| Data | Número | Matéria | Texto | Destino |
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| 21/11/2024 | 78 | Projeto de Lei – Legislativo: 0078/2024 | Reconhece de utilidade Pública INSTITUTO SERVOS DE SÃO PEREGRINO e adota outras providências. | |
| 21/11/2024 | 62 | Projeto de Resolução: 0062/2024 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JUAZEIRO COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIANA GOMES PEDROSA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 04/11/2024 | 162 | Projeto de Lei – Executivo: 0162/2024 | altera dispositivos da Lei n° 4.205, de 20 de junho de 2013, a qual redefine o COMDEM- Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e cria fundo municipal dos Direitos da Mulher. | CAPITÃO VIEIRA |
| 31/10/2024 | 58 | Projeto de Resolução: 0058/2024 | Concede Título Honorifico de Cidadã Juazeirense a Ilustríssima Senhora Lara Paulino Cazé e adota outras providências. | |
| 31/10/2024 | 59 | Projeto de Resolução: 0059/2024 | Concede Título Honorifico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor José Cicero Ferreira de Mendonça e adota outras providências. | |
| 29/10/2024 | 74 | Projeto de Lei – Legislativo: 0074/2024 | Denomina de Campo Jose Deodato da Silva, o campo de futebol do Sítio São Gonçalo e adota outras providências. | |
| 29/10/2024 | 161 | Projeto de Lei – Executivo: 0161/2024 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juazeiro do Norte-CE para o Exercício Financeiro de 2025. | CAPITÃO VIEIRA |
| 23/10/2024 | 23 | Projeto de Lei – Executivo: 0023/2024 | "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.725 DE 16 DE AGOSTO DE 2010, MODIFICANDO O DONATÁRIO A CUMPRIR COM O ENCARGO DA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Câmara Municipal de Juazeiro do Norte |
| 15/10/2024 | 6 | Projeto de indicação: 0006/2024 | Institui a Política Municipal de Incentivo às Bandas Marciais e Fanfarras no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências. | |
| 15/10/2024 | 73 | Projeto de Lei – Legislativo: 0073/2024 | Modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 4.788, de dezembro de 2017 e adota outras providências. |
