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DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece a utilidade pública do INSTITUTO VIDAS EM CRISTO, e adota outras providências.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor Eduardo Joaquim Mota, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor Sebastião Mota Florêncio, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Reconhece a utilidade pública do INSTITUTO DE GESTÃO UNIDOS PARA O BEM (IGUB), e adota outras providências.

Concede Titulo Honorifico de cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor Alberto David Nascimento Vidal e adota outras providências.

Altera o Anexo III ZCSE , da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de 2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte na forma que indica e adota outras providências.

Concede Titulo Honorifico de cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor DR. Antônio Ericson Albuquerque Sampaio (MÉDICO) e adota outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE , O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICÍPIO (TESOURO VIVO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Medalha DOUTOR GENEFLIDES MATOS BARBOSA. A Ilustríssima Senhora Dra. Ingridy Maria Cruz dos Santos (Médica), comenda ser concedida aos profissionais que atuam na área da saúde e adota outras providências.