Matérias

Dispõe sobre a inclusão da leitura bíblica como recurso paradidático nas unidades de ensino públicas e particulares do município de Juazeiro Do Norte/CE

Concede aos GARIS de Juazeiro do Norte CE, (um) dia de folga remunerada no dia do seu aniversario na forma que indica.

Estabelece, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte a proibição da realização de eventos do tipo “Corrida de Jumentos”

Institui no Município de Juazeiro do Norte, Encontro Raul Seixas do Cariri- Toca Raul e dá outras providências.

INSTITUI O “DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS.

Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos, na forma que indica.

Institui a Comenda “Professora Dona Naninha” a ser concedida anualmente a profissionais de educação de escolas da rede pública municipal que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações inovadoras no campo da valorização da educação neste município.

Institui o Programa Municipal de Reaproveitamento de Medicamentos “Farmácia Solidária” no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de “Salas de Silêncio e Modulação Sensorial” em espaços públicos de grande circulação no município de Juazeiro do Norte – CE.

Dispõe sobre a abertura dos portões das escolas da rede pública municipal de ensino e estabelece normas para o controle de entrada dos alunos.