Matérias

Reconhece de Utilidade Pública a INSTITUTO ADONAI BRASIL-IABRA e dá outras providências.

Institui a política de aperfeiçoamento do cuidado da pessoa com diabetes pelo Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a ilustríssima Senhor Padre José Adelino pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a ilustríssima Senhora Paula Mirelli Macedo Sampaio pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede Titulo Honorífico de Cidadã Juazeirense a Ilustríssima Senhora PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO DE SOUSA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Excelentíssimo Senhor EMETÉRIO SILVA DE OLIVEIRA NETO - Doutor em Direito – advogado e Professor da Universidade Federal do Ceará, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Excelentíssimo Senhor SAMUEL MIRANDA ARRUDA - Procurador Regional Eleitoral do Ceará, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras
providências.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO ÉRICO CARVALHO SILVEIRA - Desembargador Eleitoral Titular do TRE_CE, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor Eudoro Walter de Santana pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede COMENDA CIDADE JUAZEIRO MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A Excelentíssima Senhora Onélia Maria Moreira Leite de Santana (Conselheira do TCE), pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.