Matérias

Institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico e dá outras providências.

Institui a campanha mensal de incentivo à doação de leite materno no municipal de Juazeiro do Norte, Ceará e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de doação de terreno público Municipal em favor do Estado do Ceará para fins que específica e adota outras providências".

Institui a obrigatoriedade de um ambulatório na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, para garantir a segurança e o bem-estar de todos os servidores, vereadores e visitantes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da "Sala Lilás" nas Unidades de Urgência e Emergência do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Revoga a Lei Promulgada Municipal nº 5691 de 12 de abril de 2024, que altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o anexo I da Lei Municipal nº 2.570/2.000 que compõe o PDDU.

Fica modificado os termos do Artigo 1° caput da Lei Municipal N°5606/2023, e adota outras providências.

Denomina artérias públicas no Loteamento CANAÃ III na forma que indica e adota outras providências.

Institui o "Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências no Município de Juazeiro do Norte/CE e da outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3749 de 30 de setembro de 2010, que cria o Sistema de Estacionamento Zona Azul
em vias e logradouros públicos do Município de Juazeiro do Norte, Instituindo a gratuidade de 15 (quinze) minutos para todos os usuários do sistema e dá outras providências.