Autor: Gabriel Martins

Sessão: 108ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 27 de Junho de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1500 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque. que seja feito uma fiscalização sobre de que forma e como que estar sendo feito as consultas e atendimento medico no PSF 03, na rua do Horto, bairro Horto., Requerimento Legislativo nº 1501 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito, O Senhor José Adailton Da Silva. Que o mesmo providencie manutenção do redutor de velocidade e sinalização vertical, localizado na Av. Monsenhor Azarias Sobreira próximo a rua Manoel Soares Couto, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1502 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua do Horto, bairro Horto., Requerimento Legislativo nº 1503 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito, O Senhor José Adailton Da Silva. Que o mesmo providencie a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da rua do Limoeiro com a Avenida Paraná bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 1504 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja expedido ofício ao senhor prefeito municipal Gledson Bezerra, solicitando A relação (com valor salarial) de todos os cargos efetivos declarados vacantes (seja por óbito ou aposentadoria) e também os Exonerados a pedido também contendo a relação do cargo público efetivo, decorridos desde o dia 01 de janeiro de 2021 até a presente data da chegada deste requerimento., Requerimento Legislativo nº 1505 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na rua Francisco medeiros da silva, próximo a rua paizinho sabià, campo alegre., Requerimento Legislativo nº 1506 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na rua José Marconi de Alencar com av. Antônio sales, novo juazeiro., Requerimento Legislativo nº 1507 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na rua dr. Francisco Martins de Souza, próximo ao Carajás, bairro jardim Gonzaga ., Requerimento Legislativo nº 1508 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na rua professora Deuva Alencar com dr. Francisco de Sousa, frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1509 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de calçamento na rua José amorim da Silva, campo alegre., Requerimento Legislativo nº 1510 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, para que seja feito o recapeamento asfáltico da rua João Macelino, no bairro pio 12., Requerimento Legislativo nº 1511 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, que envie uma equipe para tapar um buraco de grande proporção em frente ao PSF 67- timbaúbas, localizado na avenida Virgílio Távora., Requerimento Legislativo nº 1512 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, para que seja feito o recapeamento asfáltico da rua estelita Silva, no bairro timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 1513 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, para que seja feita a recuperação do calçamento em toda a extensão da rua João dias de Oliveira, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1514 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito ao Demutran que seja revitalizada a faixa de pedestre na rua Todos os Santos esquina com Pio X no bairro Franciscanos, muitos munícipes que ali trafegam para realizarem suas compras e atividades, o trecho é um caos e não respeitam os pedestres, peço em caráter de urgência a revitalização desse serviço., Requerimento Legislativo nº 1515 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício ao gabinete do Senhor José Maria Pontes secretário de infraestrutura, para que o mesmo envie uma equipe para recuperação da passagem no cruzamento da rua do Limoeiro com Nossa Senhora de Lourdes no bairro Franciscanos. Trecho esse bastante danificado gerando dificuldade na circulação dos transportes., Requerimento Legislativo nº 1516 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a secretaria de infraestrutura o calçamento da rua José Cícero de Santana no bairro José Geraldo da Cruz, observando que todas as ruas adjacentes foram calçadas ,faltando só a via mencionada., Requerimento Legislativo nº 1517 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP na pessoa da secretária Genilda, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua Edson Queiroz e adjacências no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1518 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando o roço e capinação nas Ruas: Rua Nicolau Soares de Lima, Rua Maria Vieira Soares, Rua José de Arimatéia Vila Nova, Rua Moisés Thomas Bispo Vila Nova e Rua Augusto Antônio da Silva, no Sítio Gavião . O requerimento se justifica pois o mato cresceu bastante, atraindo insetos e animais rasteiros., Requerimento Legislativo nº 1519 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe, para realizar serviço de recapeamento asfáltico na Rua Professora Maria Pedrina no Bairro Santo Antônio, entre a Rua Leão XIII e Rua Monsenhor Lima., Requerimento Legislativo nº 1520 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para fazer a limpeza e capinação do PSF 50, localizado no Sitio Espinho. A limpeza e capinação se faz necessário devido o aumento de vegetação atrapalhando o acesso das pessoas ao referido local., Requerimento Legislativo nº 1521 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito serviço de tapa buraco na Avenida Antônio Sales no Bairro Novo Juazeiro. O referido local está praticamente intransitável, pois existe um enorme buraco na referida via., Requerimento Legislativo nº 1522 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe, para realizar serviço de recapeamento e tapa buracos nas Ruas: Sra. Santana, José Marrocos e Independência no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 1523 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Manoel Cassimiro no Bairro Triângulo. Faz-se necessário esse serviço devido as frequentes reclamações dos moradores que residem naquela região., Requerimento Legislativo nº 1524 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria ao Comandante da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte- CE, solicitando envio de equipes para realização de serviço de segurança e preservação na Praça da Bíblia localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, no Bairro Romeirão. Fazendo necessário principalmente no período noturno devido aos constantes assaltos e os ciclistas que transitam nesse período em cima da praça, trazendo insegurança para a população., Requerimento Legislativo nº 1525 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando envio de equipe para reconstrução de calçamento na Rua Augusto Dias de Oliveira e na Rua Manoel Luiz Costa, ambas no Bairro Novo Juazeiro. Faz-se necessário os serviços devido a frequentes reclamações dos moradores que residem naquela região., Requerimento Legislativo nº 1526 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Coletor José Vitorino da Silva no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1527 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Violeiro José Gaspar, próximo a Avenida José Bezerra no Bairro de Fátima. Faz-se necessário esse serviço devido as frequentes reclamações dos moradores que residem naquela região., Requerimento Legislativo nº 1528 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando que viabilize a retomada da obra abandonada referente a requalificação da Rua Francisca Pereira com Rua José Nicolau, no bairro Frei Damião, pois a comunidade está prejudicada com o descaso com relação a via que para além de seus problemas estruturais, agora tem materiais de construção largados pelas ruas., Requerimento Legislativo nº 1529 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício aos Vereadores de Juazeiro do Norte, convidando todos os edis para reunião organizada pela sociedade civil com os trabalhadores do setor cultural juazeirense, que será realizada em 1º de julho, às 14h, no Centro Cultural banco do Nordeste. A reunião tem como finalidade discutir o financiamento do setor e a luta pela implementação dos 2% do orçamento e da execução orçamentária para a Cultura., Requerimento Legislativo nº 1530 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Elmano de Freitas, Governador do Estado do Ceará, parabenizando pela luta e conquista referente a ampliação dos vôos em Juazeiro do Norte, município geograficamente estratégico, polo de desenvolvimento econômico e de potente turismo., Requerimento Legislativo nº 1531 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando a limpeza e requalificação das trilhas do Parque das Timbaúbas (Parque Ecológico)., Requerimento Legislativo nº 1532 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a requalificação da Rua Francisco Mendes, entre a Avenida Plácido Aderaldo Castelo e a Rua Manoel Pires, visto que é uma rota alternativa para acesso a esta Casa Legislativa e se encontra em péssimo estado., Requerimento Legislativo nº 1533 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando a iluminação de LED das ruas da Cidade Universitária, visto que os moradores estão reclamando devido a falta de tal serviço., Requerimento Legislativo nº 1534 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofÍcio a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando a limpeza com caráter de urgência das ruas do bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1535 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício ao DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, estudo para implementar uma faixa de pedestres elevada em frente o colégio Le Petit no bairro Lagoa Seca, Rua Sargento José Marcelino Brasileiro 359., Requerimento Legislativo nº 1536 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a Polícia Militar do Estado do Ceará com moção de parabéns aos policiais militares, Sagento Jorge Augusto Gonçalves Dantas, Cabo André Silveira de Almeida, Cabo Daniel dos Santos e a Soldada Ana Clara Almeida Mangueira. Pelo o ato de bravura do salvamento de Nicolas Miguel Gonçalves, uma criança de 3 anos que encontrava-se engasgada nos braços de seus pais., Requerimento Legislativo nº 1537 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício a SEMASP e a empresa MM LOCAÇÕES, pra que seja realizada a poda das árvores e capinação da rua 21 de abril no bairro Tiradentes. A referida rua se encontra com vegetação em tamanho considerável e causando transtornos aos moradores do local. Nesses termos, pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1538 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício a secretaria municipal de infraestrutura, na pessoa do seu secretario Sr. José Maria Pontes, solicitando que seja realizadas obras de calçamento na rua Manoel soares couto, no trecho compreendido entre as ruas Francisca da silva moreira e rua Raimoldo Bender, no bairro Tiradentes. A referida rua se encontra com seu calçamento parcialmente feito, sendo necessário a sua conclusão. sendo uma justa reinvindicação dos moradores do local. Nesses termos, pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1539 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte e juventude senhor Bendimar Junior, que o mesmo inclua no calendário anual a realização de competições de varias modalidades como: atletismo, vôlei, basquete, handebol, natação e outras para a zona rural de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 1540 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo ao secretário de agricultura senhor Marcelo, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma maquina para o melhoramento da estrada que liga o condomínio Barão de Juá ao sitio logradouro ate a ultima casa no sitio pau seco, pois com a passagem diárias de vários caminhões e as chuvas que caíram esse ano a estrada esta em alguns lugares quase intransitável., Requerimento Legislativo nº 1541 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran coronel Adailton da Silva, para que o mesmo veja a colocação de um semáforo na avenida Virgílio Távora cruzamento com a avenida Jose Bezerra ,pois é constante os acidentes devido as imprudências de alguns motoristas que ali trafegam, e os moradores que residem naquela área vivem aterrorizados e pedem com urgência a colocação desse semáforo., Requerimento Legislativo nº 1542 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de educação senhora Pergentina Jardim, que a mesma inclua no plano de reforma a coberta do pátio da creche Dayse Sampaio no bairro do horto, pois as crianças quase não tem acesso ao pátio para sua recreação devido as altas temperaturas, pois o mesmo não oferece nem um espaço com sombra para as crianças., Moção de Congratulações nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer EXPEDIR OFÍCIO AO SR. CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ KLÊNIO SAVYO NASCIMENTO DE SOUSA, COM MOÇÃO ELOGIOSA E INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DE MERITORIEDADE PARA APURAR SE SE ALGUM DOS POLICIAIS É DIGNO DE PROMOÇÃO POR BRAVURA AOS POLICIAIS MILITARES: 3ºSGT PM 22.426 – JORGE AUGUSTO GONÇALVES DANTAS, CB PM 28.010 – DANIEL DOS SANTOS, CB PM 25.187 – ANDRE SILVEIRA DE ALMEIDA E SD PM 35.157 – ANA CLARA ALMEIDA MANGUEIRA, TODOS DA 1ªCIA/2ºBPM, POR HAVER NA MADRUGADA DO DIA 23/06/2023, QUANDO REALIZAVA PATRULHAMENTO, A EQUIPE FOI ACIONADA PELOS PAIS DE UMA CRIANÇA QUE SE ENCONTRAVA ENGASGADA E INCONSCIENTE, ONDE AFLITOS, PEDIRAM SOCORRO. A EQUIPE PRONTAMENTE ATENDEU O PEDIDO E INICIARAM O ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR. A SOLDADO PM ANA CLARA INICIOU A MANOBRA DE HEIMLICH ATÉ A CRIANÇA VOLTAR A RESPIRAR, ENQUANTO A EQUIPE SEGUIA EM ALERTA ATÉ À UPA PARA A CONCLUSÃO DO ATENDIMENTO. SEGUINDO A EQUIPE MÉDICA, A AÇÃO DA EQUIPE DE POLICIAIS FOI CRUCIAL PELA MANUTENÇÃO DA VIDA DA CRIANÇA, BEM COMO A AGILIDADE PARA CHEGAR ATÉ AQUELA UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que AUTORIZA A DOAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A FUNDAÇÃO PIO XII- HOSPITAL DO AMOR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PREVENÇÃO DE CÂNCER, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 1543 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício para a Secretaria de Infraestrura, solicitando que seja realizado um trabalho de drenagem nas imediações da Rua Ana Rita de Souza, defronte ao Residencial Tenente Coelho o TC1, ali já existe um problema com relação a água empossada principalmente no período chuvoso e depois que colocaram uma lombada, logo abaixo desta localidade que acaba de citar, a água tem ficado empossada ainda mais, durante o período das chuvas. Neste momento, não verifica um problema muito grande de acúmulo de água, porém se deixar chegar novamente a quadra invernosa, os problemas são bastantes desagradáveis para à comunidade ali assistida. Por isso, pede que a administração Municipal já tenha um olhar especial para essa situação que está apontando neste momento, para evitar de que a partir de dezembro os moradores venham a sofrer com a situação que acaba de relatar., Requerimento Legislativo nº 1544 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações ao Ex-Vereador- Ex-policial da Federal Aposentado Cláudio Luz por ter assumido a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, desejamos-lhe sucesso no desempenho do exercício dessa importante missão, com votos sinceros de um período de trabalho fértil de realizações, que venham ao encontro dos mais altos e legítimos interesses dessa prestigiosa cidade e do seu povo., Requerimento Legislativo nº 1545 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo Municipal, considerando que na Rua Manoel Soares Couto, precisa, de melhoramentos no calçamento para posterior asfaltamento, solicitamos providencias urgentes, para atender àquela comunidade que sofre com esse problema. Que o Chefe do Executivo. autorize o Secretário de Infraestrutura tomas essas providencias. Outrossim, solicitamos a recuperação e/ ou implantação de calçamento na Rua Maria Gomes de Sousa, nas Pedrinhas., Titulo de Cidadão nº 293 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a SRA DAYANY BITTENCOURT SANTIL – DAYANY DO CAPITÃO, militante dos direitos das Pessoas com Deficiência (PCD), defensora da causa animal e deputada federal, e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Dispõe sobre a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos guardas municipais do município de Juazeiro do Norte, quando, no exercício da sua função ou em razão dela, sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica judicial e administrativa e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Dispõe sobre o acesso de animais doméstico aos abrigos emergenciais, casas de apoio, albergues e centro de serviços destinados aos atendimentos das pessoas em situação de rua e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispõe sobre o reconhecimento dos direitos do Rio Salgadinho e do Rio Carás – no município de Juazeiro do Norte e seu enquadramento como ente especialmente protegido e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Institui o Dia de Plantio de Árvores (Dia da Regeneração) no calendário municipal em referência a preservação do meio ambiente no munícipio de Juazeiro do Norte CE e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 116ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 8 de Agosto de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1826 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO de tapa-buraco no asfalto da Av. Gov. Virgílio Távora, próximo ao n° 60 , bairro Vila Fátima., Requerimento Legislativo nº 1827 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA buraco no asfalto da Av. Salgueiro, próximo ao n° 396B, BAIRRO ROMEIRÃO., Requerimento Legislativo nº 1828 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO asfalto da Av. José Bezerra, próximo ao n° 477 , bairro Timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 1829 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Tv. São Damião, próximo ao n° 88, bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 1830 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIAL DE JUAZEIRO DO NORTE- SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA- BURACO NA RUA da rua Todos os Santos x Av. Salgueiro, bairro Romeirao., Requerimento Legislativo nº 1831 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral da Guarda Civil Metropolitana o Senhor Jozimar Correia Dos Santos, que o mesmo providencie um contingente maior de GCM para a praça Padre Cicero no período noturno., Requerimento Legislativo nº 1832 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Educação a senhora Pergentina Parente Jardim Catunda, que seja feito uma estrutura coberta no espaço dos brinquedos infantis na escola EMEI Professora Manoela Ribeiro Salviano, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1833 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a sinalização horizontal e vertical no cruzamento das rua Manoel Piraca de Souza com a rua Fausto Pessoa dos Santos, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1834 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na Rua Carlos Alberto de M. Bezerra, bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 1835 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie O Programa de Correção de Cruzamento com pré-moldados, no cruzamento das Rua do Rosário com a Rua Pio X e Rua do Rosário com Leão 13, bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 1836 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Francisco Medeiros da Silva, no Bairro Campo Alegre, a via encontra-se com enormes buracos aumentando os riscos de acidentes e prejuízos aos proprietários de veículos., Requerimento Legislativo nº 1837 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Maria Ana Pereira no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, acumulando lixo e dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 1838 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Luís Silva Barros, Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, acumulando lixo e dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 1839 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Joda Dias, próximo ao Supermercado Diniz, Bairro Tiradentes. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Não Qualificado nº 1840 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Vereador José Gonçalves, próximo ao espetinho de Alberion no Bairro Tiradentes. Esse requerimento é um apelo dos moradores, notadamente daqueles que residem na rua supracitada, bem como daqueles que usufruem dessa via diariamente., Requerimento Legislativo nº 1841 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito em caráter de urgência ao secretário José Maria Pontes da Seinfra, que encaminhe uma equipe para revitalização do calçamento de algumas ruas no bairro Tiradentes, cito as vias: Santo Amancio, 21 de Abril e Raimoldo Bender, sanando assim as crateras e diversos buracos que se encontram nas vias citadas., Requerimento Legislativo nº 1842 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, na pessoa do José Maria Pontes gestor da pasta mencionada, que envie uma equipe de serviço para dá continuidade a uma camada asfáltica nas ruas: Odilon Gomes e Francisca da Silva Moreira, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1843 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça ofício a Semasp, para que seja providenciado uma máquina para fazer um paliativo na rua José Cícero de Santana no bairro José Geraldo da Cruz, via muito danificada por buracos obstruindo e dificultando acesso dos moradores daquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 1844 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de agricultura, para realização da passagem de máquina fazendo um paliativo da palmeirinha para o sítio leite novo, entrando no corredor até o sossego rural, estrada com difícil acesso para os que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1845 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício ao gabinete da prefeitura a solicitação de disponibilização da lista atualizada dos indivíduos empossados no cargo de agente administrativo na prefeitura municipal de Juazeiro do Norte. isso se deve ao fato de que candidatos aprovados no mesmo concurso e presentes no cadastro de reserva alegam que algumas nomeações feitas pelo prefeito não foram efetivamente ocupadas., Requerimento Legislativo nº 1846 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando com caráter de urgência a requalificação da Rua Manoel Alves de Araújo, localizada no bairro Triângulo. Isso se faz necessário devido aos apelos da população, que anseia por melhorias significativas na infraestrutura viária., Requerimento Legislativo nº 1847 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça um ofício ao departamento de trânsito (DEMUTRAN) para verificar e corrigir placas de identificação das ruas na cidade de Juazeiro do Norte, evitando ausências, ilegibilidades ou desgastes. é crucial ressaltar que a correta identificação das vias desempenha um papel fundamental na orientação de moradores, visitantes, e prestadores de serviços em nossa cidade. Falhas podem causar confusões e prejudicar o desenvolvimento urbano. A população pede ação para melhorar a cidade., Requerimento Legislativo nº 1860 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para a urgente requalificação da Rua Projetada 2, no bairro Betolândia. Além disso, há dificuldades no fornecimento de energia e água na região. A população pede melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 1861 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando com caráter de urgência a requalificação da Rua Clotilde Norões Mota, localizada no bairro Triângulo. Isso se faz necessário devido aos apelos da população, que anseia por melhorias significativas na infraestrutura viária., Requerimento Não Qualificado nº 1848 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua Raimundo jose de Andrade, nas pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 1849 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requer que a mesa diretora envie ofício parabenizando o senhor Darlan lobo pela sua passagem natalícia., Requerimento Legislativo nº 1850 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando a capinação da rua Sebastião palmeira, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1851 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento em toda a extensão da rua José Matias da Silva, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1852 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA RUA 12, RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DAS DORES NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 1853 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA RUA JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, BETOLANDIA, AV 31 DE MARÇO, 1144 E RUA BLANDINA SOBREIRA BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo nº 1854 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO E CANALETAS PARA O CRUZAMENTO DA RUA ODILON GOMES DE ALENCAR COM FRANCISCA DA SILVA MOREIRA NO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 1855 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando uma visita técnica na Rua Pedro Henrique da Silva na localidade do riacho das Timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 1856 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, para que seja feito, as faixas de pedestre no cruzamento da Avenida Humberto Bezerra com rua Rui Barbosa, e Rua Vaqueiro Raimundo Jacó no Bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 1857 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes para que seja feito a recuperação da Rua Manoel Amorim dos Santos no Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 1858 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretário do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, solicitando a retirada de lixo na Rua João Balbino Bairro Aeroporto, ao lado da cozinha comunitária., Requerimento Legislativo nº 1859 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e ao Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro, reparo na ponte sob o rio dos carás na localidade de Sítio Novo, mas conhecida como ponte de Britinho, a mesma tem mais de 45 anos que foi construída e nunca foi feito uma reforma., Requerimento Legislativo nº 1862 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao ao secretario de infraestrutura solicitando o envio de equipes para realização de pavimentação em pedra tosca da rua PADRE ONOFRE, no bairro Jardim Gonzaga. As ruas circunvizinhas foram calçadas, porém essa rua não foi contemplada, dessa forma se faz necessário a realização das obras atendendo assim uma justa reinvindicação dos moradores do local. nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1863 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício a diretora do centro de zoonoses solicitando informações na forma que se segue: Número de animais vacinados em Juazeiro do Norte e o tipo da vacina aplicada ( antirrábica e Leishmaniose). Número de animais em quarentena e os disponíveis pra doação na unidade do centro de zoonoses de Juazeiro do Norte CE. Número de casos positivos em de Leishmaniose e de raiva em Juazeiro do Norte. Relatório de ações do centro de zoonoses no 1º semestre de 2023, bem como número de ações itinerantes. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1864 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario de infraestrutura para que o mesmo realize obras de pavimentação nas ruas de acesso ao conjunto São Sebastião no bairro Betrolândia, para que a empresa VIAMETRO, consiga acessar as ruas do residencial, garantindo assim um transporte de qualidade para a polução. nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1865 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura José Maria Pontes, solicitando que seja realizado obras de pavimentação em pedra tosca da ao entorno da penitenciaria regional industrial do cariri PIRC. As ruas circunvizinhas se encontram super populares e com inúmeras residências, sendo de extrema necessidade a realização da referida benfeitoria., Requerimento Legislativo nº 1866 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração, Francisco Hélio Alves da Silva, solicitando providências com relação ao ponto digital dos servidores, tendo em vista que foi recebida denúncia referente ao aplicativo utilizado, que estaria marcando equivocadamente os horários. Ademais, a mesma denúncia informa que os servidores encontram-se em vulnerabilidade, pois não conseguem emitir comprovante diário referente as suas presenças, o que vai de encontro ao estabelecido na Portaria 671 do Ministério do Trabalho que determina a emissão de comprovante de ponto para o trabalhador, com durabilidade mínima de 5 anos., Requerimento Legislativo nº 1867 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício enviando Moção de parabenização à Ilma. Sra. Maria da Penha, ativista dos direitos das mulheres, pela sua força e perseverança no combate à violência contra a mulher, especialmente, nesse 7 de agosto de 2023, 17 anos após a sanção da lei Maria da Penha, crucial instrumento de enfrentamento à violência doméstica e familiar. Nesse sentido, solicito ainda a Expedição de Ofício enviando Moção de parabenização para o Ilmo. Sr. Secretário de Segurança Pública e Cidadania, Claudio Sergei Luz e Silva, ao Comando da Guarda Municipal juazeirense e, especialmente, a todos os Guardas Civis Municipais que fazem a Patrulha Maria da Penha em Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 1868 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando urgente providência com relação ao gramado e árvores que estão morrendo secas, sem água e cuidado, na Praça Padre Cícero, patrimônio cultural de nosso povo, tendo em vista o descaso, a desatenção da municipalidade., Requerimento Legislativo nº 1869 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requerer que se expeça ofício ao DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, solícito faixa de pedestre elevada ou reparação da que já existe, para Rua Vereador José Rodrigues, 270 em frente ao Centro de Educação Infantil Ana Amélia (creche Ana Amélia) no Bairro Pirajá, próximo ao mercado., Requerimento Legislativo nº 1870 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Envio de ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Público – SEMASP, para que seja realizado reestruturação física e paisagística da Praça da Lagoa Seca, situado na confluência das Ruas Vital Lisboa com a Rua Padre Manoel Germano, onde se localiza a Igreja Nossa Senhora de Lourdes, a mesma escontra-se abandonada, com sinais explicitos de deterioração, o que impede dos munícipes daquele bairro usufruirem em sua plenitude desse equipamento público., Requerimento Legislativo nº 1871 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Sr, Prefeito Municipal, para intervir junto ao Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal desta urbe, solicitando informações acerca do Parque de Eventos Padre Cícero no seguinte teor: Quais as intervenções realizadas; Quem financiou; quem foi responsável por qualquer pintura; Qual a situação da licitação, o valor destinado aos melhoramentos feitos no referido parque., Requerimento Legislativo nº 1872 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Envio de ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, para que seja realizado a reestruturação física e paisagística da Praça do Jardim Gonzaga, localizada na confluência da Rua José Arnaldo Jatay Pedrosa com a Rua Cesarina Venâncio de Oliveira, onde é visível a deterioação na quadra esportiva, no parque infantil e nos bancos, vale ressaltar que a vegetação avança sobre as guias e canteiros, impedindo o uso desse equipamento pelos moradores daquele bairro., Requerimento Legislativo nº 1873 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Dr. Jose Maria, solicitando que seja feito melhoramento no asfaltamento da Rua Monsenhor Azarias Sobreira que interliga os Bairros Tiradentes e Betolandia que ocorra em toda extensão da via, inclusive próximo à Capelinha São Francisco onde existe uma imperfeição do calçamento., Requerimento Legislativo nº 1874 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Solicitando a execução de serviços de tapa buraco da Rua Fausto Pessoa no Bairro Betolandia, via que dá acesso ao Residencial Minha Casa Minha Vida em toda sua extensão., Requerimento Legislativo nº 1875 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal para intervir junto a Sra. Secretaria de Saúde do Município, Francimones Rolim de Albuquerque, solicitando da mesma o seguinte: A distribuição do remédio Keppra, e não o seu substituto Etira, pois, segundo as mães A Atenção especial do setor de transportes, com relação a pontualidade nos horários de busca dos pacientes em suas residências a fim de encaminhá-los até o local de tratamento fisioterápico, pois, segundo reclamação de algumas pessoas, o transporte tem atrasado com frequência, comprometendo os atendimentos; Transporte para a Capital do estado a forma isolada, pois a mãe tem se queixado que muitas vezes são encaminhados para dividir o transporte com outras doentes, porém não seria o indicado, diante da baixa imunidade apresentada pelos pacientes; Esforços no sentido de ofertar o aditivo alimentar do tipo “espessante” tendo em vista que é um produto caro e imprescindível ferramenta no tratamento da disfagia. Importante frisar que o Sistema Único de Saúde – SUS, não trata as dietas e aditivos como medicamentos, assim não existe legislação nacional determinando o fornecimento da dieta ou complemento alimentar ( espessantes) para uso domiciliar. Contudo, que a SESAU veja a possibilidade de auxiliar essas crianças com esse atendimento, bem como, envide esforços no sentido de encaminhar documento solicitando uma ação por parte do SUS em nível nacional., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 030 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que REDEFINE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÕES PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, REVOGANDO A LEI N° 4.192, DE 03 DE JUNHO DE 2013, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 029 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 028 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023, ALTERA O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP 1.467/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 027 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023, ALTERA O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP 1.467/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Ementa: Fica denominado o Auditório, o Salão Nobre e a Galeria dos ex Presidentes da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-Ce, na forma que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, E CRIA A ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO MBITO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EDWARD TEIXEIRA FERRER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Dispõe sobre a denominação da Lavanderia Pública – Situado na Rua Pio Norões, n° 392, bairro João Cabral em Juazeiro do Norte-CE, como LAVANDERIA ANTÔNIO CHAGAS adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 1876 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a nossa querida servidora desta Casa Legislativa, a senhora Expedita Boaventura, pela passagem do seu natalício, hoje dia 08 de agosto. É sem dúvida um dia especial, como também é para todos aqueles que têm o prazer e a alegria de tê-la como familiar ou colega de trabalho. Desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso e vida longa.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 121ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 29 de Agosto de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2052 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra solicitando intervir junto a SEMASP solicitando que que autorize o Departamento competente, Seja feito a Poda e Capinação da Rua Mons. Azarias Sobreira e Rua Manoel Soares Couto– Bairro Tiradentes, em toda a sua extensão. O capim e o mato estão impedindo de andar nas calçadas., Requerimento Legislativo nº 2053 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, as informações, conforme segue abaixo: Dados do ano de 2021 e 2022 (separadamente) com relação a Exames de Ultrassonografia: – Quantidade – Tipos – Sus ou convênio – Quantidade de pessoas em espera para realização – Tempo médio de espera para realização. Exames de ultrassonografia são fundamentais para o acompanhamento e o diagnóstico de doenças. Importante conhecer a situação atual do município com relação a disponibilização desses exames para a população para que ações de melhorias sejam indicadas., Requerimento Legislativo nº 2054 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja outrossim, fornecido Ofício a SEMASP, com cópia para a Secretaria de Comunicação, para que autorize o seu Departamento Competente, a fazer uma mídia incentivando a compra de peixe no mercado Gumercindo Ferreira Lima, no João Cabral, mais conhecido como Mercado do Peixe. Vale salientar que a administração municipal possui uma equipe de profissionais que estão produzindo vários pequenos vídeos institucionais e que esse departamento poderia produzir esse vídeo sem custo para a referida secretaria e divulgar nas redes sociais da Administração e da própria TV Juazeiro do Norte, que já está no ar., Requerimento Legislativo nº 2055 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para intervir junto a SEMASP solicitando que Seja feito limpeza, capinação e retirada de entulho na entrada da Rua Blandina Sobreira, no bairro Betolândia na entrada do Conjunto Minha Casa Minha Vida em toda extensão que segundo seus moradores encontra-se em precárias condições., Requerimento Legislativo nº 2056 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio pelo inesperado falecimento do nosso amigo querido Shirley da Silva Souza, carinhosamente conhecido como “Batata” na nossa região do Cariri, faleceu no início da tarde desta segunda-feira, ontem, aos 42 anos, após sofrer um infarto fulminante. Batata, como era conhecido pelo amigos e familiares tinha presença marcante na comunidade local, com uma carreira diversificada, o mesmo trabalhou e por muitos anos como licitante, acumulando por muita experiência no campo dos processos licitatórios e recentemente atuava como assessor em empresa da região, o qual, deixa um vazio no seio dos seus familiares e amigos. Seja expedido Ofício apresentando as nossas condolências à família enlutada, rogando a Deus forças e paz eterna com usa inesquecível ausência., Requerimento Legislativo nº 2057 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção da sinalização horizontal e vertical e que seja feita a faixa de pedestre elevada na avenida Virgílio Távora, mais precisamente a altura do numero 1928, bairro Pio ll., Requerimento Legislativo nº 2058 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e poda das arvores na rua Jesus Rodrigues, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2059 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie, a pavimentação asfáltica na Rua Francisca Menezes de Vasconcelos, bairro Campo Alegre, Requerimento Legislativo nº 2060 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie, a pavimentação na Av. Antônio Correia Celestino, Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2061 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a fiscalização nas áreas destinada a embarque desembarque de passageiros na rua Santa Luzia, bairro Centro., Requerimento Legislativo nº 2062 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a seinfra na pessoa do secretário José Maria Pontes, a revitalização do calçamento das vias Menino Jesus de Praga, Augusto dias de Oliveira e ruas adjacentes no bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2063 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na rua Joaquim Figueiredo no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2064 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento das ruas Raimunda Bezerra de Melo com Monsenhor Lima no bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 2065 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja enviado ofício a Semasp, para que encaminhe uma equipe para limpeza e capinação na rua Antônio Jeremias Pereira e adjacências no bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 2066 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Sargento José Marcolino Brasileiro no Bairro Jardim Gonzaga. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2067 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica e tapa buraco na Rua Francisco Medeiros da Silva no Bairro Campo Alegre. Esta rua precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 2068 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Coletor José Vitorino da Silva no Bairro Triângulo. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2069 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica e tapa buraco na Rua Engenheiro Apolônio de Macêdo Costa no Bairro Triângulo. Esta rua precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 2070 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Expedito Ramos da Silva no Bairro Aeroporto. Esta rua precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 2071 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERER seja enviado oficio a Secretário de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, o Sr José Maria Pontes, estudo para recuperação da Rua Travessa Santa Inês com a Rua são Geraldo, desde até sua extensão, danos causados devido a buracos, como a Rua Travessa Santa Inês. Moradores pede uma equipe de tapa buracos para a recuperação de parte da rua., Requerimento Legislativo nº 2072 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requero envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento em toda a extensão da rua Manoel Gouveia Silva, no bairro aeroporto, tendo em vista que a referida rua está totalmente intransitável., Requerimento Legislativo nº 2073 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERER seja enviado oficio a Secretário de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, o Sr José Maria Pontes, estudo para recuperação da Rua Carolina Sobreira com a Rua Santa Isabel, bairro Pirajá até sua extensão, danos causados devido a buracos. Moradores pede uma equipe de tapa buracos para a recuperação de parte da rua., Requerimento Legislativo nº 2074 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERER seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos, senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a retirada do lixo e feita a capinação, na Rua Travessa São Sebastião, bairro Pio XII, Moradores reclama excesso de lixo., Requerimento Legislativo nº 2075 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERER seja enviado oficio a Secretário de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, o Sr José Maria Pontes, estudo para recuperação da Rua Formosa entre as Ruas Domingos Sávio e Marechal Dutra, desde até sua extensão. Algumas ruas do Pio XII estão em situação de caos, danos causados devido a buracos, como as Ruas Domingos Sávio e Marechal Dutra. Moradores pede uma equipe de tapa buracos para a recuperação de parte da rua, pois esse trecho e muito movimento de carros e motos. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Juazeiro do norte, Estado do Ceará, aos 24 de Agosto de 2023., Requerimento Legislativo nº 2076 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicito que seja enviado felicitações para todos os psicólogos, em especial aos que fazem parte da rede municipal, parabenizando pelo Dia do Psicólogo, celebrado no último sábado, 27 de agosto., Requerimento Legislativo nº 2077 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), a viabilidade da implementação de “ecopontos” em pontos estratégicos de Juazeiro do Norte. Essa medida tem como objetivo resolver as frequentes queixas da população sobre o descarte inadequado de resíduos em terrenos baldios., Requerimento Legislativo nº 2078 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente (SEMASP), solicitando o asfaltamento da Rua Cel. Filomeno Téles, situada no bairro Limoeiro. Além disso, gostaria de requisitar a realização da limpeza da via., Requerimento Legislativo nº 2079 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) com caráter de urgência, a viabilidade de realizar o calçamento da rua Vereador José Gonçalves de Almeida, localizada no bairro Tiradentes. a comunidade local clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2080 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com caráter de urgência, requisitando a realização da limpeza da Avenida Madre Nely Sobreira e das ruas adjacentes no bairro Limoeiro. A comunidade clama por medidas urgentes e aguarda uma pronta ação., Requerimento Legislativo nº 2081 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que reorganize o lado de estacionamento de carros na Rua Alencar Peixoto no quarteirão entre a Rua São Pedro e Delmiro Gouveia, colocar o estacionamento que atualmente é do lado esquerdo para o lado direito, justificativa para melhor viabilidade da via., Requerimento Legislativo nº 2082 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, com extensão a COSAMPA, que seja feita as trocas de lâmpadas comuns por Led em toda Zona Rural, justificativa para dar melhor segurança à população., Requerimento Legislativo nº 2083 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, fazer conserto de tapa buraco na Rua Muniz falcão esquina com a Rua vaqueiro Raimundo Jacó no Bairro Leandro Bezerra, pois a mesma já está sem tráfego de um lado da rua, e já causou vários acidentes., Requerimento Legislativo nº 2084 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA CALÇAMENTO DA TRAVESSA MANOEL MIGUEL CORDEIRO, NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 2085 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Governador, Elmano de Freitas, à Ilma. Sra. Vice Governadora, Jade Romero, e a Ilma. Sra. Secretária da Cultura do Estado do Ceará, Luisa Cela, com cópia para todos os Deputados Estaduais, solicitando a construção e instalação de um Centro de Cultura Popular em Juazeiro do Norte/CE, para que transversalmente atue dialogando com as demais linguagens da cultura., Requerimento Legislativo nº 2086 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Samuel Elânio de Oliveira Júnior, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, com o fito de solicitar a instalação de uma Companhia de Policiamento Turístico em Juazeiro do Norte/CE, considerando o fluxo contínuo de turistas, que faz com que o município mais que dobre em número populacional, dadas as romarias., Requerimento Legislativo nº 2087 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo intervir junto ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando a construção do calçamento da Travessa José Vitalino e das ruas que não estão com seu calçamento feito, pois rebemos várias reclamações nesse sentido., Requerimento Legislativo nº 2088 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos, – SEMASP, solicitando viabilizar capinação, limpeza geral e reposição de lâmpadas nos postes em toda extensão da artéria Almir Cruz Oliveira, e nas artérias que faltam nas Pedrinhas, depois de um criterioso levantamento feito. É um apelo da comunidade., Requerimento Legislativo nº 2089 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Chefe do Executivo para intervir junto ao Chefe de Transporte de Licitação, e a Secretária de Educação, Professora Pergentina, para adotar providências no sentido de autorizar a regularização funcional com periódica assistência técnica, do ônibus que faz o transporte escolar em nossa cidade, em direção às escolas., Requerimento Legislativo nº 2090 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Considerando as queimadas quase que diariamente ocorridas, em toda extensão o Bairro Conviver e outros do nosso Município, causando inúmeros transtornos e agravando problemas respiratórios em crianças e idoso residentes nas imediações desses locais. Solicitamos ao Sr. Prefeito Municipal intensificar a limpeza junto a quem de direito nesses bairros, notadamente nos muitos terrenos baldios existentes, e que seja destinada uma equipe permanente de fiscalização para coibir deposito de resíduos e queimada de lixo e matos nos terrenos., Requerimento Legislativo nº 2091 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer O Vereador Fábio de Matos, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, requer seja lido e apreciado pelo Plenário desta Augusta Casa Legislativa, os requerimentos a seguir: Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, para intervir junto ao Secretário de Infraestrutura do Município, solicitar o calçamento das artérias da Cidade Universitária, as ruas estão esburacadas, citamos inclusive, o cruzamento da Rua Edilson Lobo de Macedo e Alaide Gomes da Silva, em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 2097 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA REQUALIFICAÇÃO DA RUA ANTÔNIA IDELFINA DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 77, NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 2092 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Rua Poeta José Bernardo da Silva, próximo ao número 496, bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 2093 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Rua Domingos Sávio, 935 – Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 2094 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. José Ferreira Duarte, próx ao num 16 – Fátima., Requerimento Legislativo nº 2095 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO na R. Frei Ibiapina x Coronel Nery – Pio XII., Requerimento Legislativo nº 2096 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA Av. Pref. Carlos Cruz – 350 Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2098 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Que seja enviado ofício a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, solicitando reparo no calçamento da Rua João Dias Oliveira, bairro Aeroporto em toda sua extensão., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 031 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que Dispõe sobre o atendimento prioritário dos Advogados e Advogados no exercício da profissão, nas instituições financeiras e congêneres e concessionárias de serviços públicos no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 352 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre o prolongamento da artéria publica e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Autoriza a desafetação pública de imóvel pertencente ao Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências, Projeto de Indicação nº 648 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispõe sobre o reajuste salarial anual do serviço público municipal acima da inflação, a criação de Plano de Cargos Carreiras e Remunerações – PCCR que englobe todos os servidores públicos de Juazeiro do Norte que não possuírem PCCR específico de sua categoria e adota outras providencias., Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que : Dá denominação de Rua BRAZ CORREIA CAMPOS a artéria que indica e adota outras providências, Requerimento Legislativo nº 2099 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que se expeça ofício à SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua João Dias de Oliveira, Bairro Aeroporto. Pois, já que tem um lapso temporal de um ano que abandonaram o material do calçamento e não terminaram a obra., Requerimento Legislativo nº 2100 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao nosso querido amigo Geraldino Saravá, pela passagem do seu natalício, hoje dia 29 de agosto. Geraldino já foi considerado um grande artilheiro do Fortaleza e Icasa, fez história no Castelão e Romeirão. Hoje completando 73 anos, desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso, vida longa e muitas bênçãos., Requerimento Legislativo nº 2101 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que se expeça ofício NOVAMENTE à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Frei Damião, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis e até a presente data não foi atendido o requerimento passado., Requerimento Legislativo nº 2102 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Meu requerimento dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, cirurgias e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município. Essa semana vi um vídeo na internet onde a população vem sendo tratada com total desrespeito.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 120ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 24 de Agosto de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2009 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a Senhor Secretário de Infraestrutura, para que viabilize a construção ou melhoramentos das ruas Fausto Pessoa, rua Projetada no Bairro Betolandia, próximo ao Buffet Beijo Doce, como também seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Augusto Dias que se encontra esburacada., Requerimento Legislativo nº 2010 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que autorize a quem de direito a viabilizar a instalação de placas nas ruas, especificando lado Norte e Lado Sul, para minimizar os grandes problema existente, causados aos profissionais que fazem entrega de mercadorias e/ou correspondências e que existe duplicidade de nome ou número., Requerimento Legislativo nº 2011 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informar a esta Casa Legislativa a pedido de várias pessoas, todos os imóveis que estão fechados; quais os prédios alugados e a quais secretarias do município; e a quem está alugado; anexando o contrato do prédio público alugado ou cedido ao município., Requerimento Legislativo nº 2012 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando viabilizar a recuperação do calçamento e pavimentação asfáltica na Rua Vital Lisboa, localizada no Jardim Gonzaga e adjacências para facilitar o trafego naquela localidade, especialmente dos cadeirantes que não conseguem trafegar na via, Requerimento Legislativo nº 2013 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando mais uma vez, informações sobre os candidatos aprovados no concurso público, se o restante será chamado e qual a perspectiva de avanço., Requerimento Legislativo nº 2014 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que o Sr. Prefeito Municipal, autorize a Secretaria de Educação do Município colocar em pratica nas escolas rede municipal de implementação de noções da Lei Maria da Penha, por ser uma importante Lei que os alunos devem conhecer a fundo o que diz a mesma., Requerimento Legislativo nº 2015 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria Pontes, solicitando que seja feito melhoramentos na Rua Madre Nely Sobreira, pois, é uma Rua de grande fluxo de veículos e pedestres, de grande movimentação e a comunidade está a reclamar a falta de melhoramentos nessa artéria., Requerimento Legislativo nº 2016 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Solicitamos do Sr. Prefeito Municipal que autorize a Secretaria de Saúde do Munícipio que veja a questão do atendimento de órteses e próteses, por que as pessoas estão necessitando desses equipamentos que estão em falta há muito tempo, já que vieram reclamar desse benefício., Requerimento Legislativo nº 2017 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio a Secretaria da SEMASP junto a quem de direito que atenda a comunidade, pois, recebemos várias reclamações da falta de coleta de lixo nos Bairros Aeroporto e José Geraldo da Cruz, que não sabemos o por que, então, que providencias sejam adotadas neste sentido., Requerimento Legislativo nº 2018 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Solicitamos do Sr. Prefeito Municipal, nomear os Concursados para Engenheiro Civil, para fiscalizar essas obras que estão em andamento em nosso município, a fim de saírem mais rápidas e assim atender à nossa comunidade que obra constantemente esses melhoramentos., Requerimento Legislativo nº 2019 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, com extensão a COSAMPA, que seja feita as trocas de lâmpadas comuns por Led nos Sítios Tabuleiro da Sagrada Família, Sitio Novo e Sítio leite e colocar braços e lâmpadas nos postes que não tem, justificativa para dar melhor segurança à população., Requerimento Legislativo nº 2020 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito a reforma do Mercado Raimundo Viana do Bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 2021 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Avenida José Bezerra, no Bairro Timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 2022 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Governador, Elmano de Freitas, e ao Ilmo. Sr. Célio Studart, recém empossado como primeiro Secretário de Defesa Animal do Brasil, com o fito de publicamente reconhecer a sensível e, sobretudo, potente iniciativa de implemento de pasta para realização de políticas públicas em defesa dos animais, e parabenizar pela indicação do competente cidadão e técnico. Ademais, solicito que seja considerada na estrutura organizacional do órgão a descentralização de suas ações por meio de escritórios regionais, logo, solicito que Juazeiro do Norte seja considerado como polo regional para sediar um Escritório Regional de Defesa Animal. Com todo o exposto, solicito também que seja planejado concurso público para que esta iniciativa de criação do órgão Secretaria de Defesa Animal seja continuada e de qualidade técnica por meio de servidores de carreira., Requerimento Legislativo nº 2023 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Juazeiro do Norte, Gledson Bezerra, com extensão para os gestores das secretarias de Administração, Finanças, Controladoria e Procuradoria e cópia para o SISEMJUN, com o fito de solicitar o imediato implemento das ascensões funcionais dos professores municipais e, também, todos os demais servidores efetivos, tendo em vista que recebi denúncia sobre a estagnação dos processos de ascensão. Ademais, solicito lista com todos os servidores que solicitaram e estão aguardando ascensão funcional, assim como a data de protocolo do pedido e a justificativa para a falta de celeridade e eficiência., Requerimento Legislativo nº 2024 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) com o objetivo de realizar uma inspeção completa, acompanhada de limpeza, nos sistemas de esgoto das vias em Juazeiro do Norte. É imprescindível atender o contínuo apelo da população em relação aos desafios de saneamento e aos efeitos adversos na saúde decorrentes do odor desagradável., Requerimento Legislativo nº 2025 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício urgente à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) em extensão com à secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), requisitando a limpeza e asfaltamento imediato da Rua Frei Damião, próximo à Avenida Ailton Gomes no bairro Lagoa Seca. A via está em péssimo estado, com entulhos e esgoto, impedindo o tráfego de veículos e exigindo ação urgente para atender às demandas da comunidade local., Requerimento Legislativo nº 2027 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício com Moção de parabenização ao Cariri Shopping, a Orient Cinemas, a UNINASSAU e a Associação Pestalozzi de Juazeiro do Norte, meio a semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, tendo em vista a iniciativa conjunta de realização no dia de hoje, 24 de agosto de 2023, do Cine Azul, onde pessoas com deficiência e múltipla foram convidadas a sessão gratuita e especial de cinema., Requerimento Legislativo nº 2026 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza ao redor da Praça da Promessa, na terceira etapa bem na Rua Manoel Luiz Costa, Bairro Novo Juazeiro. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2028 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que seja providenciado a colocação de canteiro central na Avenida Castelo Branco, entre a Rua José Andrade de Lavor e Avenida Padre Cícero. Devido a ausência de canteiro central. Vários motoristas estão cruzando os lados, gerando desorganização no trânsito, o que pode causar acidentes ou algum outro prejuízo a qualquer momento., Requerimento Legislativo nº 2029 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Cassimiro no Bairro Jardim Gonzaga. Esta rua precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 2030 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Ezequiel Ferreira Almeida no Bairro Jardim Gonzaga. Esta rua precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos causados pelos esgotos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 2031 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua João Paulo I, entre as rua Domingos Sávio e Av. Virgílio Távora, bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 2032 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio a Casa Pop e a Secretaria De Desenvolvimento Social Trabalho, senhora Josineide Pereira de Sousa Lima, que a mesma faça um levantamento da pessoas que estão em situação de rua, pedintes e possíveis usuários de drogas, que estão transitando na praça do Giradouro e praça Padre Cicero., Requerimento Legislativo nº 2033 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção da sinalização horizontal e vertical na Av. Pres. Castelo Branco, 4451, de frente a EEF. Tarcila Cruz Alencar, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2034 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e retirada do entulho no terreno localizado na rua rua Assis Dias Sobreira, entre as ruas Ten. José Dias e rua Carolina Sobreira, bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 2035 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores e capinação na rua Luiz Galvão Pereira, bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 2036 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Jacinto Rocha x José de Alencar – Santa Tereza, Requerimento Legislativo nº 2037 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO na Av. Pref. Carlos Cruz x rua Emídio de Lira – Fátima., Requerimento Legislativo nº 2038 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. José Ferreira Duarte, próx ao num 16 – Fátima., Requerimento Legislativo nº 2039 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Jacinto Rocha, próximo ao num 427 – Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2040 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA R. Marieta França, prox. ao num. 403 – Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 2041 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MARIA CORNÉLIO DE LIRA E MAROLI GOMES, NO BAIRRO CAJUINA SÃO GERALDO., Requerimento Legislativo nº 2042 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Requerer o conserto do calçamento da Rua coronel José Moreira Cabral 128 bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2043 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERER seja enviado oficio a Secretário de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, o Sr José Maria Pontes, estudo para recuperação da Rua Formosa entre as Ruas Domingos Sávio e Marechal Dutra, desde até sua extensão. Algumas ruas do Pio XII estão em situação de caos, danos causados devido a buracos, como as Ruas Domingos Sávio e Marechal Dutra. Moradores pede uma equipe de tapa buracos para a recuperação de parte da rua, pois esse trecho e muito movimento de carros e motos. Nestes Termos. Pede e Aguarda Deferimento. Salas das Sessões da Câmara Municipal de Juazeiro do norte, Estado do Ceará, aos 24 de Agosto de 2023., Requerimento Legislativo nº 2044 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERER seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a retirada do lixo que se encontra na rua Hildegarda Barbosa, próximo a estação do Teatro Municipal Marquise Branca, bairro Antônio Vieira. Moradores reclama excesso de lixo., Requerimento Legislativo nº 2045 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer à Digníssima Sra. Genilda Ribeiro, Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte, a pode das árvores da Av. Humberto Bezerra, próximo ao semáforo do cruzamento da Rua Pedro Henrique de Souza, ao lado de um posto de combustível, para melhora da visibilidade dos condutores de veículos para com o semáforo, bem como poda das árvores da Rua Santa Luzia, trecho entre as Ruas São Benedito e Santa Tereza, a fim de possibilitar a passagem livre de ônibus e caminhões por aquele local, sem tocarem nos galhos das árvores ali plantadas., Projeto de Lei Ordinária nº 346 de 2023, de autoria dos Parlamentar Edinaldo Moura, Parlamentar Capitão Vieira, que Dispõe sobre a denominação da Sala de Imprensa da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE – Situado na Rua Manoel Pires n° 471 em Juazeiro do Norte-CE, como SALA DE IMPRENSA VEREADOR NORMANDO SÓRACLES e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Institui o Dia do Desbravador no Município de Juazeiro do Norte-CE, a ser celebrado anualmente todo dia 20 do mês de setembro, com o propósito de reconhecer e enaltecer a contribuição dos desbravadores nas esferas educacional, cultural e social., Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 349 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores e Agricultores da Comunidade Barro Branco e adjacências e dá outras providências., Projeto de Indicação nº 647 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Autoriza fornecer transporte gratuito para participantes de atividades educativas, culturais, de lazer, e similares, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 308 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Mesa Diretora, que PROJETO DE RESOLUÇÃO ___ DE 24 DE AGOSTO DE 2023 EMENTA: Aprova a proposta Orçamentária da Câmara de Juazeiro do Norte, estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2024, a ser incluída no Orçamento Anual do Município de Juazeiro do Norte, na forma prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal desta urbe e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Estabelece alterações nos Artigos 2°, 3°, 4° e 5° da Lei 4.390A/2014 e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 2046 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Moção de ELOGIO aos policiais militares abaixo discrimi-nados, que no dia 18/08/2023, por volta das 23:50 hs, socorreram um bebê com nove dias de nascido, o qual teria se engasgado com o leite materno. Com uma manobra de desobstrução das vias respiratórias feita pela composição a crian-ça retornou a respiração normal e posteriormente foi encaminhada a um hospital da cidade. 3º SGT KASSIO SILVA DE SOUSA 587.746-1-8, SD ISRAEL FLORENCIO DA SILVA 308.889-2-8, SD IGOR GONCALVES PEREIRA DANTAS 300.057-6-7., Requerimento Legislativo nº 2047 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Moção de elogio às equipes RAIO FISCAL E RAIO 06 da PMCE que na noite do dia 22/08/2023, heroicamente impediram um feminicídio neutralizando os agressores e apreendendo dois revólveres calibre 32, estojos de munições deflagrados, 50g de cocaína e vários aparelhos celulares., Requerimento Legislativo nº 2048 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua Raimundo Saraiva Coelho, Bairro Aeroporto. Pois, já que tem um lapso temporal de um ano que abandonaram o material do calçamento e não terminaram a obra., Requerimento Legislativo nº 2049 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que se expeça ofício à CAGECE, solicitando avaliação e correção de problemas no abastecimento de água no bairro São José. Constantemente os moradores daquela comunidade, estão relatando problemas de falta de água., Requerimento Legislativo nº 2050 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que seja envido oficio à Secretaria de Saúde, senhora Francimones Rolim, que a mesma providencie em caráter de urgência a transferência da Unidade Básica de Saúde 07, localizado na Lagoa Seca, para outra espaço, pois o prédio do mesmo apresenta vários problemas e risco aos pacientes que necessitam de atendimento., Requerimento Legislativo nº 2051 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer envio de ofício à ENEL e SEMASP, para que verifiquem a situação da rua Rui Barbosa, no bairro Timbaúba. Os moradores reclamam de vários fios dos postes soltos e baixos, o que traz risco de acidentes.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 119ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 22 de Agosto de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Denomina de Rua Corretor José Alves, a artéria pública que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que PROJETO DE LEI Nº _____ DE 17 DE AGOSTO DE 2023 EMENTA: Denomina de Avenida Dra. Yanny Brena Alencar Araújo (Vereadora Dra. Yanny Brena) a artéria pública que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 346 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Dispõe sobre a denominação da Sala de Imprensa da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE – Situado na Rua Manoel Pires n° 471 em Juazeiro do Norte-CE, como SALA DE IMPRENSA VEREADOR NORMANDO SÓRACLES e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 1963 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a recuperação asfáltica no cruzamento da rua Manoel Piraca de Souza com Av. Manoel Coelho de Alencar, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1964 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Maria de Lourdes Soares com Travessa João Lucas Costas, bairro Frei Damião,, Requerimento Legislativo nº 1965 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Fausto Pessoa dos Santos, Residencial Nossa Senhora das Dores, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1966 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a retirada do lixo que se encontra na rua Augusto Dias de Oliveira, entre a rua Fausto Pessoa dos Santos e a rua Lenita Pereira, bairro Brejo Seco., Requerimento Legislativo nº 1967 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral da Guarda Civil Metropolitana o Senhor Jozimar Correia Dos Santos, que o mesmo providencie Guarda Civil Metropolitano para fazer ronda ostensiva na praça do Giradouro, no intuito de combater o grande aumento de pedintes e usuários de Drogas que lá se encontra, atrapalhando os frequentadores., Requerimento Legislativo nº 1968 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício direcionado à empresa COSAMPA, visando o estabelecimento de rotas regulares para o bairro Campo Alegre. O bairro é densamente habitado, porém enfrenta uma significativa carência de transporte público. É imperativo atender à demanda urgente da população local, visto que as opções de transporte público, como as Topics, encontram-se frequentemente superlotadas., Requerimento Legislativo nº 1969 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a imediata limpeza dos esgotos e bueiros da Rua Maria de Lourdes em travessa com a Rua João Lucas Costa, situadas no bairro Frei Damião. O intenso mau odor proveniente dos esgotos a céu aberto, que se estende por toda a extensão da via, está gerando insatisfação crescente na comunidade e impactando negativamente a saúde dos moradores. A população reivindica medidas urgentes para solucionar essa situação., Requerimento Legislativo nº 1970 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a limpeza imediata da Rua João Conrado Cruz, situada no bairro João Cabral, em frente ao colégio Lili Neri. A crescente insatisfação da população devido ao forte odor proveniente dos esgotos a céu aberto, que se estende por toda a extensão da rua, está impactando negativamente a saúde dos alunos que transitam diariamente por essa via, além de afetar a saúde pública em geral. Diante disso, a comunidade clama por providências imediatas visando à melhoria da situação., Requerimento Legislativo nº 1971 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado um recapeamento asfáltico na rua Padre Pedro Ribeiro no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 1972 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a seinfra que seja encaminhado uma equipe para revitalização do calçamento das ruas Luiz de Freitas, São Lázaro e vias adjacentes no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1973 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito ao Demutran que seja realizada uma faixa de pedestre na entrada do loteamento conviver no bairro aeroporto, precisamente no cruzamento das Avenidas: Vigílio Távora com Deputado Joaquim Ferreira de Melo, muitos estudantes que ali trafegam naquele trecho, principalmente em horários de pico, é um caos e os transportes não respeitam os pedestres, peço urgência na execução desse serviço., Requerimento Legislativo nº 1974 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça ofício a Seinfra, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na Avenida Humberto Bezerra em toda sua extensão, trecho cheio de buracos dificultando assim a locomoção dos transportes, tendo em vista que é uma via que a um grande fluxo de transportes., Requerimento Legislativo nº 1975 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do asfalto da rua Teodomiro Rocha com a avenida José bezerra, no bairro pio doze., Requerimento Legislativo nº 1976 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer ao Secretário de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, o Sr José Maria Pontes, estudo para recuperação da Rua José Inácio Gomes, desde a Av.31 de Março até sua extensão. Algumas ruas do Triângulo (Bairro Frei Damião) estão em situação de caos, danos causados devido a buracos, como a Rua José Inácio Gomes, no início do Bairro Frei Damião, sentido norte-sul. Moradores pede uma equipe de tapa buracos para a recuperação de parte da rua, pois esse trecho e muito movimento de carros, motos e a rota da linha de ônibus que faz o centro aos devidos bairros citados., Requerimento Legislativo nº 1977 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1978 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requero envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, com extensão COSAMPA, solicitando a troca das lâmpadas nos postes no entorno do colégio Domum., Requerimento Legislativo nº 1979 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requero envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua José Pereira lima, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1980 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a reposição dos medicamentos controlados que estão em falta na farmácia do SAME, uma vez que os munícipes que necessitam, deslocam-se de bairros distantes, muitos sem condições financeiras, e quando chegam são informados que não tem o medicamento e nem uma previsão de reposição., Requerimento Legislativo nº 1981 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Sargento José Marcolino Brasileiro no bairro Jardim Gonzaga, em frente ao Cras Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1982 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Luiz de Freitas no Bairro Triângulo. Esta rua precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos, além do péssimo acesso àquela localidade., Requerimento Legislativo nº 1983 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran coronel Adailton Silva extensivo ao setor de engenharia de transito que façam um estudo para implantação de uma faixa elevada para pedestres nos cruzamentos das rua São Jose com a rua da Conceição no centro, pois os riscos de acidentes são constates , pois com a implantação da mesma os pedestres sentiram mais seguros, uma reivindicação do amigo JOSE MARIA que diariamente trabalha naquele local e convive com aflições dos pedestres que ali transitam., Requerimento Legislativo nº 1984 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo em caráter de urgência providencie uma equipe de tapa buracos para todas as ruas do bairro do horto, pois aproxima o ciclo de romarias e as ruas estão quase todas esburacadas e algumas delas intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 1985 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria da sedest senhora Josy lima, que a mesma junto com sua equipe do centro pop um cadastro de todas as pessoas que utilizam desse equipamento para que as assistentes social possam fazer uma avaliação individual de cada pessoa que utiliza o centro pop para dar encaminhamento para a solução dos mesmos, quem tiver problema com alcoolismo e drogas encaminhar ao CAPS AD ,, aqueles que são abandonados que faça uma busca pela família dos mesmos e assim sucessivamente., Requerimento Legislativo nº 1986 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de esportes senhor Bendimar Junior, que o mesmo inclua no planejamento de estudo uma academia popular para os moradores da colina do horto, que a mesma seja implantada no estacionamento da colina do horto pois os moradores a muito tempo esperam ansiosos por esse equipamento., Requerimento Legislativo nº 1987 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARa a realização do serviço de tapa-buraco no asfalto da R. Pelusio Correia de Macedo, próx ao num 91- Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 1988 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-seinfra para a realização do serviço de tapa-buraco no asfalto da Rua Cícera Patrícia da Costa, 384 – Leandro Bezerra de menezes., Requerimento Legislativo nº 1989 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à secretaria municipal de infraestrutura-Seinfra para a realização do serviço de tapa-buraco no asfalto da Próximo a R. Vaqueiro Raimundo Jacó, próx ao num 422 – Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 1990 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO de tapa-buraco no asfalto da R. Manoel Coelho, próximo ao num 26B- Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 1991 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO na R. João Paulo I, próx ao num 23 – Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 1992 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer requerer que se expeça ofício a Polícia Militar do Estado do Ceará com moção de parabéns aos policiais militares, que estavam de plantão na Casa da Mulher Cearense em Juazeiro do Norte, Ceará. Pelo o ato de bravura do sargento Kássio Sousa de salvamento de José Gael, um bebê de apenas 9 dias que engasgou com leite materno., Requerimento Legislativo nº 1993 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações a Rua Major Gonçalo Mundo, Bairro Limoeiro. Pois a mesma, necessita de uma capinação., Requerimento Legislativo nº 1994 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP e a SEINFRA para que as mesmas incorpore em suas ações a Rua Frei Damiao – Lagoa Seca. Necessário a realização de uma limpeza para remoção do entulho e lixo. Além de melhorias no calçamento, pois o mesmo danificado está inviabilizando o fluxo de veículos., Requerimento Legislativo nº 1995 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Av. Coronel Humberto Bezerra, Bairro Timbaúba. A mesma esta com o calçamento danificado. Apresentando perigo para os motoristas que por ali transitam., Requerimento Legislativo nº 1996 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Maria Dalva Mais Rolim, Bairro Limoeiro. Necessário que seja realizado uma capinação., Requerimento Legislativo nº 1997 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Mesa Diretora deste douto Poder Legislativo, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente Capitão Vieira Neto, solicitando o estudo e implemento da Frente Parlamentar de Combate à violência Política de Gênero da CMJN, inspirados na iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com base nos dados e indicadores que apontam para o fato do Cariri ser a região com maior índice de violência contra a mulher no Estado do Ceará, e Juazeiro do Norte ser a mola propulsora da região, devendo deste modo realizar as melhores práticas como exemplo., Requerimento Legislativo nº 1998 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na pessoa da Ilma. Sra. Deputada Estadual Larissa Gaspar, agradecendo pelo convite que recebi e parabenizando pelo lançamento da frente Parlamentar de Combate à violência Política de Gênero da ALECE, assim como celebrando sua potente e inspiradora atuação. Ademais, reitero minha disposição em fortalecer à luta contra a violência de gênero ao lado de todos, todas e todes que sonham com a paz social., Requerimento Legislativo nº 1999 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Mesa Diretora deste douto Poder Legislativo, em nome do Exmo. Sr. Presidente Capitão Vieira, solicitando que esta sessão seja encerrada de modo saudoso e celebrativo em memória do Mestre Cachoeira, palhaço Mateus que teceu com perseverança, beleza e resistência sua jornada, com a apresentação do vídeo ora anexado, de propriedade de @josielbernardo., Requerimento Legislativo nº 2000 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA LUIZ DE FREITAS, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2001 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer Solicitação de Ofício à Secretaria de Administração e ao Gabinete do Prefeito para Convocar os 24 Professores Aprovados no Concurso de Ciências de 2019., Requerimento Legislativo nº 2002 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Manoel Cassimiro, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2003 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito em caráter de urgência uma operação tapa buracos e reparo de esgoto na Rua Maria de Lourdes Soares com travessa João Lucas Costa, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2004 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Rua Padre Alcântara, em frente a Escola Lili Neri, no Bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 2005 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente sessão seja encerrada om um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao ex servidor deste município, o nosso amigo Geraldo Carreiro, que residia em Salgueiro, era muito distinto, humano, alegre, e que deixa grande lacuna no seio de seus familiares e amigos. As nossas condolências e votos de que Deus receba em sua corte celeste. Seja remetido Oficio de pesar a família enlutada., Requerimento Legislativo nº 2006 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício ao Gabinete do Sr. Governador do Estado e a sua Excelência, o Prefeito Municipal desta cidade, para que viabilize a reforma e abertura de Academias, pois, os profissionais de área de educação física precisam trabalhar., Requerimento Legislativo nº 2007 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo, solicitando intervir junto a Secretária Municipal de Saúde, como também, para a Secretaria de Saúde do Estado e a quem tem a competência dessas duas Secretarias, que viabilizassem a contratação de profissional de Neuropediatra em nossa região, pois, que não se concebe uma cidade como Juazeiro não ter uma especialidade tão importante como o médico neurologista de criança, para atender principalmente aos mais carentes, Requerimento Legislativo nº 2008 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que seja enviado oficio expressando parabéns ao Coordenador de Contabilidade deste Poder, Paulo Souza Nunes ( Paulinho). Ocorrido na ultima sexta-feira dia 18 de agosto, que Deus o abençoe com muita saúde e prosperidade.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 118ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 17 de Agosto de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , e, d, i, n, a, l, d, o, , a, p, a, r, e, c, i, d, o, , c, o, s, t, a, , m, o, u, r, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a

Apresentadas proposições: Titulo de Cidadão nº 306 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Dr. Vilson Rocha Cortez Teles de Alencar e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 645 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre a OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE SERVIÇO DE TRADUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS EM ESTABELECIMENTO HOSPITALAR DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências., Requerimento de prioridade nº 1911 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requero envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a continuação do asfalto da rua José Tavares sobrinho. Pedido feito por rhara Augusta Nóbrega de Queiroz, aluna do colégio Domum, Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Reconhece de Utilidade pública a ASSOCIAÇÃO LIFE IMPACT BRASIL e adota outras providências., Requerimento de prioridade nº 1912 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requero envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando a capinação na tua alcina Carneiro de Oliveira, no bairro cidade universitária. Pedido feito por Gabriel França lima, aluno do colégio Domum, Requerimento de prioridade nº 1913 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requero envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a pavimentação da rua Francisco Benedito de Oliveira, no bairro cidade universitária. Pedido feito pelo aluno Vinicius Sales de Morais, estudante do colégio Domum, Requerimento de prioridade nº 1917 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Encaminho solicitação a seinfra e semasp para que seja realizada a limpeza e em seguida o calçamento da Rua Manoel Gomes da Silva no bairro Tiradentes, pois a rua se encontra em situação intrafegável, infelizmente o acúmulo de lamas, colocam em risco a saúde daquela comunidade., Requerimento de prioridade nº 1916 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Peço que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na Avenida Sebastião Mariano no bairro Tiradentes., Requerimento de prioridade nº 1915 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Peço que seja enviado ofício a Semasp, para que encaminhe uma equipe para limpeza e capinação na rua professor Valdemiro Ribeiro de Lima e adjacências no bairro Triângulo., Requerimento de prioridade nº 1914 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Solicito ao Demutran que seja revitalizada a faixa de pedestre na rua Todos os Santos esquina com Pio X no bairro Franciscanos, muitos munícipes que ali trafegam para realizarem suas compras e suas atividades, o trecho é um caos e não respeitam os pedestres, peço em caráter de urgência a revitalização desse serviço., Requerimento de prioridade nº 1944 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS , SOLICITANDO CAPINAÇÃO E LIMPEZA , PARA RUA MANOEL COELHO NO TENENTE COELHO 02, NO BAIRRO AEROPORTO ., Requerimento de prioridade nº 1920 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE BURACO NA RUA SÃO BENEDITO COM RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO CENTRO., Requerimento de prioridade nº 1918 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PARA RUA ENGENHEIRO JOSÉ WALTER COM AV. PADRE CÍCERO. BAIRRO: TRIÂNGULO., Requerimento de prioridade nº 1923 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício direcionado à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania (SESP), em cooperação com a Guarda Municipal, solicitando a avaliação e proposição de estratégias concretas para fortalecer a segurança em Juazeiro do Norte. A população tem manifestado sua insatisfação diante dos inúmeros assaltos ocorrendo no município e está clamando por soluções imediatas., Requerimento de prioridade nº 1922 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça com caráter de urgência o envio de um ofício à empresa COSAMPA, com o propósito de requisitar a correção dos fios soltos na interseção da Rua Rui Barbosa com a General Sampaio, localizada no bairro Pirajá. A situação atual apresenta riscos e requer uma pronta resolução para assegurar a segurança e a ordem local., Requerimento de prioridade nº 1921 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em extensão com a Secretaria de Meio ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), requisitando a imediata requalificação da Rua Joaquim de Figueiredo no bairro Tiradentes. Adicionalmente, solicito a realização da limpeza dos esgotos, dada a periculosidade da via e o incômodo causado pelo mau cheiro, que afeta negativamente os moradores. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento de prioridade nº 1919 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em colaboração com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com o objetivo de requisitar urgentemente a pavimentação asfáltica e a imediata limpeza dos esgotos na Rua Manoel Alves de Araújo, localizada no bairro Triângulo. A comunidade aguarda ansiosamente por melhorias nessa situação., Requerimento de prioridade nº 1928 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Que o Sr. Governador do Estado e o Senhor Prefeito Municipal, analisasse essa questão da reforma e abertura das Academias, pois, é de extrema necessidade por que os profissionais precisam trabalhar e o nosso povo usa com frequência essas academias ao ar livre., Requerimento de prioridade nº 1927 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Expedir requerimento Senhor Prefeito Municipal, para intervir junto a Secretário Municipal de Saúde e para o Secretário do Meio Ambiente, para tomar providencias com relação ao Centro de Zoonoses, que é a opção adotada pelo governo para garantir o bem-estar de animais e da população. Agindo no Controle das Zoonoses (doenças que podem ser transmitidas de animais para seres humanos) e na prevenção de epidemias, é necessário pois, o referido Centro deixa muito a desejar com animais soltos nas ruas doentes e uma atribuição fundamental é prevenir e controlar as zoonoses (como raiva e o calazar, desenvolvendo sistemas de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e vigilância ambiental em saúde, mas, no entanto, nesse momento difícil que estamos passando, onde saúde é primordial, o Centro de Zoonoses aqui em Juazeiro do Norte, segundo relato precisa cuidar mais de animais que vivem perambulando por toda cidade, é necessário o maior número de veterinários, de transporte para recolher animais de grande porte das vias e isso só vem a prejudicar a saúde pública de nossa cidade e o trânsito, pois, as ruas estão repletas de animais doentes, em estado de sofrimento e causando inúmeros acidentes de trânsito. A população cobra por providências urgentes do nosso gestor., Requerimento de prioridade nº 1926 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Que seja enviado Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde, solicitando mais uma vez, analisar a possibilidade da implantação de atendimento de Saúde Bucal em todos os postos de saúde da zona urbana e rural e o atendimento itinerante nas Escolas da zona rural. É uma reivindicação justa da nossa comunidade., Requerimento de prioridade nº 1925 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Enviar Ofício Secretaria de Infraestrutura desde município, reiterando pedido para que sejam calçadas, recuperadas as Ruas Roque Antônio dos Santos (entre as Ruas Silvino Pereira Lima com Artesão Manoel de Barros) e Maria Diva Cardoso Lobo (entre as ruas Madre Ana Couto com Roque Antônio dos Santos) no Bairro Tiradentes, além de outras artérias desse bairro e do Bairro Novo Juazeiro~., Requerimento de prioridade nº 1924 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Que a presente sessão seja encerrada om um minuto de silêncio em homenagem póstuma a servidora desta Casa Rosangela Coelho Landim, a Junior Macedo, e a Tereza Fatima Bezerra de Menezes Celestino, esposa do ex Vice-Prefeito desta Cidade José Roberto Celestino, irmã dos ex-Prefeitos Luiz Ivan Bezerra e Dr. José Arnon Bezerra. As nossas condolências e votos de que Deus receba em sua corte celeste. Seja remetido Oficio de pesar as famílias enlutadas., Requerimento de prioridade nº 1933 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie área de embarque e desembarque na rua Profa. Maria Nilde Couto Bem de frente ao Office Cariri, bairro Romeirão., Requerimento de prioridade nº 1932 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Cultura, solicitando ao senhor Roberto Viana de Oliveira Filho diretor de patrimônio histórico, a relação de todo patrimônio histórico tombada e não tombado de Juazeiro do Norte., Requerimento de prioridade nº 1931 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a fiscalização da área proibida de estacionar na Av. Castelo Branco próximo a rua Raimundo Homem, bairro santa Tereza., Requerimento de prioridade nº 1930 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação asfáltica na rua Arnaldo Parente, bairro Limoeiro., Requerimento de prioridade nº 1929 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção da sinalização horizontal e vertical na rua Ernestina Dias Sobreira, de frente a escola Irmã Neli Sobreira, bairro Limoeiro., Requerimento de prioridade nº 1943 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO Rua Padre Pedro Ribeiro, prox. 28 – Salesianos., Requerimento de prioridade nº 1941 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA para a realização do serviço de TAPA-BURACO NA RUA dr possidonio bem, próximo ao número 406,salesianos., Requerimento de prioridade nº 1940 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA POSSIDONIO FERREIRA SANTOS, próximo ao número 20, Salesianos., Requerimento de prioridade nº 1938 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TApa-buraco na rua padre José alves, próximo ao número 391,salesianos., Requerimento de prioridade nº 1934 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que REQUER QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PAra a realização do serviço de reestruturação de esgoto da rua são marcos com rua do Rosário, bairro salesianos., Requerimento de prioridade nº 1937 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Segurança Pública e Cidadania, Claudio Sergei Luz e Silva, extensivo ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, solicitando que a equipe técnica de engenharia de trânsito desenvolva execute plano referente a consecução de faixas elevadas em frente das escolas públicas municipais, especialmente nas vias de maior tráfego, com o fito de garantir a segurança dos pedestres, especialmente, as crianças e seus responsáveis., Requerimento de prioridade nº 1936 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque solicitando transparência e contínua atualização com relação a lista de cidadãos juazeirenses que estão aguardando realização de consultas, exames e cirurgias. Nesse sentido, requero que seja viabilizada aba no sítio oficial da prefeitura com as especificações, para que o Poder Legislativo, o Controle Externo e todo cidadão juazeirense possa acompanhar a dinâmica referente ao acesso a Sistema Único de Saúde., Requerimento de prioridade nº 1935 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque solicitando providências quanto a manutenção do veículo do Centro de Zoonoses, assim como a imediata aquisição de um segundo veículo para que este equipamento público possa atendar as atas demandas sociais referentes a proteção e defesa animal e humana, tendo em vista o precário serviço prestado. Por fim, solicito que a SESAU reestruture organizacionalmente o Centro de Zoonoses, ampliando equipe e garantindo atendimento diuturno., Requerimento Legislativo nº 1949 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Francisco de Assis Almeida no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, acumulando lixo e dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 1948 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Pedro Esmeraldo da Silva no Bairro Triângulo. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, acumulando lixo e dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 1947 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Cecília Meireles no Bairro Antônio Vieira. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação e entulho acumulado no meio da rua dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 1946 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando que seja enviado equipe de serviço de capinação e limpeza para a Rua Doutor Francisco Samuel Barbosa no Bairro Antônio Vieira. Se faz necessário pela extensa vegetação em ambos os lados da via., Requerimento Legislativo nº 1945 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Vicência Maria de Oliveira no Bairro São José, a via encontra-se com vários buracos aumentando os riscos de acidentes e prejuízos aos proprietários de veículos., Requerimento Legislativo nº 1952 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária de Segurança Pública, Silvia Paula Soares Rodrigues, expedir oficio ao comando da Polícia Militar por uma ação ostensiva em toda Zona Rural., Requerimento Legislativo nº 1951 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito em caráter de urgência uma operação tapa buracos na estrada que liga da Vila Carité à Vila São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 1950 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Virgílio Távora, próximo ao posto de gasolina, no Bairro Aeroporto, em todo trajeto da artéria., Requerimento Legislativo nº 1956 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran cel. Adailton da Silva extensivo ao departamento de engenharia de transito que o mesmo faça um estudo para instalação de cruzamentos elevado para pedestre para os cruzamentos das ruas Santa Cecilia com rua Clovis Bevilaqua e nos cruzamentos das ruas São Jose e rua Alencar Peixoto todas no centro da cidade., Requerimento Legislativo nº 1955 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose maria pontes, que o mesmo providencie uma equipe para tapas buracos em caráter de urgência para todas as ruas do bairro carité, pois as mesmas estão quase todas esburacadas e algumas delas estão intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 1954 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura extensivo ao secretario de agricultura, que os mesmos providenciem em caráter de urgência uma equipe de tapa buracos para o calçamento do catolé do horto, vila planalto, nos propôs e vila santo Antônio no sitio leite pois as mesmas estão quase todas intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 1953 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja envido oficio a secretaria de saúde senhora Francimones Rolim, que a mesma providencie em caráter de urgência a transferência do PSF 49 localizado na colina do horto para outra espaço, pois o prédio do mesmo apresenta vários problemas e risco aos pacientes que necessitam de atendimento, podendo o mesmo ser transferido para o CRAS do horto pois no equipamento varias salas estão desocupadas e fica próximo ao PSF sem prejuízo a população., Denominação de logradouros públicos nº 343 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Dispõe sobre a denominação de rua JOCELINA MARIA DA SILVA, a rua Projetada 2A-/2B-1, primeira paralela à rua Raimundo Quintino da Silva, com início à rua Francisco Medeiros da Silva e término na rua Joao Pereira de Carvalho, no bairro Campo Alegre e adota outras providências., Requerimento de prioridade nº 1942 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício a secretaria municipal de meio ambiente e serviços públicos SEMESP, extensivo a MM locações, para que a mesma realize a coleta do lixo que fica as margens da via Monsenhor azaria sobreira com rua Francisco dias sobreira., Requerimento de prioridade nº 1939 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que o Vereador no uso de suas atribuições legais, vem através do presente solicitar a SEMASP extensivo a MM locações a poda das árvores e capinação da avenida Carlos Cruz sentido Pirajá/PIO XXII, nesses termos pede deferimento., Projeto de Indicação nº 646 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre a construção de MONUMENTO EM HOMENAGEM AO MONSENHOR JOVINIANO, na Praça Monsenhor Joviniano Barreto, no Bairro Franciscanos, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 307 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Dr. Romildo José de Siqueira Bringel e adota outras providências., Requerimento Não Qualificado nº 1961 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Timbaúba, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 1960 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que a presente sessão seia encerrada com um minuto de silêncio em sinal de pesar pelo falecimento da senhora Tereza Fátima Bezerra de Menezes Celestino, esposa do ex Vice-Prefeito desta cidade José Roberto Celestino e irmã dos ex-Prefeitos Luiz Ivan Bezerra e Dr. José Arnon Bezerra. Prestamos as nossas solidariedades e rogamos a Deus que tenhas forcas para superar essa dor tão grande. Solicito ainda que seja expedida Moção dePesar, à família enlutada., Requerimento Legislativo nº 1959 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer a expedição de ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, em extensão a COSAMPA, solicitando a implementação de iluminação em LED, nas ruas do bairro Limoeiro. A atual ausência de iluminação adequada durante o período noturno tem gerado preocupações de segurança entre os moradores locais., Requerimento Legislativo nº 1958 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer ao Excelentíssimo . Sr. Gledson Lima Bezerra, Prefeito e ao Senhor José Adailton da Silva, Diretor Geral do DEMUTRAN, solicitando a realização do serviço de reparo e manutenção do semáforo instalado no cruzamento da Rua Pedro Henrique de Souza e Rua José Tomás de Menezes com Av. Cel. Humberto Bezerra, visto que pode ocasionar acidentes aos condutores de veículos que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1957 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em sinal de pesar pelo falecimento da servidora desta Casa Legislativa, Rosangela Coelho Landim, nesta terça-feira, 15 de agosto. Transmitimos à família consternada, nossos sentimentos de condolências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 117ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 10 de Agosto de 2023

Presidente: Raimundo Farias Gregorio Junior

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1877 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua José de Alencar, no Bairro Santa Tereza, a via encontra-se com enormes buracos aumentando os riscos de acidentes e prejuízos aos proprietários de veículos., Requerimento Legislativo nº 1878 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando que seja providenciado a manutenção e reparação dos ar-condicionados de todas as escolas municipais, visando garantir um melhor conforto aos alunos de toda rede municipal de ensino., Requerimento Legislativo nº 1879 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando equipe técnica para fazer avaliação para sinalização no cruzamento da Rua Vicente Leite com a Avenida Antônio Sales, próximo a Escola Vida no Bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 1880 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando a instalação de abrigos com cobertura para barrar o sol e a chuva nos pontos de parada de ônibus dos diversos bairros da cidade. É notável a quantidade de usuários do transporte público que ficam expostos ao sol ou à chuva devido a falta de investimentos neste sentido., Requerimento Legislativo nº 1881 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que seja enviado equipe de engenharia de trânsito a fim de fazer estudos para tornar a Rua Francisco Martins de Souza no Bairro Frei Damião como via de sentido único, devido o fluxo de veículos, há engarrafamento nos horários de pico, acidentes e prejuízos materiais., Requerimento Não Qualificado nº 1882 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial a recuperação do calçamento da rua José sabiá, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1883 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial a recuperação do calçamento da rua João dias de Oliveira, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1884 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, com extensão a COSAMPA, para que seja feita a troca de lâmpadas nos postes da rua Ezequiel Almeida, por trás da padaria pão nobre., Requerimento Legislativo nº 1885 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua Raimundo Vicente de lima, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1886 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Augusto Dias de Oliveira, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 1887 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito uma fiscalização e identificar os proprietários das vacas que ficam soltas nas ruas. Para que seja retiradas, pois estar atrapalhando o trafego de veículos e possivelmente podendo cause acidentes.., Requerimento Legislativo nº 1888 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação na rua João Dias de Oliveira, bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1889 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza nas arquibancadas do anfiteatro do parque ecológico das Timbaúba. bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 1893 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a revitalização asfáltica na rua Manoel Tavares Lopes, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1890 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a requalificação da Rua Odilon Gomes de Alencar no cruzamento com a Rua Francisca Moreira da Silva, no bairro Tiradentes, considerando que existe um buraco na via que funciona como um tipo de esgoto que atravessa a via e causa transtornos na comunidade, furando pneus e causando acidentes., Requerimento Legislativo nº 1891 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a requalificação da Rua 21 de abril, iniciando no cruzamento com a Avenida Radialista Coelho Alves, finalizando no cruzamento com Rua Ivanir Feitosa, no bairro Tiradentes, considerando que a via está tomada por buracos, e verdadeiro estado de abandono., Requerimento Legislativo nº 1892 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Juazeiro do Norte, Gledson Bezerra, com extensão para os gestores das pastas de Saúde, Administração e Finanças, solicitando IMEDIATA aplicação do piso salarial da enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, considerando que ontem, 9 de agosto de 2023, o Ministério da Saúde informou que realizará o primeiro repasse referente aos valores do piso destes profissionais até o dia 21 de agosto de 2023., Requerimento Legislativo nº 1894 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA R. Eng. Apolonio de Macedo Costa, próximo ao número 1568, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1895 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO calçamento da R. Eng. Apolonio de Macedo Costa, próximo ao número 1568 , bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1896 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA -buraco no asfalto da R. Comerciante João Alves da Silva, com R. Luiz Silva Soares, bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1897 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-Buracos no asfalto da Av. Joaquim Romão Batista, próximo ao número 1A – Centro., Requerimento Legislativo nº 1898 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-buracos no calçamento da R. Jose Pereira da Silva, próximo ao número 2422, bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 1899 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito ao Demutran que seja feito uma faixa de pedestre em frente ao hospital Unimed na lagoa seca, muitos munícipes que ali trafegam para levar seus filhos para terapia para fazer o trajeto de um lado para outro da via, o trecho é um caos e não respeitam os pedestres, peço em caráter de urgência a realização desse serviço., Requerimento Legislativo nº 1900 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer solicitação a Semasp, para que seja realizado uma limpeza e capinação na rua João Paulo ll e vias adjacentes no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1901 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento das ruas Sebastião Mariano com a José Henrique Brasileiro no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1902 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na rua Clotilde Norões Mota, no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1903 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro, para que seja enviado uma patrol para fazer o nivelamento e recuperação da Rua Antônio Augusto da Silva no Sítio Gavião., Requerimento Legislativo nº 1904 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando em caráter de urgência, para que seja feito a recuperação da Rua Lourdes Victória, no Bairro Cidade Universitária. O referido local está praticamente intransitável, de tão grande são os buracos ali existentes., Requerimento Legislativo nº 1905 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de tapa buracos entre as Ruas Majestoso Pinto da Fonseca e Manoel Tavares Lopes no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1906 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que reorganize o lado de estacionamento de carros na Rua Alencar Peixoto no quarteirão entre a Rua São Pedro e Delmiro Gouveia, colocar o estacionamento que atualmente é do lado esquerdo para o lado direito, justificativa para melhor viabilidade da via., Requerimento Legislativo nº 1907 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) afim de asfaltar as ruas do bairro Frei Damião. É uma aspiração da comunidade local contar com vias asfaltadas de alta qualidade, buscando proporcionar maior conforto e segurança aos moradores., Requerimento Legislativo nº 1908 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) com caráter de urgência referente à situação da rua Valdomiro Marçal do Carmo, localizada no bairro Triângulo, a qual apresenta irregularidades viárias e problemas no sistema de esgoto. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 1909 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a urgente requalificação da Rua Manoel Tavares Lopes, situada no bairro Frei Damião, devido a questões de infraestrutura e ao mau cheiro proveniente dos esgotos. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 1910 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) com o propósito de realizar uma inspeção abrangente com limpeza nos sistemas de esgoto das vias em Juazeiro do Norte. Torna-se relevante atender a um clamor constante da população, que ressalta preocupações a respeito dos problemas de saneamento e dos incômodos causados pelo mau cheiro., Projeto de Resolução nº 304 de 2023, de autoria do Parlamentar Sargento Nivaldo, que PROJETO DE RESOLUÇÃO N° _______/2023: EMENTA: Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor empresário e radialista SAULUS BRUNO GOUVEIA PEREIRA pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Institui Política Municipal de Apoio e Incentivo à mulher no esporte e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que PROJETO DE LEI Nº _____ DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Ementa: “Proíbe no âmbito Municipal, a inauguração de obra pública não iniciada (pedra fundamental) ou não concluída. Institui o ‘HABITE-SE ESPECIAL’, e dá outras providências”., Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro do Norte a Semana Municipal de Valorização da Saúde Mental Estudantil, no âmbito da rede pública municipal de educação básica, na forma que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que PROJETO DE LEI DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Ementa: Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 116ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 8 de Agosto de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1826 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO de tapa-buraco no asfalto da Av. Gov. Virgílio Távora, próximo ao n° 60 , bairro Vila Fátima., Requerimento Legislativo nº 1827 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA buraco no asfalto da Av. Salgueiro, próximo ao n° 396B, BAIRRO ROMEIRÃO., Requerimento Legislativo nº 1828 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO asfalto da Av. José Bezerra, próximo ao n° 477 , bairro Timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 1829 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Tv. São Damião, próximo ao n° 88, bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 1830 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIAL DE JUAZEIRO DO NORTE- SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA- BURACO NA RUA da rua Todos os Santos x Av. Salgueiro, bairro Romeirao., Requerimento Legislativo nº 1831 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral da Guarda Civil Metropolitana o Senhor Jozimar Correia Dos Santos, que o mesmo providencie um contingente maior de GCM para a praça Padre Cicero no período noturno., Requerimento Legislativo nº 1832 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Educação a senhora Pergentina Parente Jardim Catunda, que seja feito uma estrutura coberta no espaço dos brinquedos infantis na escola EMEI Professora Manoela Ribeiro Salviano, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1833 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a sinalização horizontal e vertical no cruzamento das rua Manoel Piraca de Souza com a rua Fausto Pessoa dos Santos, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1834 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na Rua Carlos Alberto de M. Bezerra, bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 1835 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie O Programa de Correção de Cruzamento com pré-moldados, no cruzamento das Rua do Rosário com a Rua Pio X e Rua do Rosário com Leão 13, bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 1836 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Francisco Medeiros da Silva, no Bairro Campo Alegre, a via encontra-se com enormes buracos aumentando os riscos de acidentes e prejuízos aos proprietários de veículos., Requerimento Legislativo nº 1837 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Maria Ana Pereira no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, acumulando lixo e dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 1838 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Luís Silva Barros, Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, acumulando lixo e dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 1839 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Joda Dias, próximo ao Supermercado Diniz, Bairro Tiradentes. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Não Qualificado nº 1840 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Vereador José Gonçalves, próximo ao espetinho de Alberion no Bairro Tiradentes. Esse requerimento é um apelo dos moradores, notadamente daqueles que residem na rua supracitada, bem como daqueles que usufruem dessa via diariamente., Requerimento Legislativo nº 1841 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito em caráter de urgência ao secretário José Maria Pontes da Seinfra, que encaminhe uma equipe para revitalização do calçamento de algumas ruas no bairro Tiradentes, cito as vias: Santo Amancio, 21 de Abril e Raimoldo Bender, sanando assim as crateras e diversos buracos que se encontram nas vias citadas., Requerimento Legislativo nº 1842 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, na pessoa do José Maria Pontes gestor da pasta mencionada, que envie uma equipe de serviço para dá continuidade a uma camada asfáltica nas ruas: Odilon Gomes e Francisca da Silva Moreira, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1843 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça ofício a Semasp, para que seja providenciado uma máquina para fazer um paliativo na rua José Cícero de Santana no bairro José Geraldo da Cruz, via muito danificada por buracos obstruindo e dificultando acesso dos moradores daquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 1844 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de agricultura, para realização da passagem de máquina fazendo um paliativo da palmeirinha para o sítio leite novo, entrando no corredor até o sossego rural, estrada com difícil acesso para os que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1845 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício ao gabinete da prefeitura a solicitação de disponibilização da lista atualizada dos indivíduos empossados no cargo de agente administrativo na prefeitura municipal de Juazeiro do Norte. isso se deve ao fato de que candidatos aprovados no mesmo concurso e presentes no cadastro de reserva alegam que algumas nomeações feitas pelo prefeito não foram efetivamente ocupadas., Requerimento Legislativo nº 1846 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando com caráter de urgência a requalificação da Rua Manoel Alves de Araújo, localizada no bairro Triângulo. Isso se faz necessário devido aos apelos da população, que anseia por melhorias significativas na infraestrutura viária., Requerimento Legislativo nº 1847 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça um ofício ao departamento de trânsito (DEMUTRAN) para verificar e corrigir placas de identificação das ruas na cidade de Juazeiro do Norte, evitando ausências, ilegibilidades ou desgastes. é crucial ressaltar que a correta identificação das vias desempenha um papel fundamental na orientação de moradores, visitantes, e prestadores de serviços em nossa cidade. Falhas podem causar confusões e prejudicar o desenvolvimento urbano. A população pede ação para melhorar a cidade., Requerimento Legislativo nº 1860 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para a urgente requalificação da Rua Projetada 2, no bairro Betolândia. Além disso, há dificuldades no fornecimento de energia e água na região. A população pede melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 1861 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando com caráter de urgência a requalificação da Rua Clotilde Norões Mota, localizada no bairro Triângulo. Isso se faz necessário devido aos apelos da população, que anseia por melhorias significativas na infraestrutura viária., Requerimento Não Qualificado nº 1848 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua Raimundo jose de Andrade, nas pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 1849 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requer que a mesa diretora envie ofício parabenizando o senhor Darlan lobo pela sua passagem natalícia., Requerimento Legislativo nº 1850 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando a capinação da rua Sebastião palmeira, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1851 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento em toda a extensão da rua José Matias da Silva, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1852 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA RUA 12, RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DAS DORES NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 1853 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA RUA JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, BETOLANDIA, AV 31 DE MARÇO, 1144 E RUA BLANDINA SOBREIRA BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo nº 1854 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO E CANALETAS PARA O CRUZAMENTO DA RUA ODILON GOMES DE ALENCAR COM FRANCISCA DA SILVA MOREIRA NO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 1855 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando uma visita técnica na Rua Pedro Henrique da Silva na localidade do riacho das Timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 1856 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, para que seja feito, as faixas de pedestre no cruzamento da Avenida Humberto Bezerra com rua Rui Barbosa, e Rua Vaqueiro Raimundo Jacó no Bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 1857 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes para que seja feito a recuperação da Rua Manoel Amorim dos Santos no Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 1858 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretário do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, solicitando a retirada de lixo na Rua João Balbino Bairro Aeroporto, ao lado da cozinha comunitária., Requerimento Legislativo nº 1859 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e ao Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro, reparo na ponte sob o rio dos carás na localidade de Sítio Novo, mas conhecida como ponte de Britinho, a mesma tem mais de 45 anos que foi construída e nunca foi feito uma reforma., Requerimento Legislativo nº 1862 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao ao secretario de infraestrutura solicitando o envio de equipes para realização de pavimentação em pedra tosca da rua PADRE ONOFRE, no bairro Jardim Gonzaga. As ruas circunvizinhas foram calçadas, porém essa rua não foi contemplada, dessa forma se faz necessário a realização das obras atendendo assim uma justa reinvindicação dos moradores do local. nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1863 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício a diretora do centro de zoonoses solicitando informações na forma que se segue: Número de animais vacinados em Juazeiro do Norte e o tipo da vacina aplicada ( antirrábica e Leishmaniose). Número de animais em quarentena e os disponíveis pra doação na unidade do centro de zoonoses de Juazeiro do Norte CE. Número de casos positivos em de Leishmaniose e de raiva em Juazeiro do Norte. Relatório de ações do centro de zoonoses no 1º semestre de 2023, bem como número de ações itinerantes. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1864 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario de infraestrutura para que o mesmo realize obras de pavimentação nas ruas de acesso ao conjunto São Sebastião no bairro Betrolândia, para que a empresa VIAMETRO, consiga acessar as ruas do residencial, garantindo assim um transporte de qualidade para a polução. nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1865 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura José Maria Pontes, solicitando que seja realizado obras de pavimentação em pedra tosca da ao entorno da penitenciaria regional industrial do cariri PIRC. As ruas circunvizinhas se encontram super populares e com inúmeras residências, sendo de extrema necessidade a realização da referida benfeitoria., Requerimento Legislativo nº 1866 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração, Francisco Hélio Alves da Silva, solicitando providências com relação ao ponto digital dos servidores, tendo em vista que foi recebida denúncia referente ao aplicativo utilizado, que estaria marcando equivocadamente os horários. Ademais, a mesma denúncia informa que os servidores encontram-se em vulnerabilidade, pois não conseguem emitir comprovante diário referente as suas presenças, o que vai de encontro ao estabelecido na Portaria 671 do Ministério do Trabalho que determina a emissão de comprovante de ponto para o trabalhador, com durabilidade mínima de 5 anos., Requerimento Legislativo nº 1867 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício enviando Moção de parabenização à Ilma. Sra. Maria da Penha, ativista dos direitos das mulheres, pela sua força e perseverança no combate à violência contra a mulher, especialmente, nesse 7 de agosto de 2023, 17 anos após a sanção da lei Maria da Penha, crucial instrumento de enfrentamento à violência doméstica e familiar. Nesse sentido, solicito ainda a Expedição de Ofício enviando Moção de parabenização para o Ilmo. Sr. Secretário de Segurança Pública e Cidadania, Claudio Sergei Luz e Silva, ao Comando da Guarda Municipal juazeirense e, especialmente, a todos os Guardas Civis Municipais que fazem a Patrulha Maria da Penha em Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 1868 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando urgente providência com relação ao gramado e árvores que estão morrendo secas, sem água e cuidado, na Praça Padre Cícero, patrimônio cultural de nosso povo, tendo em vista o descaso, a desatenção da municipalidade., Requerimento Legislativo nº 1869 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requerer que se expeça ofício ao DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, solícito faixa de pedestre elevada ou reparação da que já existe, para Rua Vereador José Rodrigues, 270 em frente ao Centro de Educação Infantil Ana Amélia (creche Ana Amélia) no Bairro Pirajá, próximo ao mercado., Requerimento Legislativo nº 1870 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Envio de ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Público – SEMASP, para que seja realizado reestruturação física e paisagística da Praça da Lagoa Seca, situado na confluência das Ruas Vital Lisboa com a Rua Padre Manoel Germano, onde se localiza a Igreja Nossa Senhora de Lourdes, a mesma escontra-se abandonada, com sinais explicitos de deterioração, o que impede dos munícipes daquele bairro usufruirem em sua plenitude desse equipamento público., Requerimento Legislativo nº 1871 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Sr, Prefeito Municipal, para intervir junto ao Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal desta urbe, solicitando informações acerca do Parque de Eventos Padre Cícero no seguinte teor: Quais as intervenções realizadas; Quem financiou; quem foi responsável por qualquer pintura; Qual a situação da licitação, o valor destinado aos melhoramentos feitos no referido parque., Requerimento Legislativo nº 1872 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Envio de ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, para que seja realizado a reestruturação física e paisagística da Praça do Jardim Gonzaga, localizada na confluência da Rua José Arnaldo Jatay Pedrosa com a Rua Cesarina Venâncio de Oliveira, onde é visível a deterioação na quadra esportiva, no parque infantil e nos bancos, vale ressaltar que a vegetação avança sobre as guias e canteiros, impedindo o uso desse equipamento pelos moradores daquele bairro., Requerimento Legislativo nº 1873 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Dr. Jose Maria, solicitando que seja feito melhoramento no asfaltamento da Rua Monsenhor Azarias Sobreira que interliga os Bairros Tiradentes e Betolandia que ocorra em toda extensão da via, inclusive próximo à Capelinha São Francisco onde existe uma imperfeição do calçamento., Requerimento Legislativo nº 1874 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Solicitando a execução de serviços de tapa buraco da Rua Fausto Pessoa no Bairro Betolandia, via que dá acesso ao Residencial Minha Casa Minha Vida em toda sua extensão., Requerimento Legislativo nº 1875 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal para intervir junto a Sra. Secretaria de Saúde do Município, Francimones Rolim de Albuquerque, solicitando da mesma o seguinte: A distribuição do remédio Keppra, e não o seu substituto Etira, pois, segundo as mães A Atenção especial do setor de transportes, com relação a pontualidade nos horários de busca dos pacientes em suas residências a fim de encaminhá-los até o local de tratamento fisioterápico, pois, segundo reclamação de algumas pessoas, o transporte tem atrasado com frequência, comprometendo os atendimentos; Transporte para a Capital do estado a forma isolada, pois a mãe tem se queixado que muitas vezes são encaminhados para dividir o transporte com outras doentes, porém não seria o indicado, diante da baixa imunidade apresentada pelos pacientes; Esforços no sentido de ofertar o aditivo alimentar do tipo “espessante” tendo em vista que é um produto caro e imprescindível ferramenta no tratamento da disfagia. Importante frisar que o Sistema Único de Saúde – SUS, não trata as dietas e aditivos como medicamentos, assim não existe legislação nacional determinando o fornecimento da dieta ou complemento alimentar ( espessantes) para uso domiciliar. Contudo, que a SESAU veja a possibilidade de auxiliar essas crianças com esse atendimento, bem como, envide esforços no sentido de encaminhar documento solicitando uma ação por parte do SUS em nível nacional., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 030 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que REDEFINE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÕES PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, REVOGANDO A LEI N° 4.192, DE 03 DE JUNHO DE 2013, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 029 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 028 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023, ALTERA O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP 1.467/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 027 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023, ALTERA O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP 1.467/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Ementa: Fica denominado o Auditório, o Salão Nobre e a Galeria dos ex Presidentes da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-Ce, na forma que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, E CRIA A ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO MBITO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EDWARD TEIXEIRA FERRER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Dispõe sobre a denominação da Lavanderia Pública – Situado na Rua Pio Norões, n° 392, bairro João Cabral em Juazeiro do Norte-CE, como LAVANDERIA ANTÔNIO CHAGAS adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 1876 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a nossa querida servidora desta Casa Legislativa, a senhora Expedita Boaventura, pela passagem do seu natalício, hoje dia 08 de agosto. É sem dúvida um dia especial, como também é para todos aqueles que têm o prazer e a alegria de tê-la como familiar ou colega de trabalho. Desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso e vida longa.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 115ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 3 de Agosto de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, , e, , s, a, u, l, o, , a, n, d, e, r, s, o, n, , s, a, n, t, a, n, a, , p, e, r, e, i, r, a

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no horário de atendimento em todas as agências bancárias do município de Juazeiro do Norte, visando garantir a comunicação acessível e a inclusão das pessoas surdas ou com deficiência auditiva, e estabelece penalidades para o descumprimento da lei, Projeto de Lei Ordinária nº 331 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Dispõe a fixação de informações em Braille em padarias, supermercados, estabelecimentos comerciais e similares no município de Juazeiro do Norte, visando promover a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência visual, garantindo seu acesso à informação e facilitando suas compras de forma autônoma e segura., Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Reconhece a utilidade pública da PASTORAL DA CRIANÇA e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 333 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Dispõe sobre a denominação de equipamento público municipal inominado como UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ENOQUE SEBASTIÃO DE FIGUEREDO e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Dispõe sobre a denominação do PSF (Programa Saúde da Família) – Situado na Rua Alencar Peixoto s/n do Bairro Socorro em Juazeiro do Norte-CE, como PSF José Alves da Silva e adota outras providências., Requerimento de urgência nº 1797 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de limpeza e conserto da boca de lobo localizada na Rua São Jorge, na altura da casa de número 379, no Bairro São Miguel., Requerimento de urgência nº 1798 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco e pavimentação na Avenida Governador Virgílio Távora no Bairro Pio XII. Neste ponto houve o aumento de buracos, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres, podendo causar acidentes e prejuízos a qualquer momento., Requerimento de urgência nº 1799 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Otílio Gomes de Souza, Bairro Leandro Bezerra de Menezes. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento de urgência nº 1800 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Castelo Branco entre a Avenida Ailton Gomes e Rua Primeiro de Maio, várias são as reclamações por conta dos buracos ali existentes e problemas nas placas de concreto da galeria de esgoto que em vários pontos estão danificada., Requerimento de urgência nº 1801 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que que expeça ofício a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando que seja enviado equipe para realização dos serviços de capinação e limpeza na Vila Real. Várias ruas estão com vegetação crescida e alguns pontos até tomam parte da rua, necessitando de constante limpeza., Requerimento de urgência nº 1794 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Encaminho solicitação a Seinfra e Semasp, para que seja feito uma limpeza e capinação em seguida, a revitalização do calçamento na rua Francisco Dias Guimarães (Joda Dias) no bairro Tiradentes., Requerimento de urgência nº 1795 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, na pessoa do José Maria Pontes gestor da pasta mencionada, para que seja realizado uma camada asfáltica na rua Graciliano Ramos e a conclusão na Clotilde Norões Mota, no bairro Triângulo., Requerimento de urgência nº 1796 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Peço que seja enviado ofício ao gabinete do Senhor José Maria Pontes secretário da Seinfra, para que o mesmo envie uma equipe de serviço para recuperação da passagem, no cruzamento da rua do Limoeiro com Nossa Senhora de Lourdes no bairro Franciscanos. Trecho esse bastante danificado gerando dificuldade na circulação dos veículos., Requerimento de urgência nº 1777 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na Rua Edilson Lobo de Macedo, bairro Cidade Universitária., Requerimento de urgência nº 1776 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a faixa de pedestre elevada na rua Rui Barbosa de frente a Escola Madre Maria Villac, bairro Limoeiro., Requerimento de urgência nº 1778 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação asfáltica no Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores, bairro Betolândia., Requerimento de urgência nº 1779 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie A pavimentação da rua Severina Lindalva Soares, Bairro Frei Damião., Requerimento de urgência nº 1780 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja implantado poste de iluminação pulica na rua São Mamede entre as ruas Antônio Dias Sobreira e Av. José Bezerra, bairro Limoeiro., Requerimento de urgência nº 1788 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Expedir Oficio a SEMASP, solicitando a capinação, limpeza geral, nas Ruas da Cidade Universitária e do Loteamento Nossa Senhora das Dores, no Bairro Aeroporto, ou seja, nas Ruas de todo o Bairro., Requerimento de urgência nº 1789 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Expedir Oficio a SEMASP, solicitando a capinação, limpeza geral, nas Ruas da Cidade Universitária e do Loteamento Nossa Senhora das Dores, no Bairro Aeroporto, ou seja, nas Ruas de todo o Bairro., Requerimento de urgência nº 1790 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, solicitando a adoção de providencias em caráter de urgência com obras de infraestrutura, próximo ao Edifício JK, localizado no Jardim Gonzaga, que necessita de melhoramentos na construção de calçamento, iluminação e outros benefícios. Salientamos que tal benefício poderá estimular outros empreendedores a levar o desenvolvimento para outros bairros como seja o Tiradentes, Campo Alegre e São Jose., Requerimento de urgência nº 1791 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Expedir Oficio ao Sr, Prefeito Municipal, para intervir junto ao Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal desta urbe, solicitando informações acerca do Parque de Eventos Padre Cícero no seguinte teor: Quais as intervenções realizadas; Quem financiou; quem foi responsável por qualquer pintura; Qual a situação da licitação, o valor destinado aos melhoramentos feitos no referido parque., Requerimento de urgência nº 1792 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Expedir Oficio ao Sr, Prefeito Municipal, para intervir junto ao Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal desta urbe, solicitando informações acerca do Parque de Eventos Padre Cícero no seguinte teor: Quais as intervenções realizadas; Quem financiou; quem foi responsável por qualquer pintura; Qual a situação da licitação, o valor destinado aos melhoramentos feitos no referido parque., Requerimento de urgência nº 1783 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal para intervir junto a Sra. Secretaria de Saúde do Município, Francimones Rolim de Albuquerque, solicitando da mesma o seguinte: A distribuição do remédio Keppra, e não o seu substituto Etira, pois, segundo as mães A Atenção especial do setor de transportes, com relação a pontualidade nos horários de busca dos pacientes em suas residências a fim de encaminhá-los até o local de tratamento fisioterápico, pois, segundo reclamação de algumas pessoas, o transporte tem atrasado com frequência, comprometendo os atendimentos; Transporte para a Capital do estado a forma isolada, pois a mãe tem se queixado que muitas vezes são encaminhados para dividir o transporte com outras doentes, porém não seria o indicado, diante da baixa imunidade apresentada pelos pacientes; Esforços no sentido de ofertar o aditivo alimentar do tipo “espessante” tendo em vista que é um produto caro e imprescindível ferramenta no tratamento da disfagia. Importante frisar que o Sistema Único de Saúde – SUS, não trata as dietas e aditivos como medicamentos, assim não existe legislação nacional determinando o fornecimento da dieta ou complemento alimentar ( espessantes) para uso domiciliar. Contudo, que a SESAU veja a possibilidade de auxiliar essas crianças com esse atendimento, bem como, envide esforços no sentido de encaminhar documento solicitando uma ação por parte do SUS em nível nacional., Requerimento de urgência nº 1784 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, Solicitando viabilizar com urgência um tampa para o esgoto ou seja boca de lobo em frente a lanchonete Acalanto na Rua Leão XIII com São Paulo, que está um verdadeiro Deus nos acuda, ocasionado sérios problemas ao local por ser bastante movimentado por veículos., Requerimento de urgência nº 1785 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal para intervir junto a Sra. Secretaria de Saúde do Município, Francimones Rolim de Albuquerque, solicitando da mesma o seguinte: A distribuição do remédio Keppra, e não o seu substituto Etira, pois, segundo as mães A Atenção especial do setor de transportes, com relação a pontualidade nos horários de busca dos pacientes em suas residências a fim de encaminhá-los até o local de tratamento fisioterápico, pois, segundo reclamação de algumas pessoas, o transporte tem atrasado com frequência, comprometendo os atendimentos; Transporte para a Capital do estado a forma isolada, pois a mãe tem se queixado que muitas vezes são encaminhados para dividir o transporte com outras doentes, porém não seria o indicado, diante da baixa imunidade apresentada pelos pacientes; Esforços no sentido de ofertar o aditivo alimentar do tipo “espessante” tendo em vista que é um produto caro e imprescindível ferramenta no tratamento da disfagia. Importante frisar que o Sistema Único de Saúde – SUS, não trata as dietas e aditivos como medicamentos, assim não existe legislação nacional determinando o fornecimento da dieta ou complemento alimentar ( espessantes) para uso domiciliar. Contudo, que a SESAU veja a possibilidade de auxiliar essas crianças com esse atendimento, bem como, envide esforços no sentido de encaminhar documento solicitando uma ação por parte do SUS em nível nacional., Requerimento de urgência nº 1786 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal para intervir junto a Sra. Secretaria de Saúde do Município, Francimones Rolim de Albuquerque, solicitando da mesma o seguinte: A distribuição do remédio Keppra, e não o seu substituto Etira, pois, segundo as mães A Atenção especial do setor de transportes, com relação a pontualidade nos horários de busca dos pacientes em suas residências a fim de encaminhá-los até o local de tratamento fisioterápico, pois, segundo reclamação de algumas pessoas, o transporte tem atrasado com frequência, comprometendo os atendimentos; Transporte para a Capital do estado a forma isolada, pois a mãe tem se queixado que muitas vezes são encaminhados para dividir o transporte com outras doentes, porém não seria o indicado, diante da baixa imunidade apresentada pelos pacientes; Esforços no sentido de ofertar o aditivo alimentar do tipo “espessante” tendo em vista que é um produto caro e imprescindível ferramenta no tratamento da disfagia. Importante frisar que o Sistema Único de Saúde – SUS, não trata as dietas e aditivos como medicamentos, assim não existe legislação nacional determinando o fornecimento da dieta ou complemento alimentar ( espessantes) para uso domiciliar. Contudo, que a SESAU veja a possibilidade de auxiliar essas crianças com esse atendimento, bem como, envide esforços no sentido de encaminhar documento solicitando uma ação por parte do SUS em nível nacional., Requerimento de urgência nº 1787 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal para intervir junto a Sra. Secretaria de Saúde do Município, Francimones Rolim de Albuquerque, solicitando da mesma o seguinte: A distribuição do remédio Keppra, e não o seu substituto Etira, pois, segundo as mães A Atenção especial do setor de transportes, com relação a pontualidade nos horários de busca dos pacientes em suas residências a fim de encaminhá-los até o local de tratamento fisioterápico, pois, segundo reclamação de algumas pessoas, o transporte tem atrasado com frequência, comprometendo os atendimentos; Transporte para a Capital do estado a forma isolada, pois a mãe tem se queixado que muitas vezes são encaminhados para dividir o transporte com outras doentes, porém não seria o indicado, diante da baixa imunidade apresentada pelos pacientes; Esforços no sentido de ofertar o aditivo alimentar do tipo “espessante” tendo em vista que é um produto caro e imprescindível ferramenta no tratamento da disfagia. Importante frisar que o Sistema Único de Saúde – SUS, não trata as dietas e aditivos como medicamentos, assim não existe legislação nacional determinando o fornecimento da dieta ou complemento alimentar ( espessantes) para uso domiciliar. Contudo, que a SESAU veja a possibilidade de auxiliar essas crianças com esse atendimento, bem como, envide esforços no sentido de encaminhar documento solicitando uma ação por parte do SUS em nível nacional., Requerimento de urgência nº 1781 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício a Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, solicitando com urgência a manutenção do ÚNICO veículo vinculado ao centro de zoonoses, assim como a imediata aquisição de um segundo veículo, pois a população tem reclamado cotidianamente com relação a ineficácia do serviço prestado, tendo em vistas que as ruas juazeirenses encontram-se com inúmeros animais doentes, atropelados e, deste modo, agonizando sem que a municipalidade atue de modo sensível e eficiente, objetivando o bem estar animal e a consecução de uma saúde pública de qualidade., Requerimento de louvor nº 1782 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício enviando Moção Parabenizando pelos 30 anos da empresa Clotran/Via Metro no dia 08 de agosto de 2023., Requerimento de urgência nº 1802 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Infraestrutura, em consonância com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando com caráter de urgência a requalificação e limpeza de todas as valas e passagens de esgoto da Avenida José Bezerra, localizada no bairro Timbaúba. Este é um problema de grande gravidade para a saúde pública., Requerimento de urgência nº 1803 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer a expedição de ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, em extensão a COSAMPA, solicitando a implementação de iluminação em LED na Rua Maria Marieta Pereira, situada no bairro Cidade Universitária. A atual ausência de iluminação adequada durante o período noturno tem gerado preocupações de segurança entre os moradores locais., Requerimento de urgência nº 1804 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer a expedição de ofício ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, solicitando a implementação abrangente de sinalização viária horizontal e vertical ao longo de toda a extensão da Avenida Salgueiro, localizada no bairro Romeirão. A considerável intensidade de tráfego de veículos nessa via, aliada à ausência de sinalização adequada, pode resultar em potenciais riscos de acidentes., Requerimento de urgência nº 1806 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer a expedição de ofício à VIAMETRO, com o intuito de obter informações acerca da viabilidade de introdução de linhas adicionais ou ajustes de rotas no sistema de transporte coletivo, de modo a abranger uma via próxima à Nova Sede da Câmara dos Vereadores. Essa medida visa permitir que a população interessada em acompanhar as sessões realizadas nas terças e quintas-feiras possa utilizar o transporte coletivo para comparecer às mesmas., Requerimento de urgência nº 1807 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer a expedição de um ofício à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a aplicação de camada asfáltica na Rua Manoel Balbino, situada no bairro Cidade Universitária., Requerimento de urgência nº 1805 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA RUA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, NO BAIRRO BETOLANDIA., Requerimento de urgência nº 1793 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requerimento ao Poder Executivo Prefeito Gledson Bezerra para que se delibere a secretaria competente para realização da limpeza e revitalização da lagoa da Vila Três Marias – Loteamento Juá Ville II., Projeto de Indicação nº 644 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Dispõe sobre a instituição do Auxílio-Cuidar para as crianças e adolescentes que perderam os pais na forma que especifica e dá outras providências O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e com fundamento no art. 72, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º – Fica instituído o Auxílio-Cuidar a ser destinado a crianças e adolescentes até 18(dezoito) anos, residentes no Município de Juazeiro do Norte/ CE, que perderam pelo menos um dos seus genitores em razão de falecimento Decorrente de COVID. Parágrafo Único: Para receber o benefício previsto no caput o beneficiário ou seu representante legal deverão comprovar tal condição mediante apresentação de atestado de óbito do genitor ou genitora, CPF, RG ou outro documento de identificação válido em território nacional. Art. 2º O valor do benefício, não inferior a um salário mínimo, será definido pelo Poder Executivo, mediante decreto. Art. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias, Contados da data de sua publicação, definindo os detalhes para a concessão. Art. 4º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário., Requerimento de urgência nº 1813 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua Socorro Noroes Mota, bairro Jardim Gonzaga. Se faz necessário, melhorias na via asfáltica, pois a mesma está totalmente destruído prejudicando o fluxo de pedestres e veículos., Requerimento de urgência nº 1814 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua Luiz de Freitas Roque – Jardim Gonzaga. A via apresenta, buracos e à rede de esgoto com vazamento, os mesmos estão atrapalhando o fluxo dos que ali trafegam, além de risco de acidentes., Requerimento de urgência nº 1815 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma inclua em suas ações, a Rua Edivaldo Furtado, bairro Jardim Gonzaga. A via necessita que seja restaurada o calçamento e a infraestrutura do esgoto que está estourado., Requerimento de urgência nº 1816 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Zeferino Paulo dos Santos, bairro Jardim Gonzaga. Necessário a remoção do matos na rotatória., Requerimento de urgência nº 1817 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua Rafael Malzone, bairro São José. Se faz necessário o serviço de restauração do esgoto estourado na via., Requerimento de urgência nº 1818 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento das ruas Joaquim Targino com Ana Maria Pereira no bairro São José., Requerimento de urgência nº 1819 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requerimento a Sra Secretária Gneilda Ribeiro para que realize a limpeza das praças, do canteiro central e dos terrenos baldios do conviver., Requerimento de urgência nº 1820 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte CE, solicitando que sejam confeccionados crachás de identificação para os secretários e chefes de gabinetes dos respectivos vereadores. nesses termos pede deferimento., Requerimento de urgência nº 1821 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura José Maria Pontes, solicitando cópias dos cronogramas de calçamento e pavimentação asfáltica de ruas do munícipio de juazeiro do Norte CE, meses de agosto, setembro, outubro. nesses termos pede deferimento., Requerimento de urgência nº 1822 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte CE, solicitando que seja designada data no Mês de Agosto de 2023, para entrega de títulos de cidadão Juazeirense e que seja incluído a entrega do título da Dra. Andreia Maia Landim entre os homenageados., Requerimento de urgência nº 1823 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, à Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, com extensão a COSAMPA, que seja feita as trocas de lâmpadas comuns por LED, do bairro Santo Antônio, pois as que estão atualmente a luminosidade é bastante baixa e facilita a pratica de assaltos., Requerimento de urgência nº 1824 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Santo Antônio, incluindo a areá próximo da linha férrea, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 1825 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Lima Bezerra e por extensão ao diretor do DEMUTRAN, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que viabilize a linha nos bairros Parque Antônio Vieira e Aeroporto, que inclua na sua rota também o bairro Santo Antônio.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 114ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 1 de Agosto de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Dispõe sobre a proteção dos motoristas de aplicativo, garantindo-lhes proteção contra a aplicação de multas no ato de embarque e desembarque em ruas de grande fluxo, bem como a possibilidade de reserva de vagas em locais específicos, visando assegurar condições seguras de trabalho e facilitar o atendimento aos usuários dos aplicativos de transporte, no município de Juazeiro do Norte.., Requerimento de urgência nº 1716 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Encaminho a secretaria de infraestrutura, que seja feito a conclusão do calçamento e uma camada asfáltica para a Rua Apolônio de Macêdo entre as vias Ana Maria Pereira e Dr. Luís Silva Soares no bairro São José (próximo a capela Nossa Senhora das Graças)., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 025 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO (REFIS) PARA PERMISSIONÁRIOS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, COM DÉBITOS EM ABERTO, REFERENTE ÀS TARIFAS DE PERMISSÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022., Requerimento de urgência nº 1717 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Expedir Ofício a Cagece, para que seja solucionado a situação do abastecimento d’água do Sítio Sabiá, pois moradores relatam que a mais de um ano que uns pagam e outros não, sendo que estão utilizando o mesmo serviço. e os moradores vem sofrendo a anos à espera de solução., Requerimento de urgência nº 1714 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Peço que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos nas ruas Valdemizio de Brito e Das Dores, nos bairros Triângulo e Salesianos, respectivamente., Projeto de Lei Ordinária nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Dispõe sobre medidas de proteção aos trabalhadores de aplicativos de entregas., Requerimento de urgência nº 1712 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requero envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando a capinação e poda das árvores da rua olgivi Magalhães Melo, no bairro Tiradentes., Titulo de Cidadão nº 298 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que PROJETO DE RESOLUÇÃO N° _______/2023: EMENTA: Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor empresário FRANCISCO ALINDAILTON ROLIM ROCHA pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Requerimento de urgência nº 1708 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando medidas urgentes em relação a animais soltos nas estrada que liga a Vila Carité a Vila São Gonçalo., Requerimento de urgência nº 1736 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AGILIDADE PARA QUE CONVOQUE OS AGENTES DE TRÂNSITO, QUE PASSARAM NO ÚLTIMO CONCURSO, PARA ASSUMIR SUAS VAGAS., Titulo de Cidadão nº 299 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Sr Lucas Valverde Santana, licenciado em história, pedagogia, administração, paleontologia e geologia, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Requerimento de urgência nº 1710 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requero envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, localizada no bairro aeroporto., Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Denomina Unidade Básica de Saúde – UBS Ademar Motta Florêncio e adota outras providências., Requerimento de urgência nº 1734 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que 1º Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra, e a Sra. Secretária Municipal de Saúde, solicitando conseguir para Juazeiro do Norte mais UTI’S ( Unidade de Terapia Intensiva) pois, precisa muito tanto o hospital e Maternidade São Lucas como o Hospital Regional, pois, Segundo familiares de moradores desta cidade e de outras que estes hospitais recebem, muitos aguardam tratamento em um leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e segundo os dados dos últimos boletins epidemiológicos da Secretaria de Saúde podemos ver que se registra uma das maiores taxas de morte por falta de dessa viabilidade, e não é justo que isso aconteça. Em Juazeiro do Norte, há necessidade de um médico inclusive, para fonoaudiologia, de um neurologista, oftalmologista odontopediatra e outras especialidades, para se certificar sobre a saúde dos filhos, os pais podem acabar recorrendo a diversas especialidades médicas nos primeiros anos de vida. Mas, durante toda a infância., Requerimento de urgência nº 1732 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que seja oficiado ao à Procuradoria do Município, solicitando que seja convocado o pessoal que fizeram o concurso público da prefeitura de Juazeiro do Norte ao invés de seleção, pois, tem muitos que esperam na lista de concursados. Um dos concursos mais problemáticos que tivemos em nossa cidade, os concursados e o povo de Juazeiro quer saber e podem ser homologados e depois disso, os concursados terem uma previsão de poderem assumir seu cargo de merendeira nos restaurantes populares e nas cozinhas comunitárias que com certeza precisam., Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Dá denominação de artérias públicas no Bairro Três Marias na forma que indica e outras providências., Requerimento Legislativo nº 1705 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Governador do Estado em extensão ao Secretário de Esporte do Estado e ao Secretário de Obras Públicas – SOP solicitando a conclusão da obra da Praça da Juventude localizada no Bairro Parque Frei Damião, em Juazeiro do Norte. Todo o entorno da obra continua paralizada. Este equipamento está sendo aguardado por essa comunidade há bastante tempo, pois afastará centenas de jovens da ociosidade das ruas que passarão a praticar um esporte, contribuindo para sua formação como cidadão., Requerimento de urgência nº 1730 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Seja expedido Oficio a SEINFRA solicitando do Sr. Secretário Dr. José Maria Pontes, que viabilize os melhoramentos possíveis o calçamento da Ruas que ladeiam a Vila Nova, no Aeroporto e as demais artérias desse bairro que se encontra, com muitos buracos, pedra solta, tanto o calçamento como recapeamento asfáltico em algumas artérias. Os moradores residentes nesse bairro e os que trafegam diariamente pedem esse melhoramento, pois, segundo eles estão sendo prejudicados pelo péssimo estado que se encontram estas vias., Requerimento de urgência nº 1726 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma incorpore em suas ações, o Anel Viário Francisco Humberto bezerra, bairro Lagoa Seca. O mato está invadindo a calçada. Se faz necessário a capinação., Requerimento de urgência nº 1724 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza ao redor da Praça da Promessa, na terceira etapa bem na Rua Manoel Luiz Costa, Bairro Novo Juazeiro. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento de urgência nº 1722 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Odilon Gomes, próximo a casa de número 366 no Bairro Tiradentes, a via encontra-se esburacadas, aumentando os riscos de acidentes e prejuízos aos proprietários de veículos., Requerimento de urgência nº 1720 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que que expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que seja providenciado a colocação de canteiro central na Avenida Castelo Branco, entre a Rua José Andrade de Lavor e Avenida Padre Cícero. Devido a ausência de canteiro central. Vários motoristas estão cruzando os lados, gerando desorganização no trânsito, o que pode causar acidentes ou algum outro prejuízo a qualquer momento., Requerimento de urgência nº 1719 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Otílio Gomes no Bairro São Geraldo, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 1698 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a SEMASP, solicitando que autorize o setor competente que providencie a remoção de entulhos existentes na Av. Prefeito Carlos Cruz, sentido Conviver Life. É uma reivindicação de quem ali transita diariamente., Requerimento Legislativo nº 1697 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a SEMASP, solicitando que autorize o setor competente que providencie a remoção de entulhos existentes na Av. Prefeito Carlos Cruz, sentido Conviver Life. É uma reivindicação de quem ali transita diariamente., Requerimento Legislativo nº 1696 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a SEMASP, solicitando que autorize o setor competente que providencie a remoção de entulhos existentes na Av. Prefeito Carlos Cruz, sentido Conviver Life. É uma reivindicação de quem ali transita diariamente., Requerimento Legislativo nº 1695 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Diretor do DEMUTRAN para que por meio do setor competente, providencie o avivamento da pintura das faixas de pedestres em várias ruas de nossa cidade através de um levantamento feito, pois, recebemos reclamações demais nesse sentido., Requerimento Legislativo nº 1691 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal para intervir junto a quem de direito e regulamentar a utilização dos logradouros públicos e, especialmente no perímetro urbano, determinar o itinerário e os pontos de parada obrigatória de veículos de transporte coletivo, pois, é o que não vemos em nosso munícipio, segundo a nossa comunidade., Requerimento Legislativo nº 1689 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a SEDEST, solicitando tornar isento de Tributo Municipal pertinente à atividade desenvolvida pelo deficiente físico, comprovadamente sem mobilidade própria e ausência de audição ou visão, que venha se estabelecer em um ramo qualquer de atividade até o nível de média empresa, conforme determina a nossa Lei Orgânica., Requerimento de urgência nº 1745 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silencio em homenagem póstuma pelo falecimento do ilustre amigo Tem Arruda, que faleceu nesse 23 de julho do fluente ano, vítima de para cardíaca no HRC ( Hospital Regional do Cariri). Era uma pessoa boa que sabia agir e que estava há pouco tempo na reserva gozando de sua aposentadoria uma notícia dessa nos deixa triste e seus familiares. Que seja expedido Ofício de pesar à família enlutada., Requerimento de urgência nº 1743 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando imediata providencia com relação ao conserto de um buraco localizado em uma das principais e mais movimentadas vias do município, Rua Padre Cícero, altura no nº 743, centro da cidade, objetivando garantir que a via tenha qualidade e nenhum cidadão corra o risco de acidente, ou mesmo o problema seja intensificado., Requerimento de urgência nº 1741 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que REQUER QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO no asfalto da Próximo a R. Santa Isabel x Rua Campos Elísio – Franciscanos, Juazeiro do Norte – CE, 63034-100., Requerimento de urgência nº 1739 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando capinação e limpeza na Rua Fausto Pessoa do Santos, altura do nº 132, bairro betolândia, na via do empreendimento Buffet Beijo Doce, na esquina com a Rua Clodoaldo França, tendo em vista o acúmulo de vegetações rasteiras, sujeira e o fato da localidade possuir tendência a infestação por animais peçonhentos, o que oferece risco a toda comunidade., Requerimento de urgência nº 1737 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que REQUER QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO Buraco no asfalto da Av. Maria Ednir Bezerra Mendonça, 753 – José Geraldo da Cruz, Juazeiro do Norte – CE, 63030-813., Requerimento de urgência nº 1735 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA, DE FRENTE AO AEROPORTO., Requerimento de urgência nº 1740 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que REQUER QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO no asfalto da R. Epitácio Pessoa, próximo ao número 746 – Franciscanos, Juazeiro do Norte – CE, 63020-160, Requerimento de urgência nº 1738 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que REQUER QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO Buraco no asfalto da R. Cel. Antônio Fernandes com Av. Castelo Branco – Pirajá, Juazeiro do Norte – CE, 63034-120., Requerimento de urgência nº 1733 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde, para intervir junto a Secretaria de Saúde do Estado e a quem de direito, mais uma vez, no sentido de que seja enviado para esta cidade o mais rápido possível medicamentos que estão faltando de Alta Complexidade, onde as pessoas relatam que não recebem através desta Secretária remédios para diabéticos, asma, lúpus, osteoporose e outros por falta da distribuição na Secretaria e pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas crônicas, medicação de alto custo, tiveram que interromper o tratamento., Requerimento de urgência nº 1731 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, solicitando a possibilidade de instalar um monitor em cada ônibus escolar para cuidar das crianças e jovens que utilizam esse serviço., Requerimento de urgência nº 1729 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Francisco Jason S de Carvalho, Bairro Tiradentes. Necessário que seja realizado uma limpeza, para remoção do lixo e capinação. O mesmo está atraindo insetos peçonhentos., Requerimento de urgência nº 1728 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP e a SEINFRA, para que as mesmas incorporem em suas ações, a Rua Raimundo Vicente de Lima, Bairro Tiradentes. Necessário uma limpeza, para remoção de entulho e lixo. Na mesma localidade se faz necessário melhorias do calçamento., Requerimento de urgência nº 1725 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações, o Anel Viário Francisco Humberto Bezerra, bairro Frei Damiao. Se faz necessário a remoção de entulhos, está causando obstruções à rua., Requerimento de urgência nº 1723 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Augusto Dias de Oliveira no Bairro Novo Juazeiro. Esse requerimento é um apelo dos moradores, notadamente daqueles que residem na rua supracitada, bem como daqueles que usufruem dessa via diariamente., Requerimento de urgência nº 1721 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Rafael Malzoni na junção com Rua Gonçalo Alves de Paiva no bairro Triângulo. Neste ponto houve o aumento de buracos após as fortes chuvas, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres, podendo causar acidentes e prejuízos a qualquer momento., Requerimento de urgência nº 1718 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que viabilize a volta do ônibus que faz linha, parque Antônio Vieira, Aeroporto, voltar a passar dentro do Bairro Santo Antônio, já que a AV. Paulo Maia já está com mão dupla., Requerimento de urgência nº 1715 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Solicito a seinfra na pessoa do secretário José Maria Pontes, que envie uma equipe para revitalização/tapa-buracos do calçamento, na Rua Ana Maria Pereira a partir da Avenida Padre Cícero até o anel viário e também na via Joaquim Targino no bairro São José., Requerimento de urgência nº 1713 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento das vias Leão Xlll com Das Dores, no bairro Salesianos., Requerimento de urgência nº 1711 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requero envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando a capinação e poda das árvores das praças do conviver., Requerimento de urgência nº 1709 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requero envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua José sabiá, localizada no bairro Tiradentes, pois a referida rua está intransitável., Requerimento Legislativo nº 1707 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito uma limpeza e retirado de acumulo de areia na rua Vicente Ferreira Duarte próximo a rua Joaquina Maria da Conceição, bairro Cidade Universitária., Requerimento de urgência nº 1760 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que REQUERER que seja feito limpeza, capinação e poda no Bairro Tiradentes Rua Afonso Dias Guimarães., Requerimento de urgência nº 1758 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e retirada do lixo no terreno baldio, localizado na Av. José Bezerra com a Tv. José da Cruz Neves, bairro Pio XII., Requerimento de urgência nº 1756 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Arnaldo Parente, bairro Limoeiro., Requerimento de urgência nº 1754 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que REQUER QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO Buraco no asfalto da Próximo a Rua Esmeraldo Cardoso Lobo com Av. Maria Ednir Bezerra Mendonça – José Geraldo da Cruz, Juazeiro do Norte – CE, 63033-250., Requerimento de urgência nº 1753 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que requer que seja enviado oficio de moção de aplauso ao secretario de agricultura senhor Marcelo de Sousa Pinheiro, parabenizando pelos relevantes serviços a frente da sua pasta, mesmo com algumas dificuldades que o mesmo encontra devido as chuvas que caíram e danificaram toda as estradas na zona rural de nossa cidade e com um esforço grande a secretaria de agricultura vem recuperando em tempo hábil todas as estradas e dando melhor acesso para quem ali trafega., Requerimento de urgência nº 1752 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que reque requer seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma operação tapa buracos para todas as ruas que necessitam de melhoramento no bairro do horto., Requerimento de urgência nº 1751 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma operação tapa buracos e melhoramentos para as ruas Evaristo Araújo e Silva, rua Enoque Sebastião de Figueiredo, rua Givaldo Augusto dos Santos, rua Josefa Maria da Conceição, rua Manoel Joaquim da Silva e rua padeiro Firmino Canuto Queiroz todas no sitio logradouro., Requerimento de urgência nº 1755 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação da Rua José Magalhães Landim, bairro Frei Damião., Requerimento de urgência nº 1750 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que requer que seja enviado oficio a secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que a mesma providencie uma equipe para poda, capinação e limpeza geral de todas as do ruas do loteamento barão de juá e de todas as ruas sitio logradouro., Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Institui o Projeto Virada Esportiva Municipal, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Reconhece como de utilidade pública a Associação Capoeira Transforma – ACT e dá outras providências., Projeto de Indicação nº 643 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Fica destinado 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pela prefeitura do Município de Juazeiro do Norte, às mulheres vítimas de violência doméstica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, e dá outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia