| Data | Número | Matéria | Texto | Autor |
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| 12/09/2024 | 69 | Projeto de Lei – Legislativo: 0069/2024 | Reconhece de Utilidade Pública INSTITUTO CULTURA JOSÉ RANILDO DOS SANTOS SILVA (INSTITUTO CUIDADO), e adota outras providências. | CAPITÃO VIEIRA |
| 12/09/2024 | 55 | Projeto de Resolução: 0055/2024 | Concede “MEDALHA MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO” ao ilustrí ssimo Senhor Francisco Feitosa dos Santos e adota outras providencias. | LUCAS DO HORTO |
| 10/09/2024 | 65 | Projeto de Lei – Legislativo: 0065/2024 | Dispõe sobre denominação de Rua MARIA DE JESUS GOMES, artéria pública no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências. | RAIMUNDO JR |
| 10/09/2024 | 66 | Projeto de Lei – Legislativo: 0066/2024 | Dispõe sobre denominação de Rua JOSÉ BEZERRA DE CAVALCANTE, artéria pública no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências. | RAIMUNDO JR |
| 10/09/2024 | 67 | Projeto de Lei – Legislativo: 0067/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA VILANI (ASCOMAVI) e dá outras providências. | RAIMUNDO JR |
| 03/09/2024 | 63 | Projeto de Lei – Legislativo: 0063/2024 | INSTITUI O SELO "PESSOA COM AUTISMO A BORDO" NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSANE MACÊDO |
| 03/09/2024 | 64 | Projeto de Lei – Legislativo: 0064/2024 | Proíbe a presença e participação de crianças e adolescentes (menores de 18 anos) nas paradas de orgulho LGBTQIA + no Município de Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências. | TEN. EDINALDO MOURA |
| 03/09/2024 | 54 | Projeto de Resolução: 0054/2024 | Concede Título Honorifico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor DR. MANUEL INÁCIO TORRES NETO e adota outras providencia. | JACQUELINE GOUVEIA |
| 29/08/2024 | 60 | Projeto de Lei – Legislativo: 0060/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. | Câmara Municipal de Juazeiro do Norte |
| 29/08/2024 | 61 | Projeto de Lei – Legislativo: 0061/2024 | Fica denominada de rua MARIA GONÇALVES PEREIRA “COTINHA PEREIRA” o trecho indicado nesta lei e | LUCAS DO HORTO |
