Matérias

Institui o Programa Bolsa Rápida no atendimento de pacientes ostomizados na Rede Municipal de Saúde e nas conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento de pessoas em situação de rua por equipes da Secretaria Municipal de Saúde juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, em instituições e entidades assistenciais
do município que atende a essa população em questão, como também aos que não estão inseridos em nenhuma
instituição para a realização de campanhas de prevenção e vacinação.

INSTITUI A "CORRIDA PADRE CÍCERO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Excelentíssimo Senhor Raul Araújo Filho (Ministro do STJ) pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor Cícero de Oliveira Lima pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Altera a Lei nº5.136, de 08 de Abril de 2021 e dá outras providências no Município de Juazeiro do Norte/CE e da outras providências.

Dispõe sobre garantir na portaria de matrícula anual, a reserva de vagas nas escolas da rede municipal, a serem destinada às crianças e adolescentes filhos de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE CONSTRUÇÕES EDIFICADAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a definição de casos de força maior que autorizam o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nas instituições de ensino da educação básica no Município de Juazeiro Do Norte/CE, em conformidade com a Lei Federal nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025.

Oficializa denominando de rua RUA IRMĀ MARIA ALZIRA DE MORAIS a artéria pública que indica providências.