Matérias

Concede medalha José Geraldo da Cruz Ao Excelentíssimo senhor TEODORO SILVA SANTOS – MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Lucélia da Costa Sampaio e adota outras providências.

Concede Título Honoríficocde Cidadão Juazeirense ao Frei Antônio Fernandes Garcia Filho e adota outras providências.

Institui o atendimento médico noturno na atenção básica de saúde, de 18h às 23h, em unidades de saúde públicas do Município.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de Guarda municipal para Polícia Municipal de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Modifica a Lei Complementar Municipal n° 93, de 20 de Dezembro de 2013, que define o novo Código Tributário do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Fica denominada de PROCURADORIA DA MULHER EDILENE MARIA PINTO ESTEVES a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal criada pela Lei Municipal nº 5.354 de 30 de agosto de 2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar de n° 121 de 27 de março de 2019 que institui novo Estatuto da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte/CE, denominando de “Policia Municipal” e acrescenta o inciso XXVI do artigo 3° na forma que indica e adota outras providencias.

Reconhece de Utilidade Pública a INSTITUTO ADONAI BRASIL-IABRA e dá outras providências.

Institui a política de aperfeiçoamento do cuidado da pessoa com diabetes pelo Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.