Autor: Gabriel Martins

Sessão: 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 17 de Agosto de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1409 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, para intervir junto as Secretaria correlatas, no sentido de autorizar que seja providenciada para a Rua Santa Clara, mais precisamente para à Rua José Pereira Cansanção, entre as Ruas Santa Clara e São Pedro, onde possuía o antigo córrego, inclusive hoje possui um Posto de Saúde Ex-vereador Jose Batista Palitó, ali próximo., Requerimento Legislativo número 1410 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal Glêdson Lima Bezêrra e ao Secretario de Infraestrutura, o Dr. José Maria Pontes, solicitando consertar todas as Ruas do Bairro Aeroporto, principalmente as que não possuem ainda calçamento. Assim como, a Rua que fica por trás do Econômico, Blandina, as rua do Conviver, que se encontram em péssimas condições de trafego., Requerimento Legislativo número 1411 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Moção de Parabéns a aplausos ao Presidente da OAB – Subseção Juazeiro do Norte, Dr. Francivaldo de Lemos Pereira, aos Advogado e Ex-Vereador Tarso Magno, hoje Secretário de Administração, Advogados deste Poder, o Vereador Cap. Vieira, aos Advogados Dr. Erivaldo Oliveira Santos, Dr. Vandir Filho, Dr. Saulo, ao Procurador do Município Dr. Walbert Carneiro, ao Procurador do Poder Legislativo Dr. Jorge Luiz, podendo incluir o nome de quem esta Vereadora tenha deixado de citar nesta Augusta Casa, e em nome do Presidente da OAB, Dr. Francivaldo, Parabenizamos a todas Advogadas e Advogados de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1413 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações ao Vice-Prefeito Municipal desta urbe, o Dr. Giovanni Sampaio, pela passagem do seu aniversário natalício ocorrido ontem dia 11 de agosto., Requerimento Legislativo número 1414 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que autorize a Secretaria Competente colocar as placas das Ruas do Conviver no Aeroporto, pois existe a Lei Municipal nº 4231 de 05 de julho de 2013, dando a denominação das artérias, no entanto, não possui as respectivas placas com a denominação e o seu CEP., Requerimento Legislativo número 1415 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o direcionamento de equipe de imunização, mediante orientações da AMAJU, para proceder com a atualização do cartão de vacina – prevenindo de diversas possíveis doenças que os catadores do lixão estão expostos, bem como a aplicação da vacina contra a COVID-19., Requerimento Legislativo número 1416 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se oficie a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que firme contato com a empresa IDABE, para que esta apresente informações/justificativas sobre o atraso do salário dos profissionais da UPA Limoeiro e Hospital São Lucas., Requerimento Legislativo número 1417 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe sobre a possibilidade de um novo certame público para contratação de mais Agentes Comunitários de Saúde, tendo em vista a existência de várias áreas descobertas, tais como São José, Frei Damião e Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo número 1418 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde e ao Núcleo de Controle de Endemias, solicitando providencias no sentido de disponibilizar um carro fumacê, para que se proceda com a nebulização no bairro São José., Requerimento Legislativo número 1447 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando providências no sentido de adquirir fraudas para idosos e crianças cadastradas em sistema nesta secretaria., Requerimento Legislativo número 1419 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua João Antonio de Araujo no bairro Três Marias., Requerimento Legislativo número 1420 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício SEINFRA :Considerando que a Secretaria de Infraestrutura está adquirindo recurso para asfaltar e realizar recapeamento asfáltico de várias vias desta urbe; Considerando que a Vila 3 Marias, hoje denominada de bairro 3 Marias pela lei municipal Nº 3.535, de 03 de setembro de 2009 é uma das comunidades mais antigas de nossa cidade; Considerando que o bairro 3 Marias é parte urbana de entrada pela via de acesso a cidade de Caririaçu e via de acesso ao Monumento do Padre Cícero; Considerando que vários gestores passados já prometeram a não cumpriram os pedidos de pavimentação asfáltica solicitada pelos moradores da Vila 3 Marias; O Vereador MáRCIO JOIAS, no uso de suas atribuições legais e cumpridas as formalidades regimentais, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, requer que seja enviado oficio ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que coloque nas relação das vias que serão asfaltadas as seguintes ruas do Bairro 3 Marias: Rua João Antônio de Araújo Rua Antônio Cândido de Araújo Rua Padre Silvino Rua Salviano de Sousa Rua Cícero Ferreira de Araújo Rua Davi de Andrade Rua Antônio Gonçalves Torres Rua Zulmira de Assis Fernandes Rua José Cícero de Morais Rua Maria Pereira de Sousa, Requerimento Legislativo número 1421 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício SEINFRA: Solicitando a revitalização da Praça Mais Infância no bairro Três Marias., Requerimento Legislativo número 1423 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA – Solicitando a conclusão das obras do Posto 45 que estão inacabadas na Rua João Antônio de Araújo, Requerimento Legislativo número 1422 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua |Padre Silvino no bairro Três Marias, Requerimento Legislativo número 1424 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao senhor vice Prefeito, Dr. Geovani Sampaio, pela passagem do seu aniversário que se deu nesta quarta feira 11. Que Deus lhe abençoe dando forças para continuar em sua caminhada., Requerimento Legislativo número 1425 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura José Maria, para viabilizar o recapiamento asfáltico da rua Dr. Possidonio bem no bairro socorro, como também o asfalto da mesma rua no bairro salesiano, pois os moradores daquela localidade esperam ansiosos por essa obra, Requerimento Legislativo número 1426 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Os moradores do bairro horto estão reivindicando médico para o psf 49, como também a comunidade do carite, pois os mesmos estão sofrendo com esse problema. Reivindicam também a construção de uma unidade de saúde no caráter que funciona em uma casa alugada correndo o risco de ficar sem o mesmo, pois no mês de fevereiro quase está unidade ia fechar e a comunidade ia ser assistida no Juvencio Santana. Que seja enviado ofício a secretaria de saúde para solucionar estes problemas, Requerimento Legislativo número 1427 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao secretario de infraestrutura José Maria, para que seja feito o asfalto da rua Cicera Aurélia Martins Lopes no bairro Betolandia, e para o secretario de meio ambiente para fazer a poda das árvores. é uma reivindicação justa dos moradores daquela comunidade., Requerimento Legislativo número 1428 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Mais uma vez peço que seja enviado ofício ao SOP, para que realize a capinacão e limpeza do anel viário, pois as pessoas que usam aquela artéria clarão por este serviço, o espaço é usado para prática de exercícios e está sem condições de ser utilizado devido o grande volume de mato em suas laterais. Desde de já agradeço pela atenção., Requerimento Legislativo número 1437 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado à secretaria de Saúde, precedido dos devidos cumprimentos, ofício solicitando apresentação de medidas de busca ativa tomadas para pessoas que não comparecem ao local de vacinação após o agendamento, haja visto o atraso que esse fato gera para a campanha de vacinação contra a COVID-19., Requerimento Legislativo número 1438 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete da Prefeitura Municipal, bem como Secretária de saúde, solicitando a elaboração de medidas punitivas para pessoas que flagrantemente obstruam a vacinação da COVID-19 na tentativa de selecionar o imunizante a ser ministrado, atitude esta que acarreta em demora no processo de progressão de faixas etárias de vacinação., Requerimento Legislativo número 1439 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete da Prefeitura Municipal, solicitando que seja avaliada a possibilidade de vincular a manutenção dos serviços da empresa ViaMetro à suspensão das demissões de cobradores, que vêm encontrando dificuldades financeiras e de empregabilidade em virtude das demissões que têm ocorrido., Requerimento Legislativo número 1440 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de memorando à Mesa Diretora desta casa, a fim de que seja analisada a possibilidade de retomada das cerimônias de entrega de títulos de cidadania Juazeirense e outras Comendas provenientes deste poder , dentro dos parâmetros de segurança estabelecidos., Requerimento Legislativo número 1441 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a senhora Francimones Albuquerque, secretária de saúde do município que esclareça a falta de médico na unidade UPA do Limoeiro para realização do procedimento de retirada de corpo estranho no caso de engasgo de uma moeda que ocorreu essa semana com uma criança de apenas 4 anos de idade. A mãe da criança relata que ao chegar na unidade foi informada profissionais que não havia médico para o procedimento, então indicaram que ela procurasse uma unidade privada para o atendimento., Requerimento Legislativo número 1442 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Secretário de Meio Ambiente Diogo Machado, a capina, poda, instalação de cesta de lixo e limpeza para praça São Damião, localizada na Travessa São Damião cruzamento com a rua Senhora Santana., Requerimento Legislativo número 1443 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Secretário de Infraestrutura a troca da grade de bueiro que se encontra quebrada na rua Teodoro Rocha, cruzamento com a rua João Paulo I nas proximidades da residência 389, bairro Timbaúba. A grade de proteção encontra-se danificada, podendo assim causar uma serie de acidentes e danos materiais e físicos a condutores de veículos, aos moradores da localidade e demais transeuntes., Requerimento Legislativo número 1444 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Diogo Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que envie uma equipe de limpeza para a varredura, capina e poda da rua Nossa Senhora do Carmo, bairro Timbaúba nas proximidades da UBS XIII 32/33. Solicito que, a secretaria e empresa responsável lembre que, ambientes sujos não são apenas desagradáveis, mas um verdadeiro atentado à saúde, porque, a sujeira atrai moscas, traças, baratas e outros insetos causadores de doenças., Requerimento Legislativo número 1453 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor secretario de infraestrutura José Maria, pavimentação e saneamento básico para a rua Maria José de Souza, nº524 no bairro Campo Alegre. A população que ali reside necessita receber o solicitado, pois estão sendo prejudicados com danos nos meios de transporte e tendo dificuldade para locomoção na via. A falta de saneamento básico deixa o esgoto a céu aberto expondo a população a doenças transmitidas por insetos., Requerimento Legislativo número 1448 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a poda de árvores da Rua José Inácio Gomes no Bairro Triângulo. A poda se faz necessário porque os galhos das árvores encontra-se ultrapassando a rede elétrica podendo causar danos aos moradores que ali residem., Requerimento Legislativo número 1449 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado e o Secretário de SEINFRA, José Maria Pontes; para que seja feito a capinação e concerto de alguns buracos no calçamento na Rua São Lázaro no Bairro Triângulo. a mesma se dá pela grande quantidade de mato que está tomando conta da referida artéria, além de alguns buracos existentes no calçamento possibilitando a má trafegabilidade de todos que ali transitam., Requerimento Legislativo número 1450 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a Cosampa, para que seja feito a manutenção (troca de lâmpadas e fiação) na Rua Poeta José Mergulhão de Souza nas mediações do número 139 A, no Bairro Frei Damião. se faz necessário em caráter de urgência esse serviço pois, os fios danificados estão nas paredes das casas da referida rua, além da troca de iluminação pois a maioria dos postes estão com lâmpadas queimadas , que precisam ser substituídas para dá tranquilidade aqueles que ali residem., Requerimento Legislativo número 1451 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de tapa buraco, na Rua Antônio Gonçalves Sobreira, na altura do número 9, Bairro Tiradentes. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, onde existem enormes crateras abertas causando enormes transtorno a quem utilizam a referida rua, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido, Requerimento Legislativo número 1452 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a Cosampa, empresa empregada para este fim, da necessidade de instalação de dois braços de Luz no poste na Vila Maria Célia Callou no Sitio Amaro Coelho, Distrito Marrocos . se faz necessário em caráter de urgência esse serviço pois, as lâmpadas estão queimadas, trazendo intranquilidades por aqueles que ali residem., Requerimento Legislativo número 1445 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO COM URGÊNCIA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO GELI DE SÁ BARRETO COM BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo número 1446 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA TRAVESSA JOSÉ BEZERRA NO BAIRRO TIMBAÚBAS, SOLICITANTE ELI SANTOS, Requerimento Legislativo número 1454 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO TOZA DAS ÁRVORES PARA A RUA SANTA ROSA, 749, NO BAIRRO CENTRO., Requerimento Legislativo número 1455 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE E PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS PARA TODAS AS ACADEMIAS POPULARES DO NOSSO MUNICÍPIO E TAMBÉM PARA QUE SEJA DIRECIONADO INSTRUTORES PARA TODAS AS ACADEMIAS POPULARES DO NOSSO MUNICÍPIO., Requerimento Legislativo número 1456 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de agricultura sr Roberto Sampaio para que o mesmo providencie com urgência uma máquina para recuperação da estrada que liga o horto aos propôs e ao sítio chã zona rural da nossa cidade., Requerimento Legislativo número 1457 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a cosampa para que a mesma providencie a troca de lâmpadas comum por lâmpadas de Led nas seguintes localidades catole do horto, vila planalto , popos, Requerimento Legislativo número 1458 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a cosampa para que a mesma providencie a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de Led nas ruas restantes do bairro do horto, pois começaram as trocas e não foi concluído conforme o prometido., Requerimento Legislativo número 1459 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos Diogo Machado, solicitando a retirada de entulho de construção na Rua Antonio da Silva Pinheiro, enfrente ao número 112 no bairro Antonio Vieira. Segundo os moradores um determinado templo religioso realizou uma reforma no prédio deixando o material da obra descartável na via pública., Requerimento Legislativo número 1460 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que sejam enviados ofícios aos Excelentíssimos Senhores Prefeito Municipal de Barbalha Dr. Guilherme Saraiva e ao Presidente da Câmara Municipal de Barbalha vereador Odair matos, extensivo a toda população, parabenizando-os pelos 175 anos de emancipação politica do município. Cidade que desponta nacionalmente pela sua tradição na cultura através do Pau da Bandeira e Festa de Santo Antônio), na economia pelo cultivo da cana-de-açúcar e banana, industrias de cimento e medicamentos e na saúde pública, pois dispõe de 02 grandes hospitais. Que a Terra dos Verdes Canaviais possa alavancar cada vez mais sucesso na sua trajetória politica, econômica e social., Requerimento Legislativo número 1461 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que determine reposição das tampas de 02 galerias existentes no inicio da Rua Construtor José Sabino no bairro Cajuína São Geraldo, já que estão sem as mesma há algum tempo, inclusive causando acidentes com veículos automotores, bicicletas e pedestres, principalmente no período de noite., Requerimento Legislativo número 1462 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que seja consertado o calçamento e aplicado camada asfáltica na Rua Floriano Pereira de Lima situada no bairro São José, via lateral do Assaí Supermercado, a qual se encontra com inúmeros e grandes buracos e com o asfalto danificado. Também que seja endereçado ofício ao Comando da Primeira Companhia do 2º BPM que intensifique as rondas ostensivas, pois segundo os moradores, caminhoneiros e transeuntes bandidos estão constantemente praticando furtos e roubos naquela movimentada artéria

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 19 de Agosto de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Firmino Neto Calu

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1463 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviada Moção de Parabéns a aplausos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, parabenizando-os pelos 175 anos de Emancipação Política da cidade dos Verdes Canaviais, cidade hospitaleira de um povo humilde e trabalhador., Requerimento Legislativo número 1464 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer .Seja enviada Moção de Parabéns e aplausos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu, parabenizando-os pelos seus 145 anos de Emancipação Política da cidade de São Pedro., Requerimento Legislativo número 1465 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer .Seja enviada Moção de Parabéns e congratulações a Reitoria da URCA – Universidade Regional do Cariri pela conquista e realização do Vestibular já agora em outubro das Faculdades de Medicina e Turismo, cursos criados recentemente., Requerimento Legislativo número 1466 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize a construção de um Cemitério publico na Vila Padre Cícero, que possa atender a comunidade dos sítios circunvizinhos devido a distância para sede., Requerimento Legislativo número 1467 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, para intervir junto a Secretaria de Infraestrutura, no sentido de autorizar que seja providenciada para as Ruas dos Bairros João Cabral e Santa Tereza a recuperação de calçamento e asfaltos que se fazem necessárias devido estarem suas artérias bastantes danificadas., Requerimento Legislativo número 1468 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a retirada de entulho e limpeza da Rua Madre Maria Vilac em frente ao Restaurante A Praça é Nossa, Requerimento Legislativo número 1469 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA – Solicitando a operação tapa buraco no cruzamento da Rua Seminário com a Rua Santa Isabel no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo número 1470 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização com operação tapa buraco e asfalto na Rua Padre Cicero Coutinho com a Rua Francisca Paula Bezerra no bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo número 1471 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a operação tapa buraco no trilho da Av. Carlos Cruz com a Rua São Bento no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo número 1472 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização com operação tapa buraco e asfalto na Rua Madre Neli Sobreira entre a Rua Capitão Domingos e Rua Unias Filgueira no Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo número 1473 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura senhor José Maria pontes, para que o mesmo providencie calçamento e drenagem para a rua Raimundo Pinheiro da Silva, no sítio pau seco zona rural, pois a mesma nunca recebeu nenhum tipo de infraestrutura e encontra-se sem condições de tráfego., Requerimento Legislativo número 1474 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a cosampa, para que a mesma providencie com urgência, uns braços de luz para iluminação pública de quatro postes da rua que fica na lateral da igreja de São José, no sítio popó zona rural, que esta totalmente as escuras., Requerimento Legislativo número 1475 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a coordenadora de imunização, extensiva a coordenadora da atenção básica da secretaria de saúde, para que as mesmas solicitem da sedest as listas das pessoas que fizeram os cadastros nos CRAS, e que muitas delas já com faixa etária para tomar a vacina da covid 19 e não voltaram para fazer o agendamento, e que as mesmas distribua essas listas nos PSF, e que junto com as agentes de saúde possam fazer uma busca ativa dessas pessoas., Requerimento Legislativo número 1476 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura, senhor José Maria pontes, para que o mesmo providencie uma equipe para um estudo de reconstrução e arborização da pracinha do bairro do horto, pois a mesma está encontra-se abandonada., Requerimento Legislativo número 1477 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Meio Ambiente, Diogo Machado, que seja enviado uma equipe para fazer a limpeza e capinação na Rua Otacílio Almeida, Bairro campo Alegre. a mesma se dá pela grande quantidade de mato que está tomando conta da referida artéria, possibilitando a má trafegabilidade de todos que ali transitam., Requerimento Legislativo número 1478 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de pavimentação na Rua José Martins Filho, Bairro Campo Alegre. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo número 1479 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e a Secretária da SEDUC, Pergentina Jardim, que seja feito a restruturação e reativação da Escola Maria Lucena, localizada no sitio Carás do Umarí O requerimento é para atender a comunidade do empreendimento residencial Leandro Bezerra I, II e III, Onde houve um aumento considerável de família com as novas moradias destes conjuntos habitacionais., Requerimento Legislativo número 1480 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a limpeza e capinação da Praça do Sítio Carás do Umarí Pois a mesma encontra-se totalmente suja, e se faz necessário a limpeza e a capinação desta praça, pois a mesma é o ponto principal da comunidade., Requerimento Legislativo número 1481 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a poda de árvores na Escola Municipal de Ensino infantil e Fundamental Nossa Senhora de Fátima, no Sítio Carás do Umarí A poda se faz necessário porque os galhos das árvores encontra-se ultrapassando a rede elétrica podendo causar danos aos moradores que ali residem., Requerimento Legislativo número 1482 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor José Maria Secretario Municipal de Infraestrutura -SEINFRA, que use das suas atribuições para a restauração da rua Antônio Domingo dos Santos, próximo ao número 195, bairro Antônio Vieira. Na localidade citada existe uma vala de rede de esgoto onde a tampa de concreto encontra-se quebra, a comunidade que ali reside sinaliza a cratera usando materiais indevidos com objetivo de informar aos condutores de veículos para assim evitar acidentes., Requerimento Legislativo número 1484 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Requer ao senhor secretário de Meio Ambiente Diogo Machado que envie uma equipe de limpeza para retirada de lixos e entulhos, capina e poda para a rua Professora Maria Pedrina no bairro Santo Antônio. Por toda a via encontra-se com vários pontos de acumulo de lixo, entulho e vegetação crescida, obstruindo a passagem dos pedestres e condutores de veículos, além de atrair insetos venenosos, transmissores de doenças e ocasionar a poluição do ar. A limpeza publica é considerada um serviço essencial à população, pois está diretamente ligada à saúde pública, visto isso solicito atendimento imediato para assim garantir o direito da população., Requerimento Legislativo número 1485 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Requer ao senhor secretário de Meio Ambiente Diogo Machado que envie uma equipe de limpeza para remoção da concentração de lixos que encontra-se na rua Afonso de Melo após a avenida Padre Cicero, tornando a localidade um lixão., Requerimento Legislativo número 1486 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte para solucionar o problema da rua Delmiro Golveia, bairro Salesianos, próximo ao posto de saúde da localidade. A localização citada encontra-se com um buraco no meio da rua, aumentando a cada dia mais. Sendo assim os moradores próximos colocaram um toco de árvore no buraco para sinalização., Requerimento Legislativo número 1487 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte que troque a grade de proteção do esgoto da rua Rui Barbosa, cruzamento com avenida Ailton Gomes, no bairro Pirajá, que encontra-se danificada e sendo sinalizada por pedras. Uma ação imediata que comerciantes usaram para tentar coibir os possíveis acidentes, haja vista que se trata de uma via de auto fluxo de veículos e localidade comercial., Requerimento Legislativo número 1488 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Saúde, para que disponibilize profissional médico para a UBS da Vila Três Marias, que preste serviços de forma integral nos dois turnos e de segunda-feira a sexta-feira., Requerimento Legislativo número 1489 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício ao Secretário de Esporte e Juventude, para que destine as atividades do programa Agita na praça pública Normando Sóracles, localizada no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo número 1490 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício à Secretária Municipal de Saúde, perquirindo lista nominal da destinação de órtese e prótese junto ao setor competente., Requerimento Legislativo número 1491 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício a Secretária Municipal de saúde, solicitando o encaminhamento de lista nominal das pessoas cadastradas para receber produtos essências (fraudas e alimentação especial), entregues pelo CAF., Requerimento Legislativo número 1492 de 2021, de autoria do Parlamentar Sargento Nivaldo, que Requer Que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Justino Cavalcante., Requerimento Legislativo número 1493 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO E ASFALTO PARA RUA LUIZ DIAS DE SOUZA E RUA JOSÉ EDUARDO BONFIM NO BAIRRO AEROPORTO, SOLICITO MELHORIAS PARA RUA RUA SEBASTIÃO MONTEIRO DE SANTANA NO BAIRRO VILA REAL, SOLICITO ASFALTAMENTO PARA RUA RUA AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA, RUA FISCAL LUIZ COIMBRA, RUA VICENTE LEITE NO BAIRRO NOVO JUAZEIRO, RUA ANTÔNIO TORRES DE MELO PRÓXIMO NÚMERO 112 NO BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA MANOEL GOUVEIA SILVA NO BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo número 1494 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO A RETOMADA NA CONSTRUÇÃO DA USB DA RUA JOEL LOBO DE BRITO PRÓXIMO A RUA MANOEL GOUVEIA SILVA NO BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo número 1495 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE E PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA FALTA DE ÁGUA PARA MANUTENÇÃO DA PRAÇA E MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DA PRAÇA DR. GENEFLIDES MATOS NA RUA VEREADOR ANTÔNIO BRAZ NO BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo número 1496 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E COLETA DE LIXO PARA RUA LUIZ DIAS DE SOUZA E RUA JOSÉ EDUARDO BONFIM NO BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo número 1497 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS PARA O ASFALTO E NA REDE DE ESGOTO DA RUA DA INDEPENDÊNCIA PRÓXIMO A NÚMERO 23 NO BAIRRO SALESIANOS., Requerimento Legislativo número 1498 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício a SEMASP: Solicitando a capinação, limpeza e poda de arvores da Rua João Marcelino Pio XII – Juazeiro do Norte CE., Requerimento Legislativo número 1499 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e à COSAMPA, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na Rua João Marcelino, Pio XII., Requerimento Legislativo número 1500 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização do calçamento Rua Fiscal Luiz Fernandes Coimbra, a altura do número 475, Novo Juazeiro., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Denomina de Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Bernadete de Alencar Santos, a escola que indica., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 048 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Denomina de Escola Municipal de Educação Infantil Professora Manoela Ribeiro Salviano, a escola que indica.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 49ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 17 de Agosto de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausente o parlamentar Cicero Claudionor Lima Mota

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1409 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, para intervir junto as Secretaria correlatas, no sentido de autorizar que seja providenciada para a Rua Santa Clara, mais precisamente para à Rua José Pereira Cansanção, entre as Ruas Santa Clara e São Pedro, onde possuía o antigo córrego, inclusive hoje possui um Posto de Saúde Ex-vereador Jose Batista Palitó, ali próximo., Requerimento Legislativo número 1410 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal Glêdson Lima Bezêrra e ao Secretario de Infraestrutura, o Dr. José Maria Pontes, solicitando consertar todas as Ruas do Bairro Aeroporto, principalmente as que não possuem ainda calçamento. Assim como, a Rua que fica por trás do Econômico, Blandina, as rua do Conviver, que se encontram em péssimas condições de trafego., Requerimento Legislativo número 1411 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Moção de Parabéns a aplausos ao Presidente da OAB – Subseção Juazeiro do Norte, Dr. Francivaldo de Lemos Pereira, aos Advogado e Ex-Vereador Tarso Magno, hoje Secretário de Administração, Advogados deste Poder, o Vereador Cap. Vieira, aos Advogados Dr. Erivaldo Oliveira Santos, Dr. Vandir Filho, Dr. Saulo, ao Procurador do Município Dr. Walbert Carneiro, ao Procurador do Poder Legislativo Dr. Jorge Luiz, podendo incluir o nome de quem esta Vereadora tenha deixado de citar nesta Augusta Casa, e em nome do Presidente da OAB, Dr. Francivaldo, Parabenizamos a todas Advogadas e Advogados de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1413 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações ao Vice-Prefeito Municipal desta urbe, o Dr. Giovanni Sampaio, pela passagem do seu aniversário natalício ocorrido ontem dia 11 de agosto., Requerimento Legislativo número 1414 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que autorize a Secretaria Competente colocar as placas das Ruas do Conviver no Aeroporto, pois existe a Lei Municipal nº 4231 de 05 de julho de 2013, dando a denominação das artérias, no entanto, não possui as respectivas placas com a denominação e o seu CEP., Requerimento Legislativo número 1415 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o direcionamento de equipe de imunização, mediante orientações da AMAJU, para proceder com a atualização do cartão de vacina – prevenindo de diversas possíveis doenças que os catadores do lixão estão expostos, bem como a aplicação da vacina contra a COVID-19., Requerimento Legislativo número 1416 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se oficie a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que firme contato com a empresa IDABE, para que esta apresente informações/justificativas sobre o atraso do salário dos profissionais da UPA Limoeiro e Hospital São Camilo., Requerimento Legislativo número 1417 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe sobre a possibilidade de um novo certame público para contratação de mais Agentes Comunitários de Saúde, tendo em vista a existência de várias áreas descobertas, tais como São José, Frei Damião e Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo número 1418 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde e ao Núcleo de Controle de Endemias, solicitando providencias no sentido de disponibilizar um carro fumacê, para que se proceda com a nebulização no bairro São José., Requerimento Legislativo número 1447 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando providências no sentido de adquirir fraudas para idosos e crianças cadastradas em sistema nesta secretaria., Requerimento Legislativo número 1419 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua João Antonio de Araujo no bairro Três Marias., Requerimento Legislativo número 1420 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício SEINFRA :Considerando que a Secretaria de Infraestrutura está adquirindo recurso para asfaltar e realizar recapeamento asfáltico de várias vias desta urbe; Considerando que a Vila 3 Marias, hoje denominada de bairro 3 Marias pela lei municipal Nº 3.535, de 03 de setembro de 2009 é uma das comunidades mais antigas de nossa cidade; Considerando que o bairro 3 Marias é parte urbana de entrada pela via de acesso a cidade de Caririaçu e via de acesso ao Monumento do Padre Cícero; Considerando que vários gestores passados já prometeram a não cumpriram os pedidos de pavimentação asfáltica solicitada pelos moradores da Vila 3 Marias; O Vereador MáRCIO JOIAS, no uso de suas atribuições legais e cumpridas as formalidades regimentais, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, requer que seja enviado oficio ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que coloque nas relação das vias que serão asfaltadas as seguintes ruas do Bairro 3 Marias: Rua João Antônio de Araújo Rua Antônio Cândido de Araújo Rua Padre Silvino Rua Salviano de Sousa Rua Cícero Ferreira de Araújo Rua Davi de Andrade Rua Antônio Gonçalves Torres Rua Zulmira de Assis Fernandes Rua José Cícero de Morais Rua Maria Pereira de Sousa, Requerimento Legislativo número 1421 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício SEINFRA: Solicitando a revitalização da Praça Mais Infância no bairro Três Marias., Requerimento Legislativo número 1423 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA – Solicitando a conclusão das obras do Posto 45 que estão inacabadas na Rua João Antônio de Araújo, Requerimento Legislativo número 1422 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua |Padre Silvino no bairro Três Marias, Requerimento Legislativo número 1424 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao senhor vice Prefeito, Dr. Geovani Sampaio, pela passagem do seu aniversário que se deu nesta quarta feira 11. Que Deus lhe abençoe dando forças para continuar em sua caminhada., Requerimento Legislativo número 1425 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura José Maria, para viabilizar o recapiamento asfáltico da rua Dr. Possidonio bem no bairro socorro, como também o asfalto da mesma rua no bairro salesiano, pois os moradores daquela localidade esperam ansiosos por essa obra, Requerimento Legislativo número 1426 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Os moradores do bairro horto estão reivindicando médico para o psf 49, como também a comunidade do carite, pois os mesmos estão sofrendo com esse problema. Reivindicam também a construção de uma unidade de saúde no caráter que funciona em uma casa alugada correndo o risco de ficar sem o mesmo, pois no mês de fevereiro quase está unidade ia fechar e a comunidade ia ser assistida no Juvencio Santana. Que seja enviado ofício a secretaria de saúde para solucionar estes problemas, Requerimento Legislativo número 1427 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao secretario de infraestrutura José Maria, para que seja feito o asfalto da rua Cicera Aurélia Martins Lopes no bairro Betolandia, e para o secretario de meio ambiente para fazer a poda das árvores. é uma reivindicação justa dos moradores daquela comunidade., Requerimento Legislativo número 1428 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Mais uma vez peço que seja enviado ofício ao SOP, para que realize a capinacão e limpeza do anel viário, pois as pessoas que usam aquela artéria clarão por este serviço, o espaço é usado para prática de exercícios e está sem condições de ser utilizado devido o grande volume de mato em suas laterais. Desde de já agradeço pela atenção., Requerimento Legislativo número 1437 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado à secretaria de Saúde, precedido dos devidos cumprimentos, ofício solicitando apresentação de medidas de busca ativa tomadas para pessoas que não comparecem ao local de vacinação após o agendamento, haja visto o atraso que esse fato gera para a campanha de vacinação contra a COVID-19., Requerimento Legislativo número 1438 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete da Prefeitura Municipal, bem como Secretária de saúde, solicitando a elaboração de medidas punitivas para pessoas que flagrantemente obstruam a vacinação da COVID-19 na tentativa de selecionar o imunizante a ser ministrado, atitude esta que acarreta em demora no processo de progressão de faixas etárias de vacinação., Requerimento Legislativo número 1439 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete da Prefeitura Municipal, solicitando que seja avaliada a possibilidade de vincular a manutenção dos serviços da empresa ViaMetro à suspensão das demissões de cobradores, que vêm encontrando dificuldades financeiras e de empregabilidade em virtude das demissões que têm ocorrido., Requerimento Legislativo número 1440 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de memorando à Mesa Diretora desta casa, a fim de que seja analisada a possibilidade de retomada das cerimônias de entrega de títulos de cidadania Juazeirense e outras Comendas provenientes deste poder , dentro dos parâmetros de segurança estabelecidos., Requerimento Legislativo número 1441 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a senhora Francimones Albuquerque, secretária de saúde do município que esclareça a falta de médico na unidade UPA do Limoeiro para realização do procedimento de retirada de corpo estranho no caso de engasgo de uma moeda que ocorreu essa semana com uma criança de apenas 4 anos de idade. A mãe da criança relata que ao chegar na unidade foi informada profissionais que não havia médico para o procedimento, então indicaram que ela procurasse uma unidade privada para o atendimento., Requerimento Legislativo número 1442 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Secretário de Meio Ambiente Diogo Machado, a capina, poda, instalação de cesta de lixo e limpeza para praça São Damião, localizada na Travessa São Damião cruzamento com a rua Senhora Santana., Requerimento Legislativo número 1443 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Secretário de Infraestrutura a troca da grade de bueiro que se encontra quebrada na rua Teodoro Rocha, cruzamento com a rua João Paulo I nas proximidades da residência 389, bairro Timbaúba. A grade de proteção encontra-se danificada, podendo assim causar uma serie de acidentes e danos materiais e físicos a condutores de veículos, aos moradores da localidade e demais transeuntes., Requerimento Legislativo número 1444 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Diogo Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que envie uma equipe de limpeza para a varredura, capina e poda da rua Nossa Senhora do Carmo, bairro Timbaúba nas proximidades da UBS XIII 32/33. Solicito que, a secretaria e empresa responsável lembre que, ambientes sujos não são apenas desagradáveis, mas um verdadeiro atentado à saúde, porque, a sujeira atrai moscas, traças, baratas e outros insetos causadores de doenças., Requerimento Legislativo número 1453 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor secretario de infraestrutura José Maria, pavimentação e saneamento básico para a rua Maria José de Souza, nº524 no bairro Campo Alegre. A população que ali reside necessita receber o solicitado, pois estão sendo prejudicados com danos nos meios de transporte e tendo dificuldade para locomoção na via. A falta de saneamento básico deixa o esgoto a céu aberto expondo a população a doenças transmitidas por insetos., Requerimento Legislativo número 1448 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a poda de árvores da Rua José Inácio Gomes no Bairro Triângulo. A poda se faz necessário porque os galhos das árvores encontra-se ultrapassando a rede elétrica podendo causar danos aos moradores que ali residem., Requerimento Legislativo número 1449 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado e o Secretário de SEINFRA, José Maria Pontes; para que seja feito a capinação e concerto de alguns buracos no calçamento na Rua São Lázaro no Bairro Triângulo. a mesma se dá pela grande quantidade de mato que está tomando conta da referida artéria, além de alguns buracos existentes no calçamento possibilitando a má trafegabilidade de todos que ali transitam., Requerimento Legislativo número 1450 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a Cosampa, para que seja feito a manutenção (troca de lâmpadas e fiação) na Rua Poeta José Mergulhão de Souza nas mediações do número 139 A, no Bairro Frei Damião. se faz necessário em caráter de urgência esse serviço pois, os fios danificados estão nas paredes das casas da referida rua, além da troca de iluminação pois a maioria dos postes estão com lâmpadas queimadas , que precisam ser substituídas para dá tranquilidade aqueles que ali residem., Requerimento Legislativo número 1451 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de tapa buraco, na Rua Antônio Gonçalves Sobreira, na altura do número 9, Bairro Tiradentes. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, onde existem enormes crateras abertas causando enormes transtorno a quem utilizam a referida rua, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido, Requerimento Legislativo número 1452 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a Cosampa, empresa empregada para este fim, da necessidade de instalação de dois braços de Luz no poste na Vila Maria Célia Callou no Sitio Amaro Coelho, Distrito Marrocos . se faz necessário em caráter de urgência esse serviço pois, as lâmpadas estão queimadas, trazendo intranquilidades por aqueles que ali residem., Requerimento Legislativo número 1445 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO COM URGÊNCIA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO GELI DE SÁ BARRETO COM BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo número 1446 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA TRAVESSA JOSÉ BEZERRA NO BAIRRO TIMBAÚBAS, SOLICITANTE ELI SANTOS, Requerimento Legislativo número 1454 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO TOZA DAS ÁRVORES PARA A RUA SANTA ROSA, 749, NO BAIRRO CENTRO., Requerimento Legislativo número 1455 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE E PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS PARA TODAS AS ACADEMIAS POPULARES DO NOSSO MUNICÍPIO E TAMBÉM PARA QUE SEJA DIRECIONADO INSTRUTORES PARA TODAS AS ACADEMIAS POPULARES DO NOSSO MUNICÍPIO., Requerimento Legislativo número 1456 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de agricultura sr Roberto Sampaio para que o mesmo providencie com urgência uma máquina para recuperação da estrada que liga o horto aos propôs e ao sítio chã zona rural da nossa cidade., Requerimento Legislativo número 1457 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a cosampa para que a mesma providencie a troca de lâmpadas comum por lâmpadas de Led nas seguintes localidades catole do horto, vila planalto , popos, Requerimento Legislativo número 1458 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a cosampa para que a mesma providencie a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de Led nas ruas restantes do bairro do horto, pois começaram as trocas e não foi concluído conforme o prometido., Requerimento Legislativo número 1459 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos Diogo Machado, solicitando a retirada de entulho de construção na Rua Antonio da Silva Pinheiro, enfrente ao número 112 no bairro Antonio Vieira. Segundo os moradores um determinado templo religioso realizou uma reforma no prédio deixando o material da obra descartável na via pública., Requerimento Legislativo número 1460 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que sejam enviados ofícios aos Excelentíssimos Senhores Prefeito Municipal de Barbalha Dr. Guilherme Saraiva e ao Presidente da Câmara Municipal de Barbalha vereador Odair matos, extensivo a toda população, parabenizando-os pelos 175 anos de emancipação politica do município. Cidade que desponta nacionalmente pela sua tradição na cultura através do Pau da Bandeira e Festa de Santo Antônio), na economia pelo cultivo da cana-de-açúcar e banana, industrias de cimento e medicamentos e na saúde pública, pois dispõe de 02 grandes hospitais. Que a Terra dos Verdes Canaviais possa alavancar cada vez mais sucesso na sua trajetória politica, econômica e social., Requerimento Legislativo número 1461 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que determine reposição das tampas de 02 galerias existentes no inicio da Rua Construtor José Sabino no bairro Cajuína São Geraldo, já que estão sem as mesma há algum tempo, inclusive causando acidentes com veículos automotores, bicicletas e pedestres, principalmente no período de noite., Requerimento Legislativo número 1462 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que seja consertado o calçamento e aplicado camada asfáltica na Rua Floriano Pereira de Lima situada no bairro São José, via lateral do Assaí Supermercado, a qual se encontra com inúmeros e grandes buracos e com o asfalto danificado. Também que seja endereçado ofício ao Comando da Primeira Companhia do 2º BPM que intensifique as rondas ostensivas, pois segundo os moradores, caminhoneiros e transeuntes bandidos estão constantemente praticando furtos e roubos naquela movimentada artéria

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 12 de Agosto de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, ,, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 10 de Agosto de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 47ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 10 de Agosto de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausente o parlamentar Rosane Matos Macedo

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1384 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor José Maria Secretario Municipal de Infraestrutura -SEINFRA- e ao senhor Diogo Machado Secretario Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos que use das suas atribuições para pavimentação e poda da rua Otílio Gomes de Sousa cruzamento com a rua João Eridon, bairro Leandro Bezerra de Menezes. A pavimentação da localidade supradito encontra-se soltando do solo e isso faz com que ocorra a formação de crateras na via. O crescimento dos galhos da vegetação, atrapalha a iluminação e visualização do ambiente., Requerimento Legislativo número 1383 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Diogo, Machado Secretario Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que use das suas atribuições para que envie uma equipe de limpeza com poda, capina e retirada de lixos e entulhos para o CRAS do bairro Timbaúbas localizado na rua Assis Dias Sobreira, nº 620., Requerimento Legislativo número 1382 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor José Maria Secretario Municipal de Infraestrutura -SEINFRA- e ao senhor Diogo Machado, Secretario Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que use das suas atribuições para abertura de rua no Loteamento Benfica no bairro Leandro Bezerra de Menezes. Haja vista que, a única via de acesso ao loteamento é a rua Pedro Henrique de Souza, que encontra-se com a estrutura precária, sem pavimentação, mata crescida, falta de poda e acúmulo de lixo e entulho que estão impedindo a circulação adequada de pedestres e veículos., Requerimento Legislativo número 1381 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando que se providencie drenagem para o escoamento do esgoto na Rua Manoel Tavares Lopes, na altura do número 657, bairro Frei Damião , bem como a observância de possíveis outros problemas pelo órgão competente, pois moradores reclamam do mau cheiro e dificuldades para transitar devido aos motociclistas e motoristas que passam rapidamente, chegando a molhar pessoas e residências., Requerimento Legislativo número 1380 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a reparação em pedra tosca esquina da Avenida Trinta e Um de Março com Rua Comerciante João Alves Silva, bairro Triângulo, Juazeiro do Norte – CE., Requerimento Legislativo número 1379 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando máquina motoniveladora para reabrir a Rua José Severino da Silva, próximo ao número cento e trinta e seis no bairro Frei Damião. Ao lado da construção da praça da Juventude, Juazeiro do Norte – CE., Requerimento Legislativo número 1378 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a recuperação do calçamento presente na Rua Joana Alexandre Damasceno, na altura do número 2419, bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo número 1377 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação, com a retirada da vegetação excedente da Rua Francisco Domingos da Silva, na altura do número 95, bairro Pirajá, Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo número 1376 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício SEINFRA: Solicitando a revitalização da Praça entre a Rua Antônio Candido de Araújo e a Rua João Antônio de Araújo no bairro Três Marias, Requerimento Legislativo número 1375 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização do calçamento em torno da Quadra, Requerimento Legislativo número 1374 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao SEMASP: Solicitando limpeza em torno da Praça na Rua Antonio Candido de Araujo, Requerimento Legislativo número 1373 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN – Solicitando a faixa de pedestre em frente a Escola Professora Maria de Lourdes Lopes no bairro Três Marias., Requerimento Legislativo número 1372 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua José Cicero de Menezes no bairro Três Marias, Requerimento Legislativo número 1385 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em sinal de pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito, Ex-Deputado Estadual, Ex-Secretário de Justiça, o Ex- Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Antônio Tavares, aos 77 anos de idade, como parlamentar muito fez pelo nosso Ceará, e hoje a cidade do Barro esta de luto com o seu passamento., Requerimento Legislativo número 1386 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços púbicos, por meio do setor competente, viabilizar estudos no sentido de realizar a prévia limpeza dos bueiros, principalmente nos locais mais propensos a entupimentos e cheias em nossa cidade., Requerimento Legislativo número 1387 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que veja a necessidade premente da construção de um Hospital de PSIQUIATRIA E QUEIMADOS Municipal nesta cidade, faz-se necessário por não haver nenhum outro., Requerimento Legislativo número 1388 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer o encaminhamento de Ofício ao Comandante do 2º BPM, solicitando intervir junto as autoridades competentes, no sentido de que sejam feitas rondas todas as noites no Bairro Aeroporto, mais precisamente no Conviver,, Requerimento Legislativo número 1389 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal Glêdson Lima Bezêrra e ao Secretario de Infraestrutura, o Dr. José Maria Pontes, solicitando consertar todas as Ruas do Bairro Aeroporto, principalmente as que não possuem ainda calçamento. Assim como, a Rua que fica por trás do Econômico, Blandina, as rua do Conviver, que se encontram em péssimas condições de trafego., Requerimento Legislativo número 1390 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício de votos de parabéns pelo transcurso do seu aniversário natalino ao Ilmo. Sr. Henrique Vidal, ocorrido no último dia 04 de Agosto próximo passado. O aniversariante é radialista, humorista Cidadão Juazeirense e que ao longo dos anos tem desenvolvido um brilhante e excelente trabalho na imprensa caririense como comunicador de grande audiência na Rádio Vale – FM. Rogamos a Deus e ao Padre Cícero que a data se repita por muitos e muitos anos com paz, saúde e felicidades., Requerimento Legislativo número 1391 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos Diogo Machado, solicitando a retirada de pontos de lixos e serviços de varrição, capinação e poda de arvores exina Rua Virginia de Mendonça, Avenida Nossa Senhora Aparecida e outras adjacentes no Bairro João Cabral e que seja realizada uma fiscalização rigorosa para identificar e punir as pessoas que estão transformando estes locais em verdadeiros depósitos de resíduos sólidos, fazendo assim cumprir o Código de Postura do Município., Requerimento Legislativo número 1392 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída no cronograma de trabalho de pavimentação viária (calçamento, esgoto e aplicação de camada asfáltica) a Avenida Antonio Correia Celestino, trecho compreendido Avenida Ana Saraiva de Menezes, Bairro Jardim Gonzaga até o Anel Viário, próximo ao Edifício JK no Bairro Lagoa Seca. Trata-se de uma via que liga duas populosas comunidades, de intenso trafego de veículos e transeuntes que utilizam a mesma diariamente., Requerimento Legislativo número 1393 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída no cronograma de trabalho de pavimentação viária (calçamento, esgoto e aplicação de camada asfáltica) a Rua Santa Tereza entre as Ruas Dr. Floro Bartolomeu e Pedro Cruz Sampaio, situada no Bairro Juvêncio Santana. Referida artéria não possui sequer calçamento, mesmo estando entre duas ruas de bastante fluxo de veículos e asfaltadas, ressaltam ainda os moradores que quando chove as frentes das suas residências se transformam no verdadeiro lamaçal., Requerimento Legislativo número 1394 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos solicitando o serviço de capinação e Limpeza da Rua Maria Josefa da Silva, na altura do número 557, no bairro Pedrinhas, Requerimento Legislativo número 1395 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício a SEINFRA: Solicitando o complemento do asfalto da Rua Antonio Ferreira de Sousa no bairro Betolândia., Requerimento Legislativo número 1396 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de Pavimentação Asfáltica no trecho da Rua Madre Nely Sobreira, na altura número 160, Limoeiro., Requerimento Legislativo número 1397 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício, precedido pelos devidos cumprimentos, à Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte, assim como ao Ministério Público Estadual, noticiando o não cumprimento dos termos para concessão de terreno público à Empresa CLIVEQ, a qual vem negligenciado sua contrapartida legal contida na Lei Municipal que rege sua concessão., Requerimento Legislativo número 1398 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à SEMASP, SEINFRA e Secretaria de Esporte e Juventude de Juazeiro do Norte, solicitando coadunação de ações que visem ao melhoramento e revitalização da Pista de Skate do Parque das Timbaúbas, importante equipamento de estímulo ao esporte, mas descrito por usuários, moradores e funcionários como “perigoso para o tráfego e utilização”, Requerimento Legislativo número 1399 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, contendo sugestão de construção de plano estratégico para estímulo de prática de modalidades esportivas diversas entre estudantes de 12 a 17 anos, a fim de que se estimule, neste município, a adesão do “Auxílio esporte escolar”, programa apenso ao “Auxilio Brasil”, do Governo Federal., Requerimento Legislativo número 1400 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à SEMASP, com extensão à Secretaria de Obras do Município, a fim de que averiguem e tomem as devidas providências acerca de denúncia de depósito incorreto de detritos sólidos em terreno que ladeia unidade básica de saúde do bairro Salesianos., Requerimento Legislativo número 1401 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA COM JOSÉ ARNALDO J. PEDROSA NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DO ANEL VIÁRIO NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, SOLICITO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS, LIMPEZA PARA O TERRENO NA RUA NOSSA DA PENHA NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, SOLICITANTE JEAN CARLOS., Requerimento Legislativo número 1402 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Prefeito do Município, Gledson Bezerra, que busque dos senhores secretários responsáveis por atender aos requerimentos enviados pela Câmara, uma resposta aos vários requerimentos que foram enviados no decorrer do primeiro semestre e não se obteve retorno. Precisamos de uma justificativa plausível o quanto antes para o não atendimento das solicitações., Requerimento Legislativo número 1403 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Secretário de Infraestrutura que seja realizado o calçamento da rua Cerelino Quezado Filho, bairro São José nas proximidades do número 1560., Requerimento Legislativo número 1404 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Ponte, para que Por se tratar de Comunidade bastante sofrida e que por diversas gestões foram desassistida. Essa obra sendo feita possibilitará uma atrativo diário a mais, para todos que desejam fazer caminhadas e corridas matinais, diurnas e noturna, onde essa prática de esportes poderá ser desenvolvida… além das crianças que terá mas uma área de lazer., Requerimento Legislativo número 1405 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado; para que seja colocado refletores no Campo de futebol no Bairro do Campo Alegre. o requerimento se faz necessária porque a maioria dos que praticam o futebol amador, trabalham durante o dia e tarde, ficando impossibilitado de treinar, rachar, assim como todos os que são amante do futebol. Vale salientar que as crianças também serão beneficiadas uma forma geral, onde a comunidade será assistida na área esportiva., Requerimento Legislativo número 1406 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Agricultura Roberto Sampaio, para providenciar uma reforma na caixa d’água no Sítio Riachão, pois a mesma se encontra em estado lastimável, correndo o risco de acontecer algum acidente mais grave. Se faz necessário em caráter de urgência esse serviço, pois a caixa d’água daquela é muito antiga, onde o reboco tá caindo devido muitos anos sem manutenção. confiamos que a gestão quem tem tido um olhar para zona rural diferenciado execute esse trabalho em prol dos moradores que ali habitam., Requerimento Legislativo número 1407 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Saúde, Francismones Albuquerque Rolim, Solicitando a Reforma do antigo Posto de saúde da Vila Santo Antônio. É atender o clamor daquela comunidade, que quando precisa de tratamento médico tem que se deslocar até outra comunidade, onde o transporte na Zona Rural é precário e a comunidade sofre com essa ausência.., Requerimento Legislativo número 1408 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Ponte, Solicitando o Asfaltamento da Rua Pesquisador Raimundo Gomes Figueiredo, no Bairro Campo Alegre. Esta referida artéria, é uma das mais importante do Bairro mencionado, onde tem um fluxo enorme de veículos, por isso se faz necessário esse asfaltamento., Projeto de Lei Ordinária – Executivo número 017 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação número 035 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para todos os permissionários de equipamentos públicos cadastrados na Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte em decorrência da situação de Emergência face à pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências., Projeto de Indicação número 036 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para todos os camelôs cadastrados na Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte em decorrência da situação de Emergência face à pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências., Projeto de Indicação número 037 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Fica criado o Centro Multidisciplinar de Reabilitação Pós-COVID-19 no Município de Juazeiro do Norte, Ceará, e adota outras providências., Projeto de Indicação número 038 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Fica criado o Núcleo de Integração Comportamental de Juazeiro do Norte, Ceará – NICJU e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia