Categoria: Notícias

Sessão: 127ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 21 de Setembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, u, j, o, , r, a, m, o, s, ,, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Reconhece de utilidade pública o centro terapêutico projeto AMAR e adota outras providencias., Requerimento Legislativo nº 2343 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao superintendente da SOP ( superintendência de obras públicas) do estado senhor Quintino Vieira para que mesmo realize um estudo para colocação de postes com iluminação publica na avenida padre Jesu Flor, avenida essa que pertence a Ce 060 que liga o trevo da vila pelo sinal a estatua do padre Cicero, pois a referida Ce é uma escuridão total e quem transita ( os moradores da área próxima e os turistas que visitam a estatua do padre Cicero) clamam por uma solução., Requerimento Legislativo nº 2344 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran coronel Adailton Silva extensivo ao setor de engenharia, para a colocação de redutores de velocidade( lombadas ) na entrada que da acesso a rua caminho do horto logo após a rotatória do anel viário , pois os veículos que ali trafegam principalmente quem vem descendo a ladeira do horto vem com uma velocidade não compatível com a via e vários acidente quase que diário acontecem e os moradores e quem trafega pela via vive assustados e clamam por uma solução mais rápido possível., Requerimento Legislativo nº 2345 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte e juventude senhor Bendimar Junior, que o mesmo inclua no plano de implantação de novas academias popular uma para o estacionamento da colina do horto, pois agora com a iluminação de todo o entorno do estacionamento os moradores que ali residem reenvidicam por esse equipamento que é muito importante para a saúde e o condicionamento físicos dos mesmos., Requerimento Legislativo nº 2346 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes que o mesmo inclua no plano de novas praças publicas uma para o sitio pau seco enfrente a capela de São Sebastião e outra para a vila planalto enfrente a igreja de Dom Bosco todas na zona rural de nossa cidade, pois os moradores dessas localidades clamam a vários anos por esse equipamento de muito importância para os mesmos., Requerimento Legislativo nº 2347 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Cavalcante no Bairro São José. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com enormes buracos por conta dos esgotos., Requerimento Legislativo nº 2348 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Maestro Geraldo Martins no Bairro José. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com enormes buracos., Requerimento Legislativo nº 2349 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Maestro Geraldo Martins no Bairro Triângulo. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2350 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Domingos Rodrigues Barbosa no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2351 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza no Loteamento Benfica no Bairro Leandro Bezerra. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2352 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com caráter de urgência, para a realização da capinação e limpeza dos esgotos e bueiros localizados na Rua Cel. Fausto Guimarães, no bairro Pirajá. O mau cheiro proveniente dos esgotos afeta negativamente os moradores que clamam por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2353 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se com urgência a emissão de um ofício conjunto entre a (SEINFRA) e a (SEMASP) para requisitar o asfaltamento, a capinação e a desobstrução dos esgotos e bueiros da Rua Engenheiro José Walter, situada no Bairro Triângulo. A via está em condições precárias, tornando-se intransitável, e a comunidade local clama por medidas imediatas., Requerimento Legislativo nº 2354 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se, com caráter de urgência, que se expeça ofício à (SEINFRA), em extensão com a (SEMASP), requisitando o asfaltamento e limpeza da Rua Maria Marques, localizada no bairro Frei Damião. A população tem se queixado de que esta é a única rua, atrás da Escola Caic Dom Antônio Campelo de Aragão, que não possui asfalto, e clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2355 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se, com caráter de urgência, que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) requisitando a capinação da Rua Madre Nely Sobreira, situada no bairro Limoeiro. A comunidade clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2356 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza em toda praça localizada entre as ruas Antônio Cortêz de Alencar ea rua Renan Carvalho, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2357 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Odílio Figueiredo, entre as ruas Jaime Dorcy e a rua Joaquim de Souza Menezes, bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 2358 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e retirada do entulho na rua Estelita Silva, entre as ruas Madre Maria Nely Sobreira e a rua Maj. Gonçalo Mundo, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2359 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie pintura de sinalização Horizontal de não permitido estacionar pois o local existe garagem. Localizado na Av. Maria Ednir Bezerra Mendonça, 100 – José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2360 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a retirado do lixo e entulho na rua Capitão Domingos com a rua Francisca Paula Bezerra, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2361 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezerra, extensivo ao Sr. Governador do Estado e quem de Direito, aos Senadores e Deputados Federais e Estaduais que representam o nosso município da viabilidade de angariar recursos para construção da casa do Estudante A proposições apresentada foi solicitada por estudantes, com a finalidade de ilustrar proposição e que seja autorizada as instituições públicas e privadas a utilizarem mecanismos de análise da vida escolar dos candidatos nos ingresso para seus respectivos cursos de ensino superior, já que possuímos várias faculdades em nosso município., Requerimento Legislativo nº 2362 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício para o Senhor Prefeito Municipal Glêdson Lima Bezerra, e a quem de direito, solicitando do mesmo que veja a possibilidade e a necessidade de construir um Mercado Público no Bairro Frei Damião, devido ao grande potencial econômico existente na referida localidade, pois, é um anseio dos moradores daquela área. Há a necessidade de construir um espaço que centralizasse a comercialização dos produtores locais. Partindo da ideia que o mercado devia ser colocado no centro mesmo daquele bairro, pois existe terreno para tal fim e que a comunidade ali residente, mora muito distante da sede e nem sempre dispõe de um veículo para suas compras, o que dificulta muito., Requerimento Legislativo nº 2363 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezerra, extensivo ao Sr. Governador do Estado e quem de Direito, aos Senadores e Deputados Federais e Estaduais que representam o nosso município da viabilidade de angariar recursos para construção da casa do Estudante., Requerimento Legislativo nº 2364 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio ao Senhores Prefeito Municipal e ao Secretário de Finanças, azo, em que esta Vereadora solicita uma vez mais, que priorize os pagamentos dos servidores público, o 13º (décimo terceiro) dos servidores, o terço de férias, o pagamento dos contratados da saúde, os Fiscais de Tributos, coloque em dia o pagamento dos servidores, pois, esta Vereadora acredita no seu trabalho, no seu compromisso e responsabilidade, tem certeza que as autoridades, irão dar uma resposta aos funcionários, que tanto contribuíram para o engrandecimento da nossa cidade, e são reconhecidos., Requerimento Legislativo nº 2365 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio a SEMASP, e a quem de direito com cópia ao Presidente dos Centros de Abastecimentos de nossa cidade, solicitando do Sr. Secretário que a equipe responsável pelos mercados, conversasse com os responsáveis das Associações dos Comerciantes, para continuarem com aferição da temperatura dos clientes e orientá-los, quanto aos cuidados de higiene., Requerimento Legislativo nº 2366 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 2367 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ENGENHEIRO APOLÔNIO DE MACEDO COSTA BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2368 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA AVENIDA PREFEITO CARLOS CRUZ BAIRRO SANTA TEREZA, COM ESQUINA A RUA DAS FLORES, POIS E UMA AVENIDA BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA UM BURACO ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 2369 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado Ofício ao Tenente coronel Santana comandante do 2º BPM de Juazeiro do Norte CE, parabenizando pelos excelentes serviços prestados a comunidade Juazeirense e em reconhecimento as ações realizadas durante o período da romaria, trazendo segurança para a população, romeiros e todos os turistas que visitaram a nossa Amada Juazeiro do Norte CE. nestes termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2370 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado Oficio, ao comando do Moto patrulhamento do 2º BPM de Juazeiro do Norte CE, extensivo a equipe do Sargento Fabiano, parabenizando o mesmo, pelos excelentes serviços prestados a comunidade Juazeirense, onde o mesmo desempenha a décadas de forma humana e profissional sua função como policial militar. nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2371 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado ofício a coordenação do PSF 72/61 no bairro São José, extensivo a Dra. Samya, parabenizando pelos excelentes serviços prestados a comunidade do bairro São José. Nesses termos, pede deferimento, Requerimento Legislativo nº 2372 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer expedir Ofício a Ilma. Sra. Luisa Cela, Secretária de Cultura do Estado do Ceará, com o fito de solicitar reunião com o fito de dialogar sobre o implemento de políticas públicas de cultura e, deste modo, a atuação da SECULT/CE no território juazeirense., Requerimento Legislativo nº 2373 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio de parabéns e aplausos a ex Deputada Ana Paula Cruz, pelos 110 anos de tradição e história da Formula de José Geraldo da Cruz, ex-Prefeito dessa cidade por várias vezes, o nosso Balsamo da Vida, tradição em nossa cidade e que tanto bem faz a nossa comunidade, a nossa saúde e teve o seu início, seguido pelo seu inesquecível pai Carlos Cruz que foi Prefeito dessa comuna e a continuação de sua filha a Dra. Ana Paula Cruz., Requerimento Legislativo nº 2374 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar votos de congratulações e parabéns ao Exmo. Deputado Federal Yuri do Paredão que quer criar o programa Yanny Brena, o nome da nossa Presidente que teve precocemente sua vida ceifada. O Referido programa será destinado a divulgar casos de violência contra a mulher., Requerimento Legislativo nº 2375 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Jornalista Demontieux do Folha da Manhã, parabenizando pelos seus 30 anos de bons serviços prestados e lamentando que o mesmo encerre suas atividades, onde nosso jornalista lutou para manter esse meio de comunicação, que trouxe informações para os indivíduos por meio da transferência individual ou em massa. Um dos mais antigos de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2376 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado Ofício ao Sr., Secretário Municipal de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando interceder junto ao setor competente, para que viabilize o conserto de calçamento nas Ruas do Bairro Brejo Seco, que segundo os moradores se encontra em péssimas condições de trafego, aliás todas as artérias do Bairro Geli de Sá Barreto e Mons. Murilo de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 2377 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Exmo, Sr. Ministro da Educação Camilo Santana, de reconhecimento e parabéns por ter tomado a decisão de notificar a Universidade de Santo Amaro (UNISA) para apurar quais providências foram adotadas com relação ao episódio que envolveu estudantes do curso de medicina durante partida de vôlei feminino, no azo, o nosso Ministro repudiou veementemente o ocorrido e disse que é inadmissível que futuros médicos ajam com tamanho desrespeito às mulheres e à civilidade, ( em que estudantes de Medicina se despem e simulam masturbação coletiva em jogo feminino.), Requerimento Legislativo nº 2378 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Célio Studart, Secretário de Proteção Animal do Estado do Ceará, com o fito de solicitar reunião objetivando dialogar sobre o implemento de políticas públicas referentes à proteção animal e, deste modo, a atuação deste órgão no território juazeirense, Requerimento Legislativo nº 2379 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas comuns por lâmpada de led) na iluminação dos postes da Vila Bento e Vila Zé de Horácio no Sítio Carás do Umarí., Requerimento Legislativo nº 2380 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito uma visita a praça, e quadra do Bairro Frei Damião. para que seja concluída a reforma dos espaços citados., Requerimento Legislativo nº 2381 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Virgílio Távora, próximo ao posto de gasolina, no Bairro Aeroporto, em todo trajeto da artéria., Projeto de Resolução nº 317 de 2023, de autoria do Parlamentar Sargento Nivaldo, que Concede Titulo de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor, Juracir Barbosa Alves e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 2382 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador autor no uso de suas atribuições legais, requer o envio de ofício ao secretario de infraestrutura, solicitando obras de recuperação de calçamento nas ruas Rua: José Martins Filho, Rua: Maria Hilda Rua: Rua Da PIRC, Rua: José Sabiá , Rua: Afonso Dias Guimarães esquina com Sebastião Mariano. nesses termos pede deferimento, Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Reconhece de utilidade pública a IGREJA APOSTÓLICA DE CRISTO, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Juazeirense e adota outras providencias., Requerimento Legislativo nº 2383 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer REQUERER serviço de pavimentação asfáltica na Rua Francisco de Assis Oliveira Lima, bairro conviver., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 035 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que IMPLEMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PISO SALARIAL ESTABELECIDO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 127ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 21 de Setembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, u, j, o, , r, a, m, o, s, ,, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Reconhece de utilidade pública o centro terapêutico projeto AMAR e adota outras providencias., Requerimento Legislativo nº 2343 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao superintendente da SOP ( superintendência de obras públicas) do estado senhor Quintino Vieira para que mesmo realize um estudo para colocação de postes com iluminação publica na avenida padre Jesu Flor, avenida essa que pertence a Ce 060 que liga o trevo da vila pelo sinal a estatua do padre Cicero, pois a referida Ce é uma escuridão total e quem transita ( os moradores da área próxima e os turistas que visitam a estatua do padre Cicero) clamam por uma solução., Requerimento Legislativo nº 2344 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran coronel Adailton Silva extensivo ao setor de engenharia, para a colocação de redutores de velocidade( lombadas ) na entrada que da acesso a rua caminho do horto logo após a rotatória do anel viário , pois os veículos que ali trafegam principalmente quem vem descendo a ladeira do horto vem com uma velocidade não compatível com a via e vários acidente quase que diário acontecem e os moradores e quem trafega pela via vive assustados e clamam por uma solução mais rápido possível., Requerimento Legislativo nº 2345 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte e juventude senhor Bendimar Junior, que o mesmo inclua no plano de implantação de novas academias popular uma para o estacionamento da colina do horto, pois agora com a iluminação de todo o entorno do estacionamento os moradores que ali residem reenvidicam por esse equipamento que é muito importante para a saúde e o condicionamento físicos dos mesmos., Requerimento Legislativo nº 2346 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes que o mesmo inclua no plano de novas praças publicas uma para o sitio pau seco enfrente a capela de São Sebastião e outra para a vila planalto enfrente a igreja de Dom Bosco todas na zona rural de nossa cidade, pois os moradores dessas localidades clamam a vários anos por esse equipamento de muito importância para os mesmos., Requerimento Legislativo nº 2347 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Cavalcante no Bairro São José. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com enormes buracos por conta dos esgotos., Requerimento Legislativo nº 2348 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Maestro Geraldo Martins no Bairro José. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com enormes buracos., Requerimento Legislativo nº 2349 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Maestro Geraldo Martins no Bairro Triângulo. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2350 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Domingos Rodrigues Barbosa no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2351 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza no Loteamento Benfica no Bairro Leandro Bezerra. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2352 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com caráter de urgência, para a realização da capinação e limpeza dos esgotos e bueiros localizados na Rua Cel. Fausto Guimarães, no bairro Pirajá. O mau cheiro proveniente dos esgotos afeta negativamente os moradores que clamam por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2353 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se com urgência a emissão de um ofício conjunto entre a (SEINFRA) e a (SEMASP) para requisitar o asfaltamento, a capinação e a desobstrução dos esgotos e bueiros da Rua Engenheiro José Walter, situada no Bairro Triângulo. A via está em condições precárias, tornando-se intransitável, e a comunidade local clama por medidas imediatas., Requerimento Legislativo nº 2354 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se, com caráter de urgência, que se expeça ofício à (SEINFRA), em extensão com a (SEMASP), requisitando o asfaltamento e limpeza da Rua Maria Marques, localizada no bairro Frei Damião. A população tem se queixado de que esta é a única rua, atrás da Escola Caic Dom Antônio Campelo de Aragão, que não possui asfalto, e clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2355 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se, com caráter de urgência, que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) requisitando a capinação da Rua Madre Nely Sobreira, situada no bairro Limoeiro. A comunidade clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2356 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza em toda praça localizada entre as ruas Antônio Cortêz de Alencar ea rua Renan Carvalho, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2357 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Odílio Figueiredo, entre as ruas Jaime Dorcy e a rua Joaquim de Souza Menezes, bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 2358 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e retirada do entulho na rua Estelita Silva, entre as ruas Madre Maria Nely Sobreira e a rua Maj. Gonçalo Mundo, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2359 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie pintura de sinalização Horizontal de não permitido estacionar pois o local existe garagem. Localizado na Av. Maria Ednir Bezerra Mendonça, 100 – José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2360 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a retirado do lixo e entulho na rua Capitão Domingos com a rua Francisca Paula Bezerra, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2361 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezerra, extensivo ao Sr. Governador do Estado e quem de Direito, aos Senadores e Deputados Federais e Estaduais que representam o nosso município da viabilidade de angariar recursos para construção da casa do Estudante A proposições apresentada foi solicitada por estudantes, com a finalidade de ilustrar proposição e que seja autorizada as instituições públicas e privadas a utilizarem mecanismos de análise da vida escolar dos candidatos nos ingresso para seus respectivos cursos de ensino superior, já que possuímos várias faculdades em nosso município., Requerimento Legislativo nº 2362 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício para o Senhor Prefeito Municipal Glêdson Lima Bezerra, e a quem de direito, solicitando do mesmo que veja a possibilidade e a necessidade de construir um Mercado Público no Bairro Frei Damião, devido ao grande potencial econômico existente na referida localidade, pois, é um anseio dos moradores daquela área. Há a necessidade de construir um espaço que centralizasse a comercialização dos produtores locais. Partindo da ideia que o mercado devia ser colocado no centro mesmo daquele bairro, pois existe terreno para tal fim e que a comunidade ali residente, mora muito distante da sede e nem sempre dispõe de um veículo para suas compras, o que dificulta muito., Requerimento Legislativo nº 2363 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezerra, extensivo ao Sr. Governador do Estado e quem de Direito, aos Senadores e Deputados Federais e Estaduais que representam o nosso município da viabilidade de angariar recursos para construção da casa do Estudante., Requerimento Legislativo nº 2364 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio ao Senhores Prefeito Municipal e ao Secretário de Finanças, azo, em que esta Vereadora solicita uma vez mais, que priorize os pagamentos dos servidores público, o 13º (décimo terceiro) dos servidores, o terço de férias, o pagamento dos contratados da saúde, os Fiscais de Tributos, coloque em dia o pagamento dos servidores, pois, esta Vereadora acredita no seu trabalho, no seu compromisso e responsabilidade, tem certeza que as autoridades, irão dar uma resposta aos funcionários, que tanto contribuíram para o engrandecimento da nossa cidade, e são reconhecidos., Requerimento Legislativo nº 2365 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio a SEMASP, e a quem de direito com cópia ao Presidente dos Centros de Abastecimentos de nossa cidade, solicitando do Sr. Secretário que a equipe responsável pelos mercados, conversasse com os responsáveis das Associações dos Comerciantes, para continuarem com aferição da temperatura dos clientes e orientá-los, quanto aos cuidados de higiene., Requerimento Legislativo nº 2366 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 2367 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ENGENHEIRO APOLÔNIO DE MACEDO COSTA BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2368 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA AVENIDA PREFEITO CARLOS CRUZ BAIRRO SANTA TEREZA, COM ESQUINA A RUA DAS FLORES, POIS E UMA AVENIDA BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA UM BURACO ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 2369 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado Ofício ao Tenente coronel Santana comandante do 2º BPM de Juazeiro do Norte CE, parabenizando pelos excelentes serviços prestados a comunidade Juazeirense e em reconhecimento as ações realizadas durante o período da romaria, trazendo segurança para a população, romeiros e todos os turistas que visitaram a nossa Amada Juazeiro do Norte CE. nestes termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2370 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado Oficio, ao comando do Moto patrulhamento do 2º BPM de Juazeiro do Norte CE, extensivo a equipe do Sargento Fabiano, parabenizando o mesmo, pelos excelentes serviços prestados a comunidade Juazeirense, onde o mesmo desempenha a décadas de forma humana e profissional sua função como policial militar. nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2371 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado ofício a coordenação do PSF 72/61 no bairro São José, extensivo a Dra. Samya, parabenizando pelos excelentes serviços prestados a comunidade do bairro São José. Nesses termos, pede deferimento, Requerimento Legislativo nº 2372 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer expedir Ofício a Ilma. Sra. Luisa Cela, Secretária de Cultura do Estado do Ceará, com o fito de solicitar reunião com o fito de dialogar sobre o implemento de políticas públicas de cultura e, deste modo, a atuação da SECULT/CE no território juazeirense., Requerimento Legislativo nº 2373 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio de parabéns e aplausos a ex Deputada Ana Paula Cruz, pelos 110 anos de tradição e história da Formula de José Geraldo da Cruz, ex-Prefeito dessa cidade por várias vezes, o nosso Balsamo da Vida, tradição em nossa cidade e que tanto bem faz a nossa comunidade, a nossa saúde e teve o seu início, seguido pelo seu inesquecível pai Carlos Cruz que foi Prefeito dessa comuna e a continuação de sua filha a Dra. Ana Paula Cruz., Requerimento Legislativo nº 2374 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar votos de congratulações e parabéns ao Exmo. Deputado Federal Yuri do Paredão que quer criar o programa Yanny Brena, o nome da nossa Presidente que teve precocemente sua vida ceifada. O Referido programa será destinado a divulgar casos de violência contra a mulher., Requerimento Legislativo nº 2375 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Jornalista Demontieux do Folha da Manhã, parabenizando pelos seus 30 anos de bons serviços prestados e lamentando que o mesmo encerre suas atividades, onde nosso jornalista lutou para manter esse meio de comunicação, que trouxe informações para os indivíduos por meio da transferência individual ou em massa. Um dos mais antigos de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2376 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado Ofício ao Sr., Secretário Municipal de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando interceder junto ao setor competente, para que viabilize o conserto de calçamento nas Ruas do Bairro Brejo Seco, que segundo os moradores se encontra em péssimas condições de trafego, aliás todas as artérias do Bairro Geli de Sá Barreto e Mons. Murilo de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 2377 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Exmo, Sr. Ministro da Educação Camilo Santana, de reconhecimento e parabéns por ter tomado a decisão de notificar a Universidade de Santo Amaro (UNISA) para apurar quais providências foram adotadas com relação ao episódio que envolveu estudantes do curso de medicina durante partida de vôlei feminino, no azo, o nosso Ministro repudiou veementemente o ocorrido e disse que é inadmissível que futuros médicos ajam com tamanho desrespeito às mulheres e à civilidade, ( em que estudantes de Medicina se despem e simulam masturbação coletiva em jogo feminino.), Requerimento Legislativo nº 2378 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Célio Studart, Secretário de Proteção Animal do Estado do Ceará, com o fito de solicitar reunião objetivando dialogar sobre o implemento de políticas públicas referentes à proteção animal e, deste modo, a atuação deste órgão no território juazeirense, Requerimento Legislativo nº 2379 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas comuns por lâmpada de led) na iluminação dos postes da Vila Bento e Vila Zé de Horácio no Sítio Carás do Umarí., Requerimento Legislativo nº 2380 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito uma visita a praça, e quadra do Bairro Frei Damião. para que seja concluída a reforma dos espaços citados., Requerimento Legislativo nº 2381 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Virgílio Távora, próximo ao posto de gasolina, no Bairro Aeroporto, em todo trajeto da artéria., Projeto de Resolução nº 317 de 2023, de autoria do Parlamentar Sargento Nivaldo, que Concede Titulo de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor, Juracir Barbosa Alves e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 2382 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador autor no uso de suas atribuições legais, requer o envio de ofício ao secretario de infraestrutura, solicitando obras de recuperação de calçamento nas ruas Rua: José Martins Filho, Rua: Maria Hilda Rua: Rua Da PIRC, Rua: José Sabiá , Rua: Afonso Dias Guimarães esquina com Sebastião Mariano. nesses termos pede deferimento, Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Reconhece de utilidade pública a IGREJA APOSTÓLICA DE CRISTO, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Juazeirense e adota outras providencias., Requerimento Legislativo nº 2383 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer REQUERER serviço de pavimentação asfáltica na Rua Francisco de Assis Oliveira Lima, bairro conviver., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 035 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que IMPLEMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PISO SALARIAL ESTABELECIDO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 126ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 19 de Setembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Saulo Anderson Santana Pereira, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2297 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado ofício ao excelentíssimo prefeito Municipal Gledson Bezerra, extensivo ao secretário de Cultura, parabenizando pela realização do festival de música gospel realizado no último sábado na praça da bíblia, evento que possibilitou a propagação da fé cristã e apoio a levitas e cantores das igrejas de nossa Cidade. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2298 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando mais uma vez, que se dignasse viabilizar urgentemente o calçamento da Rua Estudante José dos Santos Lopes, Antônio Saraiva Landim e outras no Bairro Frei Damião, vez que as mesmas se encontram em péssimas condições de tráfego devido a situação caótica que se encontra, assim como, as demais artérias daquele bairro., Requerimento Legislativo nº 2299 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado Ofício a Sra., Secretária Municipal de Meio Ambiente, SEMASP solicitando interceder junto ao setor competente, para que viabilize a coleta de lixo nas Ruas Alberto Bezerra de Morais, e outras no Bairro Brejo Seco, que segundo os moradores não passa coleta de lixo e que providencie a capinação e limpeza geral defronte as Casas da Caixa que se encontra em situação precária alias de todas as ruas do Bairro Geli de Sá Barreto e Mons. Murilo de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 2300 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal do Meio Ambiente – SEMASP, solicitando ao Órgão Competente para que tome providencias urgentes no sentido de viabilizar a passagem permanente do carro que faz a coleta de lixo em todo o Bairro da Vila Nova, pois, o referido carro passa na principal rua, segundo moradores as outras ruas ficam com muito lixo acumulado por não ser recolhido. Então, que providências sejam tomadas com urgência para sanar a problemática existente., Requerimento Legislativo nº 2301 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Chefe do Executivo para intervir junto ao INSS local, solicitando que as pessoas que trabalham naquela conceituada Agência, no Setor de Contagem do Tempo de Serviço dos Trabalhadores de nossa urbe, tenham uma maior agilidade no atendimento por que este edil foi procurado por várias pessoas que reclamam da forma que são atendidos neste setor, quando ali vão tratar de assuntos inerente ao seu tempo de serviço, ou assunto de seu interesse., Requerimento Legislativo nº 2302 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Gostaria de chamar atenção do Poder Público municipal de Juazeiro do Norte, para que faça algo concreto com relação ao nosso município e que não fiquem esperando aqui apenas por ações do Governo Federal, durante esse período, pois, a coisa está ficando ainda mais concentrada no Governo Federal, onde está vendo uma verdadeira inércia por parte do município, por parte também do Governo do Estado, com relação a essa questão tributária, a questão de cuidar para que a economia e que acaba ocasionando um caos, seja agora ou num futuro bem próximo, o que vai verificar agora e nos próximos dias, certamente vai mais à frente. Destacando, que o mesmo recentemente enviou uma mensagem para essa Casa Legislativa, que prevê um aumento para todos os servidores do município, que inclusive estão em greve, exceto os professores. Então, este edil quer que o Executivo Municipal faça a suspensão da cobrança das dívidas e a dilação no prazo para a cobrança desses tributos, uma ação mais eficaz para identificar o que está acontecendo e dê uma resposta para este Vereador sobre essa matéria que tramita nesta Casa Legislativa; e Saber como, funciona os programas de benefícios eventuais que já existe no município, que anda já que não foi obtida resposta a esta Casa Legislativa sobre esses assuntos da gestão dessa urbe., Requerimento Legislativo nº 2303 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie área de embarque e desembarque na entrada principal da colina do horto, onde da acesso a estatua do Padre Cicero., Requerimento Legislativo nº 2304 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco no condomínio residencial Leandro Bezerra de Menezes, vila 3 Marias., Requerimento Legislativo nº 2305 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Fausto Pessoa dos Santos, Residencial Nossa Senhora das Dores, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2306 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação no cruzamento das rua Vicente Ferreira Duarte com a rua Maria Joaquina da conceição., Requerimento Não Qualificado nº 2307 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feita a limpeza, capinação e poda das arvores, na rua Sra. Santana entre as ruas Rui Barbosa e Av. Carlos cruz. bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2308 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que expeça ofício a Semasp, para que seja enviado uma equipe para limpeza e capinação na Rua José Sabiá no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2309 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço a Cosampa para que seja enviado uma equipe para que façam a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Radialista Coelho Alves em frente ao número 904 no bairro Tiradentes. Para que os moradores tenham maior segurança, nas suas movimentações., Requerimento Legislativo nº 2310 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Requer que seja enviado ofício de parabéns e congratulações ao senhor Antônio Felipe Filho, que na data do dia (14) do mês de setembro do corrente ano, completou mais uma primavera. Que Deus na sua infinita bondade, por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, possa abençoa-lo com muita saúde, paz, prosperidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2311 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a emissão conjunta de um ofício às Secretarias de Infraestrutura (SEINFRA) e Educação (SEDUC), com caráter de urgência, a fim de obter informações atualizadas sobre o progresso do projeto de revitalização do Teatro Marquise Branca, incluindo a Escola Municipal de Artes, e se há previsão para sua reabertura. Esta solicitação se faz necessária devido ao fechamento do teatro desde 2019., Requerimento Legislativo nº 2312 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicito que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) para a realização da limpeza dos resíduos despejados em terrenos baldios e a manutenção dos esgotos na Rua Manoel Tavares Lopes, entre a Rua Maria Bezerra de Araújo e a Rua Dr. Luciano Torres de Melo, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2313 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício, com caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) que realize fiscalização no bairro Campo Alegre devido às frequentes queimadas propositais que têm prejudicado a saúde dos moradores. Pedimos também ações educativas para conscientização sobre os perigos das queimadas. A população anseia por medidas imediatas, Requerimento Legislativo nº 2314 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que seja expedido um ofício urgente à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a pavimentação da Rua Vereador José Gonçalves de Almeida, localizada no bairro Tiradentes, juntamente com serviços de limpeza e reparo de buracos. Os moradores estão usando entulhos para cobrir os buracos na via e clamam por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2315 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com caráter de urgência, solicitando a limpeza dos esgotos e bueiros da Avenida Ailton Gomes, nas proximidades do Parque Ecológico, devido à periculosidade da via e ao incômodo causado pelo mau cheiro, que afeta negativamente a população., Requerimento Legislativo nº 2316 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Expedito Ramos da Silva no Bairro Leandro Bezerra de Menezes. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com buracos enormes., Requerimento Legislativo nº 2317 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à OUVIDORIA MUNICIPAL, solicitando as informações colhidas durante a pesquisa realizada no período da Romaria., Requerimento Legislativo nº 2318 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Carteiro José Barbosa dos Santos no Bairro Fátima. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2319 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Avenida José Bezerra Bairro Pio XII, a via encontra-se com vários buracos aumentando os riscos de acidentes e prejuízos aos proprietários de veículos., Requerimento Legislativo nº 2320 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando que seja ampliado o número de atendimento para procedimentos eletivos de urgência da parte odontológica do município., Requerimento Legislativo nº 2321 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. José Marinho da Silva x R. Socorro Norões Mota – Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2322 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO asfalto da R. Manoel Cassimiro x R. Valdomiro Marçal do Carmo – Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2323 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Manoel Cassimiro x R. Rafael Malzoni – Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2324 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Manoel Cassimiro x R. Dídio Lopes de Oliveira -Triângulo, Requerimento Legislativo nº 2325 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Noêmia Cruz Landim, próximo ao número 225 – Antônio Vieira, Requerimento Legislativo nº 2326 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, com o fito de solicitar a inserção da coleta de lixo no sítio pedras de fogo, zona rural, tendo em vista que a prestação deste serviço deve atender todo o território juazeirense, posto que envolve precipuamente os direitos à dignidade da pessoa humana, saúde e ao meio ambiente, ambos previstos em sede da carta Magna brasileira., Requerimento Legislativo nº 2327 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar a imediata requalificação da Rua Poeta José Bernardo da Silva, no Jardim Gonzaga, entre as ruas Valdemiro de Brito e rua Hilda Maria de Lima, tendo em vista que a via tanto se encontra em abandono com inúmeros buracos, o que gera constante risco de acidentes. Ademais, solicito que a via supramencionada seja devidamente qualificada com a inserção de pavimentação asfáltica, tendo em vista que a comunidade merece trafegar de modo fluido e com dignidade., Requerimento Legislativo nº 2328 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar a imediata requalificação asfáltica da Rua Carolina Sobreira, trecho que liga a Rua São Benedito até a Avenida Ailton Gomes. Ressalta-se que a via objeto desta demanda encontra-se no mais absoluto abandono., Requerimento Legislativo nº 2329 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial a recuperação do calçamento da rua José sabiá, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2330 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO LANDIM, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA, MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DE MUITO LIXO., Requerimento Legislativo nº 2331 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICÊNCIA MARIA DE OLIVEIRA, BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2332 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA MESTRE JOSÉ CAETANO DA SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2333 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Rua Francisco Benedito de Oliveira no Bairro Cidade Universitária. Pois aa mesmas encontram-se com vários buracos, dificultando o trânsito naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 2334 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação, na Rua Vereador Leônidas Timóteo de Souza, no Bairro Jardim Gonzaga. Busca-se garantir aos moradores a melhor trafegabilidade no ir e vir., Requerimento Legislativo nº 2335 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e extensivo a Secretária de Saúde Francismones Albuquerque, para que seja enviado uma equipe para fazer a reforma do PSF da vila são Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 2336 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio a SEINFRA solicitando mais uma vez, atendendo a comunidade ali residente, do Sr. Secretário Dr. José Maria Pontes, que viabilize os melhoramentos possíveis o calçamento da Ruas que ladeiam o Espinho, as Vila Nova e Pedrinhas, além da Vila São Francisco, no Aeroporto, o Sitio Carité e as demais artérias desses bairros que se encontram, com muitos buracos, pedra soltas, tanto o calçamento como recapeamento asfáltico de algumas artérias. Os moradores residentes nesses bairros e os que trafegam diariamente pedem esse melhoramento, pois, segundo eles estão sendo prejudicados pelo péssimo estado que se encontram estas vias. Reivindicam o conserto em caráter de urgência, pois, reclamam e com razão. Então, seja dado prioridade aos bairros acima citados Sr. Secretário., Requerimento Legislativo nº 2337 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer oficio de congratulações ao Sr. Prefeito Municipal, ao Sr. Secretário de Segurança, ao Demutran, a Guarda Civil Metropolitana, ao 2º BPM e a quem de direito, agradecendo e parabenizando pelo sucesso da Romaria de Setembro de 2023 de nossa excelsa padroeira Nossa Sra. das Dores, lindíssima a procissão e as festividades vista., Requerimento Legislativo nº 2338 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, ao Sr. Secretário de Segurança e ao Demutran, para juntos analisarem a possibilidade do ônibus que vai para o Crato/Ce, sair do SEBRAE, ali que está se tornando um polo industrial e turismo., Requerimento Legislativo nº 2339 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra, as Sras. Secretárias Municipais de Saúde do munícipio e estadual, solicitando conseguir recursos para Juazeiro do Norte, quanto as prioridades das pastas com questões de gêneros e de priorizar assuntos mais importantes, como falta de medicamentos, equipamentos para exames, entre outras necessidades mais urgente, pois, segundo as pessoas que procuraram essa Vereadora disseram que é muita humilhação para o povo, com a situação caótica que vivenciam esse momento. Sabemos que a questão de gêneros são pilares do atual governo federal e que o mesmo apresentou o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), numa demonstração que os principais esforços do Ministério da Saúde estão sendo direcionados para o campo ideológico, uma vez que utiliza e enfatiza termos considerados extremante feministas, indo na direção contrária das necessidades das mulheres. Portanto, que a Sr. Prefeito através das nossas autoridades consiga angariar recursos para as finalidades acima expostas., Requerimento Legislativo nº 2340 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requerer ao Sr. Gledson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte providências para junto a Secretaria competente, a instalação de grade de proteção na mureta da Av Carlos Cruz, sobre a linha férrea, em frente ao número 2582, onde funciona uma escolinha de futebol., Requerimento Legislativo nº 2341 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer ao Sr José Adailton da Silva, Diretor Geral do Demutran, junto ao Setor de Engenharia, estudo para modificação dos sentidos das vias da Av Carlos Cruz, após a Rua do Cruzeiro., Requerimento Legislativo nº 2342 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL PARA PRESERVAR A INTEGRIDADE DAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E RESGUARDAR A AUTORIDADE DO LEGISLATIVO, IMPEDINDO A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR VIA DA ADPF 442, E ASSEGURANDO A PREVENÇÃO DE QUALQUER POSSÍVEL EXERCÍCIO INDEVIDO DO ATIVISMO JUDICIAL., Titulo de Cidadão nº 315 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que : Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense à ilustríssima Senhora Beatriz Alencar Ribeiro pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 314 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Altera o Artigo 68 do Regimento interno da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte CE, Resolução nº 267 e adota outras providências, Projeto de Resolução nº 316 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que PROJETO DE RESOLUÇÃO N° _______/2023: EMENTA: Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, a MEDALHA MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO na forma que indica e dá outras providências”.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 124ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 12 de Setembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2202 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feita a instalação das luminárias do tipo LED nos postes, na rua Capitão Domingos, bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 2203 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação no calçadão da avenida Antônio Pereira da Silva, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2204 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a faixa de pedestre de frene a escola Prefeito Dr. Mozart Cardoso de Alencar, localizada na rua Rua Arnóbio Barcelar Caneca, bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 2205 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Padre Manuel Germano, bairro lagoa seca., Requerimento Legislativo nº 2206 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie guardas de trânsito no período do dia 12 a 15 de Setembro, na rua São Pedro, entre as ruas São Francisco e e rua Dr. Floro Bartolomeu, bairro Centro., Requerimento Legislativo nº 2207 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JOÃO MARCELINO, ENTRE A RUA CÔNEGO CLIMÉRIO, BAIRRO PIO DOZE., Requerimento Legislativo nº 2208 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requero envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando que seja feito o asfalto em toda a extensão da rua Manoel Miguel dos Santos, no bairro, lagoa seca., Requerimento Legislativo nº 2209 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SOCORRO NORÔES MOTA, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2210 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando a capinação em toda a extensão da rua Antônio Almeida Magalhães, no bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 2211 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Manoel Cassimiro no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2212 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Moacir Gondin Locio no Bairro Triângulo. Neste local encontra-se alta quantidade de lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2213 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Maria Diva de Carvalho no Bairro Triângulo. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2214 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Antônio Sobreira Guedes no Bairro Jardim Gonzaga. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com buracos enormes., Requerimento Legislativo nº 2215 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Sargento José Marcolino Brasileiro no Bairro Jardim Gonzaga. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2216 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho ofício gabinete do senhor prefeito Glêdson Bezerra, ao Demutran e a quem de direito, que seja confeccionada e colocadas placas identificando os nomes das ruas de todo o loteamento conviver, no bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 2217 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma camada asfáltica na rua Nicomendes Sobreira, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2218 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Requer que seja enviado ofício de parabéns e congratulações a senhora Maria do Socorro Caetano Rodrigues que na data de hoje (12) de setembro do corrente ano, está completando mais uma primavera. Que Deus na sua infinita bondade possa abençoar-la com muita saúde, paz, prosperidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2219 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, na pessoa do José Maria Pontes gestor da pasta mencionada, para que seja realizado uma camada asfáltica na rua Manoel Laurentino, no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2220 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a seinfra na pessoa do secretário José Maria Pontes, a revitalização do calçamento da Rua do Horto, no bairro Horto, trechos esses com muitos buracos, dificultando o acesso dos transportes que acessam o monumento do Padre Cícero Romão Batista., Requerimento Legislativo nº 2221 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania , Secretaria Josy, informações sobre Habitação, – Quais são as pendências do município apontadas junto ao Sistema Nacional de Habitação; – Quais foram as ações do Conselho Municipal de Habitação desde as atualizações até o presente momento, quem atua. – Qual as situações atuais do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, seja no Estado, seja Federal ou municipal, pois, existem pessoa e muitas sem teto, e que precisam neste munícipio; – O que efetivamente tem sido feito para reduzir o déficit habitacional do município de Juazeiro do Norte. Essas solicitações são feitas de acordo com o que a nossa comunidade pede., Requerimento Legislativo nº 2222 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, solicitando que seja recuperado um enorme buraco existente na Rua Maria Cornélio de Lira, nessa Rua um pequeno trecho onde reside o Radialista Jota Luiz e outros, está horrível de se trafegar, buraco, pedra solta do calçamento além do que precisa que a SEMASP através da MX faça a poda das árvores, capinação e limpeza geral, assim como na Rua Antônio Domingo, e outras artérias no Bairro Outrossim, que as Secretárias acima citadas procedam idêntico serviço nas Ruas do Horto, solicitação já feita por esse edil, já que nos aproximamos das festividades alusivas a Padroeira Nossa Senhora das Dores. A festa é uma oportunidade para os juazerenses, romeiros demonstrarem sua fé no ‘Padim’. “Pessoas sempre veneram em de todas as regiões do Ceará e do Nordeste trazer a sua homenagem e enriquecer ainda mais esta festa”., Requerimento Legislativo nº 2223 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran, solicitando uma explicação em relação as multas que estão sendo cobradas dos veículos que estão estacionado no Centro da nossa cidade. Requeremos que procurem fazer um trabalho de orientação e conscientização pois, é motivo de preocupação a todos e não estarem multando os carros que estão em frentes a lojas fechadas . Estamos vivendo um momento complicadíssimo, então, deve-se evitar multas nesse momento, e sim colaborar, fazer um trabalho de ajuda as pessoas acerca desse assunto que assola a nossa Nação, e que a cada dia aumenta os números em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2224 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio ao Senhor Secretário de Finanças, em que esta Vereadora solicita que o Sr. Secretários priorize os pagamentos dos servidores público, o 13º (décimo terceiro) dos servidores, o terço de férias, o pagamento dos contratados da saúde, os enfermeiros, coloque em dia o pagamento dos servidores. Esta Vereadora acredita no seu trabalho, no seu compromisso e responsabilidade, tem certeza que o Vossa Excelência, irá dar uma resposta aos funcionários, que tanto contribuí para o engrandecimento da nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2225 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar ofício a Vereadora deste Poder Rosane Macêdo, com votos de parabéns e aplausos pelo seu natalício no dia de hoje, desejo ainda votos de longa vida e muitíssimas felicidades no decorrer de toda sua existência., Requerimento Legislativo nº 2226 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos aos Radialistas que fazem o Jornal da Tempo Toninho Vieira, Fabiano Araújo, Tarsiano Clécio e Lucinete Santana, pelos 24 anos de existência, conheço e confio na dedicação e no rigor dos citados Radialistas que levam todas as manhãs as mais longícuas cidades as notícias das necessidades dos municípios e do seu povo., Requerimento Legislativo nº 2227 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos, – SEMASP, solicitando viabilizar capinação, limpeza geral e reposição de lâmpadas nos postes em toda extensão das artérias que faltam nas Pedrinhas, e no Triângulo nas Ruas: José Vitorino, Engenheiro José Valter, Domingos Barbosa e outras, que estão em precárias condições. É um apelo da comunidade e que requer urgência., Requerimento Legislativo nº 2228 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo intervir junto ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando que seja recuperada a Rua Maria Cornélio de Lira, um pequeno trecho do Bairro Cajuína São Geraldo onde reside alguns Radialistas Jota Luiz por exemplo, e que os moradores daquela artéria anseiam por melhorias há bastante tempo, sem serem atendidos pela administração., Requerimento Legislativo nº 2229 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, solicitar o calçamento das artérias da Cidade Universitária, as ruas estão esburacadas, assim como, as artérias do Campo Alegre, segundo se comenta pela comunidade há uma poluição muito grande e que realmente necessita desses benefícios em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 2230 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer reque que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria pontes, que o mesmo providencie uma equipe para tapa buracos para as ruas Evaristo Araújo e Silva, rua Manoel Joaquim da Silva e rua Josefa Maria da Conceição todas no sitio logradouro zona rural., Requerimento Legislativo nº 2231 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja envido oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose \Maria Pontes, que o mesmo inclua no plano de calçamento em pedra tosta ( pavimenta Juazeiro) as rua Raimundo furtado ,continuação do calçamento das ruas Manoel Jose da Silva, rua Bom Jesus, rua Jose Arnaldo Bezerra Filho e rua Bela Vista todas no Bairro do horto, os moradores esperam ansiosos por essa melhoria na pavimentação pois os mesmo estão sendo prejudicados pois alguns dos moradores estão impossibilitados de entrar em suas casas com seus transportes., Requerimento Legislativo nº 2232 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao diretor do Demutran senhor Adailton da Silva extensivo ao setor de engenharia para que os mesmos façam um estudo para colocação de sinalização vertical e horizontal nos cruzamentos das ruas beata Maria de Araújo com a rua Doutor Jose Paracampos no bairro João Cabral, pois trata-se de um cruzamento muito perigoso e de um transito intenso e a população que ali trafega diariamente pedem sofrem com esse problema de insegurança na travessia desse cruzamento., Requerimento Legislativo nº 2233 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo inclua no plano de calçamento em pedra tosta( programa pavimenta Juazeiro) as ruas maria Cavalcante, rua Sara Bezerra, rua Maria |Lopes da Silva, rua Barbara Rita Caetano e rua Jose Caetano do Salgadinho todas no bairro salgadinho., Requerimento Legislativo nº 2234 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) para a realização de um estudo sobre a necessidade de sinalização na Rua Beata Maria de Araújo próximo ao Colégio Lili Neri, localizada no bairro João Cabral, devido às preocupações com a segurança da população em especial às crianças que frequentam todos os dias este local, dadas as condições perigosas atuais., Requerimento Legislativo nº 2235 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) com caráter de urgência o asfaltamento da rua Talitha Pietra de Oliveira Garcia, localizada no bairro Frei Damião, a população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2236 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Esporte e Juventude (SEJUV) a criação de ligas e torneios locais específicos para atletas com deficiência, promovendo a competição e integração na comunidade., Requerimento Legislativo nº 2237 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com caráter de urgência, a limpeza dos esgotos e bueiros em toda extensão da Rua São Benedito, dada a periculosidade da via e o incômodo causado pelo mau cheiro que afeta negativamente os moradores., Requerimento Legislativo nº 2238 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA RUA AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA 2464, NO BAIRRO BETOLANDIA., Requerimento Legislativo nº 2239 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA PROVIDENCIAR ASFALTO NA RUA AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA, Nº 2464, NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 2240 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE VAZAMENTO de água na Próximo a R. São Damião, 481, SANTA TEREZA., Requerimento Legislativo nº 2241 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Vicente Patu x R. São Bernardo – Centro., Requerimento Legislativo nº 2242 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da rua São Bernardo, 1447- Centro., Requerimento Legislativo nº 2243 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no cruzamento da rua São Bento x Av. Pref. Carlos Cruz, Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2244 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Av. Pres. Castelo Branco, próx. ao número 2461, Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2245 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar análise técnica quanto a qualidade do material e reparo imediato de trecho asfaltado que se localiza na Avenida Ailton Gomes, altura do nº 632, tendo em vista que o asfalto está se dissolvendo e, com isso, uma cratera está sendo formada., Requerimento Legislativo nº 2246 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, e à Ilma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Josineide Pereira de Sousa Lima, com o fito de solicitar respostas quanto a demanda popular referente a entrega de medicação, leite e suplemento alimentar para tratamento médico, tendo em vista que populares denunciaram que as entregas destes itens estão em atraso dado o último feriado, a alta demanda dos munícipes e a desorganização dos setores competentes., Requerimento Legislativo nº 2247 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício ao DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito. Os moradores da, Rua Ana Pereira da Silva na proximidade do número 900, bairro Betolândia, reivindicam a implantação de uma lombada, para que haja a diminuição da velocidade de tráfego naquela via., Requerimento Legislativo nº 2248 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado ofício para a secretaria de infraestrutura de Juazeiro do Norte, solicitando que seja realizada obras de complementação do calçamento em pedra torça da Rua Projetada 16 próximo ao minha casa minha vida nossa senhora, Bairro: Aeroporto. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2249 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado ofício para a secretaria municipal de infraestrutra solicitando operação tapa buraco na rua João pereira de carvalho bairro Tiradentes. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2250 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que Seja enviado ofício à secretaria de infraestrutura extensivo a SEMASP Solicitando operação tapa buraco e limpeza da rua Fausto pessoa dos santos no bairro betolandia., Requerimento Legislativo nº 2251 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado ofício para a secretaria municipal de infraestrutra solicitando operação tapa buraco na rua João pereira de carvalho bairro Tiradentes. Nesses termos pede deferimento., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 032 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que Institui o Programa IPTU PREMIADO, de incentivo à pontualidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE, na forma que indica., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 033 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que Dispõe sobre incentivo fiscal, que tem como finalidade conceder dedução de 50% (cinquenta por cento) da base de cálculo do ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza), sobre os serviços de Broker Comercial., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 034 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA., Projeto de Lei Ordinária nº 358 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre a autorização da utilização da “Cannabis” para fins medicinais e a disponibilização de medicamentos prescritos que contenham em sua fórmula, as substâncias Canabidiol e/ou Tetrahidrocanabidiol em Unidades de Saúde da rede pública do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Cria Programa Musicoterapia como tratamento complementar para pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 310 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a empresária e advogada Nayana Bezerra de Oliveira e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 311 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Concede título honorífico de cidadão Juazeirense ao Dr. Renato Rezende Rocha Filho, Prefeito da cidade de Pilar, Alagoas, e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Assegura ao usuário do transporte público municipal de Juazeiro do Norte CE, o pagamento de passagem via PIX-Pagamento Instantâneo as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte público municipal e adota outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 125ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 14 de Setembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2252 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a manutenção do esgoto e operação tapa buraco na rua Raimundo Furtado do nascimento com a rua do Horto, bairro Horto., Requerimento Legislativo nº 2253 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação na rua que da acesso a escola de ensino fundamental Joao Romão De Sa, bairro Geli de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 2254 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a área de embarque e desembarque para os ônibus escolares na av. Castelo Branco de frente a escola Tarcila Cruz Alencar, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2255 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação asfáltica na rua Francisco Medeiros da Silva, bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 2256 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação da rua Maria Neli Gonçalves, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2257 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) para requalificação urgente com limpeza da Rua Raimundo Furtado do Nascimento, especialmente na esquina com a Rua Caminho do Horto, localizada no bairro Horto. A população tem manifestado preocupações devido aos buracos e a lama ao longo desta via, e clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2258 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com caráter de urgência, a limpeza dos esgotos e bueiros em toda extensão da Rua Francisca Paula Bezerra, localizada no bairro Limoeiro. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2259 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a imediata limpeza dos esgotos e bueiros da Rua Estelita Silva, e das ruas adjacentes, localizada no bairro Limoeiro, visto que as vias encontram-se com esgotos expostos. A população anseia por melhorias urgentes., Requerimento Legislativo nº 2260 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que expeça ofício a Semasp, para que seja enviado uma equipe para limpeza e capinação na Rua João Paulo ll, no bairro Tiradentes, via essa muito obstruída por lixos e matos., Requerimento Legislativo nº 2261 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento das ruas Nossa Senhora de Lourdes com São Bento no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2262 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, na pessoa do José Maria Pontes gestor da pasta mencionada, para que seja realizado uma camada asfáltica na rua Dr Possidônio Bem, no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 2263 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho ofício gabinete do senhor prefeito Glêdson Bezerra, a cosampa e a quem de direito, que seja colocado os braços e lâmpadas na rua Padre Antônio Almeida Agra no bairro Lagoa Seca, para que essa via fique iluminada, pois a noite perigo constante para os que ali trafegam para acessarem as Avenidas; Leão Sampaio e Ailton Gomes., Requerimento Legislativo nº 2264 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer ao Sr. Gledson de Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte a restauração do monumento alusivo à Bíblia Sagrada, instalada na Praça da Bíblia, na Av Castelo Branco, haja vista o monumento estar com rachaduras em sua estrutura., Requerimento Legislativo nº 2265 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Otílio Gomes de Souza no Bairro Leandro Bezerra de Menezes, mais precisamente no Loteamento Benfica. Esta rua precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos, além do péssimo acesso àquela localidade., Requerimento Legislativo nº 2266 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de recuperação asfáltica na Rua Raimunda Bezerra De Melo no Bairro Santo Antônio. Esta rua precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos, além do péssimo acesso àquela localidade., Requerimento Legislativo nº 2267 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Ivo Fernandes Gonçalves no Bairro Leandro Bezerra de Menezes. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com grandes buracos., Requerimento Legislativo nº 2268 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Arnaldo Parente no Bairro Pirajá. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2269 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Manoel Luiz Costa no Bairro Novo Juazeiro. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com buracos enormes., Requerimento Legislativo nº 2270 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Considerando que a data base dos servidores do município de Juazeiro do Norte que é no mês de Janeiro de cada ano; Considerando que já estamos no mês de setembro e ainda hoje o Prefeito Municipal não concedeu o devido reajusta aos servidores, no entanto culpa o Legislativo de não aprovar a devida mensagem, reques esta Vereadora, sejam remetidos ofícios ao Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, e ao Secretário Municipal de Administração, no sentido que possam interceder com esta Casa, entre em acordo com o SIMSEJUN para o fiel cumprimento da Lei Municipal que prevê o reajuste salarial dos servidores no mês de Janeiro de cada ano., Requerimento Legislativo nº 2271 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando angariar recursos junto ao Governo do Estado e ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, para a construção de um Hospital municipal de queimados ou destinar uma UPA para tal finalidade em nosso município. É fundamental que se garanta aos Cidadãos um desenvolvimento saudável, através de um atendimento de saúde que seja digno e de qualidade, porém, para que isso de fato aconteça é necessário que o atendimento seja efetivo, chegando às populações de todos os municípios Brasileiros, por mais longínqua que este o seja. Neste sentido o Município de Juazeiro do Norte, CE, que possui cerca de 255. 648 habitantes, busca de acordo com estimativa do IBGE, que representa toda região seja construído. Pelas razões ora expostas, como representante do município nesta Casa, rogo colaboração e uma resposta positiva das autoridades competentes., Requerimento Legislativo nº 2272 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer meio do setor competente, requerendo que envide esforços para sanar os problemas existentes no Aeroporto, Pedrinhas, Vilas Nova, São Francisco, Betolândia, Campo Alegre se estendendo ao Oasis Residencial, repondo lâmpadas queimadas, e fazendo a construção de calçamento, melhoramentos, que diga-se de passagem são reivindicados há bastante tempo pelos moradores das localidades citadas., Requerimento Legislativo nº 2273 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Sejam encaminhados ofícios ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente, e Infraestrutura, para que adotem as medidas cabíveis e que os serviços públicos de capinação e limpeza, melhoramentos nos calçamentos sejam efetuados com urgência atendendo as reivindicações dos moradores do Bairro Triângulo, notadamente da Avenida 31 de Março, Ruas Socorro Norões Mota, Valdemizio de Brito, Manoel Cassimiro e adjacências, que se encontram totalmente abandonadas pela administração municipal, com grande quantidade de sujeira tomando conta das citadas localidades., Requerimento Legislativo nº 2274 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, com extensão ao Cento de Zoonoses, para que proceda a investigação e informa a este Poder Legislativo quanto a procedência ou não de denúncia recebida referente ao uso irresponsável e cruel de álcool nos olhos dos pets para acalmá-los e assim vaciná-los., Requerimento Legislativo nº 2275 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer expedir ofício com Moção em celebração à Ilma. Sra. Betinha Sarom, atriz, apresentadora e compositora, pelo potente filme lançado ontem, 13 de setembro de 2023, no CCBNB Cariri., Requerimento Legislativo nº 2276 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer expedir ofício com Moção em celebração e reconhecimento do importante papel desempenhado ao empreendimento Raul Rock Bar como cenário para a arte e a cultura alternativa de Juazeiro do Norte, espaço que completa nesse mês de setembro 9 anos de existência., Requerimento Legislativo nº 2277 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAFAEL MALZONI, COM A RUA MANOEL CASSIMIRO, BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 2278 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requero envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando a capinação da rua Manoel Miguel dos Santos, no bairro lagoa seca., Requerimento Legislativo nº 2279 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA JERÔNIMO FREIRE DOS SANTOS, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA, MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DE MUITO LIXO., Requerimento Legislativo nº 2280 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA DIDIO LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 2281 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Educação (SEDUC) solicitando a lista das escolas de Juazeiro do Norte que oferecem programas inclusivos para crianças autistas em extensão solicito a descrição dos serviços educacionais inclusivos disponíveis, incluindo estratégias de ensino, apoio pedagógico e terapêutico. Peço que seja enviado para esta casa com caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 2282 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Requer que seja enviado ofício de parabéns e congratulações ao senhor Cícero Simões de Souza, que na data do dia (29) do mês de agosto do corrente ano, completou mais uma primavera. Que Deus na sua infinita bondade, por intercessão de Nossa Senhora das Dores, possa abençoar-lo com muita saúde, paz, prosperidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2283 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício ao Sr. Governador do Estado do Ceará, ao Ministério das Mulheres, requerendo melhoramentos urgentes nos trabalhos da Casa da Mulher e a Casa do Idoso, as quais serve e muito para toda a nossa Região do Cariri. Essas Casas são sem dúvida uma inovação no atendimento humanizado às mulheres e os idosos. Devendo integrar nos mesmos espaços serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial e outros. Solicita ainda ao Senhor Governador para ver a possibilidade de fazer melhoramentos no Centro de Referência LGBT QI + Jonathan KISS, já que temos uma necessidade muito grande de um Centro desses na Região para dar apoio às pessoas que precisam, são diferentes tipos de orientações sexuais e identidades de gênero., Requerimento Legislativo nº 2284 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, para que mande passar a máquina na Rua José Alves Pequeno, no Bairro Campo Alegre, e demais artérias daquele populoso bairro, pois, nos dias de pequenas chuvas, as pessoas que por ali transitam tem dificuldades de tráfego., Requerimento Legislativo nº 2285 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado Ofício a Gerencia da CAGECE, solicitando que faça de imediato o restabelecimento da água nas Ruas Sebastião Mariano da Silva com a Travessa Manoel da Costa, e da Afonso Dias Guimarães, no Bairro Tiradentes, das ruas das Pedrinhas, Vila Nova, Aeroporto como um todo, onde querem que agua chegue nas torneiras em abundância. É um apelo dramático daquela comunidade e que requer urgência., Requerimento Legislativo nº 2286 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezerra, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que se dignasse viabilizar urgentemente o calçamento da Rua Estudante José dos Santos Lopes, no Bairro Frei Damião, vez que a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego devido a situação caótica que se encontra, assim como, as demais artérias daquele bairro., Requerimento Legislativo nº 2287 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando viabilizar urgentemente a recuperação da via pública Manoel Casimiro com a Rua Didio Lopes, onde é preciso para solucionar aquele lamaçal ali existente de Caneletas a colocação de manilhas, pois, se trata de um problema antigo e bem conhecido no bairro Triângulo, já foram feitos investimentos, mas os esgotos a céu aberto reabriram com buracos, a lama escorre a todo vapor de modo que atrapalham a vida dos moradores e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2288 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Vicente de Oliveira Brito, no Bairro José Geraldo da Cruz, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2289 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que fiscalize as motos paradas de forma irregular nas paradas de carros no centro da cidade., Requerimento Legislativo nº 2290 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, para que faça a reforma da Praça Maria Alves bezerra e da quadra de esporte localizada na mesma praça, situada no conjunto Almino Loiola, Parque São Geraldo., Requerimento Legislativo nº 2291 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, para que faça a reforma da Praça Maria Alves bezerra e da quadra de esporte localizada na mesma praça, situada no conjunto Almino Loiola, Parque São Geraldo., Requerimento Legislativo nº 2292 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Papa João Paulo II, 264 – Tiradentes, Juazeiro do Norte – CE, 63031-015, Requerimento Legislativo nº 2293 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento R. Pedro Sobreira X Geová Magalhães Sobreira – Tiradentes, Juazeiro do Norte – CE, 63030-200, Requerimento Legislativo nº 2294 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da rua Raimunda Alves de Souza x Rua papa João Paulo II, Tiradentes, Requerimento Legislativo nº 2295 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Pedro Sobreira, prox. Ao num 21 – Tiradentes, Juazeiro do Norte – CE, 63030-200, Requerimento Legislativo nº 2296 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Francisco Dias Guimarães x R. Ezequiel Almeida – Tiradentes, Juazeiro do Norte – CE, 63031-195, Projeto de Lei Ordinária nº 361 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que PROJETO DE LEI DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de 2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte na forma que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que PROJETO DE LEI Nº _____ DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 EMENTA: Fica denominada de Centro de Abastecimento Vereador FRANCISCO VIEIRA DA SILVA (MERCADO DO PIRAJÁ CHICO VIEIRA) o equipamento público que fica localizado na Avenida Ailton Gomes desta cidade e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que PROJETO DE LEI Nº _____ DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 EMENTA: Fica denominada de Avenida DRA. YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO (VEREADORA DRA. YANNY BRENA) o trecho indicado nesta lei e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 124ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 12 de Setembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2202 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feita a instalação das luminárias do tipo LED nos postes, na rua Capitão Domingos, bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 2203 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação no calçadão da avenida Antônio Pereira da Silva, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2204 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a faixa de pedestre de frene a escola Prefeito Dr. Mozart Cardoso de Alencar, localizada na rua Rua Arnóbio Barcelar Caneca, bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 2205 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Padre Manuel Germano, bairro lagoa seca., Requerimento Legislativo nº 2206 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie guardas de trânsito no período do dia 12 a 15 de Setembro, na rua São Pedro, entre as ruas São Francisco e e rua Dr. Floro Bartolomeu, bairro Centro., Requerimento Legislativo nº 2207 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JOÃO MARCELINO, ENTRE A RUA CÔNEGO CLIMÉRIO, BAIRRO PIO DOZE., Requerimento Legislativo nº 2208 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requero envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando que seja feito o asfalto em toda a extensão da rua Manoel Miguel dos Santos, no bairro, lagoa seca., Requerimento Legislativo nº 2209 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SOCORRO NORÔES MOTA, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2210 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando a capinação em toda a extensão da rua Antônio Almeida Magalhães, no bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 2211 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Manoel Cassimiro no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2212 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Moacir Gondin Locio no Bairro Triângulo. Neste local encontra-se alta quantidade de lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2213 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Maria Diva de Carvalho no Bairro Triângulo. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2214 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Antônio Sobreira Guedes no Bairro Jardim Gonzaga. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com buracos enormes., Requerimento Legislativo nº 2215 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Sargento José Marcolino Brasileiro no Bairro Jardim Gonzaga. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2216 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho ofício gabinete do senhor prefeito Glêdson Bezerra, ao Demutran e a quem de direito, que seja confeccionada e colocadas placas identificando os nomes das ruas de todo o loteamento conviver, no bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 2217 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma camada asfáltica na rua Nicomendes Sobreira, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2218 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Requer que seja enviado ofício de parabéns e congratulações a senhora Maria do Socorro Caetano Rodrigues que na data de hoje (12) de setembro do corrente ano, está completando mais uma primavera. Que Deus na sua infinita bondade possa abençoar-la com muita saúde, paz, prosperidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2219 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, na pessoa do José Maria Pontes gestor da pasta mencionada, para que seja realizado uma camada asfáltica na rua Manoel Laurentino, no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2220 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a seinfra na pessoa do secretário José Maria Pontes, a revitalização do calçamento da Rua do Horto, no bairro Horto, trechos esses com muitos buracos, dificultando o acesso dos transportes que acessam o monumento do Padre Cícero Romão Batista., Requerimento Legislativo nº 2221 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania , Secretaria Josy, informações sobre Habitação, – Quais são as pendências do município apontadas junto ao Sistema Nacional de Habitação; – Quais foram as ações do Conselho Municipal de Habitação desde as atualizações até o presente momento, quem atua. – Qual as situações atuais do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, seja no Estado, seja Federal ou municipal, pois, existem pessoa e muitas sem teto, e que precisam neste munícipio; – O que efetivamente tem sido feito para reduzir o déficit habitacional do município de Juazeiro do Norte. Essas solicitações são feitas de acordo com o que a nossa comunidade pede., Requerimento Legislativo nº 2222 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, solicitando que seja recuperado um enorme buraco existente na Rua Maria Cornélio de Lira, nessa Rua um pequeno trecho onde reside o Radialista Jota Luiz e outros, está horrível de se trafegar, buraco, pedra solta do calçamento além do que precisa que a SEMASP através da MX faça a poda das árvores, capinação e limpeza geral, assim como na Rua Antônio Domingo, e outras artérias no Bairro Outrossim, que as Secretárias acima citadas procedam idêntico serviço nas Ruas do Horto, solicitação já feita por esse edil, já que nos aproximamos das festividades alusivas a Padroeira Nossa Senhora das Dores. A festa é uma oportunidade para os juazerenses, romeiros demonstrarem sua fé no ‘Padim’. “Pessoas sempre veneram em de todas as regiões do Ceará e do Nordeste trazer a sua homenagem e enriquecer ainda mais esta festa”., Requerimento Legislativo nº 2223 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran, solicitando uma explicação em relação as multas que estão sendo cobradas dos veículos que estão estacionado no Centro da nossa cidade. Requeremos que procurem fazer um trabalho de orientação e conscientização pois, é motivo de preocupação a todos e não estarem multando os carros que estão em frentes a lojas fechadas . Estamos vivendo um momento complicadíssimo, então, deve-se evitar multas nesse momento, e sim colaborar, fazer um trabalho de ajuda as pessoas acerca desse assunto que assola a nossa Nação, e que a cada dia aumenta os números em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2224 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio ao Senhor Secretário de Finanças, em que esta Vereadora solicita que o Sr. Secretários priorize os pagamentos dos servidores público, o 13º (décimo terceiro) dos servidores, o terço de férias, o pagamento dos contratados da saúde, os enfermeiros, coloque em dia o pagamento dos servidores. Esta Vereadora acredita no seu trabalho, no seu compromisso e responsabilidade, tem certeza que o Vossa Excelência, irá dar uma resposta aos funcionários, que tanto contribuí para o engrandecimento da nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2225 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar ofício a Vereadora deste Poder Rosane Macêdo, com votos de parabéns e aplausos pelo seu natalício no dia de hoje, desejo ainda votos de longa vida e muitíssimas felicidades no decorrer de toda sua existência., Requerimento Legislativo nº 2226 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos aos Radialistas que fazem o Jornal da Tempo Toninho Vieira, Fabiano Araújo, Tarsiano Clécio e Lucinete Santana, pelos 24 anos de existência, conheço e confio na dedicação e no rigor dos citados Radialistas que levam todas as manhãs as mais longícuas cidades as notícias das necessidades dos municípios e do seu povo., Requerimento Legislativo nº 2227 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos, – SEMASP, solicitando viabilizar capinação, limpeza geral e reposição de lâmpadas nos postes em toda extensão das artérias que faltam nas Pedrinhas, e no Triângulo nas Ruas: José Vitorino, Engenheiro José Valter, Domingos Barbosa e outras, que estão em precárias condições. É um apelo da comunidade e que requer urgência., Requerimento Legislativo nº 2228 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo intervir junto ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando que seja recuperada a Rua Maria Cornélio de Lira, um pequeno trecho do Bairro Cajuína São Geraldo onde reside alguns Radialistas Jota Luiz por exemplo, e que os moradores daquela artéria anseiam por melhorias há bastante tempo, sem serem atendidos pela administração., Requerimento Legislativo nº 2229 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, solicitar o calçamento das artérias da Cidade Universitária, as ruas estão esburacadas, assim como, as artérias do Campo Alegre, segundo se comenta pela comunidade há uma poluição muito grande e que realmente necessita desses benefícios em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 2230 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer reque que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria pontes, que o mesmo providencie uma equipe para tapa buracos para as ruas Evaristo Araújo e Silva, rua Manoel Joaquim da Silva e rua Josefa Maria da Conceição todas no sitio logradouro zona rural., Requerimento Legislativo nº 2231 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja envido oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose \Maria Pontes, que o mesmo inclua no plano de calçamento em pedra tosta ( pavimenta Juazeiro) as rua Raimundo furtado ,continuação do calçamento das ruas Manoel Jose da Silva, rua Bom Jesus, rua Jose Arnaldo Bezerra Filho e rua Bela Vista todas no Bairro do horto, os moradores esperam ansiosos por essa melhoria na pavimentação pois os mesmo estão sendo prejudicados pois alguns dos moradores estão impossibilitados de entrar em suas casas com seus transportes., Requerimento Legislativo nº 2232 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao diretor do Demutran senhor Adailton da Silva extensivo ao setor de engenharia para que os mesmos façam um estudo para colocação de sinalização vertical e horizontal nos cruzamentos das ruas beata Maria de Araújo com a rua Doutor Jose Paracampos no bairro João Cabral, pois trata-se de um cruzamento muito perigoso e de um transito intenso e a população que ali trafega diariamente pedem sofrem com esse problema de insegurança na travessia desse cruzamento., Requerimento Legislativo nº 2233 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo inclua no plano de calçamento em pedra tosta( programa pavimenta Juazeiro) as ruas maria Cavalcante, rua Sara Bezerra, rua Maria |Lopes da Silva, rua Barbara Rita Caetano e rua Jose Caetano do Salgadinho todas no bairro salgadinho., Requerimento Legislativo nº 2234 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) para a realização de um estudo sobre a necessidade de sinalização na Rua Beata Maria de Araújo próximo ao Colégio Lili Neri, localizada no bairro João Cabral, devido às preocupações com a segurança da população em especial às crianças que frequentam todos os dias este local, dadas as condições perigosas atuais., Requerimento Legislativo nº 2235 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) com caráter de urgência o asfaltamento da rua Talitha Pietra de Oliveira Garcia, localizada no bairro Frei Damião, a população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2236 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Esporte e Juventude (SEJUV) a criação de ligas e torneios locais específicos para atletas com deficiência, promovendo a competição e integração na comunidade., Requerimento Legislativo nº 2237 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com caráter de urgência, a limpeza dos esgotos e bueiros em toda extensão da Rua São Benedito, dada a periculosidade da via e o incômodo causado pelo mau cheiro que afeta negativamente os moradores., Requerimento Legislativo nº 2238 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA RUA AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA 2464, NO BAIRRO BETOLANDIA., Requerimento Legislativo nº 2239 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA PROVIDENCIAR ASFALTO NA RUA AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA, Nº 2464, NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 2240 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE VAZAMENTO de água na Próximo a R. São Damião, 481, SANTA TEREZA., Requerimento Legislativo nº 2241 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Vicente Patu x R. São Bernardo – Centro., Requerimento Legislativo nº 2242 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da rua São Bernardo, 1447- Centro., Requerimento Legislativo nº 2243 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no cruzamento da rua São Bento x Av. Pref. Carlos Cruz, Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2244 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Av. Pres. Castelo Branco, próx. ao número 2461, Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2245 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar análise técnica quanto a qualidade do material e reparo imediato de trecho asfaltado que se localiza na Avenida Ailton Gomes, altura do nº 632, tendo em vista que o asfalto está se dissolvendo e, com isso, uma cratera está sendo formada., Requerimento Legislativo nº 2246 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, e à Ilma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Josineide Pereira de Sousa Lima, com o fito de solicitar respostas quanto a demanda popular referente a entrega de medicação, leite e suplemento alimentar para tratamento médico, tendo em vista que populares denunciaram que as entregas destes itens estão em atraso dado o último feriado, a alta demanda dos munícipes e a desorganização dos setores competentes., Requerimento Legislativo nº 2247 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício ao DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito. Os moradores da, Rua Ana Pereira da Silva na proximidade do número 900, bairro Betolândia, reivindicam a implantação de uma lombada, para que haja a diminuição da velocidade de tráfego naquela via., Requerimento Legislativo nº 2248 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado ofício para a secretaria de infraestrutura de Juazeiro do Norte, solicitando que seja realizada obras de complementação do calçamento em pedra torça da Rua Projetada 16 próximo ao minha casa minha vida nossa senhora, Bairro: Aeroporto. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2249 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado ofício para a secretaria municipal de infraestrutra solicitando operação tapa buraco na rua João pereira de carvalho bairro Tiradentes. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2250 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que Seja enviado ofício à secretaria de infraestrutura extensivo a SEMASP Solicitando operação tapa buraco e limpeza da rua Fausto pessoa dos santos no bairro betolandia., Requerimento Legislativo nº 2251 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado ofício para a secretaria municipal de infraestrutra solicitando operação tapa buraco na rua João pereira de carvalho bairro Tiradentes. Nesses termos pede deferimento., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 032 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que Institui o Programa IPTU PREMIADO, de incentivo à pontualidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE, na forma que indica., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 033 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que Dispõe sobre incentivo fiscal, que tem como finalidade conceder dedução de 50% (cinquenta por cento) da base de cálculo do ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza), sobre os serviços de Broker Comercial., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 034 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA., Projeto de Lei Ordinária nº 358 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre a autorização da utilização da “Cannabis” para fins medicinais e a disponibilização de medicamentos prescritos que contenham em sua fórmula, as substâncias Canabidiol e/ou Tetrahidrocanabidiol em Unidades de Saúde da rede pública do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Cria Programa Musicoterapia como tratamento complementar para pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 310 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a empresária e advogada Nayana Bezerra de Oliveira e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 311 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Concede título honorífico de cidadão Juazeirense ao Dr. Renato Rezende Rocha Filho, Prefeito da cidade de Pilar, Alagoas, e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Assegura ao usuário do transporte público municipal de Juazeiro do Norte CE, o pagamento de passagem via PIX-Pagamento Instantâneo as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte público municipal e adota outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 109ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 29 de Junho de 2023

Presidente: Raimundo Farias Gregorio Junior

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , s, a, u, l, o, , a, n, d, e, r, s, o, n, , s, a, n, t, a, n, a, , p, e, r, e, i, r, a, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que CRIA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA” NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 022 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Dispõe sobre a concessão de passe livre para os Atiradores do Exército Brasileiro, incorporados ao TG 10-005 Juazeiro do Norte, no serviço de transporte coletivo municipal de passageiros., Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Titulo de Cidadão nº 295 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Ilustre Senhor, Subtenente do Exército Brasileiro CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA FERREIRA e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 294 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Ilustre Senhor, Subtenente do Exército Brasileiro FELIPE NUNES DO NASCIMENTO e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 639 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA DA INTELIGÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO., Projeto de Indicação nº 638 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que DISPÕE SOBRE HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUA APOSENTADORIA., Requerimento Legislativo nº 1547 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando o serviço de limpeza e retirada de material na Rua Estelita Silva no Bairro Timbaúbas. Em vários pontos da via foram depositados entulhos e lixo, prejudicando quem por ali transitam e principalmente os moradores das adjacências., Requerimento Legislativo nº 1548 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Otílio Gomes de Souza no Bairro Leandro Bezerra de Menezes. Esta é a única via de acesso ao Loteamento Benfica e precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 1549 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Eloísa Assunção Feitosa no Bairro Leandro Bezerra de Menezes. Esta rua precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos. Os moradores afirmam que estão utilizando somente metade da via, pois esta se encontra com restos de materiais que a própria população utilizou para tentar melhorá-la., Requerimento Legislativo nº 1550 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Medeiros da Silva, via que dá acesso ao Anel Viário (próximo ao presídio Tourão) no Bairro Campo Alegre. Esta rua precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos, além do péssimo acesso àquela localidade., Requerimento Legislativo nº 1551 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Raimundo Quirino, no Bairro Campo Alegre. Faz-se necessário esse serviço devido às extensas áreas cobertas por mata que se formaram nos arredores, e as frequentes reclamações dos moradores que residem naquela região., Requerimento Legislativo nº 1552 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação e retirada do lixo nos terrenos na rua João Paulo l, com inicio na rua Domingos Savio até a rua Frei Ibiapina, bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 1553 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a reforma da passagem de esgoto, localizada próximo a ponte na rua Ver. Antônio Braz, bairro limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1554 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Fiscal Luiz Fernandes Coimbra, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 1555 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque, que seja feito a inauguração e volte os atendimentos da Unidade Básica de Saúde 12, localizado no bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1556 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito, O Senhor José Adailton Da Silva. Que o mesmo providencie, sinalização vertical e horizontal assim como a manutenção do redutor de velocidade localizado na Av. Cicero Gonçalves, de frente a igreja São José operário, bairro São José, Requerimento Legislativo nº 1557 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, localizada no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1558 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua papa João Paulo segundo, localizado no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1559 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a CAGECE- para que seja sanado o problema da rua Manoel Tavares Lopes, localização no bairro frei Damião, pois existe um esgoto a céu aberto em toda a extensão da rua, causando muitos prejuízos para a população., Requerimento Legislativo nº 1560 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a construção de calçamento em pedras tosca na rua Manoel Gomes da Silva, localizada no bairro betolândia., Requerimento Legislativo nº 1561 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura solicitando que o mesmo realize a abertura da Avenida paizinho Sabiá, fazendo ligação ao anel viário e a Rua Paizinho Sabia no Tiradentes /Campo Alegre. A referida rua se limita com ruas supramencionadas, porém se encontram obstruídas na ligação ao anel viário e a Rua paizinho Sabiá. Tendo em vista ser uma solicitação antiga dos moradores, se faz necessário um olhar por parte da municipalidade. Nesses termos, pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1562 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura solicitando que o mesmo realize obras de calçamento na rua Rua Maria Conceição Lima Damaceno, Campo Alegre. Ao lado da penitenciária industrial regional do cariri. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1563 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura solicitando que o mesmo realize estudo para analisar a viabilidade de realização de obras para abertura da rua José Mathias da Silva que até avenidaCarlos Cruz. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1564 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA DEMUTRAN, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA DELMIRO GOUVEIA 36B, NO BAIRRO CENTRO., Requerimento Legislativo nº 1565 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, e ao Secretário da SEJUV, Bendimar Junior, para que seja enviado uma equipe de servidores para se fazer a capinação, em caráter de urgência, na Quadra de Esportes do Sírio Carás do Umarí, Requerimento Legislativo nº 1566 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação das estradas que dá acesso ao Sitio Sabiá, Gavião e Gaviãozinho, as mesma encontra-se em estado precário, para aqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 1567 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Padre José Pereira, próximo a igreja de São Cristóvão, no Vila São Francisco. A operação se faz necessária tendo em vista ter formado enormes buracos na referida via.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 123ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 5 de Setembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s

Apresentadas proposições: Titulo de Cidadão nº 305 de 2023, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que PROJETO DE RESOLUÇÃO N° _______/2023: EMENTA: Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor empresário ILSON MATEUS RODRIGUES presidente do Grupo Mateus – GMAT3 pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Plano de Desenvolvimento Urbano nº 355 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que PROJETO DE LEI Nº _____ DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Ementa: Altera o item 25 estendendo o bairro Horto da Lei Municipal N° 4.945, de 18 de março de 2019 que Altera o Perímetro Urbano e a divisão de Bairros da Cidade de Juazeiro do Norte e estabelece as Sedes dos Distritos de Padre Cícero e Marrocos e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que INSTITUI o uso de câmera de monitoramento como ferramenta auxiliar de fiscalização em áreas de descarte irregular de resíduos sólidos, no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DETERMINA A DEMONSTRAÇÃO MENSAL DE ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL., Requerimento Legislativo nº 2160 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Luiz Djalma Flor, bairro Maria Geli de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 2159 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral da Guarda Civil Metropolitana o Senhor Jozimar Correia Dos Santos, que o mesmo providencie a presença de Guarda Civil (GSM), na praça localizada de frente a Rodoviária para que os frequentadores tenham uma melhor segurança., Requerimento Legislativo nº 2151 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e retirada do entulho e lixo que estar exposto na rua Maria Diva Cardoso Lobo, entre as ruas Antônio Nunes de Alencar e a rua Silvino Pereira Lima, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2152 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção da sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas Unias Figueiras com a rua Francisca Paula Bezerra, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2153 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Avenida Madre Maria Nely Sobreira com a rua Padre Cicero Coutinho, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2154 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Esporte e Juventude (SEJUV) a criação de ligas e torneios locais específicos para atletas com deficiência, promovendo a competição e integração na comunidade., Requerimento Legislativo nº 2155 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) solicitando com caráter de urgência a limpeza dos esgotos e bueiros da Rua Vila Dom Bosco com a Avenida Prefeito Carlos Cruz, localizada no bairro Santa Tereza. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2156 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) com o propósito de avaliar a viabilidade da criação de parques acessíveis para crianças com deficiência em todas as praças de Juazeiro do Norte, visando promover a inclusão., Requerimento Legislativo nº 2157 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando, com caráter de urgência, o asfaltamento e a limpeza da Rua Argentina Evangelista Leite, localizada no bairro Frei Damião. A comunidade clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2158 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Educação (SEDUC) a possibilidade da criação de programas de treinamento para funcionários públicos, lojistas e prestadores de serviços, com o objetivo de conscientizá-los sobre a importância da acessibilidade e como fornecer assistência adequada., Requerimento Legislativo nº 2161 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando para que proceda com o levantamento da avaliação profissional dos servidores e que os resultados satisfatórios sejam publicados na página oficial da prefeitura, dando o devido reconhecimento., Requerimento Legislativo nº 2162 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando que no decorrer do mês de setembro, seja concedido um intervalo durante a jornada de trabalho dos servidores públicos e que seja ofertado aos profissionais massagens, alongamentos e outros exercícios com escopo de minimizar a fadiga física e mental., Requerimento Legislativo nº 2163 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando que seja providenciado a garantia aos profissionais da rede municipal de ensino a oferta periódica de cursos sobre saúde mental de crianças e adolescentes, importância da formação de redes de proteção e medidas de prevenção ao adoecimento psíquico., Requerimento Legislativo nº 2164 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando que seja providenciado informações referente aos convênios e parcerias que foram firmados (vigentes atualmente) que prestam serviços referente a saúde mental no âmbito das escolas., Requerimento Legislativo nº 2165 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando que seja providenciado informações referente a disponibilidade de psicólogos para atendimentos na instituição de ensino EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, tendo em vista a vulnerabilidade psicológica dos discentes., Requerimento Legislativo nº 2166 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que expeça ofício a Semasp, para que seja enviado uma equipe para limpeza e capinação na Travessa Manoel Miguel Cordeiro no bairro José Geraldo da Cruz, via essa muito obstruída por lixos e matos., Requerimento Legislativo nº 2167 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado um recapeamento asfáltico na rua Santa Rosa entre as vias Santa Luzia e da Conceição no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 2168 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a Semasp e Seinfra, que seja feito uma limpeza, capinação, retirada de lixos, em seguida realizar o calçamento na rua Manoel Tavares Lopes no bairro Frei Damião, situação de muito acúmulo de matos e lamas, causando transtorno aos que ali residem e trafegam., Requerimento Legislativo nº 2169 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, na pessoa do José Maria Pontes gestor da pasta mencionada, para que seja realizado uma camada asfáltica na rua Francisco Dias Guimarães (Joda Dias), no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2170 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio uma moção de parabéns ao secretario de esporte e juventude senhor Bendimar júnior extensivo ao secretario executivo senhor Daniel, pelos excelentes trabalhos que os mesmos estão realizando a frente dessa secretaria, e em nome dos atletas, estudantes e demais venho agradecer pelo empenho e dedicação dos mesmos em suas funções., Requerimento Legislativo nº 2171 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo ao demutran que providencie em caráter de urgência placas nas entradas da nossa cidade indicando a localização da estatua do Padre Cicero Romão batista na colina do horto, que estas placas sigam da entrada da cidade ate seu destino final, pois a maioria dos visitantes que vem com seus transportes próprio estão tomando outras ruas adjacentes a rua principal que da acesso a colina do horto., Requerimento Legislativo nº 2172 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe para tapa buracos em toda sua extensão da avenida nossa Senhora Aparecida no bairro João Cabral, a mesma necessita com urgência de melhoramento pois trata-se de uma avenida com grande fluxo naquele bairro., Requerimento Legislativo nº 2173 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria de meio ambiente e serviços público extensivo a amaju, sabemos que a empresa de de telefonia e internet finalizou as sua atividades na nossa cidade e deixou o prejuízo de sua irresponsabilidade com os fios soltos por toda cidade, venho por meio desse requerimento pedir aos órgãos responsáveis uma alternativa, uma solução para a retirada em caráter de urgência desse fios pendurados pois os mesmos estão causando inúmeros acidentes diários a população que clama por uma solução., Requerimento Legislativo nº 2174 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria de meio ambiente e serviços público extensivo a amaju, sabemos que a empresa de de telefonia e internet finalizou as sua atividades na nossa cidade e deixou o prejuízo de sua irresponsabilidade com os fios soltos por toda cidade, venho por meio desse requerimento pedir aos órgãos responsáveis uma alternativa, uma solução para a retirada em caráter de urgência desse fios pendurados pois os mesmos estão causando inúmeros acidentes diários a população que clama por uma solução., Requerimento Legislativo nº 2175 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO envio de ofício a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos, senhora Genilda Ribeiro, solicitando a troca das lâmpadas nos postes da rua José Caetano da Siva, bairro Antônio Vieira, moradores reclamar de falta de iluminação., Requerimento Legislativo nº 2176 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO envio de ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA e ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, solicitando a requalificação, sinalização e pintura do quebra-molas situado na Avenida Carlos cruz entre a Pio Nono, Rua Coronel carneiro, visto que o quebra-molas está desgastado e sem sinalização., Requerimento Legislativo nº 2177 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO envio de ofício a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos, senhora Genilda Ribeiro, que realizar a poda das árvores localizada na Av. Carlos Cruz, entre a Rua Pio Nono, com Coronel Carneiro, bairro Franciscanos, pois as árvores estão impossibilitando a visibilidade das placas de sinalização nos locais., Requerimento Legislativo nº 2178 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO envio de oficio a Secretário de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, o Sr José Maria Pontes, estudo para recuperação da Av. José Bezerra com a Rua Teodomiro Rocha, danos causados devido a buracos. Moradores pede uma equipe de tapa buracos para a recuperação da rua., Requerimento Legislativo nº 2179 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Dr. Francisco Monteiro, no Bairro Triângulo, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2180 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe, para realizar serviço de recapeamento e tapa buracos nas Ruas: Sra. Santana, José Marrocos e Independência no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2181 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro e ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando a instalação de iluminação Pública, e calçamento em pedra tosca na Avenida Antônio Correia Celestino, próximo a rotatória no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2182 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Expedir oficio ao Sr. José Maria Pontes, Secretário de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, solicitando a instalação de pré-moldados de nivelamento dos cruzamentos das Ruas Dom Pedro II e Rua São Bento com as Ruas São Mamede, Campos Elíseos, Epitácio Pessoa, Nossa Senhora de Lourdes e Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Franciscanos, imediações da Escola Cívico-militar Dr Edward Teixeira Férrer e Ginásio São Francisco, Requerimento Legislativo nº 2183 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer à Sra. Genilda Ribeiro Oliveira, Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, estudo para criação de Feira Livre na Rua Socorro Norões Mota, em frente ao Mercado Público Municipal do Bairro Triângulo, entre a Rua Valdomiro Marçal do Carmo e Rua Francisco Vicente da Silva Cavalcante., Requerimento Legislativo nº 2184 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Sr. José Adailton da Silva, Diretor Geral do Demutran, a sinalização horizontal e vertical das ruas do Bairro João Cabral. Sinalização de indicação de via preferencial e “PARE” nos cruzamentos., Requerimento Legislativo nº 2185 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer ao Sr. Renato Wilamis de Lima e Silva, Secretário de Turismo e Romaria de Juazeiro do Norte, a instalação de câmeras de videomonitoramento na Praça do Socorro para, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania de Juazeiro do Norte, coibir ações de indivíduos que venham a importunar os moradores daquela imediações, bem como os turistas e romeiros que passeiam todos os dias naquela praça, com destino a Capela do Socorro e comercio alí existentes., Requerimento Legislativo nº 2186 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer o Exmº. Sr. Gledson Lima Bezerra, Prefeito de Juazeiro do Norte, estudo para instalação de passarelas em frente às escolas municipais Demostenes Ratts Barbosa e Izabel da Luz, na Av. Ailton Gomes., Requerimento Legislativo nº 2187 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Av. Paraná x Joaquim da Rocha- Romeirao., Requerimento Legislativo nº 2188 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Todos os Santos, próx ao num 2120 – Romeirao., Requerimento Legislativo nº 2189 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. São Paulo x São Mamede – Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2190 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. São Paulo x Av. Prefeito Carlos Cruz – Santa Teresa., Requerimento Legislativo nº 2191 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Francisco Martins de Souza, num. 590 – Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2192 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações, a Rua Boa Vista, Bairro Aeroporto. Pois a mesma, necessita da remoção de lixos e a poda de árvores., Requerimento Legislativo nº 2193 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua São Benedito, bairro Limoeiro. Necessário, podar as árvores., Requerimento Legislativo nº 2194 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua José Eleiterio de Lima – Conjunto Deputado Antônio Loyola. Se faz Necessário a remoção de lixos e poda das árvores., Requerimento Legislativo nº 2195 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações, a Rua Levy Benício Leite, bairro Aeroporto. Pois a mesma, necessita da remoção de lixos e entulhos presentes na via., Requerimento Legislativo nº 2196 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Adelaide de Sousa Melo, Bairro Aeroporto. Necessário que seja realizado uma limpeza, para remoção do matagal e lixo. O mesmo está atraindo insetos peçonhentos., Requerimento Legislativo nº 2197 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado ofício a SEMASP e SEINFRA solicitando que Seja feito a instalação dos bueiros inteligentes para facilitar a limpeza e reduzir os entupimentos, principalmente na época invernosa. E um apelo da comunidade., Requerimento Legislativo nº 2198 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal Glêdson Lima Bezerra e ao Secretário de Infraestrutura,o Dr. José Maria Pontes, solicitando consertar todas as Ruas do Bairro Aeroporto, principalmente as que não possuem ainda calçamento. Assim como, a Rua que fica por trás do Econômico, o Blandina, que se encontram em péssimas condições de trafego., Requerimento Legislativo nº 2199 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal Glêdson Lima Bezerra e ao Secretário de Infraestrutura,o Dr. José Maria Pontes, solicitando consertar todas as Ruas do Bairro Aeroporto, principalmente as que não possuem ainda calçamento. Assim como, a Rua que fica por trás do Econômico, o Blandina, que se encontram em péssimas condições de trafego., Requerimento Legislativo nº 2200 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando angariar recursos financeiros junto ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja construída uma UPA no Bairro Frei Damião que possa atender ao mesmo que possui por demais habitantes, e também que possa atender aos Bairros, São José, Vila Real, Triangulo, Antônio Vieira adjacências, pois, é fundamental que se garanta aos Cidadãos um desenvolvendo saudável, através de um atendimento de saúde que seja digno e de qualidade, porém, para que isso de fato aconteça é necessário que a ampliação do atendimento seja efetivo, chegando às populações de todos os municípios Brasileiros, por mais longínqua que este o seja. Busca junto a diversos órgãos e autoridades a destinação de recursos financeiros para construir uma nova UPA nessa localidade, bairro este em franco desenvolvimento e distante do centro da cidade, onde se localiza outra UPA o que torna esta obra imprescindível nessa região, principalmente, nos casos de Urgência médica, dada a longa distância a ser percorrida pela comunidade local para obter atendimento médico. A construção da UPA além de melhorar a qualidade de vida da população do Município juazeiro norte, também fornecerá melhores condições para a execução de programas de saúde preventiva e curativa. Pelas razões ora expostas, como representante município nesta Casa, rogo colaboração e uma resposta positiva para transmitir a população que faz essa reivindicação., Requerimento Legislativo nº 2201 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que veja a necessidade premente da construção de um Hospital de Psiquiatria Municipal nesta cidade, que se faz necessário por não haver nenhum outro. Numa cidade desse porte é imprescindível, pois, se trata de uma cidade muito grande desta forma seria um atendimento médico compatível. Trata-se de uma reivindicação antiga dos juazeirenses e que Vossa Excelência, tão bem conhece. É fundamental que se garanta aos Cidadãos um desenvolvendo saudável, através de um atendimento de saúde que seja digno e de qualidade, porém, para que isso de fato aconteça é necessário que a construção desse hospital tenha atendimento seja efetivo, chegando às populações.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 278ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Data: 8 de Setembro de 2020

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Damian Lima Calu, José David Araujo da Silva, Francisco Demontier Araujo Granjeiro, Domingos Savio Morais Borges, Jacqueline Ferreira Gouveia, Marcio Andre Lima de Meneses, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, Valmir Domingos da Silva, Jose Barreto Couto Filho,

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 119ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 22 de Agosto de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Denomina de Rua Corretor José Alves, a artéria pública que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que PROJETO DE LEI Nº _____ DE 17 DE AGOSTO DE 2023 EMENTA: Denomina de Avenida Dra. Yanny Brena Alencar Araújo (Vereadora Dra. Yanny Brena) a artéria pública que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 346 de 2023, de autoria dos Parlamentar Edinaldo Moura, Parlamentar Capitão Vieira, que Dispõe sobre a denominação da Sala de Imprensa da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE – Situado na Rua Manoel Pires n° 471 em Juazeiro do Norte-CE, como SALA DE IMPRENSA VEREADOR NORMANDO SÓRACLES e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 1963 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a recuperação asfáltica no cruzamento da rua Manoel Piraca de Souza com Av. Manoel Coelho de Alencar, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1964 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Maria de Lourdes Soares com Travessa João Lucas Costas, bairro Frei Damião,, Requerimento Legislativo nº 1965 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Fausto Pessoa dos Santos, Residencial Nossa Senhora das Dores, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1966 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a retirada do lixo que se encontra na rua Augusto Dias de Oliveira, entre a rua Fausto Pessoa dos Santos e a rua Lenita Pereira, bairro Brejo Seco., Requerimento Legislativo nº 1967 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral da Guarda Civil Metropolitana o Senhor Jozimar Correia Dos Santos, que o mesmo providencie Guarda Civil Metropolitano para fazer ronda ostensiva na praça do Giradouro, no intuito de combater o grande aumento de pedintes e usuários de Drogas que lá se encontra, atrapalhando os frequentadores., Requerimento Legislativo nº 1968 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício direcionado à empresa COSAMPA, visando o estabelecimento de rotas regulares para o bairro Campo Alegre. O bairro é densamente habitado, porém enfrenta uma significativa carência de transporte público. É imperativo atender à demanda urgente da população local, visto que as opções de transporte público, como as Topics, encontram-se frequentemente superlotadas., Requerimento Legislativo nº 1969 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a imediata limpeza dos esgotos e bueiros da Rua Maria de Lourdes em travessa com a Rua João Lucas Costa, situadas no bairro Frei Damião. O intenso mau odor proveniente dos esgotos a céu aberto, que se estende por toda a extensão da via, está gerando insatisfação crescente na comunidade e impactando negativamente a saúde dos moradores. A população reivindica medidas urgentes para solucionar essa situação., Requerimento Legislativo nº 1970 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a limpeza imediata da Rua João Conrado Cruz, situada no bairro João Cabral, em frente ao colégio Lili Neri. A crescente insatisfação da população devido ao forte odor proveniente dos esgotos a céu aberto, que se estende por toda a extensão da rua, está impactando negativamente a saúde dos alunos que transitam diariamente por essa via, além de afetar a saúde pública em geral. Diante disso, a comunidade clama por providências imediatas visando à melhoria da situação., Requerimento Legislativo nº 1971 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado um recapeamento asfáltico na rua Padre Pedro Ribeiro no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 1972 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a seinfra que seja encaminhado uma equipe para revitalização do calçamento das ruas Luiz de Freitas, São Lázaro e vias adjacentes no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1973 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito ao Demutran que seja realizada uma faixa de pedestre na entrada do loteamento conviver no bairro aeroporto, precisamente no cruzamento das Avenidas: Vigílio Távora com Deputado Joaquim Ferreira de Melo, muitos estudantes que ali trafegam naquele trecho, principalmente em horários de pico, é um caos e os transportes não respeitam os pedestres, peço urgência na execução desse serviço., Requerimento Legislativo nº 1974 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça ofício a Seinfra, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na Avenida Humberto Bezerra em toda sua extensão, trecho cheio de buracos dificultando assim a locomoção dos transportes, tendo em vista que é uma via que a um grande fluxo de transportes., Requerimento Legislativo nº 1975 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do asfalto da rua Teodomiro Rocha com a avenida José bezerra, no bairro pio doze., Requerimento Legislativo nº 1976 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer ao Secretário de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, o Sr José Maria Pontes, estudo para recuperação da Rua José Inácio Gomes, desde a Av.31 de Março até sua extensão. Algumas ruas do Triângulo (Bairro Frei Damião) estão em situação de caos, danos causados devido a buracos, como a Rua José Inácio Gomes, no início do Bairro Frei Damião, sentido norte-sul. Moradores pede uma equipe de tapa buracos para a recuperação de parte da rua, pois esse trecho e muito movimento de carros, motos e a rota da linha de ônibus que faz o centro aos devidos bairros citados., Requerimento Legislativo nº 1977 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1978 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requero envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, com extensão COSAMPA, solicitando a troca das lâmpadas nos postes no entorno do colégio Domum., Requerimento Legislativo nº 1979 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requero envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua José Pereira lima, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1980 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a reposição dos medicamentos controlados que estão em falta na farmácia do SAME, uma vez que os munícipes que necessitam, deslocam-se de bairros distantes, muitos sem condições financeiras, e quando chegam são informados que não tem o medicamento e nem uma previsão de reposição., Requerimento Legislativo nº 1981 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Sargento José Marcolino Brasileiro no bairro Jardim Gonzaga, em frente ao Cras Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1982 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Luiz de Freitas no Bairro Triângulo. Esta rua precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos, além do péssimo acesso àquela localidade., Requerimento Legislativo nº 1983 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran coronel Adailton Silva extensivo ao setor de engenharia de transito que façam um estudo para implantação de uma faixa elevada para pedestres nos cruzamentos das rua São Jose com a rua da Conceição no centro, pois os riscos de acidentes são constates , pois com a implantação da mesma os pedestres sentiram mais seguros, uma reivindicação do amigo JOSE MARIA que diariamente trabalha naquele local e convive com aflições dos pedestres que ali transitam., Requerimento Legislativo nº 1984 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo em caráter de urgência providencie uma equipe de tapa buracos para todas as ruas do bairro do horto, pois aproxima o ciclo de romarias e as ruas estão quase todas esburacadas e algumas delas intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 1985 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria da sedest senhora Josy lima, que a mesma junto com sua equipe do centro pop um cadastro de todas as pessoas que utilizam desse equipamento para que as assistentes social possam fazer uma avaliação individual de cada pessoa que utiliza o centro pop para dar encaminhamento para a solução dos mesmos, quem tiver problema com alcoolismo e drogas encaminhar ao CAPS AD ,, aqueles que são abandonados que faça uma busca pela família dos mesmos e assim sucessivamente., Requerimento Legislativo nº 1986 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de esportes senhor Bendimar Junior, que o mesmo inclua no planejamento de estudo uma academia popular para os moradores da colina do horto, que a mesma seja implantada no estacionamento da colina do horto pois os moradores a muito tempo esperam ansiosos por esse equipamento., Requerimento Legislativo nº 1987 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARa a realização do serviço de tapa-buraco no asfalto da R. Pelusio Correia de Macedo, próx ao num 91- Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 1988 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-seinfra para a realização do serviço de tapa-buraco no asfalto da Rua Cícera Patrícia da Costa, 384 – Leandro Bezerra de menezes., Requerimento Legislativo nº 1989 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à secretaria municipal de infraestrutura-Seinfra para a realização do serviço de tapa-buraco no asfalto da Próximo a R. Vaqueiro Raimundo Jacó, próx ao num 422 – Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 1990 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO de tapa-buraco no asfalto da R. Manoel Coelho, próximo ao num 26B- Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 1991 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO na R. João Paulo I, próx ao num 23 – Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 1992 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer requerer que se expeça ofício a Polícia Militar do Estado do Ceará com moção de parabéns aos policiais militares, que estavam de plantão na Casa da Mulher Cearense em Juazeiro do Norte, Ceará. Pelo o ato de bravura do sargento Kássio Sousa de salvamento de José Gael, um bebê de apenas 9 dias que engasgou com leite materno., Requerimento Legislativo nº 1993 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações a Rua Major Gonçalo Mundo, Bairro Limoeiro. Pois a mesma, necessita de uma capinação., Requerimento Legislativo nº 1994 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP e a SEINFRA para que as mesmas incorpore em suas ações a Rua Frei Damiao – Lagoa Seca. Necessário a realização de uma limpeza para remoção do entulho e lixo. Além de melhorias no calçamento, pois o mesmo danificado está inviabilizando o fluxo de veículos., Requerimento Legislativo nº 1995 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Av. Coronel Humberto Bezerra, Bairro Timbaúba. A mesma esta com o calçamento danificado. Apresentando perigo para os motoristas que por ali transitam., Requerimento Legislativo nº 1996 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Maria Dalva Mais Rolim, Bairro Limoeiro. Necessário que seja realizado uma capinação., Requerimento Legislativo nº 1997 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Mesa Diretora deste douto Poder Legislativo, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente Capitão Vieira Neto, solicitando o estudo e implemento da Frente Parlamentar de Combate à violência Política de Gênero da CMJN, inspirados na iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com base nos dados e indicadores que apontam para o fato do Cariri ser a região com maior índice de violência contra a mulher no Estado do Ceará, e Juazeiro do Norte ser a mola propulsora da região, devendo deste modo realizar as melhores práticas como exemplo., Requerimento Legislativo nº 1998 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na pessoa da Ilma. Sra. Deputada Estadual Larissa Gaspar, agradecendo pelo convite que recebi e parabenizando pelo lançamento da frente Parlamentar de Combate à violência Política de Gênero da ALECE, assim como celebrando sua potente e inspiradora atuação. Ademais, reitero minha disposição em fortalecer à luta contra a violência de gênero ao lado de todos, todas e todes que sonham com a paz social., Requerimento Legislativo nº 1999 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Mesa Diretora deste douto Poder Legislativo, em nome do Exmo. Sr. Presidente Capitão Vieira, solicitando que esta sessão seja encerrada de modo saudoso e celebrativo em memória do Mestre Cachoeira, palhaço Mateus que teceu com perseverança, beleza e resistência sua jornada, com a apresentação do vídeo ora anexado, de propriedade de @josielbernardo., Requerimento Legislativo nº 2000 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA LUIZ DE FREITAS, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2001 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer Solicitação de Ofício à Secretaria de Administração e ao Gabinete do Prefeito para Convocar os 24 Professores Aprovados no Concurso de Ciências de 2019., Requerimento Legislativo nº 2002 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Manoel Cassimiro, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2003 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito em caráter de urgência uma operação tapa buracos e reparo de esgoto na Rua Maria de Lourdes Soares com travessa João Lucas Costa, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2004 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Rua Padre Alcântara, em frente a Escola Lili Neri, no Bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 2005 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente sessão seja encerrada om um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao ex servidor deste município, o nosso amigo Geraldo Carreiro, que residia em Salgueiro, era muito distinto, humano, alegre, e que deixa grande lacuna no seio de seus familiares e amigos. As nossas condolências e votos de que Deus receba em sua corte celeste. Seja remetido Oficio de pesar a família enlutada., Requerimento Legislativo nº 2006 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício ao Gabinete do Sr. Governador do Estado e a sua Excelência, o Prefeito Municipal desta cidade, para que viabilize a reforma e abertura de Academias, pois, os profissionais de área de educação física precisam trabalhar., Requerimento Legislativo nº 2007 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo, solicitando intervir junto a Secretária Municipal de Saúde, como também, para a Secretaria de Saúde do Estado e a quem tem a competência dessas duas Secretarias, que viabilizassem a contratação de profissional de Neuropediatra em nossa região, pois, que não se concebe uma cidade como Juazeiro não ter uma especialidade tão importante como o médico neurologista de criança, para atender principalmente aos mais carentes, Requerimento Legislativo nº 2008 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que seja enviado oficio expressando parabéns ao Coordenador de Contabilidade deste Poder, Paulo Souza Nunes ( Paulinho). Ocorrido na ultima sexta-feira dia 18 de agosto, que Deus o abençoe com muita saúde e prosperidade.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia