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Matérias

Data Número Matéria Texto Autor Detalhes
08/05/2025 86 Projeto de Lei – Legislativo: 0086/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A CEDER SERVIDORES EFETIVOS PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EXCLUSIVAMENTE NOS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE – SISEMJUN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BOAZ DAVID DE LIMA GINO – BOAZ DO BOLSONARO Detalhes
08/05/2025 87 Projeto de Lei – Legislativo: 0087/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ar-condicionado nos ônibus do transporte público do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

WILLIAN DOS SANTOS BAZÍLIO – WILLIAM BAZILIO Detalhes
08/05/2025 88 Projeto de Lei – Legislativo: 0088/2025

Dispõe sobre a publicação semanal do cardápio da merenda escolar no site oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, bem como sua afixação em local visível nas unidades escolares, e dá outras providências.

ALEX DA CIVIL (SUPLENTE) Detalhes
08/05/2025 89 Projeto de Lei – Legislativo: 0089/2025

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO CAMPO GRANDE FUTEBOL CLUBE - CAMPO GRANDE C.N.P.J.: 55.769.417/0001-05 e adota outras providências.

AURICÉLIA BEZERRA Detalhes
08/05/2025 90 Projeto de Lei – Legislativo: 0090/2025

Denomina de RUA DIÁCONO FERNANDO ANTÔNIO BATISTA CAVALCANTE a artéria pública na forma que indica e adota outras providências.

FELIPE MIKAEL VASQUES MONTEIRO – FELIPE VASQUES Detalhes
08/05/2025 91 Projeto de Lei – Legislativo: 0091/2025

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAFÉ COM LEITTE e dá outras providências.

WILLIAN DOS SANTOS BAZÍLIO – WILLIAM BAZILIO Detalhes
06/05/2025 32 Projeto de Resolução: 0032/2025

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense à Ilustríssima Senhora Kátia de Araújo Alves pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA – PERGENTINA JARDIM Detalhes
06/05/2025 33 Projeto de Resolução: 0033/2025

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JUAZEIRENSE

BOAZ DAVID DE LIMA GINO – BOAZ DO BOLSONARO Detalhes
06/05/2025 10 Projeto de Lei – Executivo: 0010/2025

Dispõe sobre a revisão geral da remunerção dos servidores públicos do quadro de pessoal efetivo do poder executivo do Municipio de Juazeiro do Norte/Ce.

Glêdson Lima Bezerra Detalhes
06/05/2025 16 Projeto de indicação: 0016/2025

“Institui o FESTEJ – Festival de Teatro Estudantil de Juazeiro do Norte e adota outras providências”.

RITA DE CÁSSIA MONTEIRO GOMES – RITA MONTEIRO Detalhes
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