Matérias

Altera a Lei Orgânica do Município, de modo a preservar a harmonia dos seus dispositivos com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Regimento Interno.

Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.

Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a criação no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte-CE, o NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – NAETEA e adota outras providências.

Pelo presente encaminho a esta Colenda Casa de Leis as razões do VETO exarado as emendas modificativas em referência, de iniciativa deste Poder Legislativo.

Dispõe sobre a denominação da Sala da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte como PROCURADORIA DA MULHER - VEREADORA CÍCERA SILVA COIMBRA e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação do anexo da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte como VEREADOR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação da recepção da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte como ÁTRIO VEREADORA
MARIA ERIDAN DE ALMEIDA e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor Francisco Gonçalves Gouveia pelos
relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Galeria das Legislaturas da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte como
GALERIA DAS LEGISLATURAS - VEREADOR FRANCISCO BARBOSA DA SILVA (CHIQUINHO
BARBOSA) e adota outras providências.