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Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
13/03/2025 014 Projeto de Resolução: 0014/2025

Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO ÉRICO CARVALHO SILVEIRA - Desembargador Eleitoral Titular do TRE_CE, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.

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13/03/2025 015 Projeto de Resolução: 0015/2025

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor Eudoro Walter de Santana pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

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13/03/2025 016 Projeto de Resolução: 0016/2025

Concede COMENDA CIDADE JUAZEIRO MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A Excelentíssima Senhora Onélia Maria Moreira Leite de Santana (Conselheira do TCE), pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

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13/03/2025 017 Projeto de Resolução: 0017/2025

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Administrador José Alberto Ferreira Uchoa Júnior e adota outras providências.

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13/03/2025 034 Projeto de Lei – Legislativo: 0034/2025

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Juazeiro do Norte o dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate as endemias.

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13/03/2025 035 Projeto de Lei – Legislativo: 0035/2025

Dispõe sobre a dispensa do expediente de aulas e escolas em celebração ao Dia dos Professores, em 15 de outubro.

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11/03/2025 009 Projeto de Resolução: 0009/2025

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor Glaidston Gonçalves de Lucena pelos
relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

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11/03/2025 010 Projeto de Resolução: 0010/2025

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Professora Nágila Kellen de Carvalho Monte Bringel e adota outras providências.

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11/03/2025 009 Projeto de indicação: 0009/2025

Dispõe sobre a criação de um programa municipal de contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Juazeiro do Norte.

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11/03/2025 032 Projeto de Lei – Legislativo: 0032/2025

Reconhece de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARQUE ECOLÓGICO e adota outras providências.

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