| 21/05/2024 | 35 | Projeto de Lei – Legislativo: 0035/2024 | Dispõe sobre a criação da CÂMARA MIRIM – “O legislativo pelos olhos das crianças”, Município de Juazeiro do Norte/CE e da outras providências.
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| 21/05/2024 | 009 | Projeto de Resolução: 0009/2024 | Concede a Comenda Pe. Cícero ao Ilustre Senhor, Coronel Comandante Geral da PM/CE Klênio Savyo Nascimento de Sousa e adota outras providências.
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| 21/05/2024 | 005 | Projeto de Lei – Legislativo: 0005/2024 | Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor, Dr. Vital Coelho Júnior e adota outras providências.
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| 21/05/2024 | 36 | Projeto de Lei – Legislativo: 0036/2024 | Dispõe sobre reconhecer como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO JESUS É O SENHOR E A IMACULADA NOSSA MÃE e adota outras providências.
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| 21/05/2024 | 37 | Projeto de Lei – Legislativo: 0037/2024 | Reconhece de Utilidade Pública ao MOVIMENTO JUAZEIRENSE DE HIP HOP ORGANIZADO DO CARIRI e dá outras providências.
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| 16/05/2024 | 01 | Moção Honrosa: 0001/2024 | O Vereador signatário da presente, propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS ao Superintendente Regional da Polícia Federal no Ceará, DPF JOSÉ ANTÔNIO SIMÕES DE OLIVEIRA FRANCO pela inauguração da 1ª sede sustentavel da Policia Federal em Juazeiro do Norte.
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| 16/05/2024 | 32 | Projeto de Lei – Legislativo: 0032/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL JUAZEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/05/2024 | 33 | Projeto de Lei – Legislativo: 0033/2024 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A FABRICAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO DO USO DE COLEIRAS ANTILATIDO COM IMPULSO ELETRÔNICO (COLEIRAS DE CHOQUES) E COLEIRAS ULTRASSÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/05/2024 | 29 | Projeto de Resolução: 0029/2024 | Concede título de Cidadã Juazeirense a Dra. SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA, (Juíza Eleitoral DA 119° Justiça Eleitoral do Ceará), município de Juazeiro do Norte, Ceará, e adota outras providências.
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| 14/05/2024 | 015 | Projeto de Lei – Executivo: 0015/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVIVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO "SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
| Câmara Municipal de Juazeiro do Norte | Detalhes |