| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 28/08/2019 | 5000 | 2019 | LEI: 5000/2019 Cria denominação para antiga estação ferroviária, Centro Cultural Daniel Walker Almeida Marques localizado na Praça Leandro Bezerra de Menezes, sito a Avenida Carlos Cruz, S/N, Juazeiro do Norte/CE, e adota outras providências. |
| 28/08/2019 | 4999 | 2019 | LEI: 4999/2019 Autoriza Executivo Municipal a firmar instrumento de Permuta de Próprio municipal por imóvel particular, conforme Decreto Municipal n° 262/2016. |
| 28/08/2019 | 4998 | 2019 | LEI: 4998/2019 Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal nº 2.570/2000. |
| 06/08/2019 | 4997 | 2019 | LEI: 4997/2019 Reconhece de Utilidade Pública a Missão Evangélica Ide e Pregai – MEIP e adota outras providências. |
| 06/08/2019 | 4996 | 2019 | LEI: 4996/2019 Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal nº 2.570/2000. |
| 09/07/2019 | 4995 | 2019 | LEI: 4995/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de conserto dos buracos e valas abertas das vias e dá outras providências outras providências. |
| 09/07/2019 | 4994 | 2019 | LEI: 4994/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias por meio de Termos de Fomento com Organizações da Sociedade Civil – OSCs para a execução de projetos nas diversas modalidades esportivas nos termos em que autoriza a Lei Municipal n° 4.885, de 20 de julho de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019) e a Lei Municipal n° 4.915, de 17 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providencias.
|
| 09/07/2019 | 4993 | 2019 | LEI: 4993/2019 Cria a Pousada Social para a população em situação de rua do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências. |
| 09/07/2019 | 4992 | 2019 | LEI: 4992/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento de permuta de Próprio municipal por imóvel particular, condicionada à edificação da Capela de Nossa Senhora Perpétuo do Socorro e à construção de Praça no entorno.
|
| 03/07/2019 | 4991 | 2019 | LEI: 4991/2019 Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura de Juazeiro do Norte do Dia do Portador de Fibromialgia. |
