Matérias

Cria o Programa de Assistência Técnica à Construção Habitacional de Interesse Social no âmbito do município de Juazeiro do Norte - CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA em Estádios e Arenas Esportivas Com capacidade igual ou superior a 3 mil pessoas no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal acriar o "PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE" nos termos que indica e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a ilustríssima Senhora Ivone Beserra Morais (FUNCIONÁRIA PÚBLICA) pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor José Albércio Pereira da Silva (TENENTE CORONEL QOPM) pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o ASSOCIAÇÃO SUL CEARENSE DE CATADORES e adota outras providências.

Denomina de Isaac Quirino Teixeira a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA CASA DA ESPERANÇA e dá outras providências.

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA GUNGA, MÉDIO E VIOLA - A.C.G.M.V, e adota outras providências.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ILUSTRÍSIMO SENHOR SERVIDOR DO TRE – CE WENDELL DE OLIVEIRA FREIRE pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.