de Animais Abandonados para identificação, mapeamento e cadastro dos animais abandonados, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte. |
| 02/08/2018 | 4888 | 2018 | LEI: 4888/2018 Dispõe sobre a proibição de uso de coleira de choque em animais, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências. |
| 02/08/2018 | 4887 | 2018 | LEI: 4887/2018 DENOMINA DE TRAVESSA PASÁRGADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 02/08/2018 | 4886 | 2018 | LEI: 4886/2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA DE JUAZEIRO DO NORTE O DIA DO ESPÍRITA. |
| 20/07/2018 | 4885 | 2018 | LEI: 4885/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/07/2018 | 4884 | 2018 | LEI: 4884/2018 Fica prolongada o leito da Rua Terezinha Pereira de Sousa, localizada entre as quadras "11 e 12" do Loteamento Mirante do Cariri, sentido Norte/Sul, bairro Jardim Gonzaga, nesta cidade. |
