Matérias

Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para profissionais de Educação Física regularmente registrados no Conselho Regional da categoria em eventos esportivos e culturais realizados no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para profissionais de Educação Física regularmente registrados no Conselho Regional da categoria em eventos esportivos e culturais realizados no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Juazeiro do Norte – CE, o Programa “Parlamento Jovem”, com o objetivo de promover a educação legislativa, o protagonismo de jovens e adolescentes ao exercício da cidadania entre os estudantes do ensino fundamental e médio, e da outras providências.

Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação de Escolinhas de Futebol, Futsal e Basquete no âmbito do Município de, e dá outras providências.

VETO AO ITEM/INCISO 03 DO ART. 8° DO PROJETO DE LEI QUE TIPIFICA, IN VERBIS "DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO NA MODALIDADE AUTODECLARATÓRIO (ALVARÁ EXPRESSO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Bilíngue de Surdos no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação da carteirinha de taxista, atualmente física, em formato digital, no âmbito do
Município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% no valor da taxa de inscrição em corridas de rua promovidas ou apoiadas pelo Poder Público Municipal aos doadores regulares de sangue e dá outras providências.