Matérias

Concede Titulo Honorifico de cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor Alberto David Nascimento Vidal e adota outras providências.

Altera o Anexo III ZCSE , da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de 2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte na forma que indica e adota outras providências.

Concede Titulo Honorifico de cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor DR. Antônio Ericson Albuquerque Sampaio (MÉDICO) e adota outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE , O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICÍPIO (TESOURO VIVO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Medalha DOUTOR GENEFLIDES MATOS BARBOSA. A Ilustríssima Senhora Dra. Ingridy Maria Cruz dos Santos (Médica), comenda ser concedida aos profissionais que atuam na área da saúde e adota outras providências.

Concede título de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor JEORGE LUIZ, (locutor e comediante) e adota outras providências.

Diretrizes Orçamentárias para 2025 LDO 2025, em atendimento ao art. 165 da Constituição Federal de 1988, Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Orgânica do município de Juazeiro do Norte/CE.

Cria, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, o programa "Vidas Preservadas" e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Juazeiro do Norte/CE.