Autor: Gabriel Martins

Sessão: 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 23 de Junho de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, ,, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u, ,, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1526 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo César de Lima Andrelino, que Requer encaminhamento de ofício ao Comandante da Guarda Municipal, Senhor Josimar, para que seja encaminhado um guarda municipal para o posto de saúde do bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 1527 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo César de Lima Andrelino, que Requer envio de ofício a Secretaria de Infraestrutura – Seinfra para que seja realizada limpeza no entorno da Capela de São Pedro que se localiza na Rua Antônia Idelfina de Oliveira, nº 20, bairro Frei Damião, pois se encontra com muito lixo, mato e entulhos., Requerimento Legislativo nº 1528 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo César de Lima Andrelino, que Requer envio de ofício a Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, para requerer a colocação das placas indicativas das ruas, nominando-as, no bairro Oásis., Requerimento Legislativo nº 1529 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos que seja envida uma equipe paramentada para realizar a retirada de entulhos na rua Professora Maria Pedrinha, bairro Santo Antônio ao lado da clica Vicente Lemos., Requerimento Legislativo nº 1530 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos que seja envida uma equipe paramentada para realizar a retirada de entulhos na rua Professora Maria Pedrina, bairro Santo Antônio ao da clica Vicente Lemos., Requerimento Legislativo nº 1531 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que seja realizada a retirada de entulhos, lixos e capina na rua Apolo XI próximo ao número 690 no bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 1532 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos com extensão a Secretaria de Infraestrutura que seja realizado o serviço de desobstrução de via, limpeza, retirada de entulhos e calçamento da rua Pedro Bispo do Santos que fica localizada por trás da E.E.F Pelusio Correia de Macedo e ao lado da E.E.M Joana Tertuliano de Jesus no bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 1533 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos que seja enviada uma equipe paramentada para realizar a retirada de entulhos, capina e poda de árvores na vila Afonso de Melo cruzamento com a rua Raimunda Bezerra de Melo nas proximidades da residência 696., Requerimento Legislativo nº 1534 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, para tomar as providencias com o conserto das ruas dos Bairros de nossa cidade, principalmente, da Vila Nova, Pedrinhas, Aeroporto, Betolandia, Campo Alegre, Mons. Murilo, Conjunto Residencial São Sebastião I e II, Novo Juazeiro, Tiradentes, Cidade Universitária e outros de nossa cidade que estão com enormes buracos e que precisam urgentemente de conserto não de paliativo que hoje estão prontas e na após o conserto, na primeira chuva caída em nosso município estão novamente deterioradas. Então, que coloque equipes nas ruas para viabilizar esse serviço., Requerimento Legislativo nº 1535 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde do Município, Francimones Albuquerque, solicitando providencias urgentes para sanar com o problema que vêm se alastrando em nossa cidade da quarta pandemia do COVID-19, que seja aberta para o teste O SINTINELA, não só a UPA da Lagoa Seca, pois, o povo está assustando com tantos números de casos verificados em nosso município. A Secretária de Saúde deve encontrar uma solução urgente para coibir esse problema que vem afetando a nossa comunidade que também deve ter os cuidados necessários em seus ambientes de trabalhos e residenciais, usando a máscara e álcool e principalmente nos locais com muita gente amontoada, como é o caso de festas, de ônibus e bancos. Outrossim que a Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim Albuquerque, encontre soluções junto a quem de direito quanto as reclamações que estamos recebendo de pacientes do Posto de Saúde da Família 62 e 63 da Vila Nova/ Pedrinhas, notadamente em relação aos exames que estão demorando demais para dar o resultado, inclusive, as pessoas de outros bairros da zona urbana e rural., Requerimento Legislativo nº 1536 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações ao Exmo, Prefeito Municipal Zé Ailton e ao Presidente da Câmara Municipal do Crato, pela Emancipação Política daquela cidade que completou 258 anos Seja transmitido os nossos votos de congratulações e felicitações ao povo Cratense, através dos seus representantes, almejando que Continue cuidando dos bens e das causas públicas respeitando a todos, sempre pautado na humildade e na força de vontade de sempre fazer o bem comum de forma coletiva e ampliada. Que Deus ilumine o os seus representantes do povo, para que prossiga na trilha do bem, trabalhando cada vez mais em prol dessa terra e da sua gente., Requerimento Legislativo nº 1537 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública localizada na Rua Comerciante João Alves Silva, em frente ao número 792, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1538 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer em caráter de urgência a manutenção do asfalto que cedeu gerando uma cratera na Rua João Maciel esquina com a Rua Valdomiro Marçal do Carmo, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1539 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a divulgação do informativo do quantitativo de atendimentos disponíveis de cada mês , bem como a quantidade de procedimentos, consultas e exames disponibilizados mensalmente para a população através da central de marcação., Requerimento Legislativo nº 1540 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando as informações sobre a disponibilidade e agendamento dos horários para uso quadra interna e quadras externas do Poliesportivo, informando quais os responsáveis pelo agendamento na secretaria, quais equipes amadora ou profissional que estão usando, na oportunidade enviar também dos demais equipamentos públicos mantidos por esta secretaria., Requerimento Legislativo nº 1541 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA solicitando nivelamento de canaleta em concreto na Rua Valdomiro Marçal do Carmo na junção com a Rua Manoel Cassimiro, no bairro Triângulo. A população reclama do enorme buraco e dificuldades para transitar., Requerimento Legislativo nº 1542 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando serviços de capinação e limpeza em toda extensão da Rua Francisco Domingos da Silva, no bairro Frei Damião. Há vários meses os populares reclamam do mato que toma conta da via., Requerimento Legislativo nº 1543 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro (SEMASP) e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), solicitando que seja atendido o pedido de moradores, quanto a fiscalização das praça Cônego Climério, Praça do Socorro, Praça do Memorial Padre Cícero, devido reclames de consumo exagerado bebidas alcoólicas, confusão entre moradores de rua, depósito de objetos domésticos descartados no lixo usado como moradia, comprometendo a segurança de crianças e idosos e a utilização das praças como forma de lazer entre as famílias e romeiros, Requerimento Legislativo nº 1544 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer da Secretaria Municipal da Saúde, em articulação com a secretaria Estadual da Saúde, a articulação pela oferta de testes de leishmaniose ao Centro de Controle de Zoonoses de Juazeiro do Norte, em virtude da redução/paralisação da testagem em virtude da constante indisponibilidade, na rede municipal, do referido teste., Requerimento Legislativo nº 1545 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Conforme os ditames da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de acesso à informação, solicito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos a publicitação da lista de espera por castrações de animais domésticos em Juazeiro do Norte, a fim de que se possa verificar de maneira transparente a ordem de chamamento para a realização destes procedimentos., Requerimento Legislativo nº 1546 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal do Meio ambiente, solicitando resumo/relatório das atividades de prevenção aos maus tratos contra animais usados em tração no Primeiro semestre de 2022, bem como atividades relativas a diligências e/ou ações que busquem conscientizar sobre a proibição do uso de chicotes nesta urbe., Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Reconhece de Utilidade Pública A Capelania Evangélica Social Internacional-CESI e adota outras providencias., Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Indicação número 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – no muni´cipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Indicação número 035 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Dispõe sobre a criação do GRUPO DE GUIA TURÍSTICO, ” Filhos do Padim” e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Indicação número 030 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Dispõe sobre incentivos tributários para contratação de mulheres e no mercado de trabalho formal no setor de serviços e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Indicação número 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Dispõe sobre a dispensa do estudante de educação especial de reapresentação do laudo de deficiência permanente, doença sem cura e degenerativa em todas as instituições de ensino público e privado do município de Juazeiro do Norte/CE, e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Indicação número 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Institui no Município de Juazeiro do Norte o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, denominado “Programa Transporte Público com Atitude” e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Complementar número 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Dispõe sobre alterações necessárias à LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 104 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Dispõe sobre a reserva de espaço para mulheres e crianças nos veículos que fazem transporte público municipal e também em veículos leve sobre trilhos (VLT) no município de Juazeiro do Norte, Ceará e adora outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 081 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos dos Animais. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 080 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Institui a Política de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais errantes ou abandonados no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 079 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre o “Prêmio Escola Destaque” para as Escolas da Rede Municipal no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 078 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município de Juazeiro do Norte. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 075 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio das prestações de contas de forma mensal dos pagamentos feitos as empresas, organizações sociais, ONG’S ou fundações gerenciadoras de hospitais municipais e UPAS, contratadas ou conveniadas no município de juazeiro do norte e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 074 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Dispõe sobre a regulamentação de contratação de Organizações Sociais., ONG´S e fundações no município de Juazeiro do Norte e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 073 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Dispõe sobre regulamentação de terceirização dos mercados públicos da cidade de Juazeiro do Norte e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 072 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Projeto de Arborização Urbana nos novos empreendimentos habitacionais financiados com recursos públicos ou privados no âmbito do Municipal de Juazeiro do Norte e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 071 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Cria o programa de “Horta Cariri” no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 070 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Institui o Programa Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 069 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a criação do Programa Educação Financeira nas escolas públicas municipais de Juazeiro do Norte e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 068 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 064 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTOS e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 062 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso nas guias de pagamento do IPTU sobre direito de isenção de imposto nos casos previstos em lei, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 061 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Institui, no âmbito da Guarda Civil Metropolitana – GCM, subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, o Serviço de Assistência Religiosa da Guarda Civil Metropolitana – CAPELANIA GCM, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 058 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE sobre a obrigatoriedade de identificação em braile e em libras nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e auditivas, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 055 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a CASA DE REPOUSO E ASSISTENCIAL RENASCER – LAR PARA IDOSOS RENASCER e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 053 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Dispõe sobre a criação do polo gastronômico do Parque das Timbaúbas no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição

Sessão: 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 21 de Junho de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, ,, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u, ,, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1481 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretária de Saúde Francimones Rolim que intensifique os pontos de testagem ao COVID-19 aos bairros mais distantes do centro da cidade., Requerimento Legislativo nº 1482 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Empresa CAGECE que seja solucionado o problema de vazamento de água na rua Bezeca Lucena em frente ao número 116, bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo nº 1483 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente que seja realizado o serviço de retirada entulhos de lixos e detritos de construção na rua Tabelião João Machado no bairro Santa Tereza próximo ao Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN., Requerimento Legislativo nº 1484 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao diretor do demutran senhor Edinaldo Moura, que o mesmo faça um estudo para a implantação de um redutor de velocidade para a rua caminho do horto próximo ao numero 67, pois os condutores de veículos não obedecem a faixa de pedestre que fica no começo da rua onde existe uma parada de ônibus tanto da linha do coletivo como a parada do ônibus escolar, é um perigo constante de acidente por desobediência de motorista e motociclistas que ali transitam., Requerimento Legislativo nº 1485 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretario da semasp senhor Diogo Machado, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe para capinação e limpeza geral da avenida Ana Saraiva Menezes e avenida Antônio Correia Celestino no bairro jardim Gonzaga, pois o mato e a sujeira esta tomando conta das vias., Requerimento Legislativo nº 1486 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo inclua no plano de recuperação asfáltica as rua Joana Batista Holanda no bairro salgadinho e a rua fiscal Jose Soares no bairro salesianos, pois as mesmas possuem apenas dois quarteirões e estão quase intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 1487 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo inclua no plano de calçamento e asfalto a avenida Antônio Correia Celestino no bairro Jardim Gonzaga, da rotatória com a avenida Ana Saraiva Menezes ate o anel viário, pois é uma reivindicação antiga dos moradores e populares que ali transitam., Requerimento Legislativo nº 1488 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que a sessão seja encerrada com um minuto de silencio pelo falecimento do senhor João Bosco Sá Cavalcante, conhecido carinhosamente como Bosco Sá, ex. vereador em dois mandatos e ex. presidente da câmara municipal de Barbalha, onde também exerceu o cargo de secretario de financias de Barbalha, gerente da antiga Ceasa, diretor do centro estudantil de Barbalha e diretor do balneário do caldas, sempre dando sua contribuição para o desenvolvimento da cidade de Barbalha, onde tinha um grande carinho e dedicação em tudo que fazia para o melhoramento da sua cidade, nossas condolências a família enlutada., Requerimento Legislativo nº 1489 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Considerando a realização de diversos eventos de grande porte nos municípios do triângulo crajubar nas ultimas semanas,requer envio de ofício a Secretaria Municipal da saúde a fim de fortalecer, neste momento, a Politica municipal de testagem por imunocromatografia para a COVID-19 no município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 1490 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de educação com cópia a Secretaria Municipal de Desenvolvimento social e trabalho, solicitando destas pastas a análise da viabilidade da oferta, no Município de Juazeiro do Norte, de curso gratuito de apoio ao ingresso nas universidades para estudantes de baixa renda residentes neste município., Requerimento Legislativo nº 1491 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício á secretaria municipal de educação, com extensão a secretaria municipal de cultura, solicitando elaboração e divulgação de plano de atividades lúdicas e culturais voltadas aos alunos das escolas públicas municipais de Juazeiro do norte para o período de férias escolares., Requerimento Legislativo nº 1492 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao comando da Guarda Civil Municipal, contendo elogios e parabenizarão pela atuação durante a realização do Juáforró 2022., Requerimento Legislativo nº 1493 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando retirada de entulhos depositados na calçada da Escola Municipal Dr. Edvard Teixeira Férrer, na rua São Mamede, no bairro Franciscanos. Devido a esta situação moradores estão aproveitando para jogar lixo aumentando o problema., Requerimento Legislativo nº 1494 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Diretor do DEMUTRAN solicitando a retirada de tachões utilizados como redutores de velocidade de veículos na Rua Vereador Raimundo José da Silva, em frente a escola CAIC e Escola Mário Bem, no bairro Frei Damião, trocando por redutores e sinalização adequada., Requerimento Legislativo nº 1495 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Governadora do Estado em extensão à Secretaria de saúde do estado do Ceará, solicitando que seja disponibilizado mais ambulâncias à frota do Samu de Juazeiro do Norte, para os atendimentos nos diversos bairros da cidade., Requerimento Legislativo nº 1496 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a realização dos serviços de poda de árvore, capinação e limpeza na Rua Sebastiana Monteiro, Vila Real no Frei Damião, Requerimento Legislativo nº 1497 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando o funcionamento da farmácia da Policlínica Geraldo Menezes Barbosa, durante dias de feriados, pontos facultativos e finais de semana, uma vez que em meio a diversos casos de covid na cidade as farmácias públicas ficam fechadas e a assistência às pessoas mais simples acaba sendo prejudicada por não terem como comprar algum medicamento de tratamento., Requerimento Legislativo nº 1498 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer expedir ofício a Gerência de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, para formação e capacitação dos motoristas que realizam o transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Diariamente recebemos reclamações de pais e a iniciativa valorizará os trabalhadores do setor e garantirá a formação profissional de qualidade., Requerimento Legislativo nº 1499 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja enviado ofício a Secretária de Educação, que a mesma providencie em caráter de urgência uma equipe para manutenção, cobertura e limpeza da quadra da Escola Tarcila Cruz Alencar, bairro Betolândia. A prática esportiva é de fundamental importância para a saúde e para a interação humana, sendo um aliado na prevenção e cura de doenças, melhorando significativamente a qualidade de vida dos alunos., Requerimento Legislativo nº 1500 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretária de Administração extensivo ao Secretário de Infraestrutura, por meio do setor competente, reiterando para que estude a possibilidade de efetuar a cobertura no maior número possível de pontos de ônibus existentes em nossa cidade, que aumente também a frota, tendo em vista que com essas medidas a população usuária do transporte coletivo seria beneficiada, estando protegida das intempéries. A nossa propositura atende a pedido de inúmeros munícipes, os quais reivindicam a uma maior frota de ônibus e a cobertura para diversos pontos de ônibus existentes em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 1501 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal extensivo a Secretaria de Infraestrutura, por meio do setor competente, reiterando que providencie a manutenção no leito da Av. Edgar Alvino da Silva, Conviver/ Aeroporto, nas proximidades do posto conviver, onde houve afundamento no asfalto, se tornando grandes buracos. A referida via é de grande acesso para a Av. Prefeito Carlos Cruz e está praticamente intransitável devido aos enormes buracos ali existentes. A comunidade pede providencias urgentes Sr. Prefeito, pois, criticam demais a administração por não atender a esse veemente pedido., Requerimento Legislativo nº 1502 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, a Secretária de Segurança Pública do Município e ao Demutran, para intervirem junto ao responsável pela da Zona Azul desta cidade de Juazeiro do Norte, no sentido de encontrar uma solução para as constantes reclamações de nossos comerciantes e clientes que segundo informam são cobradas taxas exorbitantes e são massacrados, quando na realidade não sabe para onde vai o dinheiro arrecadado, pois, se escuta reclamações constantes., Requerimento Legislativo nº 1503 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde, Francismones Rolim Albuquerque, para intervir junto a Secretaria de Saúde do Estado, ao Ministério da Saúde ou a quem de direito, reiterando que seja enviado para esta cidade de Juazeiro do Norte, o mais rápido possível medicamentos que estão faltando de Alta Complexidade, onde as pessoas relatam que há cerca de algum tempo estão sem receber remédios para diabéticos, asma, lúpus, osteoporose, fraldas, e outros por falta da distribuição na Secretaria e pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas crônicas, medicação de alto custo, tiveram que interromper o tratamento, e reclamam constantemente a essa Vereadora e através de emissora de Rádio., Requerimento Legislativo nº 1504 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP Diogo Machado, solicitando com urgência uma que viabilize uma limpeza geral e retirada de lixo na Rodovia Major Gonçalo e adjacências. Pois, o mato está tirando a visão dos motoristas que trafega nessas localidades, trazendo inclusive muito medo e insegurança. Requer urgência., Requerimento Legislativo nº 1507 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, que seja feito serviço de dois buracos que fica na Rua Frei Ibiapina 258 no Bairro Pio II. O referido local está praticamente intransitável, de tão grande são os buracos ali existentes., Requerimento Legislativo nº 1508 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de pavimentação na Rua Maria do Socorro Damasceno Geraldo no Bairro São José. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 1509 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando o serviço do castramóvel, no Bairro Frei Damião. Pois a população de cães e gatos é enorme e a comunidade faz este apelo., Requerimento Legislativo nº 1510 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, e ao Secretário da SEJUV, Bendimar Junior, para que seja enviado uma equipe de servidores para se fazer a capinação, em caráter de urgência, na Quadra de Esportes do Sírio Carás do Umarí., Requerimento Legislativo nº 1511 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando medidas urgentes em relação a animais soltos nas estradas que liga a Vila Carité a Vila São Gonçalo. Justificativa: Esta situação não é de agora, a lei existe, mas não está sendo cumprida, então tal solicitação é de extrema importância ser revista novamente, pois há relatos em todo o município de animais que ficam soltos em estradas, a noite, acarretando um sério perigo de ocorrer acidentes graves.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 14 de Junho de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , j, o, s, é, , d, a, v, i, d, , a, r, a, u, j, o, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, ,, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1439 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de meio ambiente e serviços públicos, considerando a proximidade dos festejos juninos, bem como as novas comunicações sobre novos casos de COVID, solicita que seja mantida a fiscalização quanto a fogueiras que venham a ser acesas e locais inapropriados no perímetro urbano de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 1440 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Envio de |Ofício à Secretaria Municipal de Cultura, com Cópia a vigilância Sanitária, reiterando a necessidade de trabalho educativo quanto a manutenção de hábitos preventivos da COVID-19 no âmbito do Juáforró, que ocorrerá nos próximos dias., Requerimento Legislativo nº 1441 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com cópia ao Gabinete do Prefeito, solicitando a institucionalização da política Pública do banco municipal de rações, já criado e autorizado por lei municipal aprovada nesta casa, como forma continuada de auxílio aos abrigos e protetores de animais., Requerimento Legislativo nº 1442 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal da Saúde, solicitando a retomada da publicação em meio virtual dos boletins sobre evolução dos números da COVID-19 no município, como forma de sensibilização em relação aos recentes índices de alta nas contaminações., Requerimento Legislativo nº 1443 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à ENEL, solicitando providências no sentido de solucionar o problema de altura dos fios de alta tensão e de seus emaranhados a galhos nos postes da Avenida do Agricultor próximo a igreja da matriz., Requerimento Legislativo nº 1444 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Diretor do DEMUTRAN solicitando a retirada de tachões utilizados como redutores de velocidade de veículos na Rua Francisca Pereira de Melo, próximo ao número 34, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1445 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a capinação e limpeza na extensão da Rua Professora Deuva de Alencar, Vila Real no Frei Damião, Requerimento Legislativo nº 1446 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao ,PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA solicitando fiscalização e providências para cobrar da empresa responsável pela boca de lobo quebrada na rua Alencar Peixoto, próximo ao número 28 no bairro Socorro, causando risco de acidentes., Requerimento Legislativo nº 1447 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimento a população no que diz respeito a informações sobre a disponibilidade das vacinas na policlínica Geraldo de Menezes Barbosa e na UPA, em especial a anti rábica , pois ao procurarem nas unidades os munícipes se depararam com a falta das mesmas., Requerimento Legislativo nº 1448 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer providências na roteirização referente ao ônibus escolar 34 que faz a linha do Minha Casa Minha Vida na Betolândia até a Escola Tarcila Cruz Alencar. A superlotação neste ônibus do transporte escolar pode ocasionar risco de atropelamentos no trajeto da escola e no interior do veículo durante o deslocamento., Requerimento Legislativo nº 1449 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a manutenção e troca de lâmpada do poste de iluminação pública Rua da Independência esquina com Rua Senhora Santana, bairro Salesianos. O pedido é pertinente visto que a falta de iluminação está propiciando ações de marginais., Requerimento Legislativo nº 1450 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a colocação de placas indicativas com as respectivas denominações nas Ruas do Condomínio Residencial Nossa Senhora De Lourdes – bairro Betolândia. Estas ruas estão sem as devidas placas indicativas, conforme relato e reclamação dos moradores locais, os quais solicitam tal providências devido a transtornos com os correios, transportadoras e demais meios de entrega de produtos, mercadorias e afins., Requerimento Legislativo nº 1451 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente que seja realizada a troca da placa de identificação da rua Maria Nely Sobreira, bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 1452 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura restauração asfáltica da rua Senhor do Bonfim, bairro João Cabral próximo a escola Lili Neri., Requerimento Legislativo nº 1453 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente que seja realizada a poda de árvore na rua Capitão Domingos próximo a UPA bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1454 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Envio monções de aplausos ao gabinete do secretário José Maria Pontes, por ter sido solicito e complacente com meus apelos, enviando uma equipe para realização das passagens de níveis ao longo da via Padre José Alves de Oliveira e da rua Das Dores, que compreende os bairros socorro e salesianos ficando um excelente serviço prestado., Requerimento Legislativo nº 1455 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a Semasp, para que seja providenciado uma máquina para fazer um paliativo na rua ministro Colombo de Souza no bairro pedrinhas, via muito danificada obstruindo acesso dos moradores daquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 1456 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício a Semasp na pessoa do secretário Diogo Machado para que o mesmo envie uma equipe para limpeza e capinação na rua Edson Queiroz e adjacências no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1457 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício ao secretário municipal de infraestrutura o senhor José Maria Pontes, solicitando serviço de nivelamento do cruzamento com canaleta em concreto, na Avenida Sebastião Mariano da Silva com os cruzamentos das vias Mirtes Alves de Menezes e Romão Alexandre Felipe no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1458 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a Semasp solicitando a capinação da Rua da Rua São Geraldo no Bairro PIO XII, Requerimento Legislativo nº 1459 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a secretaria de infraestrutura solicitando operação tapa buracos no Bairro PIO XII, Requerimento Legislativo nº 1460 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a secretaria de infraestrutura solicitando pavimentação da Rua Lindalva Fernandes, no bairro horto., Requerimento Legislativo nº 1461 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando intervir junto ao Secretário de Esporte e Juventude, Dr. Bendimar Júnior, solicitando que seja colocado energia elétrica em todos os campos de futebol, seja na área urna seja na zona Rural, pois, muitos desejam jogar bola no período noturno e muitos campos s~~ao as escuras ou possui péssima iluminação. É uma reinvindicação justa dos jovens desportistas de nosso município., Requerimento Legislativo nº 1462 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício a SEMASP, Diogo Machado, solicitando que seja feito a Poda e Capinação em artérias do Bairro Campo Alegre, que seja em toda a sua extensão. O capim e o mato estão tomando de conta do leito das ruas, impedindo até de andar nas calçadas do bairro citado na maioria das localidades., Requerimento Legislativo nº 1463 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Direção do Hospital Regional, para que possa dar continuidade ao Sistema de Videoconferência naquele Hospital, para repassar as notícias dos pacientes para as famílias, onde o médico explica a situação dos pacientes, atrás desse vídeo, onde tenha pacientes que não podem receber visita, e com esse sistema alivia o coração dos familiares que estão com seu ente querido internado, querendo saber qual a situação em que o mesmo se encontra., Requerimento Legislativo nº 1464 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, para providencias o conserto de enormes buracos existentes nos Bairros São José, Frei Damião, Novo Juazeiro, Betolandia e Aeroporto, inclusive, estamos reiterando a solicitação ao Senhor Secretário, para que atenda as reivindicações dos moradores dos bairros acima citados, que clamam e esperam por esse benefício há bastante tempo, sem, contudo, serem atendidos na sua pretensão., Requerimento Legislativo nº 1465 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando em caráter de urgência, para que seja feito a recuperação de enormes buracos na Av. Edgar Alvino Leite, mais precisamente defronte ao posto de combustível conviver, no Bairro Aeroporto. Pois, se trata de uma avenida de grande acesso dos moradores do Conviver na saída para a Av. prefeito Carlos Cruz. O referido local está praticamente intransitável, de tão grande são os buracos ali existentes., Requerimento Legislativo nº 1466 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito Recuperação da Rua Lindalva Fernandes, no Bairro Horto. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessas vias, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 1467 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado, para que seja feito a limpeza e poda da vegetação que se instalou na praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo na comunidade do Sitio Carás do Umarí. Haja vista a festa da padroeira se aproxima., Requerimento Legislativo nº 1468 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas) na iluminação do Sítio Espinho nas proximidades da Escola Maria Bernardino Machado. Se faz necessário em caráter de urgência esse serviço pois, os postes estão com lâmpadas queimadas, que precisam ser substituídas para dá tranquilidade aqueles que ali residem., Requerimento Legislativo nº 1469 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de pavimentação na Rua Afonso Dias Guimarães no Bairro Tiradentes. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 9 de Junho de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , j, o, s, é, , d, a, v, i, d, , a, r, a, u, j, o, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1405 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODOVIAS – DER, solicitando recuperação asfáltica devido alguns buracos na Rodovia Padre Cícero na entrada da Vila Três Marias em Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 1406 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando atuação relacionada à criação de cartilha com orientações à população acerca dos sintomas relacionados à varíola, disponibilizando-as tanto nos prédios públicos municipais como nas redes virtuais de divulgação., Requerimento Legislativo nº 1407 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à CAGECE, solicitando providências no reparo de diversos canos quebrados vazando água e em seguida reparação do calçamento e asfalto dos buracos na Rua São Pedro, próximo ao número 37 no centro., Requerimento Legislativo nº 1408 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao ,PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA solicitando calçamento na Rua Manoel Tavares Lopes, na altura dos números 3349. Pedindo urgência neste serviço que já foi pedido em 2021 e neste ano 2022 já é a segunda vez que a população sequer pode colocar seus veículos, transitar pela via, Requerimento Legislativo nº 1409 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando solicitando reparação asfáltica no sentido de tapar vários buracos existentes na rodovia Miguel Homem da Costa, no acesso da Vila Três Marias ao Condomínio Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 1410 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura que seja enviada uma equipe para tapa buraco em formação de cratera na avenida Castelo Branco próximo a avenida Ailtom Gomes, bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 1411 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que seja realizada a poda de árvores e capina na Encosta Paulo Maia., Requerimento Legislativo nº 1412 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a empresa COSAMPA que seja enviada uma equipe para realizar a troca de lâmpadas da rua Santa Isabel próximo ao número 1328., Requerimento Legislativo nº 1413 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício A SEDEST e a Secretaria de segurança, reiterando necessidade do desenvolvimentos de ações conjuntas que busquem dar apoio aos moradores de rua que passaram a se refugiar na praça do sol, bairro Pirajá e imediações, na mesma medida em que se possa garantir a urbanidade e segurança entre os grupos e comunidades que convivem neste espaço, o que se reforça com o fato de que s referida praça conta com parada de ônibus, e tem um fluxo intenso de passantes., Requerimento Legislativo nº 1414 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a SEINFRA, solicitando que sejam tomadas providências para que seja sanado o problema de buracos na rua do Limoeiro, trecho entre a rua Otávio Ayres e Avenida Castelo Branco., Requerimento Legislativo nº 1415 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Com o ensejo da passagem do dia do meio ambiente, remete-se a mesa diretora desta casa o pedido de que seja publicada carta aberta agradecendo pelos trabalhos dos Professores de Ciências, Policia Ambiental, Pesquisadores e ativistas de causas relacionadas ao meio ambiente, pelos seus valiosos trabalhos desenvolvidos em Juazeiro do Norte em Prol da pauta ambiental., Requerimento Legislativo nº 1416 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Meio ambiente e Serviços Públicos, solicitando da pasta que use suas prerrogativas de litígio judicial para conseguir adentrar em residências e prédios privados abandonados para realizar o controle do mosquito da dengue, uma vez que edificações como estas têm se tornada comuns em Juazeiro do Norte e são ambientes de proliferação de insetos., Requerimento Legislativo nº 1417 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a colocação da tampa do bueiro localizado à Rua Presidente Vargas 335, bairro Salesianos. O bueiro em comento encontra-se sem tampa há dias, causando imenso risco de ocorrência de acidentes para pedestres., Requerimento Legislativo nº 1418 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de ofício a CAGECE, solicitando providências no sentido de consertar encanação obstruída na Rua Letícia Vasconcelos, frente aos números 241, 254, 337, 426, 482, 504 e 521, bairro Triângulo, pois há volumoso escoamento de água potável pela artéria., Requerimento Legislativo nº 1419 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer com extrema urgência Manutenção, Pavimentação, Limpeza e Iluminação na Rua Ana Maria de Oliveira, bairro Pedrinhas. Desta maneira necessário se faz que o poder executivo junto com o poder legislativo adote medidas emergenciais para no mínimo dar os serviços necessários aos cidadãos., Requerimento Legislativo nº 1420 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado ofício a SEMASP solicitando que Seja feita limpeza, capinação e retirada de entulho na entrada da Rua Blandina Sobreira, e referido serviço seja feito nas demais artérias do bairro Betolândia no Conjunto Residencial Minha Casa Minha Vida São Sebastião I e II, devido as constantes reclamações dos seus moradores e população como um todo ., Requerimento Legislativo nº 1421 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado, solicitando que seja feito o recapeamento do asfalto na saída do terminal de ônibus do Centro de Apoio aos Romeiros e o conserto dos buracos do piso central intertravado no referido terminal. Esses melhoramentos são solicitados pela comunidade juazeirense. Requer Urgência., Requerimento Legislativo nº 1422 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, para providencias o conserto de um enorme buraco existente na Av. Duarte Junior, em seja dado melhoramentos a essa avenida em toda sua extensão. Outrossim, requer da Secretaria de Infraestrutura, Dr. José Maria, assim como a empresa concessionária de energia do município (ENEL) que sejam realizados reparos, que se fazem mais do que necessários nas localidades Ruas Maria Neuma de Sousa, Ministro Colombo Sousa, suas imediações, ou seja em várias ruas no bairro Aeroporto e Av. Carlos Cruz que segue para as Pedrinhas e outras localidades que ali dar acesso. Vendo a situação daquela comunidade, percebemos a vulnerabilidade a qual está exposta a população, com a iluminação pública não funcionando, ruas irregulares que atrapalham e até inviabilizam o trânsito de veículos, assim como a necessidade de saneamento e asfaltamento, para que estas comunidades do bairro Aeroporto possam voltar a se sentir assistidas pelo poder público, que merece acolhida pelas ações municipais, gerando dignidade, não só nas comunidades centrais, mas, também nos bairros mais afastados. Destarte, solicita que, dentro da competência de cada instituição citada, seja feita a troca das lâmpadas dos postes das referidas ruas, imediações e outras localidades, sendo enviado Ofício para a ENEL, e que seja feita a regularização das artérias daquele bairro, e ao Secretário de Infraestrutura, para posterior aplicação de camada asfáltica, sendo esta demanda e demais órgãos de direito que possam se ocupar desta matéria, Requerimento Legislativo nº 1423 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a secretaria semasp solicitando capinação no bairro José Geraldo da cruz, Requerimento Legislativo nº 1424 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a secretaria de infraestrutura solicitando que seja feito uma operação tapa buraco na rua Vereador Antônio Braz, Requerimento Legislativo nº 1425 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a secretaria a semasp solicitando que seja feito a capinação na Rua Domingos Sávio, Requerimento Legislativo nº 1426 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito serviço de pavimentação asfáltica da Rua Argentina Evangelista Leite, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1427 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado; para que seja feito a capinação na Rua Padre João Moretti próximo à Rua Maria Rosa de Almeida, no Bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 1428 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito a reforma do Mercado Raimundo Viana do Bairro Pio XII, Requerimento Legislativo nº 1429 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando que seja enviado máquinas, para a Recuperação da estrada que liga a Palmeirinha ao Sitio Novo. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessas via, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 1430 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Avenida Paraiba em frente ao número 319, no Bairro Romeirão. Moradores estão sendo prejudicados pois em virtude do esgoto encontrar-se correndo a céu aberto exalando forte cheiro, atraindo muitos insetos e provocando a proliferação de animais nocivos a saúde para o interior das residências próximas, causando grande incômodo., Requerimento Legislativo nº 1431 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO PARA A QUADRA, BRINQUEDOS E ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA AMÉLIA FRANCISCA DUARTE NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, Requerimento Legislativo nº 1432 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUALIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CÍCERO GONÇALVES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇADÃO E A COLOCAÇÃO DO PISO INTERTRAVADOS., Requerimento Legislativo nº 1433 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO PARA SEGUINTES VIAS, RUA FRANCILENE COELHO BEZERRA COM RUA ZEFERINO PEDRO DOS SANTOS ATÉ O ANEL VIÁRIO(SENTIDO SANTA ROSA), RUA DO AGRICULTOR DAMIÃO QUIRINO DA SILVA ATÉ A RUA MANOEL TAVARES LOPES SENTIDO VILARREAL, AVENIDA ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR COMEÇANDO NA RUA EDGAR COELHO TERMINANDO NO ANEL VIÁRIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 1434 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretario de turismo e romaria padre Paulo, para que o mesmo providencie umas placas de orientação e indicação para a localização da estatua do padre Cicero , que as mesmas fiquem afixadas na rua caminho do horto ate a colina do horto, pois devido as entradas de algumas ruas do bairro muitos motoristas que veem para a visitação ao monumento e muitos deles sem conhecimento entram em ruas sem acesso a estatua, com as placas de orientação facilitaria muito a todos aqueles que vem para pagar as suas promessas., Requerimento Legislativo nº 1435 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo inclua no plano de recuperação em pedra tosta todas as rua danificadas no bairro jardim Gonzaga, pois existem ainda ruas sem calçamentos., Requerimento Legislativo nº 1436 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretario da semasp senhor Diogo Machado, que o mesmo providencie uma equipe para capinação, poda e limpeza geral no bairro jardim Gonzaga , pois o mesmo necessita com urgência devido as ultimas fortes chuvas caídas na nossa cidade e o bairro esta coberto com matos e muito lixo nas suas ruas., Requerimento Legislativo nº 1437 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a secretária de educação senhora Pergentina Jardim, que a mesma providencie em caráter de urgência uma equipe para manutenção da quadra da escola Sebastião Teixeira localizada no bairro do horto, pois a mesma encontra-se com todas grades ao redor da quadra danificadas, com perigo constante de acidente para os alunos que praticam as suas atividades físicas , e a recuperação das traves de futebol que estão danificadas., Requerimento Legislativo nº 1438 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor PEDRO BARROS, ocorrido no último dia 08/06/2022. Esse guerreiro sempre batalhou de forma muito intensa e com certeza será uma perda sentida por todos amigos e familiares deixando uma enorme lacuna no seio daqueles que juntos trilharam o caminho da vida.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária – Executivo número 011 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO VALE DO CARIRI DE CICLOTURISMO DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E TURISMO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Resolução número 035 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Concede Comenda Beata Maria de Araújo HONRARIA do Legislativo Juazeirense a Ilustre Senhora, SYMONE COSTA DE LIMA (GTM DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE JUAZEIRO DO NORTE) e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Resolução número 034 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cruzeirense a ilustre CARLA GISELE DE MATOS CASTRO e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Titulo de Cidadão número 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor Ronaldo Simões Angelim, mais conhecido como Ronaldo Angelim, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Resolução número 032 de 2022, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que EMENTA: Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Titulo de Cidadão número 031 de 2022, de autoria do Parlamentar David Araújo, que EMENTA: Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor PAULO DE SOUZA TAVARES MIRANDA pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição

Sessão: 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 2 de Junho de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , d, a, v, i, d, , a, r, a, u, j, o, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1356 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a secretária de educação, senhora Pergentina Jardim, que a mesma providencie uma equipe com urgência para colocação de portões em um corredor existente na escola Sebastião Teixeira na colina do horto no bairro do horto, pois na instalação das bases das centrais de ar condicionados as mesma ficaram muito baixo e é um perigo constante de acidente para os alunos que transitam naquele corredor., Requerimento Legislativo nº 1357 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que a sessão seja encerra com um minuto de silêncio pelo falecimento na ultima terça feira da professora Maria de Fatima Lopes, uma mulher alegria e com seu sorriso que contagiava a todos que estavam ao seu redor, uma estrela que sobe para brilhar no céu da eternidade, e que sua alegria contagiante ficará presente em todos nós, nossas condolência a família enlutada., Requerimento Legislativo nº 1371 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de esporte senhor Bendimar Junior, que providencie uma equipe para recuperação das grades de proteção da quadra da escola Sebastião Teixeira na colina do horto no bairro do horto, pois as mesmas estão todas danificadas e um perigo de acidente com os alunos que ali praticam suas atividades físicas., Requerimento Legislativo nº 1358 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP Diogo Machado, solicitando com urgência uma que viabilize uma limpeza geral e retirada de lixo na Rodovia Major Gonçalo e adjacências. Pois, o mato está tirando a visão dos motoristas que trafega nessas localidades, trazendo inclusive muito medo e insegurança., Requerimento Legislativo nº 1359 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, para providencias o conserto de um enorme buraco existente na Av. Edgar Alvino Leite, defronte ao posto em construção no conviver, sem contar que existem buracos em outras avenidas e artérias daquele loteamento., Requerimento Legislativo nº 1360 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento do Capuchinho Frei Virgílio Sales Correia, aos 99 anos, um dos últimos construtores do Santuário de São Francisco das Chagas, que possuía 70 anos de sacerdócio, a sua partida deixa grande saudade no seio de seus familiares, dos Frades e amigos. Nossos sentimentos de pesar pela irreparável perda irreparável a Direção do Santuário São Francisco das Chagas, extensivo a todos os familiares, e seja, portanto, expedido Ofício externando as nossas condolências pelo o infausto acontecimento., Requerimento Legislativo nº 1361 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerada com um minuto de silêncio em sinal de pesar pelo falecimento da Professora Fátima Lopez, vítima de infarto aos 55 anos, ocorrido dia 30 do fluente mês. Professora dedicada, que teve importante passagem pela educação de Juazeiro, era uma muito conhecida dentre alunos, pais de alunos e população juazeirense. Seja expedido Ofício a família enlutada pelo triste ocorrência., Requerimento Legislativo nº 1362 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações ao nobre Vereador Firmino Calú, que esteve aniversariando no dia de ontem, que Continue cuidando dos bens e das causas públicas respeitando a todos, sempre pautado na humildade e na força de vontade de sempre fazer o bem. Que Deus ilumine seus caminhos para que prossiga na trilhar do bem, trabalhando cada vez mais em prol da sua terra e da sua gente. Tenhas muita saúde, paz, prosperidade e longa vida., Requerimento Legislativo nº 1363 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, e à Secretaria de Educação solicitando serviço de drenagem devido à água pluvial, na R. José Martins Filho, no bairro Campo Alegre, mais precisamente próximo à Creche CEI Dra. Zilda Arns., Requerimento Legislativo nº 1364 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando troca das grades de ferro por modelos pré-moldados de cimento nas canaletas nos cruzamentos da Rua João Paulo I esquina com Rua Teodomiro Rocha, no bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 1365 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício para a Secretária Municipal de Saúde, solicitando providências quanto às reclamações de gestão do atendimento no Hospital Maria Amélia que hoje está funcionando na Policlínica Geraldo Menezes Barbosa, ocasionando em superlotação e reclamações da população., Requerimento Legislativo nº 1366 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na rua Santa Isabel junção com a Rua Dom Bosco, no Bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 1367 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a divulgação de informações sobre a central de marcação para esclarecimento aos munícipes que estão reclamando nos canais de comunicação sobre a desorganização do atendimento: Qual será a logística de funcionamento; Horário de atendimento à população; Quantidade de usuário atendido por dia; Quantidade de funcionários para atendimento, diretamente ao usuário; Quais os tipos de exames e consultas serão marcados; O usuário terá a possibilidade de agendamento para terceiros., Requerimento Legislativo nº 1368 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Considerando a previsão da alta de contratações no Ceará em Julho,Requer envio de ofício a Secretaria Municipal da Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando a realização de ações instrutivas sobre o desenvolvimento de Currículo Vittae e comportamento em entrevistas para o público geral., Requerimento Legislativo nº 1369 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho que desenvolvam campanhas de estímulo a participação de empreendedores locais da tecnologia no âmbito da construção de diretrizes de cidade inteligente de Juazeiro do norte, por mio do estabelecimento de parcerias com o braço de inovação e tecnologia do SENAI., Requerimento Legislativo nº 1370 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria de meio ambiente e serviços públicos, bem como secretaria municipal de saúde, para que, com a proximidade dos festejo juninos, sejam realizadas ações educativas sobre os males que são trazidos a diversos grupos, como idosos, pessoas autistas, crianças e animais com o uso indiscriminado e exorbitante de explosão de bombas., Requerimento Legislativo nº 1372 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal da saúde, solicitando que proceda pela emissão das carteirinhas de pessoas portadoras de fibromialgia, a fim de lhes garantir benefícios previstos em lei, bem como que realize campanhas de popularização desse direito aos que mais usuários tenham acesso., Requerimento Legislativo nº 1373 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício em conjunto a SEDEST e a Secretaria de saúde, ensejado pela aproximação de Junho, mês do orgulhos LGBTQIA+, sejam intensificadas Ações de educação em saúde e prevenção para o publico LGBT em Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 1374 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA TABELIÃO LUIZ CARLOS DA SILVA E RUA MARIA FERNANDES PEREIRA NO BAIRRO ROMEIRO AURELIANO, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA JOSÉ BANDEIRA DA SILVA NO MOSENHOR MURILO, SOLICITO UMA MÁQUINA PARA ABERTURA DA RUA E CALÇAMENTO PARA RUA CÍCERO RODRIGUES NOGUEIRA NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 1375 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente que seja enviada uma equipe para realizar o serviço de poda e capina na rua Manoel Miguel Cordeiro em frente ao número 111 bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1376 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura que seja instalado cantoneiras de concreto na rua Francisca Paula Bezerra em frente ao número 1301 bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 1377 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que seja realizada a pode de árvores para a rua Francisco Martins de Sousa em frente ao número 54 bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1378 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Irene de Lima Barbosa, ocorrido em 30 de maio. Dona Irene uma pessoa que residia em nossa comunidade, tendo conquistado em vida reconhecidas qualidades e virtudes, amizade sincera, admiração e respeito de todos que privavam de seu convívio., Requerimento Legislativo nº 1379 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado, para que seja feito a limpeza e poda da vegetação que se instalou na praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo na comunidade do Sitio Carás do Umarí. Haja vista a festa da padroeira se aproxima., Requerimento Legislativo nº 1380 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim em especial o setor de transporte escolar na pessoa de Maycon. Para que veja a situação da rota escolar do condomínio Leandro Bezerra para a Escola Maria do Socorro Cardoso. Pois os alunos saem de casa antes das 6:00 da manhã chegando na escola 6:10 e voltam para casa 11:50 chegando ao seu destino mais de meio dia., Requerimento Legislativo nº 1381 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Rua Penha de Sá Barreto, no Bairro Brejo Seco., Requerimento Legislativo nº 1382 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Silvia Paula Soares Rodrigues, que seja providenciada em caráter de urgência, através do Demutran, uma faixa de pedestre em frente ao Colégio de Ensino Infantil e Fundamental São José, na Rua Miguel Cosme da Silva, 62, Bairro São José. A ação do Demutran faz-se necessário para garantir a segurança dos pedestres e, principalmente, dos estudantes que por ali transitam., Requerimento Legislativo nº 1383 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito serviços de pavimentação, calçamento e saneamento na Vila Três Marias., Requerimento Verbal nº 1396 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Meu requerimento na tarde de hoje é em razão de que fizemos um requerimento ao Diretor da M.M serviços e locações que é responsável pela limpeza pública de Juazeiro do Norte e ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte, solicitando que os mesmos estivessem presentes nesta casa no dia 02 de junho com rol de documentações solicitadas por este Vereador. Contudo o Secretário de Meio Ambiente encaminhou um oficio informando que não poderia estar presente hoje porque não teve tempo de receber os documentos solicitados da empresa, e nos encaminhou alguns documentos que o mesmo tinha na sua secretaria, e o que fica mais estranho é que o mesmo disse que não tem os documentos da empresa onde diz no oficio: “em resposta ao oficio n°2010°/2021 da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte não poderá comparecer tendo em vista que a solicitação de documentos no requerimento acima citado não está disponível junto a secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, os mesmos foram solicitados junto a M.M locações”. No mesmo oficio o mesmo informa ainda que fez a entrega de alguns documentos, e informa que terá que aguarda a entra de documentos por parte CMJN/CE 2022 da empresa e aqui em um tópico ele diz “caso não haja resposta do no prazo mencionado a secretaria de Meio Ambiente reservasse o direito da propositura de uma ação cautelar de exibição de documentos”. E o que me causa mais estranheza e o fato de termos solicitado a presença nesta casa do Secretário e do proprietário da empresa para prestar esclarecimento de que não está sendo cumprido o contrato, e o Secretário informou que não poderia vir pois não tinha os documentos solicitados. O mesmo não nos encaminhou o contrato da empresa, eu não entendo como uma secretária tem um contrato, inclusive um dos maiores do Município e não tem a copia do contrato, e se tem não quis nos enviar e o mais estranho na remessa do secretário ele encaminha o extrato bancário dos servidores da empresa, a folha de pagamentos da M.M. Com guias de recolhimentos e outros documentos, mas não nos encaminhou o contrato que tem com a empresa. Em razão disto eu peço que seja remarcada a CONVOCAÇÃO do senhor secretário e do proprietário da empresa, par virem com os mesmos documentos que já solicitamos e principalmente o CONTRATO que foi assinado cumprindo a licitação., Requerimento Verbal nº 1397 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Meu requerimento na tarde de hoje é em razão de que estive esse final de semana reunido com alguns alunos do sitio Taquarí, e eles cobravam uma quadra esportiva para que eles pudessem fazer suas práticas de esporte, tendo em vista que naquela comunidade não existe nenhum equipamento que possa proporcionar essa diversão para os mesmos. Então meu requerimento verbal vai para Secretaria de educação e Secretaria de infraestrutura para que possa providenciar a construção de uma quadra esportiva na comunidade do sitio Taquari esse é meu requerimento., Requerimento Verbal nº 1398 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Meu requerimento na tarde de hoje é em razão de que estive fazendo algumas fiscalizações dias atrás no transporte que leva os passageiros do TFD para Fortaleza, e por mim foi constato que os pneus estavam carecas o ônibus ele tinha que ter apenas 02 anos de uso pelo que era previsto edital e o referido ônibus tinha 11 anos de uso. Algumas irregularidades, como por exemplo o seguro para os passageiros que era obrigatório conforme previsto no edital, e logo após ser divulgada minha denúncia nas redes sociais e aqui nesta casa a referida empresa retirou os veículos. Segundo o Prefeito e a Secretária em declaração feita em uma live, onde informaram que de última hora a referida empresa informou que não poderia fazer o transporte destes passageiros e assim foi feito uma compra direta de um veículo para não deixar essas pessoas desassistidas. E a secretária no ato com o Prefeito informaram que medidas seriam tomadas, então o meu requerimento é direcionado a secretaria de saúde, para que nos informem que providencias foram tomadas, se o processo administrativo foi aberto, e o que foi feito até agora. Bem como apresente todos os documentos necessários para embasar essas respostas e encaminhem para esta casa, para que assim sejamos informados qual foi a punição para esta empresa., Requerimento Verbal nº 1399 de 2022, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que Requer Meu requerimento na tarde de hoje é para o Secretário de Cultura e para p gabinete do senhor Prefeito, a mais ou menos 01 mês o Vereador Janú fez uma denúncia sobre o parque Padre Cicero onde tinha uma baia e tinha um cavalo que estava usando ar-condicionado. E no mesmo dia retiraram tudo e hoje eu recebi uns telefonemas informando que o secretário mandou retirar todos os cavalos que tinha nas baias alegando que vai fazer uma reforma e vai ser necessário retirar esses cavalos no prazo de 48 horas. Eu conheço muito bem aquele parque e sei que nenhuma reforma afeta a questão das baias onde atende a mais de 30 pais de famílias. E assim com uma simples caneta em 48 horas caso não retire terá uma condução coercitiva com Guarda Municipal para ser feita a retirada. Então o meu requerimento e pedindo ao Secretário para que reveja a situação destes pais de família que trabalham ali e cuidam destes cavalos, porque não implica em nada aqueles homens trabalharem no parque. Muito pelo contrario eles proporcionam segurança ao Parque Padre Cicero., Requerimento Verbal nº 1400 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Meu requerimento na tarde de hoje é para secretaria de educação em relação ao fardamento dos alunos das escolas do município, pois os pais estão cobrando. Eu vi que já foram distribuídos alguns fardamentos para servidores e a gente quer saber quando será providenciado o fardamento das crianças das escolas., Requerimento Verbal nº 1401 de 2022, de autoria do Parlamentar Sargento Nivaldo, que Requer Meu requerimento na tarde de hoje é para que seja encaminhado ofício a secretária de Meio Ambiente e a empresa que faz a limpeza pública da cidade de Juazeiro do Norte. Solicitando que providencie em caráter de urgência limpeza e capinação nas ruas do bairro Tiradentes. Mais especificamente no conjunto Tiradentes 01 e 02, estive lá ontem a pedido dos moradores e o mato está tomando de conta da ruas daquele bairro este é meu requerimento., Requerimento Verbal nº 1402 de 2022, de autoria do Parlamentar Sargento Firmino, que Requer Meu requerimento na tarde de hoje é para que seja enviado oficio ao diretor do DEMUTRAN, Edinaldo Moura, para que o mesmo possa mandar uma equipe de engenharia de trânsito para verificar a faixa de pedestre que fica na avenida Ailton Gomes em frente à escola Isabel da Luz. Os veículos que seguem no sentido norte sul, eu acredito que a preocupação do condutor ao retornar em frente à escola Isabel da Luz está se deparando com uma faixa de pedestre que está muito próxima do retorno. Pois a preocupação do condutor do veiculo e verificar quem está na sua direita e assim seguir em frente, porem logo após seguir os condutores se deparam com uma faixa de pedestre. Complemento Vereador Fábio Matos: Peço que inclua também a seu requerimento a faixa de pedestre da Rua São Pedro na altura da praça Padre Cicero, que fica localiza logo após o sinal causando risco aos pedestre por estar muito próxima da curva., Requerimento Verbal nº 1403 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Meu requerimento na tarde de hoje vai para CAGACE, empresa esta que presta um péssimo serviço na cidade de Juazeiro do Norte haja vista que as ruas do nosso município estão todas deterioradas. Pois o município não só nessa gestão, mas nas outras também, faz o asfaltamento das ruas e em seguida a CAGECE vem corta o asfalto e está picotando toda cidade com essa pratica. Então peço para que está empresa manda para está casa pelo menos uma data que irá começas a corrigir de verdade o que está fazendo nas ruas de Juazeiro do Norte. Outro fato também é que nos sabemos que o bem mais precioso que temos é a água, Juazeiro do Norte consegue desperdiçar isso e as autoridades não estão preocupadas com essas problemáticas, onde quase todas as ruas estão desperdiçando água própria para consumo humano sendo desperdiçada e nos ficamos vendo até quando iremos esperar a CAGECE dar uma resposta., Requerimento Verbal nº 1404 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer ontrolador do Município ao Secretário Diogo Machado SEMASP, ao Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes e Secretária de Educação Pergentina. Para comunicar a todos principalmente aos 3 secretários, que são gestores, ou seja, responsáveis pelos pagamentos pela ordem de serviço, medições ou por licitações. Pois no processo que deflagrou essa operação onde o Vereador Darlan Lobo foi afastado, nas folhas 574 e 575 do inquérito Policial, onde mandarei em anexo ao requerimento. Onde a autoridade Policial afirma que quem fraldou as licitações além da empresa ganhadora, foi a CORAL e a COSAMPA isso para beneficiar o Presidente da Câmara, na época do ano de 2018 o Vereador Gledson Bezerra e 2019 o Vereador Darlan Lobo. Então em razão disto já eram pra ter suspendido todas as atividades destas duas empresas, pois se a própria autoridade Policial diz que a empresa COSAMPA fraudou e participou de um esquema de fraude a licitação em duas licitações na Prefeitura com o valor de menos de 1% no caso da CORAL e a COSAMPA não compareceu para assinar os documentos para favorecer para outra ganhar. Informações estas da própria autoridade Policial, eu mesmo já denuncie a COSOMPA alguns anos atras eu já pedi tomada de contas especial contra a Empresa CORAL, eu pedi uma tomada de contas especial na praça Padre Cicero que eu acredito que dava para fazer pela metade do preço, Vereador CMJN/CE 2022 Janú denunciou nesta casa onde, mostrando que a espessura do asfalto e inferior ao mínimo, ou seja passando só pincel nas ruas e comendo o dinheiro de Juazeiro do Norte. Então meu requerimento e dando ciência mostrando o que a autoridade policial diz no processo, informando que quem participou do conluio foi a empresa COSAMPA e a empresa CORAL onde as duas juntas nesse Governo atual já recebeu mais de 10 milhões de reais, então que os Secretário já citados suspendam o serviço destas empresa urgente, sobre pena de também participarem de todos esse esquema de direcionamento e fraude a licitação em Juazeiro do Norte, portanto José Maria Ponte e Diogo Machado o que vier acontecer daqui para frente vocês estão cientes e consequentes iram acobertar se não tomarem nenhuma medida. Vale ressaltar que a Secretária Pergentina, após 05 dias do meu afastamento, a mesma fez um aditivo com empresa WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA também investigada por fraude a licitações em Juazeiro do Norte. Portanto peço a estes Secretários, que seja suspenso todas as atividades dessas empresas, abra uma auditoria, e peçam a cópia do processo.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 077 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR no Município de Juazeiro do Norte-CE e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 067 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Declara Patrimônio Histórico, cultural, religioso e Material do Povo Juazeirense a Pedra do Joelho situada na rua do horto e adota outras providências.. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 065 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Institui no Município de Juazeiro do Norte-CE, o Dia da Cultura Gaúcha, na data de 20 de Setembro em nossa cidade e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 056 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Institui a Semana “Entendendo o Quebra-cabeça” nas escolas públicas municipais de Juazeiro do Norte e dota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré parto, parto e pós-parto no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Indicação número 032 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, como oficina de estudo nas escolas públicas municipais de ensino fundamental e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Indicação número 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Cria no âmbito do Município de Juazeiro do Norte a FERURAL – Feira do Produtor e Comerciante Rural nos termos que indica e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição

Sessão: 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 31 de Maio de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , j, o, s, é, , d, a, v, i, d, , a, r, a, u, j, o, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1306 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO, LIMPEZA, CALÇAMENTO E PODA PARA RUA ADELAIDE DE SOUZA MELO, RUA APARÍCIO SOUSA MELO E RUA DONA LEOPOLDINA NO BAIRRO AEROPORTO, Requerimento Legislativo nº 1307 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFICIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , SOLICITANDO CALÇAMENTO E ASFALTO PARA RUA ADELAIDE DE SOUSA MELO E PARA RUA APARÍCIO ROCHA SOBREIRA NO BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo nº 1308 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUALIFICAÇÃO PARA OS COVEIROS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, POIS OS MESMO RECLAMAM QUE NÃO TEM NENHUM TIPO DE ORIENTAÇÃO E NECESSITAM DE UMA CAPACITAÇÃO MELHOR., Requerimento Legislativo nº 1309 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA., Requerimento Legislativo nº 1310 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a reposição de lâmpada queimada do poste de iluminação pública, localizado na Rua Beato José Lourenço esquina com Rua Coronel Manoel Germano no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1311 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a colocação da tampa do bueiro localizado à Rua Francisco Vicente Silva Cavalcante número 61, no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1312 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer providências no sentido de proceder com o conserto das crateras no asfalto da Rua Ladislau de Arruda Campos em frente aos números 12, 12A e 17A no bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 1313 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal da saúde, solicitando que sejam desenvolvidas ações de caráter preventivo para doenças relacionadas ao trabalho, voltadas aos servidores públicos municipais, Requerimento Legislativo nº 1314 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria municipal do meio ambiente, solicitando a realização de atividades voltadas a Educação para o controle animal no âmbito das residências em que há mais de um animal não castrado, o que pode propiciar a cruza indesejada no próprio domicilio, reforçando a necessidade de expansão das castrações., Requerimento Legislativo nº 1315 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal da Saúde, com extensão a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando destes órgãos implementação de iniciativas que fortaleçam a atuação do centro de infectologia localizado em Juazeiro do Norte, que desenvolve um trabalho essencial no combate ao crescimento de infecções sexualmente transmissíveis, mas que vem enfrentando diversas dificuldades para realização de consultas e exames, conforme relatos dos usuários., Requerimento Legislativo nº 1316 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria municipal da saúde, solicitando que se proceda por implementação de melhorias concretas para facilitar marcação de exames, impedindo que pessoas com direito a prioridade de atendimento tenham seu direito ferido, ou ainda que o público geral passe por constrangimentos neste processo., Requerimento Legislativo nº 1317 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETÁRIA DE SAÚDE, solicitando o serviço de capinação e limpeza, na obra da Unidade básica de saúde localizada na Rua Alencar Peixoto no bairro do Socorro, pois os munícipes da região reclamam da quantidade de entulhos e vegetação que se entendem pela obra., Requerimento Legislativo nº 1318 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde e ao Centro de Controle de Zoonoses, solicitando providências no sentido de castração de animais de ruas nos bairros periféricos, uma vez que vem aumentando a quantidade de cães e gatos nas vias., Requerimento Legislativo nº 1319 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviço de capinação e limpeza, na extensão da Rua Engenheiro José Walter nas imediações dos números 204, 861 e demais no bairro Triângulo. População reclama da quantidade de mato que toma conta das calçadas e partes da via., Requerimento Legislativo nº 1320 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a desobstrução da boca de lobo e nivelamento da grade de proteção, na Rua Delmiro Gouveia na junção com a Rua Santa Luzia, no centro da cidade., Requerimento Legislativo nº 1321 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando reparação do calçamento intertravado da alameda Juazeiro, na Rua Padre Cícero esquina com a Rua São Francisco., Requerimento Legislativo nº 1322 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício ao Sr. Secretário de Infraestutura, Dr. José Maria Pontes, solicitando melhorias no Calçamento do Loteamento Jua Ville no Barro Branco, considerando a precária necessidade e a reclamação constante dos juazeirenses, devido o calçamento que precisa de melhorias urgente., Requerimento Legislativo nº 1323 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício a Direção da Cagece, no sentido de resolver com urgência o problema de falta d’água das Ruas da Betolandia, Romeirão, Vila Nova, Pedrinhas, Novo Juazeiro, e vários outros bairros de nossa cidade, que reclamam, onde os moradores dizem que vem passando por esse problema de água nos bairros citados e quando a mesma chega nas torneiras é sem pressão e de péssima qualidade. Então, pede que a Cagece, solucione esse problema da falta d’água nos bairros de nossa cidade com urgência. Outrossim, que quando fizer a escavação de uma artéria que faça a sua correção de imediato, pois, a obrigação é da Cagece deixar as ruas do jeito que encontrar, ou seja reformado aquele local., Requerimento Legislativo nº 1324 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando para que providencie sinalização de solo, com a pintura das rampas de acessibilidade e a colocação de placas sinalizadoras em toda a cidade. A presente medida visa solicitar a sinalização das rampas de acesso da cidade que estão sem sinalização e sem pintura, fazendo com que motoristas distraídos estacionem na frente da rampa impedindo o acesso dos mesmos, dificultando a vida para pessoas com mobilidade reduzida. A acessibilidade é um dos temas mais atuais e importantes no setor da construção civil. A mobilidade urbanismo, mas, ainda, nesse campo, é cada vez mais discutido e deve ser tratado com seriedade. De modo geral, esta ação trata de devolver às pessoas com mobilidade reduzida, definitiva ou temporária, o direito a participar de atividades cotidianas que pressupõe a vida de cada um., Requerimento Legislativo nº 1325 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, que autorize a Secretaria Competente, para que providencie em caráter de urgência a colocação de novas tampa nas bocas de lobo existentes no Centro da Cidade e nos Bairros Salesianos, Socorro, Santo Antônio e Antônio Vieira, as quais tem muitas que precisam dessa mudança, assim podendo ocasionar acidentes aos transeuntes e veículos que transitam pela via de citadas localidades.., Requerimento Legislativo nº 1326 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Diretor da Empresa MM, por meio do setor competente, solicitando a divulgação do horário das coletas de lixo nos bairros e a realização de campanha de conscientização aos munícipes para que descartem o lixo doméstico nos horários corretos, evitando assim o acúmulo nas vias., Requerimento Legislativo nº 1327 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura que seja realizada a restauração da tampa de bueiro na rua Professora Valdemira Ribeiro Lima, bairro Triângulo próximo ao posto de combustível BR., Requerimento Legislativo nº 1328 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura que seja realizada uma ação tapa buraco na rua Antônio Domingos dos santos, bairro Antônio Vieira enfrente ao posto de saúde da localidade., Requerimento Legislativo nº 1329 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Empresa COSAMPA uma rápida ação para melhorias de iluminação pública por toda a extensa da ultima rua projetada do conjunto residencial Padre Cicero 3 ., Requerimento Legislativo nº 1330 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária de saúde senhora Francimones Rolim, para que a mesma elabore um estudo que possa voltar as marcações de consultas e exames para os psf de origens dos pacientes, visto que os postos de saúde na sua maioria estão equipados e informatizados e que as marcações das consultas e exames sejam marcados pelos mesmos, evitando tantas reclamações, principalmente das pessoas que moram na zona rural e bairros distantes da central de marcação atual., Requerimento Legislativo nº 1331 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária da proteção social, justiça, cidadania, mulheres e direitos humanos(SPS) senhora Onélia Santana, que a mesma realize um estudo para expansão de mais 04 brinquedo praça para a cidade de Juazeiro do Norte, pois somos cobrados direto pela população pela ampliação do projeto em vários bairros da nossa cidade por tratar de um equipamento de diversão para as crianças., Requerimento Legislativo nº 1332 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran senhor Edinaldo Moura, para que o mesmo providencia uma equipe para pintura de uma faixa de pedestre em frente a creche Joaryvar Macedo que funciona na rua Apolo XI número 26 no bairro salesianos, com a recuperação asfáltica da rua foi coberto a faixa de pedestre., Requerimento Legislativo nº 1343 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer que seja enviado ofício de felicitações ao servidor da casa Dr. Vandir Menezes. no qual desempenha suas funções como chefe de setor pessoal, pelo comemoração de seu natalício no dia 27 de maio passado, em nome de todos os parlamenteares, servidores que fazem esta casa, recebe nossas congratulações., Requerimento Legislativo nº 1344 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer envio de ofício ao servidor desta casa, Vanédson Menezes, conhecido por todos nós como Edinho, comemorados dia 29 de maio passado, no qual desempenha suas funções nas transmissões das sessões deste legislativo e na secretaria desta casa, em nome de todos os parlamentares, e servidores desta Casa, agradecemos a dedicação e presteza como vem conduzindo os trabalhos da casa, são nossos votos de elevada estima e felicitações., Requerimento Legislativo nº 1345 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito serviços de: pavimentação, calçamento e saneamento nas Ruas: Marlene de Sá Barreto, Rua Luiz Djalma Flor, Rua Mecesinha de Sá Barreto, e Rua Ivete de Sá Barreto, No Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 1346 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado; para que seja feito a capinação e a poda de árvores na Rua João Pereira de Carvalho na altura do número 1296 no Bairro campo Alegre, nessa urbe., Requerimento Legislativo nº 1347 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando o roço e capinação no campo de futebol do Bairro Campo Alegre, devido a alta vegetação que impossibilita a prática de atividades esportivas no referido equipamento., Requerimento Legislativo nº 1348 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir ofício ao Sr. Prefeito, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja enviado uma equipe técnica com o fito de realizar ações de recuperação na rua José Martins Filho, no Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 1349 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Avenida Maria Leticia, Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 1350 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício s Secretaria Municipal de Administração, solicitando desta pasta que oriente os funcionários públicos ocupantes de cargos em comissão ou de confiança acerca do regimento do servidor público e manutenção do decororo em ambiente virtual, evitando que haja o distrato dos cidadãos nesse contexto., Requerimento Legislativo nº 1351 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, SOLICITANDO O AUMENTO DE CONTINGENTE PARA O BAIRRO FREI DAMIÃO PRÓXIMO DOS PSF 05 E 80, SOLICITANDO TAMBÉM QUE RETORNE COM BASE DA GUARDA MUNICIPAL PARA BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 1352 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PATROL PARA REQUALIFICAÇÃO DA RUA CANTORA SOCORRO ALENCAR NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLICITANDO MELHORIAS PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO CARITÉ, PRINCIPALMENTE PARA A RUA CLEIVAN PINHEIRO BEZERRA NO BAIRRO CARITÉ., Requerimento Legislativo nº 1353 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento do jovem João Richard Tibúrcio, que estava desaparecido desde o dia 16 de maio, e infelizmente foi encontrado sem vida ontem em uma pedreira no sito pau seco zona rural de juazeiro do norte e nossas condolências a família enlutada., Requerimento Legislativo nº 1354 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao superintende da SOP (superintendência de obras públicas) senhor Quintino Vieira, que o mesmo providencie a quem de direito o roço ,capina e limpeza geral da estrada que liga a rotatória da CE 060 avenida Joaquim Romão Batista na rodovia padre Cicero até a estatua do padre Cicero, já que se trata de uma CE que é competência do estado pois o mato esta tomando totalmente uma via com perigo constante de acidente, pois trata-se de uma estrada com um volume intenso de carros, motos e principalmente ônibus com seus passageiros para visitação a estatua do nosso padre Cicero., Requerimento Legislativo nº 1355 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Nota de Pesar pela morte da professora Maria de Fátima Alves Ferreira Silva, ocorrido no dia 26 de maio de 2022. A senhora Fátima Alves apaixonada pela educação, sempre foi reconhecida pelo carinho dedicado aos seus alunos, contribuiu com 42 anos de serviços prestados ao Município de Juazeiro do Norte e hoje deixa sua história escrita no Município, se destacando pela a grande bravura e trabalho., Denominação de próprio público nº 090 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Dispõe sobre a denominação de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DR. LUIZ ANCHIÊTA GONDIM MACHADO, localizada na Rua Antônio Eliomar Félix, Nº 89, Bairro Aeroporto em JUAZEIRO DO NORTE-CE e adota outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 091 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Dá denominação de RUA JOÃO PEDRO BARBOSA a artéria que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 092 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOÃO E MARIA PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 093 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que INSTITUI PROJETO MENINO PAULINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 094 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Reconhece como Utilidade Pública a CASA DE REFERÊNCIA SANTA ANA e adota outras providências., Emenda modificativa nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Altera a Lei Municipal Nº 5.110, de 09 de dezembro de 2020, que disciplina a cobrança de valores aos barraqueiros por empresa ou instituição que por meio de cessão, permissão, licitação ou chamamento público realize festividades no Paque de Eventos Padre Cícero, especificamente no art. 1º da legislação em comento, para acrescentar o comando do verbo “Impedir” e abranger as modalidades de “tarifa” e “preço público”.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 1328 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura que seja realizada uma ação tapa buraco na rua Antônio Domingos dos santos, bairro Antônio Vieira enfrente ao posto de saúde da localidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1350 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício s Secretaria Municipal de Administração, solicitando desta pasta que oriente os funcionários públicos ocupantes de cargos em comissão ou de confiança acerca do regimento do servidor público e manutenção do decororo em ambiente virtual, evitando que haja o distrato dos cidadãos nesse contexto. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1343 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer que seja enviado ofício de felicitações ao servidor da casa Dr. Vandir Menezes. no qual desempenha suas funções como chefe de setor pessoal, pelo comemoração de seu natalício no dia 27 de maio passado, em nome de todos os parlamenteares, servidores que fazem esta casa, recebe nossas congratulações. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1314 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria municipal do meio ambiente, solicitando a realização de atividades voltadas a Educação para o controle animal no âmbito das residências em que há mais de um animal não castrado, o que pode propiciar a cruza indesejada no próprio domicilio, reforçando a necessidade de expansão das castrações. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1321 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando reparação do calçamento intertravado da alameda Juazeiro, na Rua Padre Cícero esquina com a Rua São Francisco. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1306 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO, LIMPEZA, CALÇAMENTO E PODA PARA RUA ADELAIDE DE SOUZA MELO, RUA APARÍCIO SOUSA MELO E RUA DONA LEOPOLDINA NO BAIRRO AEROPORTO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1351 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, SOLICITANDO O AUMENTO DE CONTINGENTE PARA O BAIRRO FREI DAMIÃO PRÓXIMO DOS PSF 05 E 80, SOLICITANDO TAMBÉM QUE RETORNE COM BASE DA GUARDA MUNICIPAL PARA BAIRRO FREI DAMIÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1307 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFICIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , SOLICITANDO CALÇAMENTO E ASFALTO PARA RUA ADELAIDE DE SOUSA MELO E PARA RUA APARÍCIO ROCHA SOBREIRA NO BAIRRO AEROPORTO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1352 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PATROL PARA REQUALIFICAÇÃO DA RUA CANTORA SOCORRO ALENCAR NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLICITANDO MELHORIAS PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO CARITÉ, PRINCIPALMENTE PARA A RUA CLEIVAN PINHEIRO BEZERRA NO BAIRRO CARITÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1345 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito serviços de: pavimentação, calçamento e saneamento nas Ruas: Marlene de Sá Barreto, Rua Luiz Djalma Flor, Rua Mecesinha de Sá Barreto, e Rua Ivete de Sá Barreto, No Bairro Campo Alegre. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1316 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria municipal da saúde, solicitando que se proceda por implementação de melhorias concretas para facilitar marcação de exames, impedindo que pessoas com direito a prioridade de atendimento tenham seu direito ferido, ou ainda que o público geral passe por constrangimentos neste processo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1323 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício a Direção da Cagece, no sentido de resolver com urgência o problema de falta d’água das Ruas da Betolandia, Romeirão, Vila Nova, Pedrinhas, Novo Juazeiro, e vários outros bairros de nossa cidade, que reclamam, onde os moradores dizem que vem passando por esse problema de água nos bairros citados e quando a mesma chega nas torneiras é sem pressão e de péssima qualidade. Então, pede que a Cagece, solucione esse problema da falta d’água nos bairros de nossa cidade com urgência. Outrossim, que quando fizer a escavação de uma artéria que faça a sua correção de imediato, pois, a obrigação é da Cagece deixar as ruas do jeito que encontrar, ou seja reformado aquele local. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1330 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária de saúde senhora Francimones Rolim, para que a mesma elabore um estudo que possa voltar as marcações de consultas e exames para os psf de origens dos pacientes, visto que os postos de saúde na sua maioria estão equipados e informatizados e que as marcações das consultas e exames sejam marcados pelos mesmos, evitando tantas reclamações, principalmente das pessoas que moram na zona rural e bairros distantes da central de marcação atual. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1324 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando para que providencie sinalização de solo, com a pintura das rampas de acessibilidade e a colocação de placas sinalizadoras em toda a cidade. A presente medida visa solicitar a sinalização das rampas de acesso da cidade que estão sem sinalização e sem pintura, fazendo com que motoristas distraídos estacionem na frente da rampa impedindo o acesso dos mesmos, dificultando a vida para pessoas com mobilidade reduzida. A acessibilidade é um dos temas mais atuais e importantes no setor da construção civil. A mobilidade urbanismo, mas, ainda, nesse campo, é cada vez mais discutido e deve ser tratado com seriedade. De modo geral, esta ação trata de devolver às pessoas com mobilidade reduzida, definitiva ou temporária, o direito a participar de atividades cotidianas que pressupõe a vida de cada um. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1331 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária da proteção social, justiça, cidadania, mulheres e direitos humanos(SPS) senhora Onélia Santana, que a mesma realize um estudo para expansão de mais 04 brinquedo praça para a cidade de Juazeiro do Norte, pois somos cobrados direto pela população pela ampliação do projeto em vários bairros da nossa cidade por tratar de um equipamento de diversão para as crianças. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1353 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento do jovem João Richard Tibúrcio, que estava desaparecido desde o dia 16 de maio, e infelizmente foi encontrado sem vida ontem em uma pedreira no sito pau seco zona rural de juazeiro do norte e nossas condolências a família enlutada. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1346 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado; para que seja feito a capinação e a poda de árvores na Rua João Pereira de Carvalho na altura do número 1296 no Bairro campo Alegre, nessa urbe. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1308 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUALIFICAÇÃO PARA OS COVEIROS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, POIS OS MESMO RECLAMAM QUE NÃO TEM NENHUM TIPO DE ORIENTAÇÃO E NECESSITAM DE UMA CAPACITAÇÃO MELHOR. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1317 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETÁRIA DE SAÚDE, solicitando o serviço de capinação e limpeza, na obra da Unidade básica de saúde localizada na Rua Alencar Peixoto no bairro do Socorro, pois os munícipes da região reclamam da quantidade de entulhos e vegetação que se entendem pela obra. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1332 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran senhor Edinaldo Moura, para que o mesmo providencia uma equipe para pintura de uma faixa de pedestre em frente a creche Joaryvar Macedo que funciona na rua Apolo XI número 26 no bairro salesianos, com a recuperação asfáltica da rua foi coberto a faixa de pedestre. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1354 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao superintende da SOP (superintendência de obras públicas) senhor Quintino Vieira, que o mesmo providencie a quem de direito o roço ,capina e limpeza geral da estrada que liga a rotatória da CE 060 avenida Joaquim Romão Batista na rodovia padre Cicero até a estatua do padre Cicero, já que se trata de uma CE que é competência do estado pois o mato esta tomando totalmente uma via com perigo constante de acidente, pois trata-se de uma estrada com um volume intenso de carros, motos e principalmente ônibus com seus passageiros para visitação a estatua do nosso padre Cicero. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1309 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1347 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando o roço e capinação no campo de futebol do Bairro Campo Alegre, devido a alta vegetação que impossibilita a prática de atividades esportivas no referido equipamento. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1318 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde e ao Centro de Controle de Zoonoses, solicitando providências no sentido de castração de animais de ruas nos bairros periféricos, uma vez que vem aumentando a quantidade de cães e gatos nas vias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1325 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, que autorize a Secretaria Competente, para que providencie em caráter de urgência a colocação de novas tampa nas bocas de lobo existentes no Centro da Cidade e nos Bairros Salesianos, Socorro, Santo Antônio e Antônio Vieira, as quais tem muitas que precisam dessa mudança, assim podendo ocasionar acidentes aos transeuntes e veículos que transitam pela via de citadas localidades.. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1319 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviço de capinação e limpeza, na extensão da Rua Engenheiro José Walter nas imediações dos números 204, 861 e demais no bairro Triângulo. População reclama da quantidade de mato que toma conta das calçadas e partes da via. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1355 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Nota de Pesar pela morte da professora Maria de Fátima Alves Ferreira Silva, ocorrido no dia 26 de maio de 2022. A senhora Fátima Alves apaixonada pela educação, sempre foi reconhecida pelo carinho dedicado aos seus alunos, contribuiu com 42 anos de serviços prestados ao Município de Juazeiro do Norte e hoje deixa sua história escrita no Município, se destacando pela a grande bravura e trabalho. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1348 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir ofício ao Sr. Prefeito, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja enviado uma equipe técnica com o fito de realizar ações de recuperação na rua José Martins Filho, no Bairro Campo Alegre. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1310 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a reposição de lâmpada queimada do poste de iluminação pública, localizado na Rua Beato José Lourenço esquina com Rua Coronel Manoel Germano no bairro Tiradentes. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1312 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer providências no sentido de proceder com o conserto das crateras no asfalto da Rua Ladislau de Arruda Campos em frente aos números 12, 12A e 17A no bairro Antônio Vieira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1313 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal da saúde, solicitando que sejam desenvolvidas ações de caráter preventivo para doenças relacionadas ao trabalho, voltadas aos servidores públicos municipais nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1322 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício ao Sr. Secretário de Infraestutura, Dr. José Maria Pontes, solicitando melhorias no Calçamento do Loteamento Jua Ville no Barro Branco, considerando a precária necessidade e a reclamação constante dos juazeirenses, devido o calçamento que precisa de melhorias urgente. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1326 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Diretor da Empresa MM, por meio do setor competente, solicitando a divulgação do horário das coletas de lixo nos bairros e a realização de campanha de conscientização aos munícipes para que descartem o lixo doméstico nos horários corretos, evitando assim o acúmulo nas vias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1329 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Empresa COSAMPA uma rápida ação para melhorias de iluminação pública por toda a extensa da ultima rua projetada do conjunto residencial Padre Cicero 3 . nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1349 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Avenida Maria Leticia, Bairro Campo Alegre. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1344 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer envio de ofício ao servidor desta casa, Vanédson Menezes, conhecido por todos nós como Edinho, comemorados dia 29 de maio passado, no qual desempenha suas funções nas transmissões das sessões deste legislativo e na secretaria desta casa, em nome de todos os parlamentares, e servidores desta Casa, agradecemos a dedicação e presteza como vem conduzindo os trabalhos da casa, são nossos votos de elevada estima e felicitações. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1311 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a colocação da tampa do bueiro localizado à Rua Francisco Vicente Silva Cavalcante número 61, no bairro Triângulo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1315 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal da Saúde, com extensão a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando destes órgãos implementação de iniciativas que fortaleçam a atuação do centro de infectologia localizado em Juazeiro do Norte, que desenvolve um trabalho essencial no combate ao crescimento de infecções sexualmente transmissíveis, mas que vem enfrentando diversas dificuldades para realização de consultas e exames, conforme relatos dos usuários. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1320 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a desobstrução da boca de lobo e nivelamento da grade de proteção, na Rua Delmiro Gouveia na junção com a Rua Santa Luzia, no centro da cidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Requerimento Legislativo número 1327 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura que seja realizada a restauração da tampa de bueiro na rua Professora Valdemira Ribeiro Lima, bairro Triângulo próximo ao posto de combustível BR. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição

Sessão: 100ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 25 de Maio de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , j, o, s, é, , d, a, v, i, d, , a, r, a, u, j, o, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , j, e, s, u, a, l, d, o, , a, l, v, e, s, , d, u, a, r, t, e, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, m, ã, o, , n, u, n, e, s, , d, e, , f, r, a, n, ç, a, ,, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que ESTABELECE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, DENOMINADA CURSO LIVRES ( IDIOMAS, CURSOS, PREPARATÓRIOS, CURSO DE CAPACITAÇÃO E PRÉ VESTIBULAR) ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ., Requerimento Legislativo nº 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja feito pelo o setor competente uma operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Francisco Dias Guimarães com Avenida Sebastião Mariano, no Bairro Tiradentes, lá existe vários buracos e as artérias estão intransitáveis. Como também, que seja feito limpeza e capinação nas ruas do Bairro Campo Alegre, pois o mato está tomando as vias e também estão quase intrafegáveis, em especial a Rua João Pereira de Carvalho, popularmente conhecida como Rua da Caixa d’Água, é um justa reivindicação dos moradores dessas localidades. Atenciosamente, Vereador Claudionor Mota

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que ESTABELECE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, DENOMINADA CURSO LIVRES ( IDIOMAS, CURSOS, PREPARATÓRIOS, CURSO DE CAPACITAÇÃO E PRÉ VESTIBULAR) ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção – Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja feito pelo o setor competente uma operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Francisco Dias Guimarães com Avenida Sebastião Mariano, no Bairro Tiradentes, lá existe vários buracos e as artérias estão intransitáveis. Como também, que seja feito limpeza e capinação nas ruas do Bairro Campo Alegre, pois o mato está tomando as vias e também estão quase intrafegáveis, em especial a Rua João Pereira de Carvalho, popularmente conhecida como Rua da Caixa d’Água, é um justa reivindicação dos moradores dessas localidades. Atenciosamente, Vereador Claudionor Mota recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 02 abstenções – Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que INCLUI OS TRABALHADORES E ALUNOS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE NA 1ª FASE DO GRUPO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. recebendo 04 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções – Proposição Rejeitada

Sessão: 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 24 de Maio de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , d, a, v, i, d, , a, r, a, u, j, o, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, e, s, u, a, l, d, o, , a, l, v, e, s, , d, u, a, r, t, e, ,, , r, o, m, ã, o, , n, u, n, e, s, , d, e, , f, r, a, n, ç, a, ,, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1305 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio, em virtude do falecimento repentino do pequeno Diego Otaviano Barros de 4 anos de idade apenas, neto da ex-servidora desta casa Cícera Barros, conhecida por Cicinha, e que a justiça seja implacável na captura do autor, que Deus conforte seus familiares., Requerimento Legislativo nº 1265 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer recapeamento asfáltico da Rua Dídio Lopes de Oliveira, São José., Requerimento Legislativo nº 1266 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a limpeza e capinação da Rua comerciante João Alves Silva, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1267 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que a sessão seja encerrada com 1 minuto de silêncio, pelo falecimento do senhor Silvestre José da Silva, falecido ontem dia 23/05/2022, o mesmo serviu como sacristão da Basílica menor Nossa Senhora das Dores por 37 anos, uma vida doada a Deus e a nação romeira com muito amor., Requerimento Legislativo nº 1268 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que a Semasp que envie uma equipe para limpeza e capinação na Rua Graciliano Ramos e Eduardo Furtado no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1269 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer ofício ao Senhor Prefeito Glêdson Bezerra por extensão ao Demuntran e a quem de direito, para que faça um estudo de melhorias no tráfego da avenida Ailton Gomes com a rua Plácido Aderaldo Castelo e suas imediações, trânsito congestiona constantemente naquela localidade, para que os nossos munícipes tenha uma fluidez em suas circulações., Requerimento Legislativo nº 1270 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a cosampa, para que realize melhorias na iluminação da Rua Padre José Alves em toda sua extensão, para ser executada a substituição das lâmpadas convencional por led., Requerimento Legislativo nº 1271 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de capina para a rua Moáci Gondin Lócio com avenida Padre Cicero próximo ao lado da loja Carajás., Requerimento Legislativo nº 1272 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos com extensão a empresa COSAMPA que envie uma equipe para realizar o serviço de poda e instalação de lâmpadas na rua Moacir Gondin Lócio abaixo do número 1635-B, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1273 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de capina e limpeza(varrer) na rua José Custodio da Silva em frente ao número 176, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1274 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de poda na rua José Custodio da Silva em frente ao número 949, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1275 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de poda na rua Odílio Figueiredo próximo ao número 685, bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 1276 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a secretaria de infraestrutura solicitando uma operação tapa buraco na Rua Joana Batista de Holanda no bairro salgadinho, Requerimento Legislativo nº 1277 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado requerimento a secretaria de infraestrutura solicitando pavimentação asfaltica na Rua Adalberto Napoleão no bairro Campo Alegre, Requerimento Legislativo nº 1278 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado requerimento a semasp solicitando a capinaçao da Rua Abel sobreira no bairro piraja, Requerimento Legislativo nº 1279 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania e Diretor do DEMUTRAN, solicitando devidas providências para que seja intensificado fiscalizações no trânsito nas principais vias da cidade, tendo em vista o excesso de velocidade praticado por motoqueiros e outras infrações, causando até a morte de transeuntes., Requerimento Legislativo nº 1280 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando Lista de Escolas que serão contempladas pela campanha contra o tracoma. Na lista deve conter informações do nome das escolas, quais já foram contempladas pela campanha e a data prevista para contemplar as demais escolas., Requerimento Legislativo nº 1281 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a limpeza das bocas de lobo de águas pluviais da rua São Pedro esquina com rua da Conceição, no centro da cidade., Requerimento Legislativo nº 1282 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviço de capinação e limpeza, na extensão da Rua Moacir Gondim Lóssio, no bairro Parque Triângulo. Os moradores reclamam da grande quantidade de mato., Requerimento Legislativo nº 1283 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, Solicitando providências para tapar um enorme buraco na rua Gonçalo Alves de Paiva esquina com Rua Rafael Malzoni no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1284 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria especial de inovação solicitando desta pasta que proceda pela implementação de centros de coworking em Juazeiro do Norte, como forma de auxiliar no crescimento e expansão de empreendedore e microempresesários, Requerimento Legislativo nº 1285 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria municipal de cultura, solicitando desta pasta que proceda pelo envio de cópias do livro proveniente do edital “poemas para maria” para escolas municipais de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 1286 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria municipal de desenvolvimentos social, a fim de alertar e pedir que sejam traçados planos de intervenção e auxilio aos moradores de rua que vêm se tornando cada vez mais presentes nas imediações da praça do sol, Pirajá., Requerimento Legislativo nº 1287 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA PARA O LOTEAMENTO OASIS., Requerimento Legislativo nº 1288 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PSF PARA O OÁSIS., Requerimento Legislativo nº 1289 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CÓPIA PARA O SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO ESTADO, SOLICITANDO UMA ATENÇÃO MAIOR NA SEGURANÇA PARA O LOTEAMENTO OÁSIS., Requerimento Legislativo nº 1290 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS , SOLICITANDO LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E CAPINAÇÃO PARA O LOTEAMENTO OASIS., Requerimento Legislativo nº 1291 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA TODAS AS RUAS DO OASIS., Requerimento Legislativo nº 1292 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário da semasp senhor Diogo Machado, que o mesmo providencie uma equipe para capinação, poda e limpeza geral das ruas Manoel Jose da Silva, rua João Benjamim calou, rua Jose Rodolfo Romão, rua Jonas Gomes de Alencar, rua Francisco Pereira da Silva, rua Expedito Belarmino de Souza todas no bairro do horto, pois as mesmas estão cobertas de mato e suas arvores com as folhagens cobrindo a iluminação pública., Requerimento Legislativo nº 1293 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo possa dar continuação do nivelamento das passagens de níveis no bairro do socorro, pois começaram em algumas ruas e não deram continuidade., Requerimento Legislativo nº 1294 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretário de agricultura senhor Roberto Sampaio, que o mesmo providencie uma maquina para recuperação da estrada que liga sitio logradouro ao sitio pau seco, pois no momento as chuvas deram uma trégua e a estrada citada precisa de uma medida urgente., Requerimento Legislativo nº 1295 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em Sinal de pesar pelo falecimento do Desembargador Haroldo Máximo, grande magistrado que era integrante da 2º Vara Câmara de Direito Criminal e Presidente da Seção Criminal, homem probo, reto, era uma pessoa humana, que teve sua trajetória profissional em vários cidades do Ceará, que atou em nossa cidade Juazeiro do Norte, durante anos, era professor aposentado da Faculdade Regional do Cariri – URCA, faleceu dia 17 do fluente mês. Que sejam encaminhados votos de pesar à família enlutada, ao TJCE pela perda irreparável do grande Procurador que o Foi e que Vai em paz e com Deus no Coração., Requerimento Legislativo nº 1296 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício externando os nossos votos de parabéns, aplausos e Congratulações ao Ilustre Reitor da Universidade Regional do Cariri – URCA Professor Francisco do O de Lima Júnior por ter sido eleito na noite dessa quinta-feira ( 19 de maio de 2022) presidente da Associação Brasileira das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM, para o Biênio 2022/2024 durante o 67º Fórum Brasileiro de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais em Maceió, Estado de Alagoas. Ressaltamos, que há mais de 20 anos, o Ceará não elegia um representante do Estado para o cargo à frente da entidade nacional , que tem três décadas de criada, Requerimento Legislativo nº 1297 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, reiterando pedido formulado pela comunidade para que por meio do setor competente, providencie a recuperação do leito das Ruas dos Bairros Tiradentes, Campo Alegre, Betolandia e Aeroporto, Tiradentes e Novo Juazeiro, que estão com enormes buracos e pedra solta, na maioria o asfalto afundou aquelas que as possui formando enormes buracos, e que possui intenso fluxo de veículos e temem acidentes nas referidas localidades., Requerimento Legislativo nº 1298 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Francimones Albuquerque, para que por meio do setor competente, tome as providências que se fizerem necessárias para que os proprietários de veículos abandonados em logradouros e espaços públicos sejam notificados como vimos no Bairro Cajuina, São Geraldo e Bairros Antônio Vieira e outros de nossa cidade, para providenciar a remoção urgente dos referidos automóveis, que além de prejudicar o desenvolvimento normal do fluxo de trânsito, e o estacionamento de veículos, serve de criadouro para o mosquito Aedes aegypti. O referido vírus tem se alastrado em nosso município de forma que não têm como conter referido vírus que tem atacado assustadoramente a nossa comunidade, que faz um apelo dramático as autoridades competentes devido a chicungunha e a dengue que tem nos preocupado., Requerimento Legislativo nº 1299 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir ofício com votos de parabéns e aplausos ao Radialista Murilo Siqueira, pela passagem do seu aniversário natalício na data de hoje, desejando-lhe votos de muitíssimas felicidades, que continue sendo essa pessoa amiga e querida. Que Deus o abençoe rica e poderosamente! Atenciosamente, Vereadora Rosane Macedo, Requerimento Legislativo nº 1300 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça Vereador Carlos Alberto Mendonça, no Bairro Salgadinho. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população., Requerimento Legislativo nº 1301 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim e Srª. Secretária de Saúde, Francismones Albuquerque Rolim. para que seja feito a reforma na Escola Antônio Correia no Sítio Catolé. Essa escola tá desativada, agora com sérios problemas estruturais podendo causar danos maiores se não forem feitos esses reparos, mesmo sabendo que a mesma se encontra desativada, Mas funciona como apoio ao Usb., Requerimento Legislativo nº 1302 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado para que seja feito a limpeza e reforma na Praça do Bairro Limoeiro. pois a mesmo encontra-se em total abandono o mato tomou conta do espaço, acúmulo de lixo e brinquedos da praça enferrujados e quebrados, Além de ser equipamento público de uso comum do povo, que por si só, deve ser cuidada com o intuito de melhor utilização da comunidade beneficiada., Requerimento Legislativo nº 1303 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Secretário de Infraestrutura, Sr. José Maria Pontes, e o Secretário de Agricultura, Sr. Roberto Sampaio, para que seja, recuperada a principal Rua da Comunidade do Sítio Catolé Justificativa: A estrada mencionada está totalmente esburacada, quase intransitável, possibilitando problemas de ordem mecânica nos veículos que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1304 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, Solicitando a reforma do muro da Escola Maria do Socorro Cardoso, na Palmeirinha O Referido Muro atual econtra-se em péssimas condições e a reforma trará mais segurança para nossos alunos., Projeto de Lei Ordinária nº 088 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Institui no Município de Juazeiro do Norte/CE a “Semana Municipal de valorização a Cultura” e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 089 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Cria o Dossiê Mulher Acolhida no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Dispõe sobre a capacitação de profissionais de educação, bem como de crianças e adolescentes, das redes pública e privada de ensino, para identificação, prevenção e denúncia de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual contra jovens, no âmbito do município de Juazeiro do Norte – CE e adota outras providências.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 042 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Revoga o Art. 1º da Lei Nº 2548 de 28 de junho de 2000 e adota outra providências. Fica denominado de CABINES Doutor VILMAR LIMA DE SOUZA, AS CABINES DE TRANSMISSÃO DE Rádio e televisão do Estádio Olímpico Municipal Mauro Sampaio, O Romeirão, hoje denominado de Arena Romeirão. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 1291 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA TODAS AS RUAS DO OASIS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1270 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a cosampa, para que realize melhorias na iluminação da Rua Padre José Alves em toda sua extensão, para ser executada a substituição das lâmpadas convencional por led. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1275 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de poda na rua Odílio Figueiredo próximo ao número 685, bairro João Cabral. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1276 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a secretaria de infraestrutura solicitando uma operação tapa buraco na Rua Joana Batista de Holanda no bairro salgadinho nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1265 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer recapeamento asfáltico da Rua Dídio Lopes de Oliveira, São José. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1272 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos com extensão a empresa COSAMPA que envie uma equipe para realizar o serviço de poda e instalação de lâmpadas na rua Moacir Gondin Lócio abaixo do número 1635-B, bairro Triângulo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1277 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado requerimento a secretaria de infraestrutura solicitando pavimentação asfaltica na Rua Adalberto Napoleão no bairro Campo Alegre nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1281 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a limpeza das bocas de lobo de águas pluviais da rua São Pedro esquina com rua da Conceição, no centro da cidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1304 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, Solicitando a reforma do muro da Escola Maria do Socorro Cardoso, na Palmeirinha O Referido Muro atual econtra-se em péssimas condições e a reforma trará mais segurança para nossos alunos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1302 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado para que seja feito a limpeza e reforma na Praça do Bairro Limoeiro. pois a mesmo encontra-se em total abandono o mato tomou conta do espaço, acúmulo de lixo e brinquedos da praça enferrujados e quebrados, Além de ser equipamento público de uso comum do povo, que por si só, deve ser cuidada com o intuito de melhor utilização da comunidade beneficiada. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1303 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Secretário de Infraestrutura, Sr. José Maria Pontes, e o Secretário de Agricultura, Sr. Roberto Sampaio, para que seja, recuperada a principal Rua da Comunidade do Sítio Catolé Justificativa: A estrada mencionada está totalmente esburacada, quase intransitável, possibilitando problemas de ordem mecânica nos veículos que ali trafegam. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1279 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania e Diretor do DEMUTRAN, solicitando devidas providências para que seja intensificado fiscalizações no trânsito nas principais vias da cidade, tendo em vista o excesso de velocidade praticado por motoqueiros e outras infrações, causando até a morte de transeuntes. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1287 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA PARA O LOTEAMENTO OASIS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1293 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo possa dar continuação do nivelamento das passagens de níveis no bairro do socorro, pois começaram em algumas ruas e não deram continuidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1297 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, reiterando pedido formulado pela comunidade para que por meio do setor competente, providencie a recuperação do leito das Ruas dos Bairros Tiradentes, Campo Alegre, Betolandia e Aeroporto, Tiradentes e Novo Juazeiro, que estão com enormes buracos e pedra solta, na maioria o asfalto afundou aquelas que as possui formando enormes buracos, e que possui intenso fluxo de veículos e temem acidentes nas referidas localidades. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1301 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim e Srª. Secretária de Saúde, Francismones Albuquerque Rolim. para que seja feito a reforma na Escola Antônio Correia no Sítio Catolé. Essa escola tá desativada, agora com sérios problemas estruturais podendo causar danos maiores se não forem feitos esses reparos, mesmo sabendo que a mesma se encontra desativada, Mas funciona como apoio ao Usb. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1266 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a limpeza e capinação da Rua comerciante João Alves Silva, bairro Triângulo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1273 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de capina e limpeza(varrer) na rua José Custodio da Silva em frente ao número 176, bairro Betolândia. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1278 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado requerimento a semasp solicitando a capinaçao da Rua Abel sobreira no bairro piraja nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1283 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, Solicitando providências para tapar um enorme buraco na rua Gonçalo Alves de Paiva esquina com Rua Rafael Malzoni no bairro Triângulo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1286 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria municipal de desenvolvimentos social, a fim de alertar e pedir que sejam traçados planos de intervenção e auxilio aos moradores de rua que vêm se tornando cada vez mais presentes nas imediações da praça do sol, Pirajá. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1288 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PSF PARA O OÁSIS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1289 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CÓPIA PARA O SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO ESTADO, SOLICITANDO UMA ATENÇÃO MAIOR NA SEGURANÇA PARA O LOTEAMENTO OÁSIS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1290 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS , SOLICITANDO LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E CAPINAÇÃO PARA O LOTEAMENTO OASIS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1292 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário da semasp senhor Diogo Machado, que o mesmo providencie uma equipe para capinação, poda e limpeza geral das ruas Manoel Jose da Silva, rua João Benjamim calou, rua Jose Rodolfo Romão, rua Jonas Gomes de Alencar, rua Francisco Pereira da Silva, rua Expedito Belarmino de Souza todas no bairro do horto, pois as mesmas estão cobertas de mato e suas arvores com as folhagens cobrindo a iluminação pública. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1268 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que a Semasp que envie uma equipe para limpeza e capinação na Rua Graciliano Ramos e Eduardo Furtado no bairro Triângulo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1269 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer ofício ao Senhor Prefeito Glêdson Bezerra por extensão ao Demuntran e a quem de direito, para que faça um estudo de melhorias no tráfego da avenida Ailton Gomes com a rua Plácido Aderaldo Castelo e suas imediações, trânsito congestiona constantemente naquela localidade, para que os nossos munícipes tenha uma fluidez em suas circulações. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1305 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio, em virtude do falecimento repentino do pequeno Diego Otaviano Barros de 4 anos de idade apenas, neto da ex-servidora desta casa Cícera Barros, conhecida por Cicinha, e que a justiça seja implacável na captura do autor, que Deus conforte seus familiares. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1267 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que a sessão seja encerrada com 1 minuto de silêncio, pelo falecimento do senhor Silvestre José da Silva, falecido ontem dia 23/05/2022, o mesmo serviu como sacristão da Basílica menor Nossa Senhora das Dores por 37 anos, uma vida doada a Deus e a nação romeira com muito amor. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1271 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de capina para a rua Moáci Gondin Lócio com avenida Padre Cicero próximo ao lado da loja Carajás. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1274 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de poda na rua José Custodio da Silva em frente ao número 949, bairro Betolândia. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1280 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando Lista de Escolas que serão contempladas pela campanha contra o tracoma. Na lista deve conter informações do nome das escolas, quais já foram contempladas pela campanha e a data prevista para contemplar as demais escolas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1282 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviço de capinação e limpeza, na extensão da Rua Moacir Gondim Lóssio, no bairro Parque Triângulo. Os moradores reclamam da grande quantidade de mato. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1284 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria especial de inovação solicitando desta pasta que proceda pela implementação de centros de coworking em Juazeiro do Norte, como forma de auxiliar no crescimento e expansão de empreendedore e microempresesários nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1285 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria municipal de cultura, solicitando desta pasta que proceda pelo envio de cópias do livro proveniente do edital “poemas para maria” para escolas municipais de Juazeiro do Norte. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1294 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretário de agricultura senhor Roberto Sampaio, que o mesmo providencie uma maquina para recuperação da estrada que liga sitio logradouro ao sitio pau seco, pois no momento as chuvas deram uma trégua e a estrada citada precisa de uma medida urgente. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1295 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em Sinal de pesar pelo falecimento do Desembargador Haroldo Máximo, grande magistrado que era integrante da 2º Vara Câmara de Direito Criminal e Presidente da Seção Criminal, homem probo, reto, era uma pessoa humana, que teve sua trajetória profissional em vários cidades do Ceará, que atou em nossa cidade Juazeiro do Norte, durante anos, era professor aposentado da Faculdade Regional do Cariri – URCA, faleceu dia 17 do fluente mês. Que sejam encaminhados votos de pesar à família enlutada, ao TJCE pela perda irreparável do grande Procurador que o Foi e que Vai em paz e com Deus no Coração. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1296 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício externando os nossos votos de parabéns, aplausos e Congratulações ao Ilustre Reitor da Universidade Regional do Cariri – URCA Professor Francisco do O de Lima Júnior por ter sido eleito na noite dessa quinta-feira ( 19 de maio de 2022) presidente da Associação Brasileira das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM, para o Biênio 2022/2024 durante o 67º Fórum Brasileiro de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais em Maceió, Estado de Alagoas. Ressaltamos, que há mais de 20 anos, o Ceará não elegia um representante do Estado para o cargo à frente da entidade nacional , que tem três décadas de criada nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1298 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Francimones Albuquerque, para que por meio do setor competente, tome as providências que se fizerem necessárias para que os proprietários de veículos abandonados em logradouros e espaços públicos sejam notificados como vimos no Bairro Cajuina, São Geraldo e Bairros Antônio Vieira e outros de nossa cidade, para providenciar a remoção urgente dos referidos automóveis, que além de prejudicar o desenvolvimento normal do fluxo de trânsito, e o estacionamento de veículos, serve de criadouro para o mosquito Aedes aegypti. O referido vírus tem se alastrado em nosso município de forma que não têm como conter referido vírus que tem atacado assustadoramente a nossa comunidade, que faz um apelo dramático as autoridades competentes devido a chicungunha e a dengue que tem nos preocupado. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1299 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir ofício com votos de parabéns e aplausos ao Radialista Murilo Siqueira, pela passagem do seu aniversário natalício na data de hoje, desejando-lhe votos de muitíssimas felicidades, que continue sendo essa pessoa amiga e querida. Que Deus o abençoe rica e poderosamente! Atenciosamente, Vereadora Rosane Macedo nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 1300 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça Vereador Carlos Alberto Mendonça, no Bairro Salgadinho. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções – Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 089 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Cria o Dossiê Mulher Acolhida no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 088 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Institui no Município de Juazeiro do Norte/CE a “Semana Municipal de valorização a Cultura” e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Indicação número 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Dispõe sobre a capacitação de profissionais de educação, bem como de crianças e adolescentes, das redes pública e privada de ensino, para identificação, prevenção e denúncia de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual contra jovens, no âmbito do município de Juazeiro do Norte – CE e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição

Sessão: 100ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 24 de Maio de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Jose João Alves de Almeida, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , j, o, s, é, , d, a, v, i, d, , a, r, a, u, j, o, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , j, e, s, u, a, l, d, o, , a, l, v, e, s, , d, u, a, r, t, e, ,, , l, u, c, a, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , s, o, a, r, e, s, , n, e, t, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, m, ã, o, , n, u, n, e, s, , d, e, , f, r, a, n, ç, a, ,, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que urgentemente autorize quem de direito repor as lâmpadas queimadas da Av. Prefeito Carlos Cruz, principalmente no acesso às Pedrinhas em toda sua extensão, pois, existem muitas lâmpadas às escuras e a comunidade que transita naquela localidade reclama constantemente da escuridão existente e do perigo que causa aquela passagem., Projeto de Resolução nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que EMENTA: Concede MEDALHA DE JUAZEIRO COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DEPUTADO FEDERAL HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que EMENTA: Concede MEDALHA DE JUAZEIRO COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DEPUTADO FEDERAL HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções – Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que urgentemente autorize quem de direito repor as lâmpadas queimadas da Av. Prefeito Carlos Cruz, principalmente no acesso às Pedrinhas em toda sua extensão, pois, existem muitas lâmpadas às escuras e a comunidade que transita naquela localidade reclama constantemente da escuridão existente e do perigo que causa aquela passagem. recebendo 01 voto favorável, recebendo 01 voto desfavorável e 10 abstenções – Proposição Empatada