Matérias

Oficializa nome de rua Sagrado Coração de Jesus a artéria que indica e adota outras providências.

Concede Título Honorifico de Cidadão Juazeirense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Giovani Silva de Moraes (Delegado Chefe do Núcleo Avançado de Inteligência de Juazeiro do Norte) e adota outras providencia.

Concede Título Honorifico de Cidadão Juazeirense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio Agrelli Lobo (Delegado Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte-CE)e adota outras providencia.

Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de 2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Norte com base nas alterações propostas pela Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a implantação do Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, bem como dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de artéria pública no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências

RECONHECE O CICLO JUNINO E AS QUADRILHAS JUNINAS COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza nomenclatura e homenagem aos não semelhantes, e cria denominação para Unidade de Pronto Atendimento – UPA Animal em Juazeiro do Norte/CE, e adota outras providências.

Ementa: - Concede ao Sr. Francisco Clemente da Silva, Professor Ninô, a Medalha Amália Xavier de Oliveira e dá outras providências.