Matérias

concede isenção de pagamento na zona azul para os condutores escolares, taxistas e motoristas de aplicativos nas
condições que estabelece e dá outras providências.

Institui o Programa Bolsa Creche às crianças que não obtenham vagas na rede municipal de Juazeiro do Norte, por intermédio de convênio com Escolas particulares de Educação Infantil e dá outras providências.

Institui o Sistema de Gestão das Filas de Espera e Otimização da Demanda de Exames, Cirurgias e Consultas no município de Juazeiro do Norte.

Altera a Lei Orgânica do Município, de modo a preservar a harmonia dos seus dispositivos com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Regimento Interno.

Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.

Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a criação no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte-CE, o NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – NAETEA e adota outras providências.

Pelo presente encaminho a esta Colenda Casa de Leis as razões do VETO exarado as emendas modificativas em referência, de iniciativa deste Poder Legislativo.

Dispõe sobre a denominação da Sala da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte como PROCURADORIA DA MULHER - VEREADORA CÍCERA SILVA COIMBRA e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação do anexo da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte como VEREADOR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA e adota outras providências.