Matérias

Concede a Comenda Pe. Cícero ao Ilustre Senhor, Gilmar Luiz Bender e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor JOÃO PEREIRA DE CALDAS (Repentista) e adota outras providências.

Concede reajuste linear de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), a todos os servidores efetivos da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE e atualiza o Anexo I e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 4.434/2015, na forma que indica e adota outras providências.

Fixa subsídios dos Vereadores do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para o quadriênio 2025/2028 e adota outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MULHERES NA CULTURA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor RAFAEL AURELINO GONÇALVES BRANCO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Ilustre Senhor, Deputado Federal, Dr. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAR E COMERCIALIZAR ARMAS DE FOGO DE BRINQUEDO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal Nº 4176/2013, que reconhece como utilidade pública a Associação Mãe da Vida – Centro de Convivência Marcello Candia e adota outras providências.