| Data | Número | Matéria | Texto | Autor |
|---|---|---|---|---|
| 22/05/2025 | 40 | Projeto de Resolução: 0040/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense à ilustríssima Senhora Erika Cristina de Souza pelos relevantes serviços prestados à | VANDERLÚCIO LOPES PEREIRA – VANDINHO PEREIRA |
| 22/05/2025 | 106 | Projeto de Lei – Legislativo: 0106/2025 | Institui o Dia Municipal da Renovação ao Sagrado Coração de Jesus no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências. | EWERTON VINICIUS SANTOS DUARTE – VINÍCIUS DUARTE |
| 22/05/2025 | 107 | Projeto de Lei – Legislativo: 0107/2025 | Dispõe sobre a inclusão de conteúdo referente à Renovação ao Sagrado Coração de Jesus no currículo da disciplina de Estudos Regionais, no Ensino Fundamental II da rede pública municipal de Juazeiro do Norte, como expressão do patrimônio cultural imaterial local, e dá outras providências. | EWERTON VINICIUS SANTOS DUARTE – VINÍCIUS DUARTE |
| 22/05/2025 | 109 | Projeto de Lei – Legislativo: 0109/2025 | Institui no Calendário Municipal a Semana de Valorização a Mulheres que Fizeram História no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências. | WILLIAN DOS SANTOS BAZÍLIO – WILLIAM BAZILIO |
| 20/05/2025 | 23 | Projeto de indicação: 0023/2025 | Dispõe sobre a criação do Centro de Saúde Mental e Diversidade Escolar (CSMDE) nas instituições de ensino público, dando ainda outras providências. | RITA DE CÁSSIA MONTEIRO GOMES – RITA MONTEIRO |
| 20/05/2025 | 105 | Projeto de Lei – Legislativo: 0105/2025 | Dispõe sobre a proibição de plantio de Nim Indiano (Azadirachta indica), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras | PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA – PERGENTINA JARDIM |
| 20/05/2025 | 46 | Veto: 0046/2025 | Dispõe sobre a proibição de plantio de Nim Indiano (Azadirachta indica), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências. | Glêdson Lima Bezerra |
| 15/05/2025 | 22 | Projeto de indicação: 0022/2025 | Cria o Programa Remédio em Casa, por meio do Serviço de Entrega Domiciliar de medicamentos ou insumo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte-Ce e adota outras providências. | AURICÉLIA BEZERRA |
| 15/05/2025 | 97 | Projeto de Lei – Legislativo: 0097/2025 | Mensagem N° 181 | Glêdson Lima Bezerra |
| 15/05/2025 | 98 | Projeto de Lei – Legislativo: 0098/2025 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VOO LIVRE JUAZEIRO DO NORTE e dá outras providências. | WILLIAN DOS SANTOS BAZÍLIO – WILLIAM BAZILIO |
