Autor: Gabriel Martins

135ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 135ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 24/10/2023

 

Sessão: 135ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 24 de Outubro de 2023

Presidente: Raimundo Farias Gregorio Junior

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2684 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Domingos Rodrigues Barbosa x R. Rafael Malzoni, Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2685 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Antonio Pinheiro Landin x R. Rafael Malzoni, Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2686 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Rua Sebastiana Monteiro x R. Francisco Martins de Souza, Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2687 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Profa. Deuva Alencar x R. Francisco Martins de Souza, Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2688 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Construtor José Sabino x R. Antônio Domingos dos Santos, Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2689 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERER seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a retirada do lixo que se encontra na rua Hildegarda Barbosa, próximo a estação do Teatro Municipal Marquise Branca, bairro Antônio Vieira pois a cada dia que passa está acumulando mais., Requerimento Legislativo nº 2690 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Seinfra- recuperação do calçamento da rua José sabiá, Tiradentes, Requerimento Legislativo nº 2691 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Seinfra- recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, aeroporto, Requerimento Legislativo nº 2692 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO QUEBRA-MOLAS, FAIXA DE PEDESTRE SITUADA NA AVENIDA CORONEL HUMBERTO BEZERRA, BAIRRO TIRADENTES VISTO QUE O QUEBRA-MOLAS ESTÁ DESGASTADO E SEM SINALIZAÇÃO, COMO TA BEM A FAIXA DE PEDESTRE DE ONDE VEM CAUSANDO ACIDENTES,POIS JÁ FOI UM REQUERIMENTO SOLICITANDO O MESMO., Requerimento Legislativo nº 2693 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se que seja encaminhado um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), requisitando a realização imediata do asfaltamento da Rua Raimundo Vicente de Lima e das vias adjacentes, localizadas no bairro Tiradentes, juntamente com a limpeza e capinação da área. É urgente atender às demandas da comunidade, que clama por melhorias nessa via., Requerimento Legislativo nº 2694 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando o asfaltamento imediato com limpeza e capinação da Rua Maria Neli Gonçalves, localizadas no bairro Frei Damião. A população clama por melhorias imediatas nessa via, sendo fundamental atender a um contínuo apelo da população., Requerimento Legislativo nº 2695 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à SEMASP (Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos) solicitando com caráter de urgência um ofício, para a realização imediata da capinação e limpeza ao longo de toda a extensão da Avenida Salgueiro, situada no bairro Romeirão. A população anseia por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2696 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando o asfaltamento imediato com limpeza e capinação da Rua Ver. José Gonçalves de Almeida, localizada no bairro Tiradentes. A população clama por melhorias imediatas nessa via, sendo fundamental atender a um contínuo apelo da população., Requerimento Legislativo nº 2697 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça, com caráter de urgência, a emissão de um ofício à SEMASP (Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos) em extensão com a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura) para a requalificação e limpeza dos esgotos e bueiros situados na Rua Manoel Piraca de Souza com a Avenida Manoel Coelho de Alencar, localizada no bairro Betolândia. Atualmente, a presença de buracos e esgotos a céu aberto nessa área, causando sérios transtornos aos transeuntes. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2698 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Cecília Silva de Souza no bairro São José. Esta via necessita deste serviço, uma vez que é o acesso à escola Maria de Lourdes Jereissati, e é utilizada também como rota do transporte escolar para o acesso entre os bairros São José e Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2699 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Sr. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR, solicitando que seja providenciado a reposição das lâmpadas dos refletores da Areninha do bairro São José. A alguns dias o equipamento parou de funcionar impossibilitando o uso da quadra nos períodos noturnos, pois oferece risco de furtos e assaltos aos usuários da quadra., Requerimento Legislativo nº 2700 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, solicitando a presença de uma equipe de Guarda Civil Municipal aos domingos, no período da tarde e da noite, no Centro de Apoio ao Romeiro. Durante estes turnos, é realizado dois eventos que concentram muitos munícipes no referido local, assim, para se manter a ordem, é necessário a presença desses agentes públicos., Requerimento Legislativo nº 2701 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando desobstrução e reparos na estrutura da galeria de esgoto na Rua Antônio Pinheiro Landim, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2702 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, solicitando providências para reparação de alguns equipamentos da quadra de esportes da escola EEMTI Caic Dom Antônio Campelo de Aragão. É necessário a aquisição de uma bola e rede de vôlei, bem como a mesa de tênis de mesa, reparação na trave de futebol e instalação de rede, por fim, concerto nas portas dos banheiros da quadra e demais providências que forem necessárias., Requerimento Legislativo nº 2703 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a correção e nivelamento da passagem de esgoto no cruzamento das ruas Dr. Fco. Samuel Barbosa coma a rua Ladislau de Arruda Campos, bairro, Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2704 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção do redutor de velocidade e a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Av. Madre Nely Sobreira com a a rua Ernestina Dias Sobreira, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2705 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação asfáltica na rua Manoel da Confiança, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2706 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Tenente José Dias, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2707 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral da Guarda Civil Metropolitana o Senhor Jozimar Correia Dos Santos, que o mesmo providencie a presença da Guarda Civil Metropolitana no Centro de Apoio ao Romeiro para que haja mais segurança aos que frequenta ali., Requerimento Legislativo nº 2708 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que se faça de forma urgente o reparo em duas boca de lobo, na Rua Madre Vilac próximo ao numero 83. Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2709 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação, na Rua Engenheiro José Onofre Marques, próximo ao anel viário, no Bairro São José. Busca-se garantir aos moradores a melhor trafegabilidade no ir e vir., Requerimento Legislativo nº 2710 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Rua Cel. José Gonçalves de Santana, no Bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 2711 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recuperação do calçamento na Rua Dão Almeida, no Bairro Lagoa Seca garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2712 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua Sebastião Regis, Bairro Aeroporto. Necessário a reconstrução do calçamento que se encontra, bastante danificado. Melhorias do sanamento, pois há o acumulo de água do esgoto. Necessário também remoção de lixo., Requerimento Legislativo nº 2713 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Miguel Benedito Peixoto, Bairro Aeroporto. Necessário uma limpeza, para remoção de entulho e lixo, que estão obstruindo a rua., Requerimento Legislativo nº 2714 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua Manoel Damasceno dos Santos, Bairro Aeroporto. Se faz necessário melhorias no calçamento, pois o mesmo se encontra com muitos buracos. Inviabilizando o fluxo., Requerimento Legislativo nº 2715 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Adelaide de Sousa Melo, Bairro Aeroporto. Necessário que seja realizado uma limpeza, para remoção do lixo. O mesmo está atraindo insetos peçonhentos., Requerimento Legislativo nº 2716 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações, a Rua José Agostinho de Oliveira, Bairro Aeroporto. Se faz necessário a remoção de entulhos que está invadindo a via., Requerimento Legislativo nº 2717 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretária de Educação, a Professora Pergentina, solicitando da mesma que sejam entregues Notebooks a todos os professores da rede pública Municipal seja das Zonas Urbana e Rural. A fim de que todos os professores pudessem pesquisar, fazer seus trabalhos escolares e sem dúvida, iria ajudar bastante nos trabalhos exigidos pela Secretaria de Educação, no uso de suas atividades, respeitando e cumprindo o seu mister., Requerimento Legislativo nº 2718 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Encaminhar Ofício a SEMASP, solicitando a limpeza e retirada de lixo em frente à antiga Singer, para dar uns melhores aspectos a nossa cidade e a quem nos visita, pois, a localidade está precisando demais dessa benfeitoria, dado o mato que vem se alastrando, servindo de reclamação por parte da nossa comunidade., Requerimento Legislativo nº 2719 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a SEMASP, solicitando que viabilize a uma limpeza, a plantação de grama para dar um novo visual na praça Feijó de Sá, trata-se de um Cartão Postal da nossa cidade, a entrada e saída de Juazeiro, que precisa sempre está limpa e bonita para receber todos os nossos visitantes. E que precisa de urgentes melhoramentos inclusive, nos bancos., Requerimento Legislativo nº 2724 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a Secretaria de Segurança Pública um reforço no policiamento em torno dos banheiros públicos do Centro de Apoio aos Romeiros e nas estradas da zona Rural., Requerimento Legislativo nº 2725 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a ENEL com extensão a SEMASP a expansão de rede de iluminação Pública (Postes), para a localidade Passagem Rasa o acesso se dá pelo bairro Carité até chegar na comunidade., Requerimento Legislativo nº 2726 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a ENEL com extensão a SEMASP a expansão de rede de iluminação Pública (Postes), para a Estrada do Carité, localidade que inicia no bairro Carité e vai até o Sítio São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 2727 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria da SEDEST senhora Josy Lima , que a mesma faça um estudo para implantação de alguns cursos profissionalizantes no CRAS do bairro do horto, pois os jovens e adultos necessitam se qualificar para o campo de trabalho.+, Requerimento Legislativo nº 2728 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie se possível uma equipe para requalificação da rua Lindalva Fernandes no bairro do horto, pois a empresa que fez o serviço de tapa buracos ficou de voltar e ate essa data não retornou., Requerimento Legislativo nº 2729 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja envido oficio ao secretario de esporte senhor Bendimar Junior, providencie se possível um professor(a) de zumba para realizar atividades físicas no bairro do horto em três etapas: sendo um dia para moradores da pracinha na subida do horto, outro dia para os moradores da pedra do joelho e o terceiro para os moradores da colina do horto., Requerimento Legislativo nº 2730 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretária da semasp senhora Genilda Ribeira, que possa a mesma providenciar uma equipe para poda das arvores localizada na Avenida Nossa Senhora Aparecida no bairro João Cabral em toda sua extensão, pois varias arvores estão com as suas folhagem muito baixa e prejudicando a quem trafega por aquela localidade., Requerimento Legislativo nº 2731 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado ofício de parabéns ao grande gênio, poeta, cantor compositor e amigo Luiz Fidelis pela passagem no ultimo dia 22 de outubro do seu aniversario . Feliz aniversario para você que exerce umas das coisas mais belas que alguém pode fazer na vida: a arte de cantar e encantar com suas bela composições, sua musica traz alegria, e é lindo ver a sua forma de espalhar o amor, felicidade e também de demonstrar suas próprias emoções. Por isso meu amigo te dou meus parabéns pelo seu dia, que você continue cantando e encantando!, Requerimento Legislativo nº 2732 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que se expeça ofício NOVAMENTE à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Pio XII, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis e até o momento não foi enviado, Requerimento Legislativo nº 2733 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que se expeça ofício NOVAMENTE à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Campo Alegre, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 2721 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES NO SÍTIO CATOLÉ, PRÓXIMO AO SENHOR OLIVEIRA: IMPACTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RISCO PARA MORADORES E TRÂNSITOS DA REGIÃO., Requerimento Legislativo nº 2722 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SESAU explicações sobre o porque que as reformas das Unidades básicas de Saúde Pio XII e Aeroporto se encontram paradas e São Gonçalo se quer iniciou., Requerimento Legislativo nº 2723 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA a pavimentação asfáltica da Vila Três Marias., Requerimento Legislativo nº 2720 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário da SEMASP, solicitando que viabilize urgentemente uma limpeza geral vizinho ao antigo DETRAN na Av. Padre Cícero, onde possui muito mato lixo na entrada da nossa cidade, tirando a beleza da nossa linda Juazeiro do Norte., Projeto de Indicação nº 650 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Cria o programa “MAIS CULTURA NAS ESCOLAS” com a finalidade de difundir a cultura do reisado nas escolas Públicas Municipais., Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Mesa Diretora, que Altera o Anexo I da Lei n° 5465/2023 de 05 de abril de 2023 modificando os vencimentos dos cargos de Agente de Contratações, Assessor Especial de Controle de Processos Licitatórios, Assessor da Equipe de Apoio de Licitação e Compras, Assessor da Equipe de Apoio de Licitação e Compras, e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que PROJETO DE LEI Nº _____DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 – UTILIDADE PÚBLICA. Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DO R4 ESPORTE CLUBE na forma que indica e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

142ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 142ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 21/11/2023

 

Sessão: 142ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 21 de Novembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 386 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Mesa Diretora, que Ementa: Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará (FECAMJN), na forma que indica e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 3030 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Expedir ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, com extensão ao Centro de Zoonoses, solicitando medidas urgentes em relação aos animais soltos nas vias do bairro Pio XII e Carité., Requerimento Legislativo nº 3029 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça NOVAMENTE ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Carité, principalmente nas áreas próximo à linha férrea, devido a quantidade de lixo que vem sendo acumulada com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas e com início da quadra chuvosa essa situação só irá piorar., Requerimento Legislativo nº 3028 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, com extensão à COSAMPA, solicitando a implementação de iluminação em LED, nas ruas do bairro Carité. A atual ausência de iluminação adequada durante o período noturno tem gerado preocupações de segurança entre os moradores locais e inclusive acidentes na estrada que liga o Carité ao São Gonçalo e Sabía., Requerimento Legislativo nº 3031 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Expedir ofício à Secretária de Saúde, Sra. Francimones Rolim de Albuquerque para que viabilize a descentralização e informatização da central de marcação de consultas e exames para garantir respeito à dignidade humana e transparência quanto aos atos e serviços. Visto que, circula um vídeo com as filas imensas, o acesso aos serviços públicos de saúde é dificultoso e os cidadãos sofrem tanto pela situação de saúde e necessidade, quanto pelo desrespeito da administração pública à sua cidadania., Projeto de Lei Ordinária nº 385 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Dispõe sobre a garantia de emissão de carteira de vacinação em sistema braille., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOÇÃO, SEM ENCARGO, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 043 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI N. 3.697, DE 30 DE JUNHO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 2985 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a divulgação de medidas paliativas no combate a leishmaniose, as quais os munícipes possam realizar em seus domicílios, tendo em vista o número de casos em cidades vizinhas., Requerimento Legislativo nº 3026 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma incluam em suas ações a Rua Padre Antônio Almeida, bairro Lagoa Seca. Pois a via encontra-se com um buraco, dificultando o trânsito de veículos e pedestres., Requerimento Legislativo nº 3025 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma incorpore em suas ações, a Avenida Universitária, bairro José Geraldo da Cruz. Necessário que seja realizado uuma limpeza, para remoção do lixo. O mesmo está atraindo insetos peçonhentos., Requerimento Legislativo nº 3024 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Rua Santa Luzia, bairro centro. Necessário podar as árvores., Requerimento Legislativo nº 3023 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma inclua em suas ações, a Rua São Jorge, bairro Centro. A via encontra-se com bueiro afundado. Apresentando perigo para os que ali trafegam, podendo ocasionar acidentes., Requerimento Legislativo nº 3022 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, para que seja feito, as faixas de pedestre no cruzamento da Avenida Humberto Bezerra com rua Rui Barbosa, e Rua Vaqueiro Raimundo Jacó no Bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 3021 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de tapa buracos entre as Ruas Majestoso Pinto da Fonseca e Manoel Tavares Lopes no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 3020 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito em caráter de urgência reparo de esgoto na Rua Maria de Lourdes Soares com travessa João Lucas Costa, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 3019 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Ideval Ramos Pedrosa, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 3018 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SECULT que seja realizado a oferta de uma carteirinha de identificação para os fazedores de Cultura do município., Requerimento Legislativo nº 3017 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA que seja realizado o calçamento da rua José Magalhães Landim, altura do número 300 quase esquina com a rua Deuva Alencar localizada no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 3016 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SESAU que seja encaminhado o plano de ação para a equipe de endemias do município para os mês de Dezembro, assim como os bairros a serem visitados pelos agentes., Requerimento Legislativo nº 3015 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEAGRI que seja realizado a passagem da máquina e colocação de areia grossa na localidade entre o posto de saúde e o final da rua no Sítio Junco., Requerimento Legislativo nº 3014 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA que seja disponibilizado os Cocris das vias do bairro Carité próximo a área verde, acima da rua Manoel Gouveia da Silva, entre a AV. Carlos Cruz e estrada do Carité., Requerimento Legislativo nº 3013 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DECAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SEBASTIÃO FLORENTINO GAMA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 3012 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DÍDIO LOPES DE OLIVEIRA BAIRRO SÃO JOSE., Requerimento Legislativo nº 3011 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERER SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO A RETIRADA DO LIXO E FEITA A CAPINAÇÃO, NA RUA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO PIO XII, MORADORES RECLAMA EXCESSO DE LIXO., Requerimento Legislativo nº 3010 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERER SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, ESTUDO PARA RECUPERAÇÃO DA RUA TRAVESSA SANTA INÊS COM A RUA SÃO GERALDO, DESDE ATÉ SUA EXTENSÃO, DANOS CAUSADOS DEVIDO A BURACOS, COMO A RUA TRAVESSA SANTA INÊS. MORADORES PEDE UMA EQUIPE DE TAPA BURACOS PARA A RECUPERAÇÃO DE PARTE DA RUA., Requerimento Legislativo nº 3009 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA MESTRE JOSÉ CAETANO DA SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 3008 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao comandante do segundo BPM tenente coronel Santana que se possível intensificar rodas ostensivas no bairro do horto principalmente na área denominada pedra do joelho e com maior intensidade no turno noturno, sabemos que o contingente e insuficiente para atender a demanda de nossa cidade, mais ultimamente vem ocorrendo diariamente diversos tiroteios nessa área do horto e os moradores estão assustados e temerosos ate de sair de casa para trabalhar temendo deixar suas crianças em casa e a noite muitos deles passam a noite acordados com medo., Requerimento Legislativo nº 3007 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao comandante do segundo BPM tenente coronel Santana que se possível intensificar rodas ostensivas no bairro do horto principalmente na área denominada pedra do joelho e com maior intensidade no turno noturno, sabemos que o contingente e insuficiente para atender a demanda de nossa cidade, mais ultimamente vem ocorrendo diariamente diversos tiroteios nessa área do horto e os moradores estão assustados e temerosos ate de sair de casa para trabalhar temendo deixar suas crianças em casa e a noite muitos deles passam a noite acordados com medo., Requerimento Legislativo nº 3006 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Marcelo , que o mesmo providencie uma maquina para o melhoramento da estrada que liga o barão de juá ate o pau seco zona rural, pois os moradores estão reclamando diariamente das péssimas condições da estrada e pedem uma solução o mais rápido possível., Requerimento Legislativo nº 3005 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde do estado do Ceará Tânia Mara Coelho, que se possível mande para o meu gabinete os hospitais da região do cariri que são compactuados a receber pacientes em surto psicótico, pois no momento estão surgindo muitos casos e familiares dos mesmos ficam desesperados e desorientados porque não tem uma orientação certa para onde levar esses pacientes., Requerimento Legislativo nº 3004 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na Av. Airton Senna, bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 3003 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Frei Damião, bairro Planalto., Requerimento Legislativo nº 3002 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção e sinalização das faixa de pedestre na Av. Ailton Gomes de frente ao mercado do Pirajá., Requerimento Legislativo nº 3001 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito uma fiscalização junto com as empresas de telecomunicações, para regularizar as fiações que estão soltas e sem utilidades nos postes em toda a cidade., Requerimento Legislativo nº 3000 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral da Guarda Civil Metropolitana o Senhor Jozimar Correia Dos Santos, que o mesmo providencie ronda ostensiva no período noturno no bairro centro, afim de conter o furto de fiações dos postes., Requerimento Legislativo nº 2999 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Esta Vereadora tem sido bastante procurada, por pessoas reclamando da questão de medicação e da viagem para a Capital do Estado onde as pessoas não estão conseguindo fazer por parte desse município. Solicitamos que seja enviado um Ofício para a responsável pela pasta da Saúde, pedindo que veja a situação dessas pessoas que precisam se deslocar até a Capital Cearense, para tratamento e também quanto a questão dos medicamentos, de consultas e de cirurgias por que não podem parar com o tratamento, a cidade tem Prefeito Municipal e Secretária de Saúde e que portanto, está Vereadora pede que agilize essas questões para não prejudicar as pessoas de nossa cidade, que também não pode mais esperar tanto., Requerimento Legislativo nº 2998 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que autorize a Secretaria Competente, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMASP, mais uma vez, para desinfetar os Centros de Abastecimentos de nossa cidade, se trata de bairros populosos e que são bem visitado, que precisa melhorar o aspecto, como também, evitar doenças, com a existência de mosquitos e sua proliferação já que existem muitos insetos., Requerimento Legislativo nº 2997 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja Remetido Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado que autorize o Secretário de Infraestura Dr. José Maria, incluir na programação as praças que precisam ser restauradas tanto da zona rural como da zona urbana. É uma reivindicação justa de nossa comunidade e que requer atenção da municipalidade., Requerimento Legislativo nº 2996 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr,. Presidente deste Poder solicitando que através da Imprensa falada e escrita seja divulgado em nome desta Vereadora Rosane Macedo, os efusivos reconhecimentos pela passagem NO Dia de ontem Dia da Consciência Negra.,\onde Ativistas aproveitaram a importância da data para falar sobre a superação do racismo e Cultura Inclusiva, com destaque ao pronunciamento da Ativista Veronica Neves na TV News Cariri e o anuncio um novo pacote de medidas de igualdade racial nesta segunda-feira (20), Em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se referiu às ações como o pagamento de uma dívida histórica. O que dissera: “O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu nesse país desde que ele foi descoberto. Queremos apenas recompor aquilo que é a realidade de uma sociedade democrática”,, Requerimento Legislativo nº 2995 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Moção de parabéns e aplausos, a Leite Contabilidade que estará promovendo o XIV Seminário LEITTE CONTABILDADE, um Evento Exclusivo, com um time renomado Para orientar sobre REINF E SUAS ALTERAÇÕED, FGTS DIGITAL E CONTROLADORIA ESTRATÉGICA, SERÁ RELIZADO EM NOSSOA CIDADE NO CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU – AUDITORIO CAMPUS SÃO MIGUEL, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023 DE 08 ÀS 12 HORAS. E DE IMPORTANCIA!, Requerimento Legislativo nº 2994 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO Na Rua Ivany Feitosa , 480, Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2993 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO Na Rua José sabiá, esquina da escola Carolina Sobreira, Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2992 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA Rua Vereador José Gonçalves, 899, Tiradentes, Requerimento Legislativo nº 2991 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA Ezequiel Almeida com rua Olgive Magalhães de Melo , Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2990 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA Rua Marcionilo Cardoso Sobreira , 157, Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2989 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Major Gonçalo Mundo no Bairro Pirajá. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 2988 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação do calçamento na Rua Engenheiro Apolônio de Macêdo Costa no Bairro São José. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 2987 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Joaquim Targino da Costa no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2986 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Raimunda Bezerra de Melo no Bairro Santo Antônio. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 3027 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que a mesma incorpore em suas ações a Avenida João Bezerra, bairro Pio II. Necessário a realização de uma limpeza removendo o entulho, mato e lixo. Além de que, existe esgotos abertos na mesma, que está atrapalhando a passagem de pedestres., Requerimento Legislativo nº 2984 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando o asfaltamento imediato da Rua Thomas Pinheiro Barbosa localizada no bairro Frei Damião. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2983 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça, com caráter de urgência, o envio de um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) para a realização imediata da capinação e limpeza da Rua Vila Dom Bosco, situada no bairro Santa Tereza, em resposta às constantes demandas da comunidade por melhorias nessa via., Requerimento Legislativo nº 2982 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), requisitando a imediata realização do asfaltamento da Rua José Sabiá, localizada no bairro Tiradentes juntamente com a limpeza e capinação da área. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2981 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a expedição de ofício à SEINFRA, em conjunto com a SEMASP e a COSAMPA, com caráter de extrema urgência para a rua Maria Nelma de Souza, situada no bairro Aeroporto. A comunidade local há anos clama por melhorias na infraestrutura, limpeza e iluminação desta via, sendo imperativo atender ao contínuo apelo dos moradores., Requerimento Legislativo nº 2980 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Expedição de Ofício ao Senhor Prefeito Gledson Bezerra, solicitando a Revitalização da Ponte de Ferro e a Passagem sobre o Rio Carás do Umari, que liga Palmeirinha à Comunidade Sítio Leite Novo, visando beneficiar mais de 30 famílias que, com a chegada da Quadra Invernosa, ficam ilhadas., Requerimento Legislativo nº 2979 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Serviço de Nivelamento com Canaleta em Concreto no Cruzamento das Vias Conceição com Rua Santa Cecília, no Bairro Socorro, por meio de Ofício à Secretaria de Infraestrutura., Requerimento Legislativo nº 2978 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Limpeza e Calçamento da Rua Manoel Gomes da Silva, no Bairro Tiradentes, para Melhoria da Mobilidade na Comunidade., Requerimento Legislativo nº 2977 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encerramento da Sessão com 1 Minuto de Silêncio em Memória do Senhor José João da Silva, Falecido em 20 de Novembro de 2023., Requerimento Legislativo nº 2976 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Realização de Camada Asfáltica na Rua Graciliano Ramos e Conclusão na Clotilde Norões Mota, no Bairro Triângulo, à Secretaria de Infraestrutura, na Pessoa do José Maria Pontes, Gestor da Pasta., Requerimento Legislativo nº 2975 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar requalificação da Rua Governador Miguel Arraes, no Conjunto Habitacional Minha Casa, Minha Vida, bairro Betolândia, tendo em vista a via possuem inúmeros buracos, estando quase intransitável, acumulando água e sujeira, gerando risco de acidentes à população., Requerimento Legislativo nº 2974 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar requalificação da Rua Manoel Piraca de Souza e da Avenida Manoel Coelho de Alencar, no bairro Betolândia, tendo em vista as vias possuem inúmeros buracos, estando quase intransitáveis, gerando risco de acidentes à população., Requerimento Legislativo nº 2973 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar requalificação da Rua Vereador Leônidas Timóteo de Sousa, cruzamento com a Rua Francisca Leila Fontes Boa Ventura, no bairro Jardim Gonzaga, tendo em vista o local possui inúmeros buracos, estando quase intransitável, gerando risco de acidentes à população.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

147ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Posted on | by Gabriel Martins | Leave a Comment on 147ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Acompanhe o resumo da 147ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 07/12/2023

 

Sessão: 147ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 7 de Dezembro de 2023

Presidente: Raimundo Farias Gregorio Junior

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Projeto de Resolução nº 3170 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Concede MEDALHA DE JUAZEIRO COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO JOSÉ LEITE DE SOUZA pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos em prestar atendimento prioritário aos doadores de sangue e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Dispõe sobre a permissão do uso de veículos utilitários com capacidade para até 5 passageiros no serviço de táxi em Juazeiro do Norte-CE e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 047 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que DISPÔE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Emenda modificativa nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Emenda Modificativa : A Mensagem nº 115 de 30 de OUTUBRO DE 2023, cujo Projeto de Lei acostado que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juazeiro do Norte , para o exercício financeiro de 2024, na forma que indica criando e diminuindo elemento despesa na Secre-taria de Cultura., Requerimento Legislativo nº 3201 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar ao DEMUTRAN que seja realizada a manutenção/requalificação em caráter de urgência, da lombada instalada em frente a Escola Interativo altura do número 372 na rua Manoel Casimiro, bairro Triângulo. A mesma se encontra danificada e coloca a vida das criança que estudam no Colégio Interativo em risco devido a velocidade que os veículos transitam na via necessitando de um redutor de velocidade que é a lombada., Requerimento Legislativo nº 3200 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP com extensão a COSAMPA a instalação de braço e lâmpada na rua José de Alencar altura do número 119, em frente a antena, próximo a rua Nossa Senhora de Lourdes(beco da facada)., Requerimento Legislativo nº 3199 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP com extensão a COSAMPA a substituição de lâmpada queimada na Avenida Carlos Cruz entrada do bairro Carité, em frente a horta., Requerimento Legislativo nº 3198 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP com extensão a COSAMPA a substituição de lâmpadas amarelas por Led na rua José Dourado entre a Pedro Cruz Sampaio e Avenida Carlos Cruz., Requerimento Legislativo nº 3197 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SETUR informações do planejamento estratégico da romaria das Candeias que será realizada no mês de Fevereiro de 2024 e traz ao município diversos fiéis, a fim de oportunizar um momento único aos irmãos romeiros., Requerimento Legislativo nº 4139 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a emissão de ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, em cooperação com a SEMASP e a SEINFRA, requisitando a limpeza e poda das árvores no Parque Ecológico das Timbaúbas, o qual se encontra visivelmente abandonado. Visto que, esse espaço público pode ser aproveitado para aprimorar a qualidade de vida da população, além de se configurar como um excelente local para promover a educação ambiental., Requerimento Legislativo nº 4140 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à SEINFRA em extensão com a SEMASP, solicitando com caráter de urgência o asfaltamento da Rua Engenheiro José Walter com a Rua Cerelino Quezado Filgueira, localizadas no bairro Jardim Gonzaga, juntamente com a limpeza e capinação da área. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 4141 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O Ver. Ten. Edinaldo Moura vem através desta moção de pesar, se solidarizar com o luto da família e da Polícia Militar do Estado do Ceará, especificamente o baralhão do Raio sediado neste municpio, pelo falcimento do Cabo PM Éverton Luiz., Requerimento Legislativo nº 4142 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANDREA MAIA LANDIM, solicitando a divulgação de medidas paliativas no combate a leishmaniose, as quais os munícipes possam realizar em seus domicílios, tendo em vista o número de casos em cidades vizinhas., Requerimento Legislativo nº 4143 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Sebastião Mariano no Bairro Tiradentes. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 4144 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Ogive Magalhães de Melo no Bairro Tiradentes. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 4145 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Antônio Tadeu de A. Pinheiro no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 4146 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Raimunda Bezerra de Melo no Bairro Santo Antônio. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 4147 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria da semasp senhora Genilda Ribeiro, que a mesma providencie para a rua Antônio Pereira da Silva no bairro Tiradentes braços com lâmpadas de iluminação publica enfrente aos números 590, 568 e 513 todos necessitam de iluminação., Requerimento Legislativo nº 4148 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma equipe de tapa buracos e posterior pavimentação asfáltica para as ruas Luiz Karimai, rua Vicência Maria Feitosa, rua fiscal Luiz Coimbra, rua Augusto Dias de Oliveira, rua menino Jesus de Praga e rua Jose Leite da Silva todas no bairro novo juazeiro , pois as mesmas devido aos grandes números de buracos necessitam urgente de melhorias para dar maior fluidez a quem ali trafega., Requerimento Legislativo nº 4149 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo inclua no plano de calçamento em pedra tosta a rua Antônio Pereira da Silva no bairro Tiradentes, pois a mesma falta apenas dois quarteirões a serem calçado e os moradores estão prejudicados com a falta de infraestrutura e pedem uma imediata solução., Requerimento Legislativo nº 4150 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na Av. Carlos Cruz, bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 4151 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e retirada do lixo no terreno baldio, localizado na rua Me. Maria Vilac, de frente ao numero 174, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 4152 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua São Benedito, bairro São Miguel., Requerimento Legislativo nº 4153 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Que se expeça ofício à Empresa Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará-CAGECE, solicitando que seja tomada as providências cabíveis no tocante de um bueiro de esgoto que estar cedendo, na rua Nossa Senhora do Carmo, em frente ao numero 274, bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 4154 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação em pedra tosca da rua José Magalhães Landim, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 4155 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) solicitando a requalificação do semáforo, pois está sem funcionar, onde dificulta passagem de veículos como de pedestre, situado na Avenida José bezerra com rui Barbosa, bairro limoeiro visto que o quebra-molas está desgastado e sem sinalização, COMO TA BEM A FAIXA DE PEDESTRE DE ONDE VEM CAUSANDO ACIDENTES., Requerimento Legislativo nº 4156 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA TRAVESSA SANTA INÊS ENTRE AS SEGUINTES RUAS NOSSA SENHORA DO CARMO E SÃO GERALDO, BAIRRO PIO DOZE., Requerimento Legislativo nº 4157 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SEBASTIÃO FLORENTINO GAMA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 4158 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) solicitando a requalificação, sinalização e pintura do quebra-molas, faixa de pedestre situado na AVENIDA CORONEL HUMBERTO BEZERRA, BAIRRO TIRADENTES visto que o quebra-molas está desgastado e sem sinalização, COMO TA BEM A FAIXA DE PEDESTRE DE ONDE VEM CAUSANDO ACIDENTES., Requerimento Legislativo nº 4159 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA ONTES, SOLICITANDO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS ALBERTO MENDONÇA BEZERRA, BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 4160 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir uma Moção de congratulações ao novo Conselho Tutelar de juazeiro do Norte, desejando uma profícua administração aos Conselheiros (as), que foram eleitos para fazer a formulação das políticas municipais e os direitos da criança e do adolescente, Requerimento Legislativo nº 4161 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício de parabéns e aplausos a nova Secretaria de Saúde do Município ANDREIA Maia Landim, desejando-lhe uma profícua administração, que venha atender aos anseios da comunidade juazeiranse., Requerimento Legislativo nº 4162 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Moção de parabéns e aplausos ao gabinete de Sua Excelência o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Gledson Bezerra, a Sra. Sandrinha Cavalcante, e a Secretária do Meio Ambiente e Serviços Público – SEMASP, pela decoração natalina desse ano de 2023. Podemos dizer que é o Natal de Luz no qual pretende a administração democratizar o acesso aos bens públicos culturais, fomentar o turismo bem como fortalecer a economia criativa da cidade e as famílias que vão visitar os nossos logradouros, para o entretenimento e lazer. Muito bonita a decoração da terra do Padre Cícero, tenho certeza que agradou à comunidade juazeirense., Requerimento Legislativo nº 4163 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Jaime Dorci, até as proximidades da feira da troca, bairro João Cabral/ Triângulo., bem como, melhoramentos na Rua Leila Fontes Boavnetura Paulino, que se encontra em toda sua extensão em péssimo estado de conservação., Requerimento Legislativo nº 4164 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, fazer conserto de tapa buraco na Rua da Independência no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 4165 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito em caráter de urgência uma operação tapa buracos na estrada que liga da Vila Carité à Vila São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 4166 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito, o recapeamento asfáltico, da Rua Vicente Gama Pereira, no Bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 4167 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e o Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação das estradas que dá acesso ao Sitio Sabiá, a mesma encontra-se em estado precário, para aqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 4168 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja recuperada a denominada Praça do Mateus localizada na Av. Castelo Branco, defronte à antiga faculdade ali existente, pois, aquele logradouro público está quase que todo deteriorado. ., Requerimento Legislativo nº 4169 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUERIMENTO DE DESENTUPIMENTO DAS VALAS DA RUA MOCINHA DIAS NO BAIRRO SALGADINHO, ENCAMINHADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

146ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 146ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 05/12/2023

 

Sessão: 146ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 5 de Dezembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 3165 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer O Vereador signatário da presente, propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS ao Sr. FREDERICO ROMEL MAIA TAVARES, professor associado da Universidade Regional do Cariri (URCA), diretor do Instituto de Tecnológico do Cariri (ITEC) e atual Pró-reitor de Empreendedorismo e Inovação da Instituição, pela aprovação do Projeto que visa potencializar os produtos oriundos da Pedra Cariri de forma sustentável, gerando inovação social., Requerimento Legislativo nº 3166 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando pavimentação na Avenida Antônio Correia Celestino no Bairro Lagoa Seca. O calçamento proporciona maior conforto e qualidade de vida à população, melhorando condições de limpeza, o que contribui para uma saúde pública., Requerimento Legislativo nº 3167 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando desobstrução e reparos na estrutura do esgoto na Rua Pio Norões, no Bairro João Cabral. Nesse local formou-se um imenso buraco na passagem do esgoto que dificulta o trânsito de automóveis, além de mau cheiro nesse trecho., Requerimento Legislativo nº 3168 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando desobstrução e reparos na estrutura do esgoto na Rua Perpétua Carneiro de Cunha, no Bairro João Cabral. Nesse local formou-se um imenso buraco na passagem do esgoto que dificulta o trânsito de automóveis, além de mau cheiro nesse trecho., Requerimento Legislativo nº 3169 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua João Conrado Cruz no Bairro João Cabral. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 3170 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Parabenizar o Vereador Cicero José da Silva (Cicinho Cabeleireiro) pelo Aniversário Natalício, com votos de saúde, paz e felicidade no dia de hoje (05) de Dezembro do ano da graça., Requerimento Legislativo nº 3171 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminhamento de Ofício à SEMASP para Realização de Limpeza e Capinação nas Ruas José Cabral Moreira e Romão Alexandre Felipe, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 3172 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminhamento de Ofício ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) para solicitação de Revitalização da Faixa de Pedestres na Avenida Padre Cícero, próximo ao Mix Mateus, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 3173 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Ofício à Secretaria de Infraestrutura para Realização de Camada Asfáltica na Rua Vicência Maria de Oliveira, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 3174 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE FECHAMENTO DE VALA A CÉU ABERTO no da rua São Jorge, Abaixo da rua dr. Floro Bartolomeu, Bairro São Miguel., Requerimento Legislativo nº 3175 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO Rua Nossa senhora de Lourdes,Próx a rua do limoeiro, Bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 3176 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO Rua José Eliomar de Araújo,bairro Conviver Próximo a Latecsam, Requerimento Legislativo nº 3177 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE Calçamento Rua Professora vaneida Soares bezerra , Próx ao número 1829, Bairro campo alegre, Requerimento Legislativo nº 3178 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO Rua Augusto dias de Oliveira, Próx ao número 860, Bairro Novo Juazeiro , fica na rua do muro da GD7., Requerimento Legislativo nº 3179 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se o envio de uma moção de congratulações ao Vereador Cicinho Cabeleireiro por ocasião de seu aniversário. Desejamos-lhe muitas bênçãos e que Deus continue guiando o seu caminho!, Requerimento Legislativo nº 3180 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça, com caráter de urgência, a emissão de um ofício à SEMASP em extensão com a SEINFRA para a requalificação e limpeza dos esgotos e bueiros situados na Rua Olgive Magalhães de Melo com a Rua Ezequiel Almeida localizadas no bairro Tiradentes. Atualmente a rua encontra-se intransitável com a presença de esgotos a céu aberto causando sérios transtornos aos transeuntes. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 3181 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde senhora Dra. Andreia landim, que a mesma manda para meu gabinete a relação de todos os exames disponíveis na secretaria de saúde para os usuários, o teto mensal para cada procedimento e o valor de contrato dos procedimento., Requerimento Legislativo nº 3182 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma equipe para desobstruir e fazer uma limpeza geral em uma boca de lobo localiza enfrente a escola Mário Bem no bairro frei Damiao, pois a mesma esta entupida e cheia de lama prejudicando aos alunos e pessoas que ali transitam., Requerimento Legislativo nº 3183 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma equipe de tapa buracos para a vila santo Antônio no sitio leite, pios o calçamento da vila esta quase intransitável,, Requerimento Legislativo nº 3184 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie vagas de embarque e desembarque na Av. Ailton Gomes de frente ao Mercado do Pirajá. bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 3185 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das árvores na rua Arnaldo Parente, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 3186 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Que se expeça ofício à Empresa Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará-CAGECE, solicitando que seja tomada as providências cabíveis no tocante da constante falta de água na rua Senhora Santana, bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 3187 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza capinação e retirada o lixo nas ruas João ventura da Silva e rua José Araújo Sobrinho, paralelas ao Cras Timbaúba. Bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 3188 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Estelita Silva, bairro Timbáuba., Requerimento Legislativo nº 3189 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício à Seinfra, ao Sr. Secretário Dr. José Maria, solicitando a realização de calçamento e drenagem de todo o Bairro Aeroporto e também no Conviver/ aeroporto, considerando, que está se aproximando às chuvas, e não sabe aquela comunidade o que fazer, com tanta água que fica estagnada. Esta é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reclamam das péssimas condições de trafegabilidade das vias., Requerimento Legislativo nº 3190 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Chefe do Executivo e a SEDEST solicitando a abertura das Cozinhas Comunitária que estão fechadas. nossa cidade. A do Bairro Pedrinhas/ Aeroporto por exemplo sempre está de portas fechadas. Sabemos, que as Cozinhas Comunitárias são equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional que possuem capacidade mínima de produção de 100 refeições diárias, funcionamento mínimo de 5 dias na semana e devem estar instaladas em locais estratégicos (próximo aos Centros de Referência de Assistência Social e outros equipamentos da Rede de Assistência), o que não é o caso das nossas cozinhas., Requerimento Legislativo nº 3191 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir oficio ao Gestor dessa cidade, Gledson Bezerra, extensivo a Secretária Competente, solicitando viabilizar a iluminação de todos os Campos de Futebol da zona urbana e rural do nosso município com lâmpadas led para dar melhor claridade aos nossos desportistas que reivindicam esse benefício., Requerimento Legislativo nº 3192 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Oficio a Secretária da SEMASP, solicitando que viabilize uma limpeza geral, com capinação, poda das árvores, nos Bairros Distrito de Marrocos, (Palmeirinha – Vila Pe. Cicero) e Três Marias. É uma reivindicação justa da comunidade das citadas localidades e que requer urgência., Requerimento Legislativo nº 3193 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja Remetido Oficio ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Governador do Estado solicitando energia elétrica para a Areninha Mauro Sampaio, antigo Romeirão que está se acabando sem seu uso, um bem público que até a presente data está sem sua utilidade normal. E aos desportistas e a comunidade juazeirense, cobram de suas Excelências, principalmente o gestor dessa comuna uma providência urgente com aquele patrimônio., Requerimento Legislativo nº 3194 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Serviço de Nivelamento com Canaleta em Concreto no Cruzamento das Vias Alencar Peixoto com Rua Das Dores, no Bairro Socorro, por meio de Ofício à Secretaria de Infraestrutura., Requerimento Legislativo nº 3195 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA DIDIO LOPES DE OLIVEIRA BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 3196 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA FRANCISCA LEILA FONTES BOAVENTURA, BAIRRO JARDIM GONZAGA, POIS E UMA LOCAL BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA MUITOS BURACOS ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 3197 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SETUR informações do planejamento estratégico da romaria das Candeias que será realizada no mês de Fevereiro de 2024 e traz ao município diversos fiéis, a fim de oportunizar um momento único aos irmãos romeiros., Requerimento Legislativo nº 3198 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP com extensão a COSAMPA a substituição de lâmpadas amarelas por Led na rua José Dourado entre a Pedro Cruz Sampaio e Avenida Carlos Cruz., Requerimento Legislativo nº 3199 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP com extensão a COSAMPA a substituição de lâmpada queimada na Avenida Carlos Cruz entrada do bairro Carité, em frente a horta., Requerimento Legislativo nº 3200 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP com extensão a COSAMPA a instalação de braço e lâmpada na rua José de Alencar altura do número 119, em frente a antena, próximo a rua Nossa Senhora de Lourdes(beco da facada)., Requerimento Legislativo nº 3201 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar ao DEMUTRAN que seja realizada a manutenção/requalificação em caráter de urgência, da lombada instalada em frente a Escola Interativo altura do número 372 na rua Manoel Casimiro, bairro Triângulo. A mesma se encontra danificada e coloca a vida das criança que estudam no Colégio Interativo em risco devido a velocidade que os veículos transitam na via necessitando de um redutor de velocidade que é a lombada., Requerimento Legislativo nº 3202 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma inclua em suas ações, a Rua João Correria de Oliveira, bairro Juvêncio Santana A via encontra-se com um bueiro na calçada com a tampa danificada. Apresentando perigo para os que ali trafegam, podendo ocasionar acidentes., Requerimento Legislativo nº 3203 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Av Carlos Cruz, bairro Carite. Se faz necessário, melhorias na malha asfáltica, pois a mesma se encontra com muitos buracos., Requerimento Legislativo nº 3204 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua Raimundo Saraiva Coelho, Bairro Aeroporto. Se faz necessário, melhorias no calçamento, pois o mesmo se encontra com muitos buracos. Inviabilizando o fluxo., Requerimento Legislativo nº 3205 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Ideval Ramos Pedrosa, no Bairro São José. O referido local está praticamente intransitável, de tão grande são os buracos ali existentes., Requerimento Legislativo nº 3206 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito reparo na pavimentação asfáltica da Rua Izaías Alves Mendonça , no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 3207 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesma, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas queimadas) na iluminação dos postes da Rua José de Alencar, próximo a Av. Prefeito Carlos Cruz no Bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 3208 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer 1º) Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesma, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas queimadas) na iluminação dos postes da Rua Todos os Santos, próximo a Av. Prefeito Carlos Cruz no Bairro Centro., Requerimento Legislativo nº 3209 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Moção de Reconhecimento e Agradecimento a todo efetivo da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER Base Juazeiro do Norte, Requerimento Legislativo nº 4133 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O Vereador Tn. Edinaldo Moura, vem atravraves dessa moção de pesar, desejar condolências aos familiáres de Mayla Macêdo em decorrência do seu faleciemto., Titulo de Cidadão nº 3169 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Ilustre Senhora, Dra. Sarah de Figueiredo Santos, Médica, e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 3168 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor Danniel Lopes de Oliveira Sousa (Empresário e Político) e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 3167 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Concede Título de Cidadão Juazeirense ao ilustre Doutor Leonardo Nunes Ferreira (Médico) e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 3166 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Concede Título de Cidadã juazeirense a Sra. Maria Fabiana Leite Sampaio, servidora pública municipal desde os idos de 2007 (a qual galgou vários cargos importantes no DEMUTRAN ) de nossa urbe, pelos inestimáveis serviços prestados a nossa cidade e ao seu povo., Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Institui a Lei de Empoderamento Feminino e Prevenção a Violência, que dispõe sobre a divulgação por meios diversos dos sites e locais de consulta de antecedentes criminais de terceiros e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 400 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Reconhece de Utilidade Pública o TERREIRO CAB OCLO QUEBRA BARREIRA E CABOCLA A JUREMA e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

147ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 147ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 07/12/2023

 

Sessão: 147ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 7 de Dezembro de 2023

Presidente: Raimundo Farias Gregorio Junior

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Projeto de Resolução nº 3170 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Concede MEDALHA DE JUAZEIRO COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO JOSÉ LEITE DE SOUZA pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos em prestar atendimento prioritário aos doadores de sangue e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Dispõe sobre a permissão do uso de veículos utilitários com capacidade para até 5 passageiros no serviço de táxi em Juazeiro do Norte-CE e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 047 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que DISPÔE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Emenda modificativa nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Emenda Modificativa : A Mensagem nº 115 de 30 de OUTUBRO DE 2023, cujo Projeto de Lei acostado que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juazeiro do Norte , para o exercício financeiro de 2024, na forma que indica criando e diminuindo elemento despesa na Secre-taria de Cultura., Requerimento Legislativo nº 3201 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar ao DEMUTRAN que seja realizada a manutenção/requalificação em caráter de urgência, da lombada instalada em frente a Escola Interativo altura do número 372 na rua Manoel Casimiro, bairro Triângulo. A mesma se encontra danificada e coloca a vida das criança que estudam no Colégio Interativo em risco devido a velocidade que os veículos transitam na via necessitando de um redutor de velocidade que é a lombada., Requerimento Legislativo nº 3200 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP com extensão a COSAMPA a instalação de braço e lâmpada na rua José de Alencar altura do número 119, em frente a antena, próximo a rua Nossa Senhora de Lourdes(beco da facada)., Requerimento Legislativo nº 3199 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP com extensão a COSAMPA a substituição de lâmpada queimada na Avenida Carlos Cruz entrada do bairro Carité, em frente a horta., Requerimento Legislativo nº 3198 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP com extensão a COSAMPA a substituição de lâmpadas amarelas por Led na rua José Dourado entre a Pedro Cruz Sampaio e Avenida Carlos Cruz., Requerimento Legislativo nº 3197 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SETUR informações do planejamento estratégico da romaria das Candeias que será realizada no mês de Fevereiro de 2024 e traz ao município diversos fiéis, a fim de oportunizar um momento único aos irmãos romeiros., Requerimento Legislativo nº 4139 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a emissão de ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, em cooperação com a SEMASP e a SEINFRA, requisitando a limpeza e poda das árvores no Parque Ecológico das Timbaúbas, o qual se encontra visivelmente abandonado. Visto que, esse espaço público pode ser aproveitado para aprimorar a qualidade de vida da população, além de se configurar como um excelente local para promover a educação ambiental., Requerimento Legislativo nº 4140 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à SEINFRA em extensão com a SEMASP, solicitando com caráter de urgência o asfaltamento da Rua Engenheiro José Walter com a Rua Cerelino Quezado Filgueira, localizadas no bairro Jardim Gonzaga, juntamente com a limpeza e capinação da área. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 4141 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O Ver. Ten. Edinaldo Moura vem através desta moção de pesar, se solidarizar com o luto da família e da Polícia Militar do Estado do Ceará, especificamente o baralhão do Raio sediado neste municpio, pelo falcimento do Cabo PM Éverton Luiz., Requerimento Legislativo nº 4142 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANDREA MAIA LANDIM, solicitando a divulgação de medidas paliativas no combate a leishmaniose, as quais os munícipes possam realizar em seus domicílios, tendo em vista o número de casos em cidades vizinhas., Requerimento Legislativo nº 4143 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Sebastião Mariano no Bairro Tiradentes. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 4144 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Ogive Magalhães de Melo no Bairro Tiradentes. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 4145 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Antônio Tadeu de A. Pinheiro no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 4146 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Raimunda Bezerra de Melo no Bairro Santo Antônio. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 4147 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria da semasp senhora Genilda Ribeiro, que a mesma providencie para a rua Antônio Pereira da Silva no bairro Tiradentes braços com lâmpadas de iluminação publica enfrente aos números 590, 568 e 513 todos necessitam de iluminação., Requerimento Legislativo nº 4148 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma equipe de tapa buracos e posterior pavimentação asfáltica para as ruas Luiz Karimai, rua Vicência Maria Feitosa, rua fiscal Luiz Coimbra, rua Augusto Dias de Oliveira, rua menino Jesus de Praga e rua Jose Leite da Silva todas no bairro novo juazeiro , pois as mesmas devido aos grandes números de buracos necessitam urgente de melhorias para dar maior fluidez a quem ali trafega., Requerimento Legislativo nº 4149 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo inclua no plano de calçamento em pedra tosta a rua Antônio Pereira da Silva no bairro Tiradentes, pois a mesma falta apenas dois quarteirões a serem calçado e os moradores estão prejudicados com a falta de infraestrutura e pedem uma imediata solução., Requerimento Legislativo nº 4150 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na Av. Carlos Cruz, bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 4151 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e retirada do lixo no terreno baldio, localizado na rua Me. Maria Vilac, de frente ao numero 174, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 4152 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua São Benedito, bairro São Miguel., Requerimento Legislativo nº 4153 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Que se expeça ofício à Empresa Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará-CAGECE, solicitando que seja tomada as providências cabíveis no tocante de um bueiro de esgoto que estar cedendo, na rua Nossa Senhora do Carmo, em frente ao numero 274, bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 4154 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação em pedra tosca da rua José Magalhães Landim, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 4155 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) solicitando a requalificação do semáforo, pois está sem funcionar, onde dificulta passagem de veículos como de pedestre, situado na Avenida José bezerra com rui Barbosa, bairro limoeiro visto que o quebra-molas está desgastado e sem sinalização, COMO TA BEM A FAIXA DE PEDESTRE DE ONDE VEM CAUSANDO ACIDENTES., Requerimento Legislativo nº 4156 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA TRAVESSA SANTA INÊS ENTRE AS SEGUINTES RUAS NOSSA SENHORA DO CARMO E SÃO GERALDO, BAIRRO PIO DOZE., Requerimento Legislativo nº 4157 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SEBASTIÃO FLORENTINO GAMA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 4158 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) solicitando a requalificação, sinalização e pintura do quebra-molas, faixa de pedestre situado na AVENIDA CORONEL HUMBERTO BEZERRA, BAIRRO TIRADENTES visto que o quebra-molas está desgastado e sem sinalização, COMO TA BEM A FAIXA DE PEDESTRE DE ONDE VEM CAUSANDO ACIDENTES., Requerimento Legislativo nº 4159 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA ONTES, SOLICITANDO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS ALBERTO MENDONÇA BEZERRA, BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 4160 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir uma Moção de congratulações ao novo Conselho Tutelar de juazeiro do Norte, desejando uma profícua administração aos Conselheiros (as), que foram eleitos para fazer a formulação das políticas municipais e os direitos da criança e do adolescente, Requerimento Legislativo nº 4161 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício de parabéns e aplausos a nova Secretaria de Saúde do Município ANDREIA Maia Landim, desejando-lhe uma profícua administração, que venha atender aos anseios da comunidade juazeiranse., Requerimento Legislativo nº 4162 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Moção de parabéns e aplausos ao gabinete de Sua Excelência o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Gledson Bezerra, a Sra. Sandrinha Cavalcante, e a Secretária do Meio Ambiente e Serviços Público – SEMASP, pela decoração natalina desse ano de 2023. Podemos dizer que é o Natal de Luz no qual pretende a administração democratizar o acesso aos bens públicos culturais, fomentar o turismo bem como fortalecer a economia criativa da cidade e as famílias que vão visitar os nossos logradouros, para o entretenimento e lazer. Muito bonita a decoração da terra do Padre Cícero, tenho certeza que agradou à comunidade juazeirense., Requerimento Legislativo nº 4163 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Jaime Dorci, até as proximidades da feira da troca, bairro João Cabral/ Triângulo., bem como, melhoramentos na Rua Leila Fontes Boavnetura Paulino, que se encontra em toda sua extensão em péssimo estado de conservação., Requerimento Legislativo nº 4164 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, fazer conserto de tapa buraco na Rua da Independência no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 4165 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito em caráter de urgência uma operação tapa buracos na estrada que liga da Vila Carité à Vila São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 4166 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito, o recapeamento asfáltico, da Rua Vicente Gama Pereira, no Bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 4167 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e o Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação das estradas que dá acesso ao Sitio Sabiá, a mesma encontra-se em estado precário, para aqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 4168 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja recuperada a denominada Praça do Mateus localizada na Av. Castelo Branco, defronte à antiga faculdade ali existente, pois, aquele logradouro público está quase que todo deteriorado. ., Requerimento Legislativo nº 4169 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUERIMENTO DE DESENTUPIMENTO DAS VALAS DA RUA MOCINHA DIAS NO BAIRRO SALGADINHO, ENCAMINHADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 07/12/2023

 

Sessão: 2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 7 de Dezembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

146ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 146ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 05/12/2023

 

Sessão: 146ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 5 de Dezembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 3165 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer O Vereador signatário da presente, propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS ao Sr. FREDERICO ROMEL MAIA TAVARES, professor associado da Universidade Regional do Cariri (URCA), diretor do Instituto de Tecnológico do Cariri (ITEC) e atual Pró-reitor de Empreendedorismo e Inovação da Instituição, pela aprovação do Projeto que visa potencializar os produtos oriundos da Pedra Cariri de forma sustentável, gerando inovação social., Requerimento Legislativo nº 3166 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando pavimentação na Avenida Antônio Correia Celestino no Bairro Lagoa Seca. O calçamento proporciona maior conforto e qualidade de vida à população, melhorando condições de limpeza, o que contribui para uma saúde pública., Requerimento Legislativo nº 3167 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando desobstrução e reparos na estrutura do esgoto na Rua Pio Norões, no Bairro João Cabral. Nesse local formou-se um imenso buraco na passagem do esgoto que dificulta o trânsito de automóveis, além de mau cheiro nesse trecho., Requerimento Legislativo nº 3168 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando desobstrução e reparos na estrutura do esgoto na Rua Perpétua Carneiro de Cunha, no Bairro João Cabral. Nesse local formou-se um imenso buraco na passagem do esgoto que dificulta o trânsito de automóveis, além de mau cheiro nesse trecho., Requerimento Legislativo nº 3169 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua João Conrado Cruz no Bairro João Cabral. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 3170 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Parabenizar o Vereador Cicero José da Silva (Cicinho Cabeleireiro) pelo Aniversário Natalício, com votos de saúde, paz e felicidade no dia de hoje (05) de Dezembro do ano da graça., Requerimento Legislativo nº 3171 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminhamento de Ofício à SEMASP para Realização de Limpeza e Capinação nas Ruas José Cabral Moreira e Romão Alexandre Felipe, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 3172 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminhamento de Ofício ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) para solicitação de Revitalização da Faixa de Pedestres na Avenida Padre Cícero, próximo ao Mix Mateus, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 3173 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Ofício à Secretaria de Infraestrutura para Realização de Camada Asfáltica na Rua Vicência Maria de Oliveira, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 3174 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE FECHAMENTO DE VALA A CÉU ABERTO no da rua São Jorge, Abaixo da rua dr. Floro Bartolomeu, Bairro São Miguel., Requerimento Legislativo nº 3175 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO Rua Nossa senhora de Lourdes,Próx a rua do limoeiro, Bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 3176 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO Rua José Eliomar de Araújo,bairro Conviver Próximo a Latecsam, Requerimento Legislativo nº 3177 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE Calçamento Rua Professora vaneida Soares bezerra , Próx ao número 1829, Bairro campo alegre, Requerimento Legislativo nº 3178 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO Rua Augusto dias de Oliveira, Próx ao número 860, Bairro Novo Juazeiro , fica na rua do muro da GD7., Requerimento Legislativo nº 3179 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se o envio de uma moção de congratulações ao Vereador Cicinho Cabeleireiro por ocasião de seu aniversário. Desejamos-lhe muitas bênçãos e que Deus continue guiando o seu caminho!, Requerimento Legislativo nº 3180 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça, com caráter de urgência, a emissão de um ofício à SEMASP em extensão com a SEINFRA para a requalificação e limpeza dos esgotos e bueiros situados na Rua Olgive Magalhães de Melo com a Rua Ezequiel Almeida localizadas no bairro Tiradentes. Atualmente a rua encontra-se intransitável com a presença de esgotos a céu aberto causando sérios transtornos aos transeuntes. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 3181 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde senhora Dra. Andreia landim, que a mesma manda para meu gabinete a relação de todos os exames disponíveis na secretaria de saúde para os usuários, o teto mensal para cada procedimento e o valor de contrato dos procedimento., Requerimento Legislativo nº 3182 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma equipe para desobstruir e fazer uma limpeza geral em uma boca de lobo localiza enfrente a escola Mário Bem no bairro frei Damiao, pois a mesma esta entupida e cheia de lama prejudicando aos alunos e pessoas que ali transitam., Requerimento Legislativo nº 3183 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma equipe de tapa buracos para a vila santo Antônio no sitio leite, pios o calçamento da vila esta quase intransitável,, Requerimento Legislativo nº 3184 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie vagas de embarque e desembarque na Av. Ailton Gomes de frente ao Mercado do Pirajá. bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 3185 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das árvores na rua Arnaldo Parente, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 3186 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Que se expeça ofício à Empresa Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará-CAGECE, solicitando que seja tomada as providências cabíveis no tocante da constante falta de água na rua Senhora Santana, bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 3187 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza capinação e retirada o lixo nas ruas João ventura da Silva e rua José Araújo Sobrinho, paralelas ao Cras Timbaúba. Bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 3188 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Estelita Silva, bairro Timbáuba., Requerimento Legislativo nº 3189 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício à Seinfra, ao Sr. Secretário Dr. José Maria, solicitando a realização de calçamento e drenagem de todo o Bairro Aeroporto e também no Conviver/ aeroporto, considerando, que está se aproximando às chuvas, e não sabe aquela comunidade o que fazer, com tanta água que fica estagnada. Esta é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reclamam das péssimas condições de trafegabilidade das vias., Requerimento Legislativo nº 3190 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Chefe do Executivo e a SEDEST solicitando a abertura das Cozinhas Comunitária que estão fechadas. nossa cidade. A do Bairro Pedrinhas/ Aeroporto por exemplo sempre está de portas fechadas. Sabemos, que as Cozinhas Comunitárias são equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional que possuem capacidade mínima de produção de 100 refeições diárias, funcionamento mínimo de 5 dias na semana e devem estar instaladas em locais estratégicos (próximo aos Centros de Referência de Assistência Social e outros equipamentos da Rede de Assistência), o que não é o caso das nossas cozinhas., Requerimento Legislativo nº 3191 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir oficio ao Gestor dessa cidade, Gledson Bezerra, extensivo a Secretária Competente, solicitando viabilizar a iluminação de todos os Campos de Futebol da zona urbana e rural do nosso município com lâmpadas led para dar melhor claridade aos nossos desportistas que reivindicam esse benefício., Requerimento Legislativo nº 3192 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Oficio a Secretária da SEMASP, solicitando que viabilize uma limpeza geral, com capinação, poda das árvores, nos Bairros Distrito de Marrocos, (Palmeirinha – Vila Pe. Cicero) e Três Marias. É uma reivindicação justa da comunidade das citadas localidades e que requer urgência., Requerimento Legislativo nº 3193 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja Remetido Oficio ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Governador do Estado solicitando energia elétrica para a Areninha Mauro Sampaio, antigo Romeirão que está se acabando sem seu uso, um bem público que até a presente data está sem sua utilidade normal. E aos desportistas e a comunidade juazeirense, cobram de suas Excelências, principalmente o gestor dessa comuna uma providência urgente com aquele patrimônio., Requerimento Legislativo nº 3194 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Serviço de Nivelamento com Canaleta em Concreto no Cruzamento das Vias Alencar Peixoto com Rua Das Dores, no Bairro Socorro, por meio de Ofício à Secretaria de Infraestrutura., Requerimento Legislativo nº 3195 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA DIDIO LOPES DE OLIVEIRA BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 3196 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA FRANCISCA LEILA FONTES BOAVENTURA, BAIRRO JARDIM GONZAGA, POIS E UMA LOCAL BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA MUITOS BURACOS ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 3197 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SETUR informações do planejamento estratégico da romaria das Candeias que será realizada no mês de Fevereiro de 2024 e traz ao município diversos fiéis, a fim de oportunizar um momento único aos irmãos romeiros., Requerimento Legislativo nº 3198 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP com extensão a COSAMPA a substituição de lâmpadas amarelas por Led na rua José Dourado entre a Pedro Cruz Sampaio e Avenida Carlos Cruz., Requerimento Legislativo nº 3199 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP com extensão a COSAMPA a substituição de lâmpada queimada na Avenida Carlos Cruz entrada do bairro Carité, em frente a horta., Requerimento Legislativo nº 3200 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP com extensão a COSAMPA a instalação de braço e lâmpada na rua José de Alencar altura do número 119, em frente a antena, próximo a rua Nossa Senhora de Lourdes(beco da facada)., Requerimento Legislativo nº 3201 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar ao DEMUTRAN que seja realizada a manutenção/requalificação em caráter de urgência, da lombada instalada em frente a Escola Interativo altura do número 372 na rua Manoel Casimiro, bairro Triângulo. A mesma se encontra danificada e coloca a vida das criança que estudam no Colégio Interativo em risco devido a velocidade que os veículos transitam na via necessitando de um redutor de velocidade que é a lombada., Requerimento Legislativo nº 3202 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma inclua em suas ações, a Rua João Correria de Oliveira, bairro Juvêncio Santana A via encontra-se com um bueiro na calçada com a tampa danificada. Apresentando perigo para os que ali trafegam, podendo ocasionar acidentes., Requerimento Legislativo nº 3203 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Av Carlos Cruz, bairro Carite. Se faz necessário, melhorias na malha asfáltica, pois a mesma se encontra com muitos buracos., Requerimento Legislativo nº 3204 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua Raimundo Saraiva Coelho, Bairro Aeroporto. Se faz necessário, melhorias no calçamento, pois o mesmo se encontra com muitos buracos. Inviabilizando o fluxo., Requerimento Legislativo nº 3205 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Ideval Ramos Pedrosa, no Bairro São José. O referido local está praticamente intransitável, de tão grande são os buracos ali existentes., Requerimento Legislativo nº 3206 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito reparo na pavimentação asfáltica da Rua Izaías Alves Mendonça , no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 3207 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesma, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas queimadas) na iluminação dos postes da Rua José de Alencar, próximo a Av. Prefeito Carlos Cruz no Bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 3208 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer 1º) Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesma, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas queimadas) na iluminação dos postes da Rua Todos os Santos, próximo a Av. Prefeito Carlos Cruz no Bairro Centro., Requerimento Legislativo nº 3209 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Moção de Reconhecimento e Agradecimento a todo efetivo da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER Base Juazeiro do Norte, Requerimento Legislativo nº 4133 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O Vereador Tn. Edinaldo Moura, vem atravraves dessa moção de pesar, desejar condolências aos familiáres de Mayla Macêdo em decorrência do seu faleciemto., Titulo de Cidadão nº 3169 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Ilustre Senhora, Dra. Sarah de Figueiredo Santos, Médica, e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 3168 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor Danniel Lopes de Oliveira Sousa (Empresário e Político) e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 3167 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Concede Título de Cidadão Juazeirense ao ilustre Doutor Leonardo Nunes Ferreira (Médico) e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 3166 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Concede Título de Cidadã juazeirense a Sra. Maria Fabiana Leite Sampaio, servidora pública municipal desde os idos de 2007 (a qual galgou vários cargos importantes no DEMUTRAN ) de nossa urbe, pelos inestimáveis serviços prestados a nossa cidade e ao seu povo., Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Institui a Lei de Empoderamento Feminino e Prevenção a Violência, que dispõe sobre a divulgação por meios diversos dos sites e locais de consulta de antecedentes criminais de terceiros e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 400 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Reconhece de Utilidade Pública o TERREIRO CAB OCLO QUEBRA BARREIRA E CABOCLA A JUREMA e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

145ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 145ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 30/11/2023

 

Sessão: 145ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 30 de Novembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 398 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Determina a fixação de placas com avisos nas unidades de saúde, da rede pública ou privada do município de Juazeiro do Norte/CE, informando que toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia, em consultas, exames e qualquer tipo de procedimento, e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 3123 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à (SEINFRA) em conjunto com a (SEMASP), requisitando a realização imediata do asfalto da Rua Engenheiro José Walter, localizada no bairro Triângulo, juntamente com a limpeza dos esgotos e bueiros da via. É urgente atender às demandas da comunidade, que há muito tempo clama por melhorias nessa via., Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que DISPÕE SOBRE TEMPERATURA ADEQUADA NAS SALAS DE AULA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE., Requerimento Legislativo nº 3124 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à (SEINFRA) em conjunto com a (SEMASP), requisitando a realização imediata do asfalto da Rua Padre José Pereira, localizada no bairro Pedrinhas, juntamente com a limpeza dos esgotos e bueiros da via. É urgente atender às demandas da comunidade, que há muito tempo clama por melhorias nessa via., Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Declara feriado municipal o Dia Municipal de Zumbi e Dia Municipal da Consciência Negra, e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 3125 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria da sedest senhora Josy Lima, que a mesma providencie uma equipe para verificar e dar encaminhamento a uma família de migrantes que estão alojada nas dependência do centro de apoio ao romeiros recebendo ajuda dos que ali passam, pois trata-se de uma família que esta vivendo em total vulnerabilidade social precisando do apoio do setor público., Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Dá denominação de artéria pública no Bairro Aeroporto como Rua José Ferreira de Araújo e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 3126 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria da sedest senhora Josy Lima, que a mesma providencie uma equipe para verificar e dar encaminhamento a uma família de migrantes que estão alojada nas dependência do centro de apoio ao romeiros recebendo ajuda dos que ali passam, pois trata-se de uma família que esta vivendo em total vulnerabilidade social precisando do apoio do setor público., Projeto de Lei Ordinária nº 393 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que “Estabelece o direito ao nome em logradouro público, todo servidor público, das esferas municipal, estadual e federal, que venha a falecer, no estrito cumprimento do dever funcional no território do Município”., Requerimento Legislativo nº 3127 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio de parabéns ao Ex deputado federal, estadual e ex prefeito o amigo dr Raimundo Macedo( raimundão pela passagem do seu aniversario, receba neste dia toda a minha gratidão pelos gestos, bondade e por toda ajuda recebida, as grandes vitorias são construídas por pessoas com você, quando sentimos perdidos, Deus coloca em nossa jornada pessoas especiais, que nos mostram que não estamos sozinhos, são anjos na terra, seres de muita luz, bondade e compaixão você e exatamente assim o reflexo de bondade que existe no mundo. parabéns, que Deus continue sempre a ti iluminar., Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DO USO DO ESPAÇO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AÇÃO SOCIAL E CULTURA PARA EVENTOS/ATIVIDADES DE QUADRILHAS JUNINAS E DE GRUPOS CULTURAIS OU DESPORTIVOS., Requerimento Legislativo nº 3128 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma equipe para corrigir uma passagem de nível rua Francisco Martins de Souza cruzamento com rua Manoel secundo de Sá, pois a lama existente no local esta prejudicando os comerciante e a quem passa pelo local., Projeto de Lei Ordinária nº 392 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que “DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO”, Requerimento Legislativo nº 3129 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de limpeza e retirada de entulho depositado na Rua Padre Nestor Sampaio no Bairro João Cabral. Neste local encontra-se alta quantidade de lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Titulo de Cidadão nº 3163 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Sr. Patrick Rudson de Macedo Bender e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 3130 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao DEMUTRAN, solicitando a reparação da sinalização do semáforo localizado na Rua Rui Barbosa com a Avenida José Bezerra no Bairro Pio XII. A Sinalização encontra-se desligada dificultando o tráfego naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 3131 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Avenida José Bezerra no Bairro Pio XII. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 3132 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando desobstrução e reparos na estrutura da galeria de esgoto na Rua Epitácio Pessoa com a Ernestina Sobreira, no Bairro Franciscanos. Nesse local formou-se um imenso buraco na passagem do esgoto que dificulta o trânsito de automóveis, além de mau cheiro nesse trecho., Requerimento Legislativo nº 3133 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao DEPUTADO ESTADUAL DAVI DE RAIMUNDÃO, solicitando providências no sentido de implementar o Núcleo da PEFOCE na Casa da Mulher Cearense para atender às mulheres vítimas de violência doméstica., Requerimento Legislativo nº 3134 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUERIMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA AS RUAS FRANCIELE COELHO BEZERRA, OURIVES CICERO ALMINO DE LIMA, RAIMUNDO ALVES SOUZA E LUIZE X. PEREIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, BEM COMO MELHORIAS NO CALÇAMENTO DAS RUAS IZAIAS NUNES DE MENDONÇA, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS E GERALDO JOSÉ PEREIRA, TAMBÉM NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 3135 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUERIMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À EROSÃO NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DAS DORES II, LOCALIZADO NA RUA ZEFERINO PEDRO DOS SANTOS, AVENIDA ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, RUAS MARIA CHEYLA CRISTINA LIMA LINS, ENGENHEIRO JOSÉ ONOFRE MARQUES, PROFESSORA MARIA DO SOCORRO DAMASCENO E ARGENTINA EVANGELISTA LEITE., Requerimento Legislativo nº 3136 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUERIMENTO DE LIMPEZA PARA A RUA ZEFERINO PEDRO DOS SANTOS E AVENIDA ANTONIO CARLOS BELCHIOR, SOLICITADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS., Requerimento Legislativo nº 3137 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O Ver. Ten. Edinaldo Moura vem, apresentar uma moção de felicitações pelo natalício do vereador Beto Primo., Requerimento Legislativo nº 3138 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O Ver. Ten Edinal Moura deseja através desta moção de elogio, parabenizar o Deputado Federal Dr. Jaziel Pereira (PL/CE), pela edição do projeto de lei que aumenta a pena para os crimes contra taxistas e motoristas de aplicativo., Requerimento Legislativo nº 3139 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA FRANCISCA LEILA FONTES BOAVENTURA, NO BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo nº 3140 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA DIDIO LOPES DE OLIVEIRA BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 3141 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA MANOEL CASSIMIRO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 3142 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na Av. Dr. Floro Bartolomeu, entre as ruas Joana Batista Holanda e a rua São José, bairro Centro., Requerimento Legislativo nº 3143 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Capitão domingos, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 3144 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção e sinalização do redutor de velocidade, localizado na Av. Madre Maria Nely Sobreira, na altura do numero 306, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 3145 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Fausto Pessoa dos Santos, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 3146 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na Rua Sgt José Marcolino Brasileiro, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 3147 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEDEST a lista de colaboradores do Projeto Faça Uma Criança Feliz assim como a carga horária individual de cada funcionário do programa com informações de acompanhamento e como é realizado a frequência, assim como a cada CRÁS e qual comunidade o mesmo está vinculado a desenvolver suas atividades., Requerimento Legislativo nº 3148 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Segurança Pública e Cidadania, Claudio Sergei Luz e Silva com extensão à Direção do Departamento Municipal de Trânsito solicitando imediata regularização e, deste modo, manutenção dos semáforos localizados em toda a Rua Rui Barbosa, tendo em vista que a população tem denunciado que estes semáforos estão, por vezes, sem funcionar, o que gera insegurança e aumenta a probabilidade de um acidente., Requerimento Legislativo nº 3149 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO DE ESGOTO NA RUA MANOELA TAVARES SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 36, ANTONIO VIEIRA, Requerimento Legislativo nº 3150 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA- CAGECE PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE VAZAMENTO NA RUA JOSE BERNARDO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 71, ANTONIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 3151 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO RUA ANTONIO DOMINGOS, EM FRENTE AO NÚMERO 112, ANTONIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 3152 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO DO ESGOTO NA RUA DO RUA CONSTRUTOR JOSE SABINO PEREIRA,S/N , ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 3153 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ANTONIO DOMINGO DOS SANTOS, ABAIXO DO NUNERO 95, ANTONIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 3154 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que seja providenciado instalação de placas e restaurar aquelas que estão sem a nomenclatura legível nas ruas do Bairro Frei Damião, para facilitar o acesso e localização., Requerimento Legislativo nº 3155 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito em caráter de urgência uma operação tapa buracos e reparo de esgoto na Rua Maria de Lourdes Soares com travessa João Lucas Costa, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 3156 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro, para que seja enviado uma patrol para fazer o nivelamento e recuperação da Rua Antônio Augusto da Silva no Sítio Gavião., Requerimento Legislativo nº 3157 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que reorganize o lado de estacionamento de carros na Rua Alencar Peixoto no quarteirão entre a Rua São Pedro e Delmiro Gouveia, colocar o estacionamento que atualmente é do lado esquerdo para o lado direito., Requerimento Legislativo nº 3159 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP a limpeza e pintura de meio fio da rua Comerciante José Santos Lopes no Condomínio Leandro Bezerra 1, 2 e 3, a via se encontra tomada pela areia, o que gera acidentes principalmente aos motociclistas., Requerimento Legislativo nº 3160 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP com extensão a COSAMPA para que seja feita a substituição de lâmpadas queimadas na Avenida José Bezerra entre as ruas Domingos Sávio e Sete de Setembro no Pio XII., Requerimento Legislativo nº 3161 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requerimentos solicitar a SEMASP a capinaçāo e limpeza de meio fio da rua Antônio Pinheiro Landim, próximo a empresa Velas Brasil., Requerimento Legislativo nº 3162 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SETUR que seja realizado um estudo de mapeamento para identificar as igrejas, restaurantes, pousadas, assim como as paradas de ônibus que possam ofertar aos romeiros informações sobre os pontos de referência religiosa, patrimônio e cultura e transporte público. Que essas informações sejam ofertadas através de aplicativo para os nossos romeiros um “Roteiro das maravilhas de Juazeiro” e que possam utilizar de forma gratuita para se autoreferenciar e marcar o seu destino., Requerimento Legislativo nº 3164 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Dom Pedro II, bairro Franciscanos. Pois na mesma há um poste com fios soltos e pendurados. Apresentando perigo para os que por ali transitam., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 045 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 046 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que DISPÕE SOBRE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE MULTAS, TAXAS DE REBOQUE E DIÁRIAS DE PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS, PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JUZEIRO DO NORTE – DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDOS ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

66ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 66ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 24/11/2022

 

Sessão: 66ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 24 de Novembro de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2616 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que se expeça ofício ao Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN e à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando em caráter emergencial, a reestruturação (manutenção) dos abrigos de paradas de ônibus dos principais pontos de nossa cidade, tais como: defronte a Praça do Mateu; defronte ao SESI; defronte ao Cariri Shopping; defronte ao Ginásio Poliesportivo e defronte a Arena Romeirão. Os abrigos de paradas de ônibus instalados nos locais supramencionados se encontram em precário estado de conservação, causando perigo e desconforto aos usuários que aguardam o transporte coletivo., Requerimento Legislativo nº 2617 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que esta Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Josefa Pereira Silva, conhecida carinhosamente por Dona Zefinha do Sítio Popôs, óbito este ocorrido no último dia 19 de novembro do corrente ano., Requerimento Legislativo nº 2618 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Avenida Antônio Sales, entre a Rua Fiscal João Pereira e a Rua Cícero Agostinho Militão. O referido trecho se encontra com inúmeros buracos oriundos do recente período chuvoso., Requerimento Legislativo nº 2619 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização da construção do calçamento em pedras-toscas das ruas do Bairro Campo Alegre e das ruas adjacentes do Anel Viário, tendo em vista que, com a conclusão da obra do Anel Viário, as ruas passarão a receber grande movimentação de veículos., Requerimento Legislativo nº 2620 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando o envio, no prazo Regimental, das seguintes informações: • Das obras em andamento no município, existe empresas que não estão cumprindo o prazo da obra estipulado em contrato? Se sim, quais empresas e quais as obras? • Quem são os responsáveis pela verificação do atendimento ao cumprimento do prazo da obra? Existem medidas punitivas previstas em contrato para essas empresas que não cumprem o prazo de execução?, Requerimento Legislativo nº 2621 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando o envio, no prazo Regimental, das seguintes informações: ● Possui algum planejamento que venha trazer melhorias na infraestrutura de mobilidade urbana com acessibilidade para Pessoas com Deficiência em Juazeiro do Norte? ● Se sim, quais as ações que serão desenvolvidas a curto, médio e longo prazo?, Requerimento Legislativo nº 2622 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a construção do calçamento em pedras-toscas da Rua Manoel Fialho de Brito, no Bairro Monsenhor Francisco Murilo de Sá Barreto, próximo ao Loteamento Oásis. A referida rua se encontra ainda sem calçamento e o bairro se encontra em expansão, necessitando assim maior atuação do poder público., Requerimento Legislativo nº 2623 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES, NA RUA SENHORA SANTANA, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA BOPIL., Requerimento Legislativo nº 2624 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DE VIAS (CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE CONCRETO), NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 410, NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 2625 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E REESTRUTURAÇÃO ASFÁLTICA, DA AVENIDA AILTON GOMES, DEFRONTE AO NÚMERO 2964, PRÓXIMO AO PARQUE ECOLÓGICO., Requerimento Legislativo nº 2626 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E REESTRUTURAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA PERPÉTUA CARNEIRO CUNHA, DEFRONTE AO NÚMERO 1164, NO BAIRRO JOÃO CABRAL., Requerimento Legislativo nº 2627 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E DE REESTRUTURAÇÃO ASFÁLTICA, NO CRUZAMENTO DA RUA VIRGÍNIA DE MENDONÇA COM TRAVESSA MARIA VALÉRIA PINHEIRO, NO BAIRRO JOÃO CABRAL., Requerimento Legislativo nº 2628 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU, solicitando que seja descentralizado o serviço de marcação de exames, de consultas e demais procedimentos da Central de Marcação para as Unidades de Saúde nos bairros próximos da população. Muitos estão sendo os reclames da população carente que não dispõe de condições para se locomover na madrugada com o propósito de conseguir um local na fila, e os que conseguem, passam horas em pé, com fome e sem a certeza de que irá conseguir marcar suas consultas e exames. ., Requerimento Legislativo nº 2629 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e em extensão a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte-AMAJU, solicitando a realização dos serviços de retirada do lixo e limpeza geral no terreno situado à Rua Eduardo Gomes, no Bairro Timbaúbas. Devido ao grande acúmulo de lixo no local, parte da rua está obstruída, causando fedentina, proliferação de insetos e atraindo vários tipos de animais. Solicito ainda, que a AMAJU possa enviar equipe ao local para fiscalizar e notificar o proprietário, no sentido de colaborar para não haver a utilização do terreno como depósito de lixos e entulhos., Requerimento Legislativo nº 2630 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando de forma reiterada, o envio de equipe de Engenharia de Tráfego para verificar a quantidade exagerada de lombadas físicas implantadas na Rua Vital Lisboa Santos, entre os Bairros Triângulo e Lagoa Seca. Vale salientar que, em uma única via tem aproximadamente sete lombadas físicas próximas uma da outra, fazendo necessário entender se o fluxo de veículos naquele local, é viável a implantação de inúmeros redutores., Requerimento Legislativo nº 2631 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de capinação e limpeza geral em toda extensão da Rua Maria Soares, no Bairro Frei Damião. Vale destacar que, ao longo da via a vegetação cresce de ambos os lados e isso acarreta vários problemas., Requerimento Legislativo nº 2632 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização do serviço de nivelamento de vias (construção de canaletas de concreto), em ambos os lados da Rua Valdomiro Marçal do Carmo, na junção com Rua Professor Valdomiro Ribeiro Lima, no Bairro Parque Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2633 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA OTÍLIO GOMES DE SOUSA, NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA. SOLICITO AINDA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS PROJETADA, DOMINGOS MACÁRIO E VICENTE MACÁRIO, SITUADAS NO BAIRRO SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 2643 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS PROJETADA, DOMINGOS MACÁRIO E VICENTE MACÁRIO, SITUADAS NO BAIRRO SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 2634 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Alburquerque, solicitando a ampla divulgação “diária” da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnósticos e cirurgias na Rede Pública Municipal de nosso município., Requerimento Legislativo nº 2635 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque, solicitando a elaboração de estudo para a possibilidade de retorno das marcações de consultas e exames para os respectivos PSF dos pacientes, evitando assim tantas reclamações, principalmente de pessoas que moram na zona rural e bairros distantes da Central de Marcação de nosso município., Requerimento Legislativo nº 2636 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando a determinação para a realização de uma força-tarefa no Bairro Pio Doze, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza geral, remoção de lixo e remoção de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com a ausência dos serviços acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 2637 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro e em extensão à Empresa COSAMPA, solicitando que determine uma força-tarefa no Bairro Pio Doze, para que seja realizado a troca de lâmpadas de sódio queimadas por lâmpadas de LED., Requerimento Legislativo nº 2644 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando a realização do serviço de reparo e manutenção do semáforo instalado no cruzamento da Avenida Coronel Humberto Bezerra com Rua Rui Barbosa, sentido Rádio Tempo/Parque das Flores, visto que pode ocasionar acidentes aos condutores de veículos que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 2638 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU e em extensão ao Centro de Zoonoses de nosso município, solicitando o recolhimento de animais que estão ficando na porta do CEREST. Uma paciente que estava no Centro de Dermatologia, ao passar pela calçada do CEREST, foi atacada por dois cachorros que estavam deitados na porta do CEREST. A paciente disse que os cachorros a atacaram e só não a mordeu porque se protegeu com um pano que estava segurando na cabeça para se proteger do sol. A paciente relatou ainda que um Guarda Municipal que estava na calçada do CEREST, viu toda a situação do ataque dos cachorros e nada fez, apenas uma senhora que ao sair do CEREST tangeu os cachorros. Diante dos fatos relatados, solicito urgência no pronto atendimento., Requerimento Legislativo nº 2639 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU, solicitando a distribuição de máscaras descartáveis para todas as secretarias de nosso município, e assim os servidores possam se proteger diante do crescente números de casos de COVID-19 em nosso município, considerando o Novo Decreto de prevenção contra o Covid-19 emitido pela Administração Municipal., Requerimento Legislativo nº 2640 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DE VIAS (CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE CONCRETO), EM TODOS OS CRUZAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO FRANCISCANOS., Requerimento Legislativo nº 2641 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal de todos os cruzamentos da Rua Doutor José Paracampos, no Bairro João Cabral. Solicito ainda, que seja dado prioridade para quem transita na Rua Doutor José Paracampos, visto que é uma via de trânsito intenso e rápido do referido bairro, como também ser uma via de acesso direto a Avenida Ailton Gomes., Requerimento Legislativo nº 2642 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal em todos os cruzamentos da Rua do Limoeiro e da Rua São Benedito., Requerimento Legislativo nº 2645 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura e abastecimento (Seagri), que o mesmo providencie em caráter de urgência uma maquina para melhoramento da estrada que liga Horto, ao catolé do horto, vila planalto ate os propôs, pois a estrada citada esta em péssimas condições de trafegabilidade e os moradores e quem necessita transitar pela estrada estão sendo prejudicados., Requerimento Legislativo nº 2646 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que a mesma providencie em caráter de urgência uma equipe para capinação, poda e limpeza geral das ruas Antônio Abílio, vereador Francisco Barbosa e vereador Francisco Jose Pinheiro localizadas na colina do horto bairro do horto., Requerimento Legislativo nº 2647 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio oficio ao secretario de cultura senhor Vandinho Pereira, que o mesmo faça um estudo para a realização de shows com musicas natalinas em todos os bairros de nossa cidade e contemplando também toda nossa zona rural., Moção de Congratulações nº 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que que seja enviado moção de aplauso a secretaria municipal de desenvolvimento social e trabalho (sedest) senhora Josy Lima, pelo excelente trabalho que vem realizando a frente de sua pasta e pelo recente certificado por inovar em construção de cartografia social através de seu trabalho dinâmico e onde essa semana teve inicio a semana do bebê e varias outras ações que vem promovendo para o bem esta da nossa população., Requerimento Legislativo nº 2648 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito municipal, Gledson Bezerra, solicitando encaminhar para a Secretária competente o pedido da comunidade do Conviver Lafe/ Aeroporto que seja em toda extensão desse populoso bairro, de viabilizar a troca de lâmpadas a vapor de mercúrio por lâmpadas LED a fim de melhorar a segurança daquela localidade, que segundo reclamações está tendo muitos assaltos e a claridade é fundamental para os espaços públicos, aonde sabemos que a iluminação vem sendo substituída cada vez mais com frequência dada a essa insegurança., Requerimento Legislativo nº 2649 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir oficio ao novo Sr. Secretário da SEAGRI Secretária de Agricultura e Abastecimento, extensivo ao Sr. Prefeito Municipal Glêdson Bezerra, solicitando seja melhorias para à estrada da Vila Padre Cicero, (Palmeirinha) até o Sitio Novo e adjacências. É uma reivindicação justa da nossa comunidade e que requer urgência., Requerimento Legislativo nº 2650 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Outrossim, parabenizar a Mesa Diretora atual, que muito lutou por esta Casa do Povo. Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra, e a Sr. Secretário de Infraestrutura, solicitando resolver a problemática da Rua Edgar Alvino, alias todas artérias do Conviver que sofre com a falta de infraestrutura, que as autoridades competentes olhe com carinho e proatividade essa localidade que por é por demais trafegável, e que encontra-se precisando urgentemente de sua recuperação completa. É um apelo dramático da comunidade juazeirense e das pessoas que ali residem pois acontecem acidentes constantes devido a enormes buracos naquele importante loteamento de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2651 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Moção de parabéns e congratulações a nova Mesa Diretora deste Poder a Vereadora Yany Brena, extensivo aos demais membros da Mesa Diretora, desejando-lhes uma profícua administração a todos a frente deste Pode Legislativo, enaltecendo a importância de o legislativo estar próximo do cidadão. “ Uma das lutas à frente da Câmara Municipal é trazer a população para perto e mostrar a realidade, o que realmente o poder legislativo faz e qual a importância de ter o legislativo sério numa cidade. Agradecer a todos que trabalharam arduamente para que pudéssemos estar aqui para votar nos dignos Vereadores, a segunda mulher Presidente deste Poder Legislativo. Outrossim, parabenizar a Mesa Diretora atual, que muito lutou por esta Casa do Povo., Requerimento Legislativo nº 2652 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir uma Moção de congratulações e Parabéns aos Deputados Estaduais, Federais e Senadores, assim como ao Sr. Governador eleito, que representa o nosso Ceará, em especial o nosso município e região, parabenizando-os por terem sido vitoriosos no pleito desse ano, almejando uma plena administração no decorrer dos seus mandatos em prol dessa cidade e do seu povo que os elegeram para representa-los., Requerimento Legislativo nº 2653 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer REQUERER a colocação da tampa do bueiro localizado naRua João Cândido Fontes, próximo ao número 300, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2654 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício para a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA solicitando uma operação tapa buracos na Avenida Carlos Cruz sentido aeroporto. As últimas chuvas deixaram várias áreas da avenida repletos de buracos, vários acidentes já ocorreram no local, as crateras com água parada podendo ser foco do mosquito da dengue, visto que os mosquitos transmissores de doenças se reproduzem mais na época de chuvas. Peço também extensão para a Secretaria de meio ambiente e serviços públicos – SEMASP para limpar e capinar aquela avenida., Requerimento Legislativo nº 2655 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício para a Secretaria de Educação – SEDUC com cópia para o Gabinete do Excelentíssimo Prefeito, solicitando em caráter de urgência a construção de uma creche/escola de tempo integral no Residencial Leandro Bezerra 1, 2 e 3. Os moradores daquela localidade vem sofrendo pela falta de ensino integral, pois as mães precisam trabalhar e não tem com quem deixar seus filhos., Requerimento Legislativo nº 2656 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício para a Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA solicitando a realização do serviço de recuperação do calçamento em pedras toscas e logo em seguida a realização do capeamento asfáltico em toda Rua Lurdes Vitória e ruas adjacentes no Bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo nº 2657 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício para a Secretaria de Saúde – SESAU solicitando em caráter de urgência um levantamento sobre os animais testados e confirmados com Leishmaniose canina do ano de 2021 até o presente momento. Dentro deste levantamento, quero as seguintes informações: 1- Quantos casos de leishmaniose canina confirmados de 2021 a 2022? 2- Quantos casos estão sob investigação? 3- Quais são os bairros onde há mais casos da doença? 4- Quais medidas preventivas foram adotadas para evitar a disseminação da doença? Justificativa: Com a vinda do período chuvoso e clima úmido onde oferece mais condições ideais para a reprodução desses parasitas bem como a necessidade de medidas efetivas de prevenção, os esclarecimentos são necessários para melhor conhecimento desta vereadora e da população., Requerimento Legislativo nº 2658 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício para a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP solicitando uma fiscalização mais severa em relação aos animais usados para tração. Justificativa: Visto que muitos carroceiros ainda andam com chicotes aguilhão e é proibido pela lei de nº 4847 de minha autoria. Outro caso que vem ocorrendo bastante neste município são as carroças sobrecarregadas e os animais pendurados por não aguentar o excesso de peso e isso não pode ocorrer pois além de desumano, configura crime previsto pela lei nº 14.064/2020. Logo que a secretaria é responsável pela coordenadoria de Bem Estar Animal, que seja fiscalizado e em caso de flagrante que o autor seja punido., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 038 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 039 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

144ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 144ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 28/11/2023

 

Sessão: 144ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 28 de Novembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Projeto de Indicação nº 653 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Autoriza a criação do Programa “Cavalo de Lata”, no município de Juazeiro do Norte/CE com o objetivo de reduzir gradativamente o número de veículo s de tração animal em circulação nas vias urbanas, ou substituindo por veículos de tração elétrica ou mecânica, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 044 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA TÉCNICO-SUPERIOR (PRTS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE., Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que EMENTA: Oficializa nome de Rua Maria do Socorro Vital a artéria pública que fica localizada no Distrito Padre Cícero (PALMEIRINHA) na forma que indica e adota providências., Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispõe sobre a autorização de disponibilização de alimento e/ou água para os animais que estão na rua, pelos cidadãos, pessoas jurídicas e pelo Poder Executivo em espaços públicos, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Estabelece, no município de Juazeiro do Norte/CE, restrições aplicáveis aos atos de nomeação para cargos em comissão e de designação para funções de confiança, bem como para inscrições em concursos públicos destinados ao provimento dos cargos que discrimina, contratação de empregado por empresa, e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 3122 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a Secretaria de Segurança Pública que seja reforçado o policiamento em torno da empresa AeC Relacionamento com Responsabilidade, visto os inúmeros assaltos e arrastões que vem ocorrendo na parte da noite com os colaboradores principalmente aos que precisam pegar o ônibus na praça da Matriz., Requerimento Legislativo nº 3121 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em sinal de pesar pelo falecimento senhor Ruan Jacinto Poroka, um ciclista de 30 anos que foi vítima de atropelamento, na manhã de domingo (26), na CE-292, em Missão Velha. Transmitimos à família consternada, nossos sentimentos de condolências., Requerimento Legislativo nº 3120 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer O envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a nossa querida servidora desta Casa Legislativa, a senhora Francisca Rodrigues, pela passagem do seu natalício, dia 21 de novembro. Desejando-lhe votos de muitíssimas felicidades, saúde e amor., Requerimento Legislativo nº 3119 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Expedir ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Senhora Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, qual medida foi tomada à respeito dos pneus encontrados no Parque de Eventos Padre Cícero? Visto que, o local está abandonado., Requerimento Legislativo nº 3118 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, senhora Genilda Ribeiro, solicitando em caráter emergencial, o envio de uma equipe para a realização dos serviços de limpeza do canal no Bairro do Socorro, tendo em vista que se inicia o período da quadra invernosa para que não cause transtorno à população que ali reside., Requerimento Legislativo nº 3117 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA com extensão a Ambiental Ceará que seja realizado a requalificação das sarjetas na rua José Andrade de Lavor entre a rua Pio Norões e Perpétuo Carneiro da Cunha no bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 3116 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP que seja visto a viabilidade para ser instalado decoração natalina com a colocação de uma árvore de Natal na praça da estação Fátima também conhecida como praça de Baleia Burguer, visto a localização estratégica na entrada da cidade e a população local., Requerimento Legislativo nº 3115 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP com extensão a COSAMPA a substituição de lâmpada na rua Francisca Domingos da Silva altura do número 88 no bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 3114 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a ENEL que seja realizado a realocaçāo de postes na Rua Arnolffo Fontenelle com a rodovia Miguel Homem da Costa no Sítio Bairro Branco, os postes se encontram quase no meio da via e precisam ser realocados para o canteiro da rua., Requerimento Legislativo nº 3113 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Neuza Maria Ferreira, no Bairro São José, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 3112 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja implantadas iluminação em LED, em todas as ruas do bairro limoeiro., Requerimento Legislativo nº 3111 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Profa. Ivany Feitosa de Oliveira, bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 3110 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque, que seja atualizado todos os dias o Boletim Epidemiológico da Covid-19., Requerimento Legislativo nº 3109 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na Av. José Bezerra, bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 3108 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor José Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Carlos Alberto de M. Bezerra, bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 3107 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretário do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, solicitando a instalação de iluminação Pública na Rua Filomena Mendonça com Rua Silvana Couto, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 3106 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito reparo na pavimentação asfáltica da Rua Geraldo José Pereira, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 3105 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria, e o Sr. Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Junior, para que se veja a possibilidade da construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Várzea da Ema., Requerimento Legislativo nº 3104 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Envio moções de parabéns, por ocasião do aniversário natalício do Senhor Regnoberto Gomes Ferreira (Beto), completando mais um ano de vida na data de hoje (28), que Deus vos abençoe com muita saúde e paz., Requerimento Legislativo nº 3103 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Oficio a Secretaria de Infraestrutura solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento das Ruas do Aeroporto, Vila Pedrinhas e Vila Nova. Vale salientar que devido às últimas chuvas aquelas vias estão praticamente intrafegáveis., Requerimento Legislativo nº 3102 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja recuperada a via denominada Rua Padre João Moretti, no bairro Jardim Gonzaga e todas as ruas dessa localidade. Esta é uma justa reivindicação de transeuntes e moradores, pois depois das últimas chuvas, essa artéria e outras, tem várias residências com garagem, que estão completamente intrafegáveis, urge uma providencia imediata., Requerimento Legislativo nº 3101 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja Remetido Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado o pagamento restante dos Enfermeiros e Enfermeiras de nossa cidade, que segundo eles pleiteiam o que lhes é de direito e que precisam muito. Receberam seus vencimentos, no entanto não veio com o devido aumento., Requerimento Legislativo nº 3100 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício de parabéns e aplausos ao Deputado Eunicio Oliveira, por ter sido aprovada a Lei que dá Vitória aos Agricultores. O Deputado Eunicio Oliviaira reedita a Lei Eunicio Oliveira permitido que os agricultores renegociem usas dividas junto ao Banco do Nordeste e ao Banco da Amazônia, contraídas até dezembro de 2022, cumprindo fielmente com o compromisso que havia assumido em campanha com os agricultores., Requerimento Legislativo nº 3099 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA LADISLAU DE ARRUDA CAMPO, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 3098 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA FRANCISCA LEILA FONTES BOAVENTURA, BAIRRO JARDIM GONZAGA, POIS E UMA LOCAL BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA MUITOS BURACOS ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 3097 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SOCORRO NOROÊS MOTA, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 3096 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA JACINTA TAVARES LOPES BAIRRO SÃO JOSE., Requerimento Legislativo nº 3095 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFICIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO QUEBRA-MOLA, FAIXA DE PEDESTRE SITUADA NA AVENIDA CORONEL HUMBERTO BEZERRA ,BAIRRO TIRADENTES VISTO QUE O QUEBRA-MOLAS ESTA DESGASTADO E SEM SINALIZAÇÃO ,COMO TA BEM A FAIXA DE PEDESTRE DE ONDE VEM CAUSANDO ACIDENTES., Requerimento Legislativo nº 3094 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde extensivo a vigilância epidemiológica, que a mesma providencie em caráter de urgência o carro fumacê para o bairro frei Damião e principalmente para a chamada baixa da raposa pois a proliferação descontrolada do mosquito assim evitanda as arboviroses ( dengue, Zika e Chikungunya) trazendo segurança aqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 3093 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde extensivo setor de RH , que mande para o meu gabinete a relação de todos os cirurgiões dentista( odontólogos ) concursados e efetivos do município de Juazeiro do Norte incluindo os recentes convocados com as suas respectivas cargas horaria semanal e o salario mensal dos mesmos., Requerimento Legislativo nº 3092 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma equipe de tapa buracos se possível a mesma que fez o serviço na rua caminho do horto que ficou um serviço bem feito para o restante das outras ruas do bairro do horto., Requerimento Legislativo nº 3091 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício à CAGECE, solicitando conserto de vazamento de água na Rua Otílio Gomes de Souza, no Bairro Leandro Bezerra. Neste trecho é registrado vários vazamentos, bem como um imenso buraco que dificulta o acesso na via., Requerimento Legislativo nº 3090 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco e implementação de canaleta de concreto além recuperação asfáltica na Rua Madre Maria Nely Sobreira no Bairro Pirajá. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos neste ponto., Requerimento Legislativo nº 3089 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à COSAMPA, solicitando melhorias na iluminação pública nos postes da Rua Raimundo Sobreira Rocha no Bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 3088 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício à CAGECE, solicitando conserto de vazamento de água na Rua Antônio Correia Celestino com a Avenida Saraiva de Menezes Gonzaga, na divisa dos Bairros Jardim Gonzaga e Frei Damião. Neste trecho é registrado vários vazamentos, bem como buracos que com a chuva criou-se um esgoto com vazamento frequente e muito mau cheiro., Requerimento Legislativo nº 3087 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando desobstrução e reparos na estrutura da galeria de esgoto na Rua Jacinto Rocha com a Rua José de Alencar, no Bairro Santa Tereza. Nesse local formou-se um imenso buraco na passagem do esgoto que dificulta o trânsito de automóveis, além de mau cheiro nesse trecho., Requerimento Legislativo nº 3086 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à (SEINFRA) em conjunto com a (SEMASP), requisitando a realização imediata da requalificação do asfalto da Rua São Benedito, localizada no bairro Franciscanos, juntamente com a limpeza dos esgotos e bueiros da via. É urgente atender às demandas da comunidade, que há muito tempo clama por melhorias nessa via., Requerimento Legislativo nº 3085 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à (SEINFRA) em conjunto com a (SESAU), com caráter de urgência, a fim de obter informações atualizadas sobre o progresso da reforma do Pronto Socorro infantil do Cariri – Psic. E se já tem uma data para sua reabertura. Está solicitação se faz necessária devido ao fechamento do hospital para reforma desde 2018., Requerimento Legislativo nº 3084 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à (SEINFRA) em conjunto com a (SEMASP), requisitando a realização imediata da requalificação do asfalto da Rua Domingos Sávio, localizada no bairro Timbaúba, juntamente com a limpeza dos esgotos e bueiros da via. É urgente atender às demandas da comunidade, que há muito tempo clama por melhorias nessa via., Requerimento Legislativo nº 3083 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer a emissão de um ofício conjunto direcionado à COSAMPA e a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, visando avaliar um plano de recomposição e compactação da rede de cabos. O objetivo é eliminar fios soltos, que comprometem a estética urbana e representam riscos para a segurança pública e a infraestrutura. Visando atender as constantes demandas da população por um ambiente mais seguro., Requerimento Legislativo nº 3082 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça com caráter de urgência ofício conjunto à SEINFRA e à SEMASP para a requalificação do asfalto e a limpeza dos esgotos e bueiros na Rua José Lopes de Oliveira e das vias adjacentes, situada no bairro João Cabral. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 3080 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO na rua Antonio jeremias Pereira, em frente ao número 247, bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 3079 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO Tapa buraco, rua pedro bispo dos santos com Antonio jeremias Pereira, bairro santo antonio., Requerimento Legislativo nº 3078 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO DE ESGOTO NA Rua pedro bispo santos com domingos braga neto, reestruturação do esgoto, bairro santo Antonio., Requerimento Legislativo nº 3077 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO EM EM PEDRA TOSCA NA RUA PEDRO BISPO DOS SANTOS PRÓXIMO AO NÚMERO, 257., Requerimento Legislativo nº 3076 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA -BURACO NA RUA SAO COSMO ESQUINA COM RUA SÃO PEDRO, bairro CENTRO.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia