Matérias

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem, e da outras providencias.

Fica modificado os termos do Artigo 1º, o inciso IV e o Art. 4º e acrescenta o inciso VI ao § 1º, § 2º ao Art. 1º e da Lei Municipal Nº 5606/2023, e adota outras providências.

Denomina de FRANCISCO PRIMO BEZERRA a Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPAA) a que fica localizada no bairro cidade Universitária nesta cidade de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAIS pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede ao Sr.Wanderlô Guedes Coimbra, Professor Lolô, o Título de Mérito Esportivo Ronaldo Angelim e dá outras providências.

Concede ao Sr. Francisco Renato Sousa Dantas, a Medalha Amália Xavier de Oliveira e dá outras providências.

Concede ao Sr. Benedito de Queiroz Ferreira, Bill, o Título de Mérito Esportivo Ronaldo Angelim e dá outras providências.

Concede Titulo Honorifico de cidadã Juazeirense a Ilustríssima Senhora Luiza Damasceno de Barros e adota outras providências.

Oficializa nome de rua Diácono Fernando Antônio Batista Cavalcante e adota outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR NO
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.