Autor: Gabriel Martins

Sessão: 134ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 19 de Outubro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2646 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a emissão de um ofício ao gabinete da prefeitura, em colaboração com a SESAU (Secretaria de Saúde) e a SEDUC (Secretaria de Educação), com o propósito de requerer a inclusão de informações acerca do câncer de mama e da importância da detecção precoce em todos os canais de comunicação da prefeitura, tais como websites, redes sociais e boletins informativos. O intuito é disseminar conhecimento e fomentar a conscientização durante o Outubro Rosa, ampliar o acesso aos serviços de diagnóstico e tratamento, e assim, contribuir para a redução da mortalidade., Requerimento Legislativo nº 2647 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando o asfaltamento imediato com limpeza e capinação da Rua Ezequiel Almeida, localizada no bairro Tiradentes. A população clama por melhorias imediatas nessa via, sendo fundamental atender a um contínuo apelo da população., Requerimento Legislativo nº 2648 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça, com urgência, o envio de um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando o asfaltamento imediato da Rua Manoel da Confiança e das vias adjacentes, situadas no bairro Frei Damião. Atender a esse pedido é de extrema importância, considerando a necessidade urgente de melhorias relatada pela comunidade local., Requerimento Legislativo nº 2649 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP). Solicitando com caráter de urgência o asfaltamento imediato e a limpeza da Rua Judite Bezerra e das vias circundantes no bairro Pedrinhas. A comunidade clama por melhorias imediatas, sendo fundamental atender a este contínuo apelo da população., Requerimento Legislativo nº 2650 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à (SEINFRA), em conjunto com a (SEMASP), com o intuito de solicitar, de forma urgente, a pavimentação imediata e a manutenção dos sistemas de esgoto e bueiros da rua José Maria Rodrigues Ratts e das vias adjacentes localizadas no bairro Antônio Vieira. É de extrema importância atender a essa solicitação constante da comunidade, implementando melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2651 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas São Cândido com a rua São Bernardo, bairro centro., Requerimento Legislativo nº 2652 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a faixa de pedestre elevada, na Avenida José Bezerra de frente a escola Irmã Nely, bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 2653 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação asfáltica na rua Arnaldo Parente, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2654 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a continuidade da pavimentação na rua Maj. Francisco de Assis Pereira, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2655 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua são Benedito, bairro Pirajá e Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2656 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA ANTONIO PINHEIRO LANDIN, NO BAIRRO ANTONIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2657 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO ASFALTO EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA CARLOS ALBERTO MENDONÇA BEZERRA, BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2658 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SEBASTIÃO FLORENTINO GAMA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2659 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a realização de parcerias com universidades, seja ela pública ou particular, para realizar a campanha Outubro Rosa no prédio da Central de Marcações e da Secretaria de Saúde. Na oportunidade, deve ser oferecido orientações quanto ao autoexame das mamas, a importância da prática de exercícios físicos e alimentação adequada., Requerimento Legislativo nº 2660 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que seja enviado equipe para desobstrução de alguns bueiros, que estão localizados na Rua Manoel Cassimiro com a Avenida Padre Cícero no Bairro Frei Damião. O esgoto está acumulado na rua, causando problemas para os moradores que lá residem., Requerimento Legislativo nº 2661 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação do calçamento na Rua Augusto Dias de Oliveira no Bairro Novo Juazeiro. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 2662 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que se proceda com o nivelamento e implementação de canaletas por toda extensão da Rua Luiz Pereira e Silva, no Bairro São José. Ao todo são 6 (seis) cruzamentos que precisam deste serviço., Requerimento Legislativo nº 2663 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que se proceda com sinalização vertical e horizontal do quebra-molas localizado na Rua Dr. Mauro Sampaio, na altura no n° 385, no Bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 2664 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Marcionília Cardoso Sobreira, próx ao num 211 – Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2665 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Eleotério Tavares de Lira – próx ao num 38 – Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 2666 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Horácio Campelo, próx ao num 663 – Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2667 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Lions Clube, próx ao num 95 – Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 2668 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Pedro Henrique de Souza, próximo ao número 141, Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 2669 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretário do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, solicitando a retirada de lixo nas Ruas: Poeta José Bernardo e Rua José Vicente de Lima no Bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2670 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Francisco Dias Sobreira, no Bairro Tiradentes, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2671 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que seja feito um levantamento para a colocação de placas indicativas com as respectivas denominações nas ruas que ainda não possuem a sua identificação, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2672 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Fiscal Luiz Fernandes Coimbra, no Bairro Tiradentes, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2673 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a SEMASP com cópia para a sua Excelência o Prefeito Municipal, solicitando que seja feito urgentemente a limpeza, retirada de lixo em frente ao PSF Adauto Palito, localizado na Rua Santa Clara, pois, os moradores reclamam do mal cheiro que exala, e tem bichos peçonhentos. Inclusive, e esse requerimento já foi feito várias vezes e não obtém uma resposta para população, que providência seja tomada em relação a atender a comunidade viabilizando essa limpeza, pois é inadmissível enfrente a um Posto de Saúde aonde acorre tanta gente, que a limpeza também é saúde. Portanto que esse pedido seja atendido, pois, se trata de um pedido desta Vereadora através daquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 2675 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Ten.Edinaldo Moura vem, apresentar moção honrosa ao Comandante Geral da PM/CE Coronel Klênio Sávio Nascimento de Sousa bem como ao Comando do 2° BPM sediado em Juazeiro do Norte o Sr. Tenente Coronel Pratic Lima de Sousa pela passagem dos 2 anos da formatura dos novos oficiais da polícia militar lotados no 2° BPM os senhores, 1º TEN JOELLYSSON DE SOUZA VIANA PEREIRA, 1º TEN FLAVIANA DE OLIVEIRA SILVA; 1º TEN JOSE MAGNO LIMA BARBOSA; 1º TEN CARLOS RENATO BELO DA SILVA; 1º TEN GILMAR HERNIQUE DO NASCIMENTO; 1º TEN VENILSON BORBA SANTOS; 1º TEN MARCOS SANTINO DA SILVA NASCIMENTO; 1º TEN LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR; 1º TEN ROGERIO FEITOSA MARTINS; 1º TEN ALVARO AGMO BEZERRA DE MIRANDA; 1º TEN MICHAEL JEFESON FIDELIS; 1º TEN ANDRE CARTAXO MARTINS; 1º TEN GEFERSON ALVES DANTAS; 1º TEN DENIS ALVES PEREIRA; 1º TEN RODRIGUES BARBOSA SILVA; 1º TEN KAROLINE CIANE BEZERRA MELO;, Requerimento Legislativo nº 2674 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requerimento ao direitor geral do DEMUTRAN o Sr. José Adailton da Silva, para que seja realizado estudo para a implantação de faixas de pedreste elevadas, uma na rua São Paulo próximo a esquina da rua Rui Barbosa e outra em frente a escola Amália Xavier., Requerimento Legislativo nº 2676 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CARLOS GOMES, PRÓXIMO AO NÚMERO 33, NA ESQUINA DA RUA SANTA ROSA., Requerimento Legislativo nº 2677 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer que se expeça ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, em extensão à Secretaria de Esporte e Juventude (SEJUV), que seja realizado a requalificação da quadra esportiva do bairro Fátima, haja vista, que se encontra abandonada pelo poder público., Requerimento Legislativo nº 2681 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício para a Secretaria SEINFRA, no sentido de mandar fazer melhoramento a Praça do Bairro Leandro Bezerra, e fazer melhoramentos no calçamento das Ruas Otílio Gomes de Souza e Ari Cruz, ou seja te toda as ruas daquele conhecido bairro. Como também, que a Secretária de Saúde, interceda junto a pasta e mande fazer a limpeza do PSF do referido bairro., Requerimento Legislativo nº 2682 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer Expeça NOVAMENTE ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, com extensão à COSAMPA, solicitando a implementação de iluminação em LED, nas ruas do bairro Campo Alegre. A atual ausência de iluminação adequada durante o período noturno tem gerado preocupações de segurança entre os moradores locais. Em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 2680 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Que se expeça ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes e por extensão à SEAGRI, solicitando o calçamento da Rua Arnolffo Fontenelle, que liga o Sítio Carité ao Sítio bairro Branco., Requerimento Legislativo nº 2679 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, à Sra. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro e com extensão à COSAMPA, solicitando que seja colocado iluminação na estrada do Carité, que se inicia no bairro Carité e finaliza no Sítio São Gonçalo. A comunidade reclama da falta de iluminação, causando transtorno aos moradores locais., Requerimento Legislativo nº 2678 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer expedir ofício à Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando a requalificação da Praça da Conceição, localizada no bairro Pio XII, que se encontra destruída. Peço em caráter de urgência., Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que PROJETO DE LEI DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA TEREZA FÁTIMA BEZERRA DE MENEZES CELESTINO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Dispõe sobre o procedimento para Autorização de uso para a realização de eventos e atividades, de caráter provisório, em locais públicos no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 131ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 5 de Outubro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2497 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Moção de felicitações ao Vereador Rafel Cearense, pelo seu natalício, o Vereador Ten.Edinaldo Moura juntamente com o seu gabinete vem desejar um feliz aniversário a este grande parlamentar que tem se destacado em seu primeiro mandato., Requerimento Legislativo nº 2498 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requerimento ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito, solicitando realização de REFIS de taxas e multas de trânsito em conjunto ao Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 2499 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço a Semasp que envie uma equipe para limpeza e capinação nas ruas: Nicomendes Sobreira e Antônio Gonçalves Sobreira no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2500 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado rampas de acessibilidade na praça Menino Jesus de Praga no bairro Juazeiro, tendo em vista muitas cadeirantes participam e frequenta a Igreja Matriz, sendo muito desafiador o acesso pela praça, por conta dos degraus, peço em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 2501 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Requer que seja enviado ofício de parabéns e congratulações ao senhor Francisco Rafael Nascimento Rolim, vereador Rafael Cearense, que no dia de ontem (04) do mês corrente, do ano da graça, completou mais uma primavera. Que Deus na sua infinita bondade, por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, possa abençoar-lo com muita saúde, paz, prosperidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2502 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer A Vereadora em apreço emite Moção de solidariedade ao Maior ídolo do Romeirão e do Castelão Geraldinho Saraiva, que foi esquecido no Estádio o Romeirão por seus organizadores no jogo Ídolos do Flamengo, ocorrido no dia de ontem 04 de outubro, o que deixou fãs e admiradores perplexos com o acontecimento., Requerimento Legislativo nº 2503 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício de parabéns e aplausos aos Novos Conselheiros do Conselho Tutelar de nossa cidade, desejando aos mesmos uma profícua administração a frente do Conselho Tutelar que tem a missão de atender a crianças e adolescentes cujos pais faltem ou ofereçam risco à sua formação, além de fornecer proteção em situações de abuso., Requerimento Legislativo nº 2504 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento do Dr. Gualter Alencar, médico antigo desta cidade que cuidou de tanta gente, ocorrido em nossa cidade, o qual deixa grande lacuna no seio de seus familiares e amigos, pela irreparável perda. Seja expedido Ofício externando as nossas condolências e Sinceros sentimentos à família da saudoso extinto com os votos de que Deus a acolha nos seus braços., Requerimento Legislativo nº 2505 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado Ofício para a CAGECE, solicitando que faça de imediato o restabelecimento da água nas Ruas Sebastião Mariano da Silva com a Travessa Manoel da Costa, e da Afonso Dias Guimarães, no Bairro Tiradentes, é antiga essa reivindicação de que o precioso liquido tenha nas torneiras diariamente. É um apelo dramático daquela comunidade e que requer urgência, por sinal já apresentamos esse requerimento., Requerimento Legislativo nº 2506 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício a SEMASP e solicitando que: Seja feito a poda e Capinação nas ruas do Bairro Fátima (Vila Fátima), é um pedido da comunidade., Requerimento Legislativo nº 2507 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerimento solicitar envio de ofício a direção do centro de zoonoses em caráter de urgência solicitando o recolhimento de dois animais com sintomas aparentes de cinomose, na Rua são lazaro nas proximidades do numeral 154 A Bairro Triangulo . Nesses termos pede deferimento, Requerimento Legislativo nº 2508 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerimento solicitar da SEINFRA envio de equipes para recuperação e requalificação em pedra tosta das ruas circunvizinhas da quadra da vila três marias., Requerimento Legislativo nº 2509 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerimento solicitar o envio de ofício a secretaria de saúde, solicitando informações sobre a conclusão da referida obra e providencias no PSF 17 e 28 d, localizado na rua Odilio Figueiredo , Bairro Romeirão. Nesses Termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2510 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerimento solicitar o envio de ofício a secretaria de saúde través do setores competentes, parabenizando todos os agentes de endemias e agentes comunitários de saúde pelo dia nacional da categoria comemorado no dia 04 de outubro de 2023. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2511 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerimento solicitar o envio de ofício ao Deputado estadual licenciado e secretario estadual de Pesca e Agricultura do Governo do estado, ORIEL FILHO, parabenizando pelo excelente trabalho desenvolvido frente aquela pasta. Nesses Termos pede Deferimento, Requerimento Legislativo nº 2512 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Rua Poeta José Bernardo da Silva, próximo ao num 15 – parque Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2513 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. José Moura Lins x R. Monsenhor Lima – Cj Cohabece, Requerimento Legislativo nº 2514 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da rua Carlos Gomes, próximo ao número 124a – Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2515 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Próximo a R. Santa Isabel x Rua Campos Elísio – Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2516 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da rua Carlos Gomes, próximo ao número 23 – Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2517 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Antônio Tadeu de A. Pinheiro no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2518 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação do calçamento na Rua Antônio Tadeu de A. Pinheiro no Bairro São José. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 2519 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando retirada de acúmulo de entulhos, capinação e limpeza na Rua Antônio Rosendo no Bairro Antônio Vieira. Moradores reclamam há vários dias sobre esta problemática, que vem prejudicando o trânsito e atraindo diversos tipos de animais para o local., Requerimento Legislativo nº 2520 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Raimunda Bezerra de Melo no Bairro Santo Antônio. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2521 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na passagem entre as ruas Farias Brito e Jacinto Rocha no Bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2522 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção da faixa de pedestre localizada de frente a EEF. Carolina Sobreira localizada na rua José Sabiá, s/n, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2523 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie faixa de pedestre de frente a EEF. José Geraldo da Cruz localizada na Rua do Rosário, 622 – Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2524 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação na rua Maria dos Santos Rodrigues com inicio na rua Ana Pereira da Silva, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2525 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie aoperação tapa buraco na rua Carlos Alberto de M. Bezerra, bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2526 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Educação a senhora Pergentina Parente Jardim Catunda, que seja feito uma vistoria na EMEI Professora Manoela Ribeiro Salviano, localizada na Rua Esmeraldo Cardoso Lobo, 372 – José Geraldo da Cruz. Com intuito de verificar e corrigir o local adequado de recreação com brinquedos , e que seja atualizado o quadro dos professores que ali prestão serviço., Requerimento Legislativo nº 2527 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer É necessário emitir um ofício conjunto para a empresa COSAMPA em extensão com a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, a fim de avaliar um plano de recomposição e compactação da rede de cabos. Isso visa eliminar fios soltos que prejudicam a estética da cidade e representam riscos para a segurança pública e a infraestrutura urbana, atendendo à demanda da população por uma cidade mais segura e atraente., Requerimento Legislativo nº 2528 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se que seja expedido um ofício urgente à SEINFRA, em conjunto com a SEMASP, requerendo o asfaltamento imediato, bem como a limpeza e capinação, da Rua Engenheiro José Onofre Marques e das vias adjacentes, situadas no bairro Frei Damião. A comunidade anseia pelo asfaltamento imediato dessas ruas, atendendo a uma demanda constante dos seus moradores., Requerimento Legislativo nº 2529 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) com o propósito de iniciar um processo de requalificação dos bueiros localizados na Avenida Ailton Gomes, nas proximidades do Parque Ecológico. Neste momento, a via encontra-se com esgoto a céu aberto, o que tem causado um incômodo odor e representa uma significativa ameaça à saúde pública. A população está clamando por melhorias imediatas nessa situação., Requerimento Legislativo nº 2530 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicito que seja expedido um ofício à SEINFRA em conjunto com a SEMASP, com caráter de urgência, requisitando o asfaltamento e a limpeza dos esgotos e bueiros da Rua José Magalhães Landim e das ruas adjacentes, localizadas no bairro Frei Damião. A população anseia por melhorias imediatas e é imprescindível atender ao constante clamor da comunidade., Requerimento Legislativo nº 2531 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO FLORENTINO GAMA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2532 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SOCORRO NORÕES MOTA, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2533 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (Substituição de lâmpadas queimadas) na iluminação dos postes da Rua Moacir Gondim Lócio, no trecho entre a avenida até a só frios, no Bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2534 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas comuns por lâmpada de led) na iluminação dos postes da Rua Santa Isabel, Bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 2535 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua José Esmeraldo Pinheiro esquina com a Avenida Paulo Maia, Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2536 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO QUEBRA-MOLAS, FAIXA DE PEDESTRE SITUADA NA AVENIDA CORONEL HUMBERTO BEZERRA, BAIRRO TIRADENTES VISTO QUE O QUEBRA-MOLAS ESTÁ DESGASTADO E SEM SINALIZAÇÃO, COMO TA BEM A FAIXA DE PEDESTRE DE ONDE VEM CAUSANDO ACIDENTES., Requerimento Legislativo nº 2537 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações, a Rua Moacir Gondim Lóssio, bairro Jardim Gonzaga. Pois a mesma, necessita da remoção do mato e retirada dos entulhos., Requerimento Legislativo nº 2538 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer Expedir ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, com extensão ao Centro de Zoonoses, solicitando medidas urgentes em relação aos animais soltos nas vias, ontem à noite próximo a Avenida Humberto Bezerra por pouco não acontece um acidente., Requerimento Legislativo nº 2539 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que seja enviado ofício de votos de parabéns e congratulações, ao Repórter da Rádio Tempo – FM, e do Portal Clécio, Pedro Silva, hoje dia 04 de Outubro. Ao mesmo tempo que agradecemos pelos relevantes serviços prestados a comunidade Juazeirense, rogando a Deus e ao Padre Cícero que lhes deem paz, saúde, felicidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2540 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer Expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, com extensão à COSAMPA, solicitando a implementação de iluminação em LED, nas ruas do bairro Santa Tereza. A atual ausência de iluminação adequada durante o período noturno tem gerado preocupações de segurança entre os moradores locais., Requerimento Legislativo nº 2541 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Santa Tereza, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, PRINCIPALMENTE limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 2542 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA VIRGÍLIO TAVORA, PRÓXIMO AOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA., Requerimento Legislativo nº 2543 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA AVENIDA SEBASTIÃO MARIANO COM RUA PAIZINHO SABIA., Requerimento Legislativo nº 2544 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a Semasp, para que envie uma equipe para limpeza e capinação nas ruas próximas ao mosteiro Nossa Senhora da Vitória no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2545 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito ao Demutran que seja revitalizada a faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Castelo Branco com São Benedito no bairro Pirajá, muitos munícipes que ali trafegam para realizarem seus compromissos, o trecho é um caos e não respeitam os pedestres, peço em caráter de urgência a revitalização desse serviço., Requerimento Legislativo nº 2546 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento das ruas Do Rosário com Pio X no bairro Salesianos., Projeto de Indicação nº 649 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Cria a política pública Municipal em atenção a pessoas egressas do sistema prisional denominado programa “Segunda Chance” na forma que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Dá denominação a uma praça público localizado Loteamento Barão de Juá no bairro Salgadinho na Rua Agricultor Pedro Furtado, recebe a Denominação de Praça Professora Thereza Bezerra de Menezes.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 133ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 17 de Outubro de 2023

Presidente: Raimundo Farias Gregorio Junior

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s

Apresentadas proposições: Projeto de Resolução nº 321 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO – Engenheiro Civil – Superintendente de Obras Públicas do Estado do Ceará pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 2598 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja enviado ofício a Semasp na pessoa da secretária Genilda, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua José Cabral Moreira e adjacências no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2599 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, na pessoa do José Maria Pontes gestor da pasta mencionada, para que seja realizado a continuação da camada asfáltica na rua Martiniano de Santana, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2600 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça ofício a Semasp, para que seja providenciado uma máquina para fazer um paliativo na rua José Cícero de Santana no bairro José Geraldo da Cruz, via muito danificada por buracos, lixos e matos, obstruindo e dificultando acesso dos moradores daquela comunidade. Peço em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 2601 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Requer que seja enviado ofício de parabéns e congratulações a senhora Jaqueline Ferreira Gouveia, que no dia de hoje (17) do mês corrente, do ano da graça, completa mais uma primavera. Que Deus na sua infinita bondade, por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, possa abençoar-la com muita saúde, paz, prosperidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2602 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Rua das Dores, próximo ao número 49 – Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2603 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. José Pereira Cansanção, próximo ao número 200 – Salesiano., Requerimento Legislativo nº 2604 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Rua das Dores, próximo ao número 67 – Salesianos, Requerimento Legislativo nº 2605 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Santa Clara, 380 – Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2606 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Comerciante João Dantas Silva, próximo ao número 265 – Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 2607 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja Remetido Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado o pagamento ainda referente aos meses em atraso de todos os profissionais que trabalham nesse município que estão em atraso. Vale salientar que o salário é imprescindível para uma vida digna dos citados trabalhadores. Importante salientar ainda que, caso a Administração deixe para pagar parcelado corre o risco de ocorrerem descontos indevidos, diante do acúmulo das remunerações, conforme ocorreu noutros momentos desta gestão., Requerimento Legislativo nº 2608 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos a minha colega Vereadora Jaqueline pelo transcurso do seu aniversário natalício, almejando muitas bênçãos e proteção divina. Seja muito mais muito feliz mesmo na sua existência., Requerimento Legislativo nº 2609 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja recuperada a via denominada Rua Padre João Moretti, bairro Jardim Gonzaga e todas as ruas desse bairro. Esta é uma justa reivindicação de transeuntes e moradores, pois depois das últimas chuvas, essa artéria e outras, tem várias residências com garagem, está completamente intrafegável., Requerimento Legislativo nº 2610 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Oficio a Secretaria de Infraestrutura solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento na Rua Maria dos Santos Rodrigues, em toda extensão do bairro Betolândia. Vale salientar que devido às últimas chuvas aquela via está praticamente intrafegável., Requerimento Legislativo nº 2611 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício à Seinfra, ao Sr. Secretário Dr. José Maria, solicitando a realização de calçamento e drenagem na Av. Antônio Correia Celestino e outros do bairro Lagoa Seca. Esta é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reclamam das péssimas condições de trafegabilidade dessa e de outras vias., Requerimento Legislativo nº 2612 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja envido oficio ao diretor do demutran Cel. Adailton da Silva, que o mesmo providencie a pintura de todos os redutores de velocidade ( quebra molas) existente na na cidade , pois alguns deles estão praticamente invisíveis sem visualização por sua pintura totalmente apagada e alguns sem placas de sinalização dos redutores dificultando os condutores de veículos., Requerimento Legislativo nº 2613 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio de parabéns a vereadora Jaqueline Gouveia, pela passagem de mais um ano de vida, que a sua trajetória seja marcada por amor, prosperidade e realização de sonhos. Que você seja sempre rodeado(o) por pessoas que te valorizam e te fazem feliz! ” parabéns ! Que o seu aniversario seja um inicio de um ano incrível, cheio de oportunidades e conquistas., Requerimento Legislativo nº 2614 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria da semasp senhora Genilda Ribeiro extensivo a cosampa que providencie braços de iluminação pública para 02 postes em frente a casa de numero 15 localizado na vila planalto bairro horto zona rural., Requerimento Legislativo nº 2615 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção vertical e horizontal nos dois redutores de velocidade localizado na Av. Maria Ednir Bezerra Mendonça, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2616 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Capitão Domingos, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2617 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a capinação na rua Ver. José Gonçalves de Almeida, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2618 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza dos esgotos no cruzamento da rua São Benedito com a rui Barbosa, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2619 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e retira de entulho, na rua Manoel Macário de Lima, bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2620 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando o asfaltamento imediato com limpeza da Rua Magistoso Pinto da Fonseca e das vias adjacentes, localizadas no bairro Frei Damião. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2621 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer , com urgência, a emissão de um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) para requalificação e limpeza dos esgotos e bueiros situados entre a Avenida Presidente Castelo Branco e a Avenida Eduardo Mclain. Atualmente, a presença de esgotos a céu aberto nessa área está causando sérios transtornos aos transeuntes, e a população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2622 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício, com caráter de urgência à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) para requerer a imediata limpeza de resíduos descartados de maneira inadequada em terrenos baldios no bairro Jardim Gonzaga, especificamente nas seguintes vias: Manoel Macario de Lima, José Sebastião de Carvalho e José Jatay Pedrosa. Além disso, solicitamos reforço na fiscalização e orientação para prevenir queimadas nos resíduos e desencorajar o descarte irregular nessas áreas., Requerimento Legislativo nº 2623 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se, com caráter de urgência, o envio de um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), a fim de requerer uma solução imediata para a problemática dos esgotos e bueiros na interseção entre a Rua Santa Cecília e a Rua Pio X, localizada no bairro Salesianos, pois é de extrema importância atender ao incessante apelo da comunidade por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2624 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, SOLICITO A TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA MESTRE JOSÉ CAETANO DA SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA, MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA ESCURIDÃO QUE ESTÁ NA RUA., Requerimento Legislativo nº 2625 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DÍDIO LOPES DE OLIVEIRA BAIRRO SÃO JOSE., Requerimento Legislativo nº 2626 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA DIDIO LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOSE., Requerimento Legislativo nº 2627 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA MANOEL CASSIMIRO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2628 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (Substituição de lâmpadas queimadas) na iluminação dos postes da Rua Moacir Gondim Lócio, no trecho entre a avenida até a só frios, no Bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2629 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Vicente da Gama, no Bairro Betolândia, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2630 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação, na Rua Vereador Leônidas Timóteo de Souza, no Bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2631 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer 1º) Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que seja providenciado reforço na sinalização de trânsito: Implementação de placas indicativas de lombadas e pintura das mesmas, na Avenida Carlos Cruz e do Bairro Limoeiro.., Requerimento Legislativo nº 2632 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requerimento à Cagece, para que libere água para os Bairros Planalto e Cidade Universitária e Jardim Gonzaga e tenha mais duração durante o dia., Requerimento Legislativo nº 2633 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Edinaldo Moura juntamente com seu gabinete vem, apresentar a presente Moção de Felicitações pela passagen de aniversário da Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte, Pergentina Jardim, ocorrido no dia 15/10/2023., Requerimento Legislativo nº 2634 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Edinaldo Moura e seu gabinete vem através da presente moção, parabenizar a Vereadora Jaqueline Gouveia por seu aniversário., Requerimento Legislativo nº 2635 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUERIMENTO DE MELHORIAS PARA O ESGOTO NA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA E NAS RUAS SÃO BENEDITO E DO CRUZEIRO, NA VILA FÁTIMA, PARA REDUZIR OS RISCOS PARA OS MOTOCICLISTAS., Requerimento Legislativo nº 2636 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, e ao Ilmo. Sr. Superintendente da AMAJU com o fito de solicitar explicações e imediatas providencias com relação a uma árvore cortada no último 15 de outubro, localizada na Rua Santa Luzia, cruzamento com a Rua Delmiro Golveia. Nesse sentido, solicito política de proteção ambiental com a ação imediata de plantio de árvores, sobretudo no território urbano de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 2637 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício em nome da Quebrada Cultural parabenizando pelos 5 anos de atuação em Juazeiro do Norte, consolidando-se como espaço desenvolvedor de arte e cultura, cientes da potência desse trabalho colaborativo, criativo e tão consistente., Requerimento Legislativo nº 2638 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer REQUERIMENTO para o Calçamento da Interseção entre a Rua Maria Neuma de Sousa Araújo e a Rua Ministro Colombo de Sousa, no Bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 2639 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE e a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, solicitando para que juntas realizem programas e atividades assistenciais voltadas para mulheres que foram acometidas pelo câncer de mama., Requerimento Legislativo nº 2640 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando equipe de fiscalização de trânsito, na Avenida Castelo Branco, entre a Avenida Padre Cícero e Rua José Andrade de Lavor, no Bairro Parque Triângulo. Nos horários de pico, muitos motoristas e motociclistas, estão cruzando o canteiro central, podendo ocasionar acidentes entre as pessoas e os veículos que transitam naquela região., Requerimento Legislativo nº 2643 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à CAGECE, solicitando que seja providenciada a normalização do abastecimento de água no Conjunto Padre Cícero 2 e 3. Há dias os moradores vem reclamando desta situação, pedem soluções urgentes devido a importância da água para as diversas situações., Requerimento Legislativo nº 2641 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a ampliação dos serviços do Consultório de Rua nas vias de intensa movimentação situadas pelo Centro durante esse período de elevadas temperaturas. Em que pese o foco principal do Consultório seja voltado a prestação de serviços a pessoas de ruas, a ampliação para contemplar munícipes no geral teria sua pertinência em razão do momento, Requerimento Legislativo nº 2642 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN JOSÉ ADAILTON DA SILVA, e a Cia Cearense de Transportes Metropolitanos, Diretor-Presidente Plínio Pompeu De Saboya Magalhães Neto. Para avaliar a possibilidade de interligar o sistema de sinalização das passagens em nível com a sinalização semafórica. Devido a falta de interligação, muitas vezes acaba causando confusão e acidente., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 036 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE QUE ADERIRAM A GREVE OCORRIDA EM MEADOS DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 133ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 17 de Outubro de 2023

Presidente: Raimundo Farias Gregorio Junior

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a

Apresentadas proposições: Projeto de Resolução nº 321 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO – Engenheiro Civil – Superintendente de Obras Públicas do Estado do Ceará pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 2598 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja enviado ofício a Semasp na pessoa da secretária Genilda, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua José Cabral Moreira e adjacências no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2599 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, na pessoa do José Maria Pontes gestor da pasta mencionada, para que seja realizado a continuação da camada asfáltica na rua Martiniano de Santana, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2600 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça ofício a Semasp, para que seja providenciado uma máquina para fazer um paliativo na rua José Cícero de Santana no bairro José Geraldo da Cruz, via muito danificada por buracos, lixos e matos, obstruindo e dificultando acesso dos moradores daquela comunidade. Peço em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 2601 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Requer que seja enviado ofício de parabéns e congratulações a senhora Jaqueline Ferreira Gouveia, que no dia de hoje (17) do mês corrente, do ano da graça, completa mais uma primavera. Que Deus na sua infinita bondade, por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, possa abençoar-la com muita saúde, paz, prosperidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2602 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Rua das Dores, próximo ao número 49 – Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2603 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. José Pereira Cansanção, próximo ao número 200 – Salesiano., Requerimento Legislativo nº 2604 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Rua das Dores, próximo ao número 67 – Salesianos, Requerimento Legislativo nº 2605 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Santa Clara, 380 – Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2606 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Comerciante João Dantas Silva, próximo ao número 265 – Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 2607 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja Remetido Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado o pagamento ainda referente aos meses em atraso de todos os profissionais que trabalham nesse município que estão em atraso. Vale salientar que o salário é imprescindível para uma vida digna dos citados trabalhadores. Importante salientar ainda que, caso a Administração deixe para pagar parcelado corre o risco de ocorrerem descontos indevidos, diante do acúmulo das remunerações, conforme ocorreu noutros momentos desta gestão., Requerimento Legislativo nº 2608 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos a minha colega Vereadora Jaqueline pelo transcurso do seu aniversário natalício, almejando muitas bênçãos e proteção divina. Seja muito mais muito feliz mesmo na sua existência., Requerimento Legislativo nº 2609 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja recuperada a via denominada Rua Padre João Moretti, bairro Jardim Gonzaga e todas as ruas desse bairro. Esta é uma justa reivindicação de transeuntes e moradores, pois depois das últimas chuvas, essa artéria e outras, tem várias residências com garagem, está completamente intrafegável., Requerimento Legislativo nº 2610 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Oficio a Secretaria de Infraestrutura solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento na Rua Maria dos Santos Rodrigues, em toda extensão do bairro Betolândia. Vale salientar que devido às últimas chuvas aquela via está praticamente intrafegável., Requerimento Legislativo nº 2611 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício à Seinfra, ao Sr. Secretário Dr. José Maria, solicitando a realização de calçamento e drenagem na Av. Antônio Correia Celestino e outros do bairro Lagoa Seca. Esta é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reclamam das péssimas condições de trafegabilidade dessa e de outras vias., Requerimento Legislativo nº 2612 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja envido oficio ao diretor do demutran Cel. Adailton da Silva, que o mesmo providencie a pintura de todos os redutores de velocidade ( quebra molas) existente na na cidade , pois alguns deles estão praticamente invisíveis sem visualização por sua pintura totalmente apagada e alguns sem placas de sinalização dos redutores dificultando os condutores de veículos., Requerimento Legislativo nº 2613 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio de parabéns a vereadora Jaqueline Gouveia, pela passagem de mais um ano de vida, que a sua trajetória seja marcada por amor, prosperidade e realização de sonhos. Que você seja sempre rodeado(o) por pessoas que te valorizam e te fazem feliz! ” parabéns ! Que o seu aniversario seja um inicio de um ano incrível, cheio de oportunidades e conquistas., Requerimento Legislativo nº 2614 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria da semasp senhora Genilda Ribeiro extensivo a cosampa que providencie braços de iluminação pública para 02 postes em frente a casa de numero 15 localizado na vila planalto bairro horto zona rural., Requerimento Legislativo nº 2615 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção vertical e horizontal nos dois redutores de velocidade localizado na Av. Maria Ednir Bezerra Mendonça, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2616 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Capitão Domingos, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2617 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a capinação na rua Ver. José Gonçalves de Almeida, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2618 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza dos esgotos no cruzamento da rua São Benedito com a rui Barbosa, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2619 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e retira de entulho, na rua Manoel Macário de Lima, bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2620 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando o asfaltamento imediato com limpeza da Rua Magistoso Pinto da Fonseca e das vias adjacentes, localizadas no bairro Frei Damião. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2621 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer , com urgência, a emissão de um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) para requalificação e limpeza dos esgotos e bueiros situados entre a Avenida Presidente Castelo Branco e a Avenida Eduardo Mclain. Atualmente, a presença de esgotos a céu aberto nessa área está causando sérios transtornos aos transeuntes, e a população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2622 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício, com caráter de urgência à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) para requerer a imediata limpeza de resíduos descartados de maneira inadequada em terrenos baldios no bairro Jardim Gonzaga, especificamente nas seguintes vias: Manoel Macario de Lima, José Sebastião de Carvalho e José Jatay Pedrosa. Além disso, solicitamos reforço na fiscalização e orientação para prevenir queimadas nos resíduos e desencorajar o descarte irregular nessas áreas., Requerimento Legislativo nº 2623 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se, com caráter de urgência, o envio de um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), a fim de requerer uma solução imediata para a problemática dos esgotos e bueiros na interseção entre a Rua Santa Cecília e a Rua Pio X, localizada no bairro Salesianos, pois é de extrema importância atender ao incessante apelo da comunidade por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2624 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, SOLICITO A TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA MESTRE JOSÉ CAETANO DA SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA, MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA ESCURIDÃO QUE ESTÁ NA RUA., Requerimento Legislativo nº 2625 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DÍDIO LOPES DE OLIVEIRA BAIRRO SÃO JOSE., Requerimento Legislativo nº 2626 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA DIDIO LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOSE., Requerimento Legislativo nº 2627 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA MANOEL CASSIMIRO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2628 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (Substituição de lâmpadas queimadas) na iluminação dos postes da Rua Moacir Gondim Lócio, no trecho entre a avenida até a só frios, no Bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2629 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Vicente da Gama, no Bairro Betolândia, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2630 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação, na Rua Vereador Leônidas Timóteo de Souza, no Bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2631 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer 1º) Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que seja providenciado reforço na sinalização de trânsito: Implementação de placas indicativas de lombadas e pintura das mesmas, na Avenida Carlos Cruz e do Bairro Limoeiro.., Requerimento Legislativo nº 2632 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requerimento à Cagece, para que libere água para os Bairros Planalto e Cidade Universitária e Jardim Gonzaga e tenha mais duração durante o dia., Requerimento Legislativo nº 2633 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Edinaldo Moura juntamente com seu gabinete vem, apresentar a presente Moção de Felicitações pela passagen de aniversário da Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte, Pergentina Jardim, ocorrido no dia 15/10/2023., Requerimento Legislativo nº 2634 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Edinaldo Moura e seu gabinete vem através da presente moção, parabenizar a Vereadora Jaqueline Gouveia por seu aniversário., Requerimento Legislativo nº 2635 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUERIMENTO DE MELHORIAS PARA O ESGOTO NA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA E NAS RUAS SÃO BENEDITO E DO CRUZEIRO, NA VILA FÁTIMA, PARA REDUZIR OS RISCOS PARA OS MOTOCICLISTAS., Requerimento Legislativo nº 2636 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, e ao Ilmo. Sr. Superintendente da AMAJU com o fito de solicitar explicações e imediatas providencias com relação a uma árvore cortada no último 15 de outubro, localizada na Rua Santa Luzia, cruzamento com a Rua Delmiro Golveia. Nesse sentido, solicito política de proteção ambiental com a ação imediata de plantio de árvores, sobretudo no território urbano de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 2637 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício em nome da Quebrada Cultural parabenizando pelos 5 anos de atuação em Juazeiro do Norte, consolidando-se como espaço desenvolvedor de arte e cultura, cientes da potência desse trabalho colaborativo, criativo e tão consistente., Requerimento Legislativo nº 2638 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer REQUERIMENTO para o Calçamento da Interseção entre a Rua Maria Neuma de Sousa Araújo e a Rua Ministro Colombo de Sousa, no Bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 2639 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE e a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, solicitando para que juntas realizem programas e atividades assistenciais voltadas para mulheres que foram acometidas pelo câncer de mama., Requerimento Legislativo nº 2640 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando equipe de fiscalização de trânsito, na Avenida Castelo Branco, entre a Avenida Padre Cícero e Rua José Andrade de Lavor, no Bairro Parque Triângulo. Nos horários de pico, muitos motoristas e motociclistas, estão cruzando o canteiro central, podendo ocasionar acidentes entre as pessoas e os veículos que transitam naquela região., Requerimento Legislativo nº 2643 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à CAGECE, solicitando que seja providenciada a normalização do abastecimento de água no Conjunto Padre Cícero 2 e 3. Há dias os moradores vem reclamando desta situação, pedem soluções urgentes devido a importância da água para as diversas situações., Requerimento Legislativo nº 2641 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a ampliação dos serviços do Consultório de Rua nas vias de intensa movimentação situadas pelo Centro durante esse período de elevadas temperaturas. Em que pese o foco principal do Consultório seja voltado a prestação de serviços a pessoas de ruas, a ampliação para contemplar munícipes no geral teria sua pertinência em razão do momento, Requerimento Legislativo nº 2642 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN JOSÉ ADAILTON DA SILVA, e a Cia Cearense de Transportes Metropolitanos, Diretor-Presidente Plínio Pompeu De Saboya Magalhães Neto. Para avaliar a possibilidade de interligar o sistema de sinalização das passagens em nível com a sinalização semafórica. Devido a falta de interligação, muitas vezes acaba causando confusão e acidente., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 036 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE QUE ADERIRAM A GREVE OCORRIDA EM MEADOS DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 132ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 10 de Outubro de 2023

Presidente: Raimundo Farias Gregorio Junior

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2547 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que expeça ofício a Semasp, para que seja enviado uma equipe para limpeza e capinação na Antônio Nunes de Alencar no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2548 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho ofício ao Gabinete do Senhor Prefeito Glêdson Bezerra por extensão ao Demutran, para que seja realizada uma lombada na rua J Antônio Severino no bairro Betolândia, em frente ao Oratório Nossa Senhora Auxiliadora, devido ao grande movimento de transportes, muitos motoristas andam em alta velocidade, colocando em risco os nossos munícipes. Peço em caráter de urgência esse serviço., Requerimento Legislativo nº 2549 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento das ruas Joaquim Figueiredo com Clotilde Norões Mota no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2550 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Todos os Santos, próx ao num 1193 – Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2551 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Av. Pref. Carlos Cruz x rua todos os santos – Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2552 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Jacinto Rocha x Rua José de Alencar, Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2553 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. São Damião x R. José de Alencar Santa Tereza, Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2554 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. da Paz, próx ao num 92A – Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2555 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a emissão de um ofício à Secretaria de Infraestrutura SEINFRA em extensão com a SEMASP, solicitando com urgência o asfaltamento com limpeza da Rua Antônio Pereira da Silva, localizada no bairro Tiradentes. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2556 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à SEINFRA em extensão com a SEMASP, solicitando com urgência o asfaltamento imediato da Rua Maria Ana Pereira e das vias adjacentes, localizadas no bairro São José. É imprescindível atender ao constante clamor da população, que anseia por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2557 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça com urgência, um ofício à SEINFRA em colaboração com a SEMASP, solicitando o asfaltamento imediato, juntamente com a limpeza, da Rua Porfírio do Nascimento e das vias adjacentes, localizadas no bairro Pedrinhas. A comunidade anseia pela realização imediata desse asfaltamento, atendendo a uma demanda constante dos moradores., Requerimento Legislativo nº 2558 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos SEMASP solicitando com caráter de urgência a capinação com limpeza da rua José Lopes de Oliveira localizada no bairro João Cabral. A população local clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2559 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao DEMUTRAN, solicitando mais uma vez viabilizar urgentemente uma passagem para pedestre na Rua do Seminário, entre a Rua São Benedito e Rua do Limoeiro. A Rua do Seminário, trata-se de uma artéria que possui mão dupla e há um volume de tráfego de carros e motos naquela rua, dificultando muitas vezes a travessia dos pedestres, principalmente de idosos que residem naquela localidade. Outrossim, seja feita nova pintura nas artérias do centro da cidade, deixando-a bem vivas aos transeuntes., Requerimento Legislativo nº 2560 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia para o Sr. Secretário de Infraestrutura, solicitando o calçamento em frente à Igreja do Sítio Riachão, para atender aquela comunidade que faz esse pedido desde o início da administração. E um sítio bastante populoso, e que as pessoas clamam pela organização daquele local, que recebe os fies para suas orações sendo muito difícil o trafego. Portanto aquele sitio merece uma atenção especial, a comunidade clama que o Sr. Prefeito e a Secretaria Competente providenciem urgentemente esse calçamento., Requerimento Legislativo nº 2561 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, SEMASP, solicitando com urgência que viabilize a capinação, retirada de lixo na Rua São Judas Tadeu e Adjacências no Bairro Novo Juazeiro, uma vez, que muitas artérias daquele bairro o capim, o mato está tomando conta do leito das ruas. Segundo seus moradores estão preocupados com os mosquitos que estão fazendo moradia. Então, pedimos urgência urgentíssima nas providencias., Requerimento Legislativo nº 2562 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a Empresa Enel, solicitando que viabilize com urgência uma equipe responsável dessa conceituada empresa para fazer manutenção nos postes da Rua Maria Augusta Pereira e adjacências, no Bairro Antônio Vieira. É uma reivindicação daquela comunidade que requer atenção dessa empresa, por que pagam suas taxas todos os meses, sem, contudo, terem uma iluminação eficaz e de qualidade., Requerimento Legislativo nº 2563 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco nos cruzamentos das ruas Manoel Piraca de Souza com Av. Manoel Coelho de Alencar e rua Fausto Pessoa dos Santos com a rua Manoel Piraca de Souza, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2564 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral da Guarda Civil Metropolitana o Senhor Jozimar Correia Dos Santos, que o mesmo providencie rondas ostensivas com mais frequência e abordagem, no bairro Centro., Requerimento Legislativo nº 2565 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção da sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Av. Castelo Branco com a Av. Eduardo Mclain, bairro Romeirão., Requerimento Legislativo nº 2566 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a sinalização horizontal e vertical no cruzamento das rua, Jaime Dorcy com a rua João Conrado Cruz, bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 2567 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral da Guarda Civil Metropolitana o Senhor Jozimar Correia Dos Santos, que o mesmo providencie a presença dos GCM para reforçar a segurança do Condomínio Leandro Bezerra, bairro Vila Três Maria., Requerimento Legislativo nº 2568 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício à Secretaria de Infraestrutura, Dr. José Marias, que autorize por meio do setor competente, a manutenção no leito das ruas e Avenidas do centro da cidade. A comunidade pede providencias urgentes Sr. secretário, pois, criticam demais a administração, por falta desses atendimentos, imagine na periferia como estão essas artérias., Requerimento Legislativo nº 2569 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretária de Administração extensivo ao Secretário de Infraestrutura, por meio do setor competente, reiterando para que estude a possibilidade de efetuar a cobertura no maior número possível de pontos de ônibus existentes em nossa cidade, que aumente também a frota, tendo em vista, que com essas medidas a população usuária do transporte coletivo seria beneficiada, estando protegida das intempéries. A nossa propositura atende a pedido de inúmeros munícipes, os quais reivindicam a uma maior frota de ônibus e a cobertura para diversos pontos de ônibus existentes em nossa cidade, pois, não atendem a contanto a nossa população., Requerimento Legislativo nº 2570 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, a Secretária de Segurança Pública do Município e ao Demutran, para intervirem junto ao responsável pela Zona Azul desta cidade de Juazeiro do Norte, no sentido de encontrar uma solução para as constantes reclamações de nossos comerciantes e clientes que segundo informam são cobradas taxas exorbitantes e são massacrados, quando na realidade não sabe para onde vai o dinheiro arrecadado, pois, se escuta reclamações constantes., Requerimento Legislativo nº 2571 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde, Francismones Rolim Albuquerque, para intervir junto a Secretaria de Saúde do Estado, ao Ministério da Saúde ou a quem de direito, reiterando que seja enviado para esta cidade de Juazeiro do Norte, o mais rápido possível medicamentos que estão faltando de Alta Complexidade, onde as pessoas relatam que há cerca de algum tempo estão sem receber remédios para diabéticos, asma, lúpus, osteoporose, fraldas, e outros por falta da distribuição e pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas crônicas, medicação de alto custo, tiveram que interromper o tratamento, e reclamam constantemente a essa Vereadora e através de emissora de Rádio a falta desse e de outros medicamento importantes em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2572 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Direção da Cagece local, solicitando com urgência uma que viabilize sair nas torneiras da comunidade do Bairro Joao Cabral, Conviver e adjacências o precioso líquido, pois pagam taxas exorbitantes e não tem água. Que essa Companhia providencie com urgência água, o bem mais precioso de uma comunidade a ter constantemente nas casas, desse sofrido povo, num calor desse? Faltar constantemente água? Requer urgência., Requerimento Legislativo nº 2573 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua Monsenhor Esmeralda, bairro Franciscanos. Pois na mesma há um poste com fios soltos e pendurados. Apresentando perigo para os que por ali transitam., Requerimento Legislativo nº 2574 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações, a Rua Educadora Antônio Vieira, Bairro Campo Alegre. Pois a mesma, necessita da remoção de entulhos, que estão obstruindo a via., Requerimento Legislativo nº 2575 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP e a SEINFRA para que as mesmas incorpore em suas ações a Rua João Rocha Matos, bairro Parque Vinte Quarto de Março. Necessário a realização de uma limpeza removendo o entulho e lixo. Além de que, existem buracos e esgotos abertos na mesma, está atrapalhando o fluxo de veículos., Requerimento Legislativo nº 2576 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Otílio Gomes, bairro Conjunto Dep. Almino Loyola. Necessário, podar as árvores., Requerimento Legislativo nº 2577 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da rua Domingos Sávio com Av. José Bezerra, bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 2578 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, com o fito de solicitar que seja implementada aba no sito oficial virtual do município com a publicização dos fluxos referentes às filas que dizem respeito às marcações de consultas, exames e demais procedimentos de saúde, respeitando as informações pessoais dos cidadãos, mas garantindo o acompanhamento dos dados e informações., Requerimento Legislativo nº 2579 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de juazeiro do Norte, Gledson Bezerra, com extensão ao Ilmo. Sr. Secretário de Cultura, Vanderlúcio Lopes Pereira e ao Ilmo. Sr. Controlador e Ouvidor Geral, Ivan Figueiroa Pontes, com cópia ao Ministério Público Estadual, objetivando solicitar informações, mais uma vez, com os devidos esclarecimentos e prazos com relação a obra de restauro/reforma da RFFSA, que teve ordem de serviço assinada em há meses, e ainda não teve iniciada a obra., Requerimento Legislativo nº 2580 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a retirada do lixo que se encontra na rua Hildegarda Barbosa, próximo a estação do Teatro Municipal Marquise Branca, bairro Antônio Vieira pois já foi um requerimento solicitando o mesmo., Requerimento Legislativo nº 2581 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO QUEBRA-MOLAS, FAIXA DE PEDESTRE SITUADA NA AVENIDA CORONEL HUMBERTO BEZERRA, BAIRRO TIRADENTES VISTO QUE O QUEBRA-MOLAS ESTÁ DESGASTADO E SEM SINALIZAÇÃO, COMO TA BEM A FAIXA DE PEDESTRE DE ONDE VEM CAUSANDO ACIDENTES,POIS JÁ FOI UM REQUERIMENTO SOLICITANDO O MESMO. ., Requerimento Legislativo nº 2582 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA CARLOS ALBERTO DE MENDONÇA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2583 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ENGENHEIRO APOLÔNIO DE MACEDO COSTA BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA, POIS JÁ FOI UM REQUERIMENTO SOLICITANDO O MESMO., Requerimento Legislativo nº 2584 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA MANOEL FRANCISCO AZEVEDO, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2585 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça Felipe Nery no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2586 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de pavimentação na Rua Manoel Miguel dos Santos no Bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 2587 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito serviço de pavimentação asfáltica da Rua Vicente Gama Pereira, no Bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 2588 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran Coronel Adailton Silva que o mesmo providencie uma equipe de agentes para fiscalizar e coibir o estacionamento de veículos nas calçadas de estabelecimentos comerciais na avenida castelo Branco com a rua Martiniano de Santana no bairro Tiradentes, pois as pessoas que precisam utilizar a calçada para se locomover estão com dificuldade pois os veículos estacionados ficam tomando toda a calçada., Requerimento Legislativo nº 2589 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de esportes senhor Bendimar Junior, que o mesmo inclua no projeto de novas academias popular uma para o estacionamento da colina do horto, pois agora com a nova iluminação os moradores estão pedindo uma área de lazer para a pratica de exercícios físicos principalmente a noite onde os mesmos dispõem de mais tempo., Requerimento Legislativo nº 2590 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a direção da escola de ensino fundamental Sebastião Teixeira Lima no bairro do horto, parabenizando a todos os idealizadores ,a todo núcleo gestor e a todos que contribuíram pela realização do II show de talentos, um sucesso total que envolveu toda a comunidade, os pais, as mães, principalmente os alunos que participaram direto e indiretamente do festival, estão todos de parabéns e que essa ideia possa contagiar outras escola., Requerimento Legislativo nº 2591 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma equipe para tapa buracos no calçamento do catolé do Horto a Vila Planalto zona rural no bairro do horto, pois o calçamento existente no local esta quase intransitável e os condutores dos veículos reclamam dos prejuízos por causa dos buracos., Requerimento Legislativo nº 2592 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja envido moção de de aplauso pelo excelente trabalho a todas que fazem o setor de órtese e prótese da secretaria de saúde, pois as mesmas estão desenvolvendo um trabalho com total reconhecimento e aprovação da população, com organização, bom atendimento e respeito com quem necessita daqueles serviços., Requerimento Legislativo nº 2593 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN JOSÉ ADAILTON DA SILVA, e a Cia Cearense de Transportes Metropolitanos, Diretor-Presidente Plínio Pompeu De Saboya Magalhães Neto. Para avaliar a possibilidade de interligar o sistema de sinalização das passagens em nível com a sinalização semafórica. Devido a falta de interligação, muitas vezes acaba causando confusão e acidente., Requerimento Legislativo nº 2594 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a reposição dos medicamentos controlados que estão em falta na farmácia do SAME, uma vez que os munícipes que necessitam, deslocam-se de bairros distantes, muitos sem condições financeiras, e quando chegam são informados que não tem o medicamento e nem uma previsão de reposição., Requerimento Legislativo nº 2595 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando que seja feito levantamento das unidades de saúde que não estão tendo as vacinas de rotinas para vacinação das crianças do município. Várias mães estão procurando as unidades e estão recebendo a informação que está em falta e sem nenhuma previsão para reposição de alguns imunizantes., Requerimento Legislativo nº 2596 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando equipe para fazer troca da placa que sinaliza a altura máxima no Viaduto Ferroviário na Avenida Carlos Cruz, na altura da Rua Frei Ibiapina no Bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 2597 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à *ENEL*, solicitando providências para solucionar a constante instabilidade elétrica no loteamento Benfica, assim como o fornecimento de informações sobre os motivos da queda de energia., Veto nº 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que VETO N°35, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 6 de Outubro de 2022

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , l, u, c, a, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , s, o, a, r, e, s, , n, e, t, o, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2233 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à empresa CAGECE, solicitando o conserto de vazamento de água na Rua Francisco Martins de Souza, na altura do número 768, no Bairro Frei Damião. Neste trecho são registrados vários vazamentos, bem como inúmeros buracos de outros consertos que ainda não foram recuperados com calçamento e pavimentação asfáltica., Requerimento Legislativo nº 2242 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, senhor EDINALDO APARECIDO COSTA MOURA, solicitando de forma reiterada, a pintura da lombada (redutor de velocidade) instalada na Rua José Ribeiro Pontes, em frente ao número 258, ao lado do Assaí Atacadista, no Bairro São José. Na oportunidade, solicito ainda, o envio de equipe para a realização de estudo da real necessidade desta lombada naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 2243 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de limpeza, de retirada de lixo e de entulhos depositados na Rua Padre Manoel Germano, entre os Bairros Jardim Gonzaga e Frei Damião, considerando que a referida rua se encontra intransitável pela quantidade de material ali depositado. No entanto, solicito ainda o envio de equipe da Autarquia Municipal de Meio Ambiente-AMAJU para fiscalização., Requerimento Legislativo nº 2244 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização dos serviços de tapa buraco com reparação asfáltica, no trecho entre a Rua Ana Saraiva Menezes e Rua Sargento José Marcolino Brasileiro, próximo ao CRAS do Bairro Frei Damião. No referido local, devido a ausência de canaletas de concreto, um buraco vem tomando conta da via, prejudicado o trânsito podendo ocasionar acidentes., Requerimento Legislativo nº 2245 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização do serviço de pavimentação asfáltica das ruas do entorno do Tiro de Guerra TG-10-005, localizado no Bairro Parque Triângulo, por se tratar de uma via que necessita de melhorias e qualidade no acesso., Requerimento Legislativo nº 2234 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania-SESP, ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN e demais secretarias responsáveis, solicitando que seja analisada a questão das paradas de ônibus na Avenida Virgílio Távora, que dá acesso ao Bairro Aeroporto, visto que existe somente uma parada de ônibus e os relatos são que os demais pontos ficam à mercê dos motoristas pararem onde quiserem. Solicito ainda, à implantação de pontos fixos de paradas de ônibus com assentos, para que assim a população possa ter mais comodidade enquanto aguarda a condução., Requerimento Legislativo nº 2239 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando à inclusão no Programa de Ações, a limpeza nos arredores do Riacho do Timbaúbas, situado no final da Rua Raimundo Saraiva Coelho com Avenida Prefeito Carlos Cruz, no Bairro Aeroporto, visto que o grande acúmulo de lixo e dejetos próximo a ponte, vem causando um forte odor, o que acomete moradores daquele setor., Requerimento Legislativo nº 2240 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando à inclusão no Programa de Ações, a construção de calçamento em pedras toscas a Rua Raimundo Saraiva Coelho, no Bairro Aeroporto, considerando que a mesma não dispõe de pavimentação, se tratando apenas de estrada carroçável, o que causa por diversas vezes inviabilidade no trânsito de veículos e de pedestres., Requerimento Legislativo nº 2241 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando à inclusão no Cronograma de Ações, a implantação e manutenção de iluminação pública na Rua Raimundo Saraiva Coelho, no Bairro Aeroporto, visto que no final da rua não dispõe de iluminação pública, o que vem causando diversos problemas aos moradores, inclusive a falta de segurança., Requerimento Legislativo nº 2235 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a construção do calçamento em pedras toscas a Rua Hilton Grangeiro Xavier, no Bairro Leandro Bezerra de Meneses., Requerimento Legislativo nº 2236 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização do serviço de retirada de entulhos na Avenida José Bezerra, esquina com a Rua Nossa Senhora do Carmo, mais precisamente na calçada do Colégio Tabelião Expedito Pereira., Requerimento Legislativo nº 2237 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de limpeza e desobstrução de boca de lobo, localizada na Rua São Geraldo, cruzamento com a Rua São Benedito., Requerimento Legislativo nº 2238 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização do serviço de limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua São Benedito, cruzamento com a Rua Nossa Senhora do Carmo., Requerimento Legislativo nº 2246 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização do serviço de capeamento asfáltico nas Ruas Manoel Laurentino, Graciliano Ramos, Luiz de Freitas e o complemento da Rua Clotilde Mota, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2247 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização do serviço de nivelamento de vias (canaletas de concreto), no cruzamento da Avenida Sebastião Mariano da Silva com Rua Romão Alexandre Felipe, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2248 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando o complemento da construção do calçamento em algumas vias do Bairro Tiradentes: Rua Coronel José Xandu, Rua Antônio Gonçalves Sobreira e outras. Visto que, faltam apenas pontas de ruas entre um quarteirão e outro, e assim concluindo o serviço nas ruas por inteiro, para que os moradores circulem em vias com maior segurança., Requerimento Legislativo nº 2249 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de pavimentação na Rua Manoel Miguel dos Santos no Bairro Lagoa Seca. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 2250 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça no Bairro Lagoa Seca, Próximo ao Bairro Frei Damião. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população., Requerimento Legislativo nº 2251 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de pavimentação na Rua Padre Manoel Germano no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2252 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando que seja enviado máquinas, para a Recuperação da estrada que liga a Palmeirinha ao Sitio Novo. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessas vias, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 2253 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça da Capela de Nossa Senhora do Carmo, no Sitio Carás do Umarí. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população. Nesse sentido para o equipamento público volte a ter sua devida utilidade se faz necessária a intervenção do poder executivo para melhorar o espaço e torná-lo mais útil., Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 051 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PELA SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 131ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 5 de Outubro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2497 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Moção de felicitações ao Vereador Rafel Cearense, pelo seu natalício, o Vereador Ten.Edinaldo Moura juntamente com o seu gabinete vem desejar um feliz aniversário a este grande parlamentar que tem se destacado em seu primeiro mandato., Requerimento Legislativo nº 2498 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requerimento ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito, solicitando realização de REFIS de taxas e multas de trânsito em conjunto ao Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 2499 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço a Semasp que envie uma equipe para limpeza e capinação nas ruas: Nicomendes Sobreira e Antônio Gonçalves Sobreira no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2500 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado rampas de acessibilidade na praça Menino Jesus de Praga no bairro Juazeiro, tendo em vista muitas cadeirantes participam e frequenta a Igreja Matriz, sendo muito desafiador o acesso pela praça, por conta dos degraus, peço em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 2501 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Requer que seja enviado ofício de parabéns e congratulações ao senhor Francisco Rafael Nascimento Rolim, vereador Rafael Cearense, que no dia de ontem (04) do mês corrente, do ano da graça, completou mais uma primavera. Que Deus na sua infinita bondade, por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, possa abençoar-lo com muita saúde, paz, prosperidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2502 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer A Vereadora em apreço emite Moção de solidariedade ao Maior ídolo do Romeirão e do Castelão Geraldinho Saraiva, que foi esquecido no Estádio o Romeirão por seus organizadores no jogo Ídolos do Flamengo, ocorrido no dia de ontem 04 de outubro, o que deixou fãs e admiradores perplexos com o acontecimento., Requerimento Legislativo nº 2503 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício de parabéns e aplausos aos Novos Conselheiros do Conselho Tutelar de nossa cidade, desejando aos mesmos uma profícua administração a frente do Conselho Tutelar que tem a missão de atender a crianças e adolescentes cujos pais faltem ou ofereçam risco à sua formação, além de fornecer proteção em situações de abuso., Requerimento Legislativo nº 2504 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento do Dr. Gualter Alencar, médico antigo desta cidade que cuidou de tanta gente, ocorrido em nossa cidade, o qual deixa grande lacuna no seio de seus familiares e amigos, pela irreparável perda. Seja expedido Ofício externando as nossas condolências e Sinceros sentimentos à família da saudoso extinto com os votos de que Deus a acolha nos seus braços., Requerimento Legislativo nº 2505 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado Ofício para a CAGECE, solicitando que faça de imediato o restabelecimento da água nas Ruas Sebastião Mariano da Silva com a Travessa Manoel da Costa, e da Afonso Dias Guimarães, no Bairro Tiradentes, é antiga essa reivindicação de que o precioso liquido tenha nas torneiras diariamente. É um apelo dramático daquela comunidade e que requer urgência, por sinal já apresentamos esse requerimento., Requerimento Legislativo nº 2506 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício a SEMASP e solicitando que: Seja feito a poda e Capinação nas ruas do Bairro Fátima (Vila Fátima), é um pedido da comunidade., Requerimento Legislativo nº 2507 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerimento solicitar envio de ofício a direção do centro de zoonoses em caráter de urgência solicitando o recolhimento de dois animais com sintomas aparentes de cinomose, na Rua são lazaro nas proximidades do numeral 154 A Bairro Triangulo . Nesses termos pede deferimento, Requerimento Legislativo nº 2508 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerimento solicitar da SEINFRA envio de equipes para recuperação e requalificação em pedra tosta das ruas circunvizinhas da quadra da vila três marias., Requerimento Legislativo nº 2509 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerimento solicitar o envio de ofício a secretaria de saúde, solicitando informações sobre a conclusão da referida obra e providencias no PSF 17 e 28 d, localizado na rua Odilio Figueiredo , Bairro Romeirão. Nesses Termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2510 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerimento solicitar o envio de ofício a secretaria de saúde través do setores competentes, parabenizando todos os agentes de endemias e agentes comunitários de saúde pelo dia nacional da categoria comemorado no dia 04 de outubro de 2023. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2511 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerimento solicitar o envio de ofício ao Deputado estadual licenciado e secretario estadual de Pesca e Agricultura do Governo do estado, ORIEL FILHO, parabenizando pelo excelente trabalho desenvolvido frente aquela pasta. Nesses Termos pede Deferimento, Requerimento Legislativo nº 2512 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Rua Poeta José Bernardo da Silva, próximo ao num 15 – parque Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2513 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. José Moura Lins x R. Monsenhor Lima – Cj Cohabece, Requerimento Legislativo nº 2514 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da rua Carlos Gomes, próximo ao número 124a – Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2515 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Próximo a R. Santa Isabel x Rua Campos Elísio – Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2516 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da rua Carlos Gomes, próximo ao número 23 – Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2517 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Antônio Tadeu de A. Pinheiro no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2518 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação do calçamento na Rua Antônio Tadeu de A. Pinheiro no Bairro São José. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 2519 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando retirada de acúmulo de entulhos, capinação e limpeza na Rua Antônio Rosendo no Bairro Antônio Vieira. Moradores reclamam há vários dias sobre esta problemática, que vem prejudicando o trânsito e atraindo diversos tipos de animais para o local., Requerimento Legislativo nº 2520 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Raimunda Bezerra de Melo no Bairro Santo Antônio. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2521 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na passagem entre as ruas Farias Brito e Jacinto Rocha no Bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2522 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção da faixa de pedestre localizada de frente a EEF. Carolina Sobreira localizada na rua José Sabiá, s/n, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2523 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie faixa de pedestre de frente a EEF. José Geraldo da Cruz localizada na Rua do Rosário, 622 – Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2524 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação na rua Maria dos Santos Rodrigues com inicio na rua Ana Pereira da Silva, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2525 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie aoperação tapa buraco na rua Carlos Alberto de M. Bezerra, bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2526 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Educação a senhora Pergentina Parente Jardim Catunda, que seja feito uma vistoria na EMEI Professora Manoela Ribeiro Salviano, localizada na Rua Esmeraldo Cardoso Lobo, 372 – José Geraldo da Cruz. Com intuito de verificar e corrigir o local adequado de recreação com brinquedos , e que seja atualizado o quadro dos professores que ali prestão serviço., Requerimento Legislativo nº 2527 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer É necessário emitir um ofício conjunto para a empresa COSAMPA em extensão com a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, a fim de avaliar um plano de recomposição e compactação da rede de cabos. Isso visa eliminar fios soltos que prejudicam a estética da cidade e representam riscos para a segurança pública e a infraestrutura urbana, atendendo à demanda da população por uma cidade mais segura e atraente., Requerimento Legislativo nº 2528 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se que seja expedido um ofício urgente à SEINFRA, em conjunto com a SEMASP, requerendo o asfaltamento imediato, bem como a limpeza e capinação, da Rua Engenheiro José Onofre Marques e das vias adjacentes, situadas no bairro Frei Damião. A comunidade anseia pelo asfaltamento imediato dessas ruas, atendendo a uma demanda constante dos seus moradores., Requerimento Legislativo nº 2529 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) com o propósito de iniciar um processo de requalificação dos bueiros localizados na Avenida Ailton Gomes, nas proximidades do Parque Ecológico. Neste momento, a via encontra-se com esgoto a céu aberto, o que tem causado um incômodo odor e representa uma significativa ameaça à saúde pública. A população está clamando por melhorias imediatas nessa situação., Requerimento Legislativo nº 2530 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicito que seja expedido um ofício à SEINFRA em conjunto com a SEMASP, com caráter de urgência, requisitando o asfaltamento e a limpeza dos esgotos e bueiros da Rua José Magalhães Landim e das ruas adjacentes, localizadas no bairro Frei Damião. A população anseia por melhorias imediatas e é imprescindível atender ao constante clamor da comunidade., Requerimento Legislativo nº 2531 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO FLORENTINO GAMA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2532 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SOCORRO NORÕES MOTA, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2533 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (Substituição de lâmpadas queimadas) na iluminação dos postes da Rua Moacir Gondim Lócio, no trecho entre a avenida até a só frios, no Bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2534 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas comuns por lâmpada de led) na iluminação dos postes da Rua Santa Isabel, Bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 2535 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua José Esmeraldo Pinheiro esquina com a Avenida Paulo Maia, Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2536 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO QUEBRA-MOLAS, FAIXA DE PEDESTRE SITUADA NA AVENIDA CORONEL HUMBERTO BEZERRA, BAIRRO TIRADENTES VISTO QUE O QUEBRA-MOLAS ESTÁ DESGASTADO E SEM SINALIZAÇÃO, COMO TA BEM A FAIXA DE PEDESTRE DE ONDE VEM CAUSANDO ACIDENTES., Requerimento Legislativo nº 2537 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações, a Rua Moacir Gondim Lóssio, bairro Jardim Gonzaga. Pois a mesma, necessita da remoção do mato e retirada dos entulhos., Requerimento Legislativo nº 2538 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer Expedir ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, com extensão ao Centro de Zoonoses, solicitando medidas urgentes em relação aos animais soltos nas vias, ontem à noite próximo a Avenida Humberto Bezerra por pouco não acontece um acidente., Requerimento Legislativo nº 2539 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que seja enviado ofício de votos de parabéns e congratulações, ao Repórter da Rádio Tempo – FM, e do Portal Clécio, Pedro Silva, hoje dia 04 de Outubro. Ao mesmo tempo que agradecemos pelos relevantes serviços prestados a comunidade Juazeirense, rogando a Deus e ao Padre Cícero que lhes deem paz, saúde, felicidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2540 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer Expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, com extensão à COSAMPA, solicitando a implementação de iluminação em LED, nas ruas do bairro Santa Tereza. A atual ausência de iluminação adequada durante o período noturno tem gerado preocupações de segurança entre os moradores locais., Requerimento Legislativo nº 2541 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Santa Tereza, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, PRINCIPALMENTE limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 2542 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA VIRGÍLIO TAVORA, PRÓXIMO AOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA., Requerimento Legislativo nº 2543 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA AVENIDA SEBASTIÃO MARIANO COM RUA PAIZINHO SABIA., Requerimento Legislativo nº 2544 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a Semasp, para que envie uma equipe para limpeza e capinação nas ruas próximas ao mosteiro Nossa Senhora da Vitória no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2545 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito ao Demutran que seja revitalizada a faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Castelo Branco com São Benedito no bairro Pirajá, muitos munícipes que ali trafegam para realizarem seus compromissos, o trecho é um caos e não respeitam os pedestres, peço em caráter de urgência a revitalização desse serviço., Requerimento Legislativo nº 2546 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento das ruas Do Rosário com Pio X no bairro Salesianos., Projeto de Indicação nº 649 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Cria a política pública Municipal em atenção a pessoas egressas do sistema prisional denominado programa “Segunda Chance” na forma que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Dá denominação a uma praça público localizado Loteamento Barão de Juá no bairro Salgadinho na Rua Agricultor Pedro Furtado, recebe a Denominação de Praça Professora Thereza Bezerra de Menezes.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 130ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 3 de Outubro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2431 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar o imediato requalificação da Rua Odilon Gomes de Alencar, no bairro Tiradentes, tendo em vista que a via supracitada se encontra com inúmeros buracos, em estado de abandono., Requerimento Legislativo nº 2433 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho ofício a Seinfra, para que seja executado uma camada asfáltica na rua Apolônio de Macedo entre as ruas Ana Maria Pereira e doutor Luís Silva Soares no bairro São José, próximo a capela Nossa Senhora das Graças., Requerimento Legislativo nº 2434 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a seinfra e semasp para que seja realizada a limpeza e em seguida o calçamento da Rua Manoel Gomes da Silva no bairro Tiradentes, pois a rua se encontra em péssima situação para aquela comunidade trafegar., Requerimento Legislativo nº 2435 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a seinfra que seja encaminhado uma equipe para revitalização do calçamento das ruas Luiz de Freitas, São Lázaro e ruas adjacentes no bairro Triângulo, as mesmas se encontra em péssimas condições de locomoção., Requerimento Legislativo nº 2436 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento das ruas Sebastião Mariano com a Martiniano Santana no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2438 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a emissão de um ofício à Secretaria de Meio ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) com caráter de urgência, visando à realização imediata da capinação e limpeza em toda a extensão da Avenida Paraná e das ruas adjacentes, situadas no bairro Romeirão. A população clama por melhorias urgentes., Requerimento Legislativo nº 2439 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a emissão de um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) com caráter de urgência, visando à realização imediata da capinação e limpeza em toda a extensão da Rua José Lopes de Oliveira e das vias adjacentes, situadas no bairro João Cabral. A população clama por melhorias urgentes., Requerimento Legislativo nº 2440 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se o envio de um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) com caráter de urgência, requisitando informações sobre o orçamento destinado ao asfaltamento das ruas de Juazeiro do Norte. Além disso, pede-se a divulgação dos planos de investimento de longo prazo. Isso se torna necessário devido às frequentes reclamações da população, que aponta a má qualidade do asfalto recentemente aplicado e a existência de ruas ainda não pavimentadas., Requerimento Legislativo nº 2441 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Rua Domingos Sávio x Rua São Miguel – Pio XII., Requerimento Legislativo nº 2442 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO Buraco no asfalto da rua Ten. José Dias x R. Padre Coutinho – Timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 2443 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Ten. José Dias x R. Estelita Silva – Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2444 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. João Ferreira Lustosa, próx ao num 375 – Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2445 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Av. Pres. Castelo Branco, próximo ao número 173 – Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2446 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Engenheiro José Walter, bairro Triangulo., Requerimento Legislativo nº 2447 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza capinação e retira de lixo na rua Antônia Macedo Lôbo, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2448 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação asfáltica na rua Cícera Aurélia M Lopes, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2449 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Cecília Silva de Souza no bairro São José. Esta via necessita deste serviço, uma vez que é o acesso à escola Maria de Lourdes Jereissati, e é utilizada também como rota do transporte escolar para o acesso entre os bairros São José e Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2450 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando que realize estudo de arborização na Praça do Socorro e, se possível, proceder com plantio na referida localidade. O objetivo é oferecer à população conforto bem como promover a qualidade ambiental., Requerimento Legislativo nº 2451 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA JOSÉ MARINHO SILVA BAIRRO TRIÂNGULO, COM ESQUINA A RUA MANOEL CASSIMIRO, POIS E UMA AVENIDA BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA UM BURACO ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 2452 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA JOSÉ MARINHO SILVA, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2453 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Doutor Floro Bartolomeu, bairro São Miguel. Necessário que seja realizado uma limpeza, para remoção do entulho e do lixo. O mesmo está atraindo insetos peçonhentos., Requerimento Legislativo nº 2454 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações a Avenida Carlos Cruz, Bairro Juvêncio Santana. Pois a mesma, necessita da remoção de lixos e entulhos presentes na via., Requerimento Legislativo nº 2455 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Pedro Cruz Sampaio, Bairro Juvêncio Santana. Necessário uma limpeza, para remoção de mato e lixo, ali presentes., Requerimento Legislativo nº 2463 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer a emissão de um ofício à Secretaria de Educação (SEDUC) solicitando informações sobre os projetos em andamento nas escolas destinados a alunos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Além disso, antecipadamente, solicita-se que a Prefeitura forneça treinamento especializado aos professores e aos funcionários das escolas de Juazeiro do Norte, com o objetivo de capacitá-los na identificação, compreensão e apoio adequado aos alunos com TDAH., Requerimento Legislativo nº 2464 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se com urgência o envio de um ofício ao gabinete da prefeitura, a fim de obter informações atualizadas sobre o progresso da reforma da Praça da Juventude no bairro Frei Damião e se existe uma previsão para a retomada das obras, uma vez que a mesma encontra-se paralisada por mais de 10 anos. Esta solicitação é de extrema importância devido a longa interrupção da obra, e a população anseia por respostas imediatas., Requerimento Legislativo nº 2458 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requerimento ao Diretor Geral do Demutran afixação de placas de sinalização vertical na Localidade Lagoa da Pedra, depois do Sítio Catolé., Requerimento Legislativo nº 2459 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Moção de felicitações ao Pr. Ricardo Miguel, direitor da rádio FM GOSPEL, pelo seu aniversário dia 01/10/2023., Requerimento Legislativo nº 2460 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Moção de Felicitações ao Sr. Prefeito Glêdson Bezerra pelo seu aniversário no dia 01/10/2023., Requerimento Legislativo nº 2461 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Moção de elogio ao 3° Sgt Eronildo dos Santos Lima e ao SD Vanderson Ferreira Silva, da polícia militar do Ceará, que heroicamente resgataram 3 pessoas de um incêndio., Requerimento Legislativo nº 2467 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Turismo e Romaria, Renato Wilamis de Lima Silva e ao Ilmo. Sr. Secretário de Cultura, Vanderlúcio Lopes Pereira, com o fito de solicitar planejamento referente a programação turística e cultural para a Romaria da Esperança. Ademais, solicito que seja novamente implementado o roteiro da fé, assim como solicito que seja desenvolvido roteiro cultural para que estejam sempre nas programações que abarcam o calendário cultural juazeirense, sobretudo, considerando as romarias., Requerimento Legislativo nº 2468 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar imediata requalificação da Rua Robério Almeida, bairro Tiradentes, iniciando da Rua Nicodemis Sobreira, até a Rua José Henrique Brasileiro, tendo em vista que a vida se encontra cheia de buracos, com tráfego dificultoso de pedestres e automóveis., Requerimento Legislativo nº 2469 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, com o fito de solicitar imediata revitalização da Praça Padre Cicero e da Praça do Memorial Padre Cícero, priorizando iluminação pública de qualidade, assim como adequada e contínua manutenção das áreas verdes, tendo em vista que ambos os espaços encontram-se com precária iluminação, o que favorece a insegurança dos cidadãos que vivenciam as áreas, assim como estas praças encontram-se com suas áreas verdes em abando, mesmo se tratando de cartões postais de nosso município., Requerimento Legislativo nº 2470 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Juazeiro do Norte, Gledson Bezerra, à Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, com cópia ao Ministério Público, com o fito de solicitar imediata resolução quanto à denúncia que diz respeito à falta de lancetas utilizadas para os cidadãos acompanharem as taxas glicêmicas., Requerimento Legislativo nº 2465 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção com sinalização horizontal e vertical do redutor de velocidade localizado na Rua Madre Maria Nely Sobreira na altura do numero 306, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2466 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação que seja feita a pavimentação da Rua Socorro Norões Mota, bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2471 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando a realização de reuniões e palestras com pais e responsáveis dos discentes da rede pública municipal, para informar sobre a vacina contra HPV., Requerimento Legislativo nº 2472 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a divulgação da Exposição “A mulher e o câncer de mama no Brasil” por meio de panfletos com QR Code na Central de Marcação, nas UBS’s, na Secretaria de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho e demais outros prédios que prestem serviços públicos que achar pertinente. O material encontra-se disponibilizado no portal do INCA., Requerimento Legislativo nº 2473 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. GLÊDSON LIMA BEZERRA, solicitando a divulgação, nos canais oficiais de comunicação da prefeitura, histórias inspiradoras de mulheres que venceram o câncer de mama e promova a compreensão de que a prevenção é o melhor caminho., Requerimento Legislativo nº 2482 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA VICENTE MACÁRIO DE LIMA BAIRRO SANTO ANTÔNIO, COM ESQUINA A RUA CICERO MACÁRIO., Requerimento Legislativo nº 2483 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA JERÔNIMO FREIRE DOS SANTOS, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA, MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DE MUITO LIXO., Requerimento Legislativo nº 2481 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer REQUERER à revitalização da rampa de acesso para cadeirantes existente na Rua Padre Francisco, esquina com Rua Santa Isabel – Pirajá, nas proximidades de Praça do Sol. Nesse sentido, na Rua Padre Francisco há uma rampa de acesso para cadeirantes, todavia, ela se encontra totalmente danificada e com a calçada irregular, dificultando o acesso das pessoas que necessitam., Requerimento Legislativo nº 2477 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma equipe de tapa buracos para o calcamento que liga o catolé do horto a vila planalto pois o mesmo esta totalmente danificado trazendo transtorno e prejuízo a quem trafega por esse calçamento., Requerimento Legislativo nº 2478 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria de educação senhora Pergentina Jardim extensivo ao diretor de transporte , que faça um estudo para o ônibus escolar da linha do sitio novo possa estender a rota para deixar os alunos ate o sitio maroto, pois os alunos tem que andar cerca de quase 01 hora para chegar as suas residências., Requerimento Legislativo nº 2479 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran coronel Adailton Silva, que o mesmo providencie uma equipe para a pintura dos redutores de velocidade ( lombadas ) que estão localizada na vila planalto (zona rural) bairro do horto, pois as mesma estão sem visibilidade para quem trafega., Requerimento Legislativo nº 2480 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma equipe de tapa buracos para o calcamento que liga o catolé do horto a vila planalto pois o mesmo esta totalmente danificado trazendo transtorno e prejuízo a quem trafega por essa calçamento., Requerimento Legislativo nº 2474 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador Autor Requer o envio de ofício aos 10 novos conselheiros tutelares eleitos na cidade de Juazeiro do norte CE, parabenizando pela vitória nas eleições ocorrida no ultimo domingo. Que Deus os abençoe grandiosamente nessa nova jornada Profissional. nesses Termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2475 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor, Requer que seja enviado ofício ao Secretario de Infraestrutura solicitando o nivelamento da passagem de esgoto do cruzamento das ruas do Rosário com rua PIO X. Bem como, das ruas do Rosário com Leão XIII, no bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2476 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer o vereador autor no uso de suas atribuições legais, requer o envio de ofício ao Secretario de esportes Bendimar Junior, a Secretaria de educação, Pergentina Jardim e ao prefeito Municipal Gledson Bezerra, Parabenizando pela realização do evento e Cerimonia de abertura do Jejunos 2023. Evento este que faz parte da história de Juazeiro do Norte CE., Requerimento Legislativo nº 2484 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, no cruzamento das Ruas 31 de Março com Rua José Inácio Gomes, bairro Jardim Gonzaga. Se faz necessário, melhorias na malha asfáltica, pois a mesma se encontra com muitos buracos e esgoto vazando., Requerimento Legislativo nº 2486 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma inclua em suas ações, a Av: Adenir Bezerra de Mendonça, bairro José Geraldo da Cruz. A via encontra-se com seis bueiros sem tampas. Apresentando perigo para os que ali trafegam, podendo ocasionar acidentes., Requerimento Legislativo nº 2487 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Manoel Tavares Lopes, no Frei Damião, próximo ao anel viário, em todo trajeto da artéria, devido aos enormes buracos que vem causando enormes problemas aos que por ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 2488 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro, para que seja enviado uma patrol para fazer o nivelamento e recuperação da Rua Antônio Augusto da Silva no Sítio Gavião., Requerimento Legislativo nº 2489 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Rua Vicente Macário de Lima, no Bairro Frei Damião. Pois a mesma encontram-se com vários buracos, dificultando o trânsito naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 2490 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA MESTRE JOSÉ CAETANO DA SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Projeto de Resolução nº 319 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que CONCEDE MEDALHA ADAUTO BEZERRA DE MENEZES AO TENENTE CORONEL Patrício Lima de Santana – Ten Cel. QOPM, COMANDANTE DO 2º BPM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA., Requerimento Legislativo nº 2491 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Expedir ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, com extensão ao Centro de Zoonoses, solicitando medidas urgentes em relação aos animais soltos na estrada que liga a Vila Carité à Vila São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 2492 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, informações sobre à construção da Unidade Escolar no Conjunto Habitacional Padre Cícero (Casa Verde e Amarela), pois circula um vídeo nas redes sociais que a obra está abandonada., Requerimento Legislativo nº 2493 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Expedir ofício à Secretária de Saúde, Sra. Francimones Rolim de Albuquerque para que viabilize a descentralização e informatização da central de marcação de consultas e exames para garantir respeito à dignidade humana e transparência quanto aos atos e serviços. Visto que, as filas são imensas, o acesso aos serviços públicos de saúde é dificultoso e os cidadãos sofrem tanto pela situação de saúde e necessidade, quanto pelo desrespeito da administração pública à sua cidadania., Requerimento Legislativo nº 2494 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer O envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao nosso amigo Vereador Vice-presidente desta casa, Raimundo Farias Gregório Júnior, pela passagem do seu natalício, dia 29 de setembro. Parlamentar renomado, que tem buscado fazer seu mandato participativo, pensando sempre no povo. Desejamos transmitir nossos sinceros votos de felicidades e sucesso em sua jornada, além de expressar nossa admiração pelo trabalho desempenhado em prol da comunidade., Requerimento Legislativo nº 2495 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado Oficio ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando que seja feita caneleta e melhoramentos nas Ruas do São José, Parque Antônio Vieira e Cajuina São Geraldo que precisa de melhoramentos a comunidade residente nessas localidades cobram constantemente., Requerimento Legislativo nº 2496 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Urge Sra. Secretária que providencias sejam adotadas nas localidades citadas com urgência, dada a sujeira existente, estando propenso ao acumulo de insetos transmissores de doença, assim como na Rua Lourdes Vitória, no Bairro Universitário, e demais daquela localidade., Titulo de Cidadão nº 320 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO TENENTE BRUNO DESOUZA LIMA KRIGER PINHEIRO, COMANDANTE DA 1° COMPANHIA 2° BPM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 1ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 3 de Outubro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 129ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 28 de Setembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , s, a, u, l, o, , a, n, d, e, r, s, o, n, , s, a, n, t, a, n, a, , p, e, r, e, i, r, a, ,, , e, d, i, n, a, l, d, o, , a, p, a, r, e, c, i, d, o, , c, o, s, t, a, , m, o, u, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, ,, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a, ,, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2430 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício com Moção externando votos de solidariedade, respeito e apoio à família do Vereador Willian Bazílio (Bilinha) e do Ex-Secretário de Esportes de Juazeiro do Norte, Sr. Luciano Bazílio, em memória de seu pai e amigo Sr. José Bazílio Sobrinho, que deixa saudades e seguirá presente em todos aqueles que lhe tem amor. Ademais, solicito ainda que esta sessão seja finalizada com 1 minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. José Bazílio Sobrinho e em consideração a sua honrosa família., Requerimento Legislativo nº 2431 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar o imediato requalificação da Rua Odilon Gomes de Alencar, no bairro Tiradentes, tendo em vista que a via supracitada se encontra com inúmeros buracos, em estado de abandono., Requerimento Legislativo nº 2432 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Ten. Edinaldo Moura juntamente com os membros de seu gabinete vem, apresentar a presente Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. José Basilio Sobrinho. Neste momento de dor queremos expressar as mais sinceras condolências ao Vereador 2 vice – Presidente da mesa diretora, Bilinha e toda sua família., Requerimento Legislativo nº 2433 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho ofício a Seinfra, para que seja executado uma camada asfáltica na rua Apolônio de Macedo entre as ruas Ana Maria Pereira e doutor Luís Silva Soares no bairro São José, próximo a capela Nossa Senhora das Graças., Requerimento Legislativo nº 2434 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a seinfra e semasp para que seja realizada a limpeza e em seguida o calçamento da Rua Manoel Gomes da Silva no bairro Tiradentes, pois a rua se encontra em péssima situação para aquela comunidade trafegar., Requerimento Legislativo nº 2435 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a seinfra que seja encaminhado uma equipe para revitalização do calçamento das ruas Luiz de Freitas, São Lázaro e ruas adjacentes no bairro Triângulo, as mesmas se encontra em péssimas condições de locomoção., Requerimento Legislativo nº 2436 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento das ruas Sebastião Mariano com a Martiniano Santana no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2437 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que a sessão seja encerrada com 1 minuto de silêncio pelo falecimento do senhor José Bazilio Sobrinho, o mesmo é pai do vereador William Bazilio (Bilinha), óbito esse ocorrido no dia de hoje., Requerimento Legislativo nº 2438 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a emissão de um ofício à Secretaria de Meio ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) com caráter de urgência, visando à realização imediata da capinação e limpeza em toda a extensão da Avenida Paraná e das ruas adjacentes, situadas no bairro Romeirão. A população clama por melhorias urgentes., Requerimento Legislativo nº 2439 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a emissão de um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) com caráter de urgência, visando à realização imediata da capinação e limpeza em toda a extensão da Rua José Lopes de Oliveira e das vias adjacentes, situadas no bairro João Cabral. A população clama por melhorias urgentes., Requerimento Legislativo nº 2440 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se o envio de um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) com caráter de urgência, requisitando informações sobre o orçamento destinado ao asfaltamento das ruas de Juazeiro do Norte. Além disso, pede-se a divulgação dos planos de investimento de longo prazo. Isso se torna necessário devido às frequentes reclamações da população, que aponta a má qualidade do asfalto recentemente aplicado e a existência de ruas ainda não pavimentadas., Requerimento Legislativo nº 2441 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Rua Domingos Sávio x Rua São Miguel – Pio XII., Requerimento Legislativo nº 2442 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO Buraco no asfalto da rua Ten. José Dias x R. Padre Coutinho – Timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 2443 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Ten. José Dias x R. Estelita Silva – Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2444 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. João Ferreira Lustosa, próx ao num 375 – Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2445 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Av. Pres. Castelo Branco, próximo ao número 173 – Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2446 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Engenheiro José Walter, bairro Triangulo., Requerimento Legislativo nº 2447 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza capinação e retira de lixo na rua Antônia Macedo Lôbo, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2448 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação asfáltica na rua Cícera Aurélia M Lopes, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2449 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Cecília Silva de Souza no bairro São José. Esta via necessita deste serviço, uma vez que é o acesso à escola Maria de Lourdes Jereissati, e é utilizada também como rota do transporte escolar para o acesso entre os bairros São José e Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2450 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando que realize estudo de arborização na Praça do Socorro e, se possível, proceder com plantio na referida localidade. O objetivo é oferecer à população conforto bem como promover a qualidade ambiental., Requerimento Legislativo nº 2451 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA JOSÉ MARINHO SILVA BAIRRO TRIÂNGULO, COM ESQUINA A RUA MANOEL CASSIMIRO, POIS E UMA AVENIDA BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA UM BURACO ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 2452 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA JOSÉ MARINHO SILVA, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2453 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Doutor Floro Bartolomeu, bairro São Miguel. Necessário que seja realizado uma limpeza, para remoção do entulho e do lixo. O mesmo está atraindo insetos peçonhentos., Requerimento Legislativo nº 2454 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações a Avenida Carlos Cruz, Bairro Juvêncio Santana. Pois a mesma, necessita da remoção de lixos e entulhos presentes na via., Requerimento Legislativo nº 2455 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Pedro Cruz Sampaio, Bairro Juvêncio Santana. Necessário uma limpeza, para remoção de mato e lixo, ali presentes., Requerimento Legislativo nº 2457 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Com profundo pesar que lamento falecimento de José Bazilio Sobrinho. Estendo minhas sinceras condolências à família e amigos, com uma menção especial ao vice-presidente desta casa, Willian Bazílio. Solicito um minuto de silêncio em sua memória. Atenciosamente, Victor Lacerda., Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa de Trabalho e Serviços Socioambientais de Catadores e Catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis da região do Cariri – Rede Cookariri e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Institui o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de promover a separação, coleta e destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis, fomentando a sustentabilidade ambiental e a geração de renda para cooperativas de catadores de materiais recicláveis associadas ao programa, e estabelece critérios de seleção para as associações de catadores beneficiadas., Titulo de Cidadão nº 318 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO – RENAN FILHO, Romeiro do Padre Cícero e Ministro dos Transportes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Institui no Calendário Oficial do município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceara, o Dia de concientização do uso da cannabis medicinal e adota outras providencias., Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que PROJETO DE LEI Nº _____ DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Altera o itens 8 bairro Prefeito Mauro Sampaio, 37 bairro Monsenhor Francisco de Murilo de Sá Barreto e 42 bairro Logradouro estendendo os respectivos bairros da Lei Municipal N° 4.945, de 18 de março de 2019 que Altera o Perímetro Urbano e a divisão de Bairros da Cidade de Juazeiro do Norte e estabelece as Sedes dos Distritos de Padre Cícero e Marrocos, na forma que indica e adota outras providências.

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