DENOMINA DE JOÃO VICENTE DA SILVA - JONATHAN KISS O CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT-CRLGBT DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficam prolongadas as ruas que indica e suas respectivas especificações denominadas por meio da Lei Municipal nº 4.740, de 27 de julho de 2017, e denomina Rua Fotografo Pacífico Alves Freitas a artéria que indica e adota outras providências.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 12 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestarem serviços ao Município de Juazeiro do Norte, através de toda e qualquer concessão ou locação de veículos de todos o modelos, bem como as empressas que exploram o transporte coletivo urbano de passageiros indicarem em locais visíveis na parte exterior do veículo o ano de fabricação.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AEASA - ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA SE ATLETISMO SOLDADINHO DO ARARIPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Oficializa o nome da "Casa de Acolhimento Institucional Santa Dulce dos Pobres".

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A OSCIP - VERDES ÁGUAS PURAS - VAP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.