Matérias

Fica denominada a sala do setor de atendimento preferencial aos acometidos pela fibromialgia da secretaria de saúde de Juazeiro do Norte, situada na rua José Marrocos, s/n, no município de Juazeiro do Norte – CE como SALA MARIA VALDENY DOURADO LANDIM e adota outras providências.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBSÍDIO AO SETOR/SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO REGULAR DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, OBJETIVANDO EVITAR A TOTAL PARALISAÇÃO DO SERVIÇO E EVITAR AUMENTO DA TARIFA TÉCNICA COBRADA AOS USUÁRIOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Solicito a realização de reunião no Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte no dia 26/02/2025 às 17h com a participação de todos os edis para que a equipe técnica deste poder apresente o projeto de lei que "Dispõe sobre a nova estrutura funcional da Administração Pública do Município de Juazeiro do Norte, cria órgãos e cargos, estabelece os respectivos níveis ocupacionais, remuneração, hierarquia e adota outras providências".

Denomina artérias públicas no bairro Pedrinhas na forma que indica e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense à ilustríssima Senhora Ana Vanécia de Oliveira Lucena pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Autoriza o Conselho Escolar a criar a Comissão de Educação Ambiental, responsável por fomentar iniciativas
sustentáveis na educação municipal de ensino, visando implementar ações educativas relacionadas à coleta bem como providenciar a destinação adequada dos resíduos sólidos e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a ilustríssima Senhora Loraine Jacob Molina pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Busca regular restrição de utilização de banheiros de uso misto em instituições públicas, estabelecendo medidas de fiscalização entre outros assuntos.

Dispõe sobre o direito ao nome em logradouros públicos do Município de Juazeiro do Norte, a todo servidor público municipal que venha falecer no estrito cumprimento do dever funcional na forma que indica e adota outras providências.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor PAULO DE TARSO LUCENA SARAIVA pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.