Matérias

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a ilustríssima Senhora Maria de Lourdes Araújo pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Cria na âmbito do Poder Legislativo de Juazeiro do Norte-CE Comenda Clotilde da defesa e amor aos animais a personalidades, entidades, públicas ou privadas que tenham prestado relevantes serviços a causa animal.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor Antônio de Lisboa Filho pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Que autoriza o Poder Executivo a realizar o atendimento contínuo nas Secretarias Municipais de Juazeiro do Norte-CE e adota outras providências.

Busca atribuir denominação à Rua Projetada 21 bairro Betolândia para Tiago Couto Lóssio.

Dispõe sobre a isenção de IPTU dos mutuários dos Programas Habitacionais Minha Casa Minha Vida – Faixa Social – e loteamentos sociais executados pelo poder público do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a emissão de Alvará de Construção na modalidade autodeclaratório (ALVARÁ EXPRESSO) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista (PSAA), que trata da capacitação técnica servidores do de todos os Poder Executivo e Legislativo do município de Juazeiro do Norte no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista – TEA.

DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA “PAZ NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 5.238 de 04 de janeiro de 2022 que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes nos postes que sustentam redes de telefonia, televisão a cabo, internet e energia elétrica e dá outras providências.